O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) começou ontem (17) a 17ª edição do Simulado Nacional de Hardware. A iniciativa, coordenada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem como finalidade avaliar o funcionamento integrado de todos os componentes das urnas eletrônicas, das mídias e do sistema de votação a serem utilizados nas eleições de 2026. O simulado se estende até o próximo dia 23, no Centro Logístico do TRE-PE, no bairro do Bongi, Recife. São 50 servidores envolvidos na atividade, que reproduz todas as fases de uma eleição, desde a preparação inicial dos sistemas até o momento da votação e o envio das informações apuradas. Neste estágio, considerado um dos mais críticos, são exaustivamente exercitados os componentes das urnas, tais como […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará, no próximo dia 11 de maio em Serra Talhada (Sertão do Pajeú), a cerimônia do casamento coletivo. O evento acontecerá às 10h, no Salão do Júri do Fórum local. As inscrições já foram abertas e prosseguem até 4 de maio, diretamente nas unidades dos Cartórios de Registro Civil de cada localidade do município. Interessados devem procurar o cartório correspondente à sua região para receber orientações necessárias e efetivar a participação. Ao todo serão ofertadas 60 vagas, distribuídas da seguinte forma: 48 vagas destinadas à Sede/Pajeú; e 12 para os distritos, sendo três para Tauapiranga, três para Caiçarinha da Penha, três para Bernardo Vieira e três para Luanda. Os casais que desejam oficializar […]

Secretárias e secretários do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) se reuniram nesta quinta-feira (16) com o presidente, desembargador Fernando Cerqueira, para alinharem as ações que estão em desenvolvimento em cada pasta com vistas à organização das Eleições 2026. Foi o primeiro encontro realizado no âmbito da preparação do próximo pleito e se repetirá mensalmente. Cerqueira externou seu entusiasmo com o andamento dos trabalhos e revelou que “aprende a cada dia ainda mais sobre eleições com os servidores do TRE de Pernambuco”. Ainda com foco na preparação do pleito de outubro, na próxima semana – entre os dias 23  e 24 – a corte do TRE Pernambuco estará em Caruaru, no Agreste, na segunda reunião preparatória de juízes e juízas […]

O Painel de Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) receberá informações das prefeituras e do governo do Estado sobre as contratações artísticas de 2026 a partir do próximo dia 4 de maio. O Centro de Apoio Operacional (CAO) em Defesa do Patrimônio Público e do Terceiro Setor do MPPE informa que a plataforma passa, no momento, por ajustes técnicos. “Prefeituras que anteciparam as informações antes dos ajustes técnicos deverão acessar novamente o sistema a partir do próximo dia 4“, explica o coordenador do CAO Patrimônio Público, promotor de Justiça Hodir Flavio Guerra Leitão. Posteriormente será divulgada a data em que os dados de 2026 sobre a programação e as despesas com atrações artísticas das festas juninas […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou edital para cadastramento de entidades sociais interessadas em receber recursos de penas judiciais em Petrolina. A iniciativa é conduzida pela 2ª Vara Criminal da Comarca e tem como objetivo selecionar projetos sociais que atuem em áreas como educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e segurança pública. As inscrições estarão abertas entre os dias 1º e 20 de maio de 2026 e devem ser feitas por meio de um formulário eletronico, disponível no site do TJPE, com envio da documentação exigida pelo PJe (Processo Judicial Eletrônico). Para participar, as entidades precisam estar em funcionamento há pelo menos um ano. Cada instituição poderá apresentar apenas um projeto, com valor entre R$ 2 mil e […]

Cerca de 200 estudantes de escolas de São José do Belmonte, no Sertão do Pajeú, participaram de palestras sobre a importância do voto e da cidadania. As atividades aconteceram nesta segunda-feira (13) em duas escolas estaduais de ensino médio do município. A iniciativa foi promovida pela 74ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), com o objetivo de orientar os jovens sobre o papel do voto no fortalecimento da democracia e sobre a importância do título de eleitor. As palestras foram conduzidas pelo chefe do cartório eleitoral, André Alves de Alencar Neves, e pelo técnico judiciário Francisco José de Barros, com a participação dos diretores das escolas. Durante os encontros, muitos estudantes, principalmente da zona rural, tiraram dúvidas sobre […]

Os Tribunais de Contas de todo o país estão apoiando o Ministério da Educação (MEC) na realização de um levantamento nacional sobre os Planos da Primeira Infância. A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Rede Nacional da Primeira Infância, conta com a participação do TCE de Pernambuco e tem como objetivo ampliar o diagnóstico e fortalecer o monitoramento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças. O levantamento é considerado estratégico para o aprimoramento da governança na área e para o acompanhamento das ações implementadas por estados e municípios. “O fortalecimento das ações voltadas à primeira infância é essencial para garantir um futuro mais justo e desenvolvido para o país, e os Tribunais de Contas têm papel estratégico nesse […]

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Afogados da Ingazeira (PE), no Sertão do Pajeú, anunciou a abertura de vagas para as pautas concentradas do primeiro semestre de 2026. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população à resolução consensual de conflitos, além de contribuir para a redução do acervo processual no Judiciário. A ação acontecerá no Fórum Laurindo Leandro Lemos, Rua Padre Luiz Gonzaga de Campos Góes, s/nº, Manoela Valadares, ao lado da Rodoviária. O atendimento acontecerá das 8h às 14h. O mutirão contempla três áreas sensíveis do direito de família, com datas específicas e número limitado de vagas, garantindo um atendimento humanizado e dedicado a cada caso. As audiências programadas […]

Em Petrolândia (Sertão de Itaparica), o Ministério Público de Pernambuco (MPPPE) constatou o uso reiterado de veículos públicos da municipalidade para fins estritamente particulares e as falhas nos mecanismos de controle interno e gerencial da frota municipal. Dessa forma, a Promotoria de Justiça local recomendou à prefeitura e secretarias municipais de Petrolândia para que se abstenham imediatamente de tolerar, autorizar, permitir ou ceder a utilização de qualquer veículo integrante da frota pública da administração municipal para toda e qualquer finalidade que possua caráter particular. A vedação da prefeitura deve abranger a utilização dos referidos automóveis oficiais para fins pessoais, incluindo-se, expressamente, nesta proibição, os deslocamentos ordinários de trajeto envolvendo a residência particular do servidor ou autoridade até o seu local […]

O desembargador Maurício Kertzman Szporer tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nessa quinta-feira (9), em Salvador. À frente da Corte, ele será responsável por conduzir as eleições gerais de 2026 no estado. Presente à solenidade, o governador Jerônimo Rodrigues ressaltou a importância da Justiça Eleitoral para o fortalecimento da democracia e colocou o governo do Estado à disposição para cooperação institucional. “Me coloco à disposição, enquanto Governo do Estado, para fortalecer ainda mais essa parceria”, afirmou o governador, que esteve acompanhado pelo vice-governador, Geraldo Júnior. Durante a cerimônia, o magistrado destacou a responsabilidade do cargo. “Tenho a urgência de agir no presente, pois o momento de fazer a diferença é agora. E a minha gestão […]

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima terça-feira (14) a eleição que escolherá os novos presidente e vice-presidente da Corte. O comunicado foi feito no final da sessão plenária dessa quinta-feira (9). A data da posse do sucessor, que comandará o TSE durante as Eleições 2026, será anunciada até o fim de maio. O anúncio inicia a transição de gestão. Pelo sistema de rodízio do Tribunal, a Presidência caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, atual vice-presidente do TSE. A Vice-Presidência deverá ser ocupada pelo ministro André Mendonça, também do STF. “Considerando que, em 3 de junho, sobrariam pouco mais de 100 dias [para o pleito] e tendo em vista […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao município de Petrolina a adotar medidas para assegurar maior controle, transparência e economicidade nas contratações artísticas para os festejos juninos e demais eventos festivos de 2026. As medidas integram procedimentos administrativos de acompanhamento de políticas públicas e seguem diretrizes técnicas consolidadas com base em dados do próprio MPPE e de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Entre os critérios principais, está a utilização da média dos valores pagos ao mesmo artista em contratações realizadas no Estado de Pernambuco, no período de 1º de maio a 31 de julho de 2025, com a devida atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços […]