ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Nunes Marques é empossado presidente do TSE e enaltece “soberania popular nas urnas”

por Carlos Britto // 13 de maio de 2026 às 09:00

Foto: Ascom TSE/divulgação

Em seu discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nessa terça-feira (12), o ministro Nunes Marques reafirmou o compromisso do Tribunal de atuar com firmeza e propósito para que as Eleições 2026 transcorram dentro da normalidade democrática, do respeito às instituições e da confiança coletiva no voto livre. “Que jamais percamos de vista uma verdade essencial: o destino da democracia brasileira continuará a ser escrito pela vontade livre e soberana do povo brasileiro”, enfatizou. O ministro foi empossado pela ministra Cármen Lúcia, que deixa a Presidência do TSE após um ano e 11 meses. Depois de prestar o compromisso regimental e assinar o termo de posse na tribuna, coube a Nunes Marques empossar o ministro André Mendonça […]

Participação popular ajudará a definir próximas ações de fiscalização do TCE-PE

por Carlos Britto // 12 de maio de 2026 às 17:51

Fotoarte: TCE-PE/GEJO

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) deu início a uma nova edição da “Escuta Cidadã”, iniciativa que busca ouvir a população sobre os serviços públicos que mais precisam de melhorias no Estado. As respostas vão ajudar a definir as prioridades do próximo Plano de Controle Externo, que orientará as fiscalizações do TCE-PE nos anos de 2027 e 2028. A primeira edição da “Escuta Cidadã” foi realizada em 2024 e reforçou a importância da participação popular na definição das áreas que merecem maior atenção do controle externo. Nesta nova etapa, além de contribuir com sugestões, o participante poderá se cadastrar para receber informações sobre as fiscalizações relacionadas aos temas indicados por ele. “É através do Escuta Cidadã que o TCE-PE […]

Com alistamento eleitoral encerrado, TRE-PE só retomará biometria em novembro

por Carlos Britto // 12 de maio de 2026 às 09:37

Foto: TRE-PE/reprodução

Com o encerramento do alistamento eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) suspendeu atividades como coleta da biometria, emissão de títulos e transferência de domicílio eleitoral. Alguns serviços eleitorais podem ser realizados pelo site, porém a coleta biométrica só será retomada a partir de 3 de novembro deste ano. Cidadãs e cidadãos que procurarem o TRE-PE com o objetivo de coletar a biometria para uso por outras instituições públicas devem buscar o órgão que solicitou para que este providencie o serviço de registro biométrico. A Justiça Eleitoral não abre exceções para atendimento neste período em razão do disposto na legislação eleitoral. De acordo com a Lei nº 9.504/1997, o cadastro eleitoral permanece fechado nos 150 dias anteriores à eleição […]

Nunes Marques tomará posse na presidência do TSE nesta terça-feira

por Carlos Britto // 11 de maio de 2026 às 14:31

Foto: Ascom TSE/divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nesta terça-feira (12), às 19h, a cerimônia de posse do ministro Nunes Marques na presidência da Corte. Na mesma solenidade, o ministro André Mendonça assumirá a vice-presidência do Tribunal. O evento será realizado no plenário do edifício-sede do TSE, em Brasília. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Fernando Cerqueira, estará presente na solenidade. Sob o comando de Nunes Marques, o Tribunal conduzirá as Eleições Gerais 2026, em um cenário que demandará intensa atuação institucional voltada à organização do pleito, ao fortalecimento da segurança das urnas eletrônicas e ao enfrentamento contínuo da desinformação que circula no ambiente digital. De acordo com o TSE, a nova administração também terá como foco o […]

Justiça Eleitoral abre cadastro para mesários voluntários das Eleições 2026

por Carlos Britto // 11 de maio de 2026 às 12:30

Foto: Reprodução Agência Brasil

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão com inscrições abertas para ampliar e renovar o banco de mesários voluntários que atuarão nas eleições gerais de 2026, marcadas para outubro. O cadastro pode ser feito de forma permanente pela Justiça Eleitoral. Os mesários são responsáveis por auxiliar na organização e fiscalização do processo de votação nas seções eleitorais. Desde março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem realizando uma campanha para incentivar novos voluntários a participarem das eleições. A ação também foi adaptada para redes sociais, com foco no público jovem. Podem se inscrever eleitores maiores de 18 anos que estejam em situação regular com a Justiça Eleitoral. Não podem atuar como mesários candidatos nas eleições, parentes de candidatos até segundo grau, membros […]

TCE-PE prorroga prazo para Estado e municípios responderem sobre 1ª Infância

por Carlos Britto // 07 de maio de 2026 às 20:15

Foto: Atricon/divulgação

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) solicitou, através de ofício, que governo do Estado e municípios respondam um levantamento nacional sobre os Planos da Primeira Infância. O prazo foi prorrogado para o próximo dia 15. A iniciativa é do Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Rede Nacional da Primeira Infância, e tem o objetivo de ampliar o diagnóstico e fortalecer o monitoramento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças. O levantamento é considerado estratégico para o aprimoramento da governança na área e para o acompanhamento das ações implementadas por estados e municípios. É importante que os gestores respondam o questionário para garantir um diagnóstico consistente e atualizado. O questionário está disponível no Sistema Integrado de […]

Painel dos Festejos Juninos 2026 deve estar disponível em PE até 20/05

por Carlos Britto // 07 de maio de 2026 às 19:00

Fotoarte: MPPE

Os municípios pernambucanos receberam nesta semana ofícios remetidos pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informando sobre o início do credenciamento dos servidores responsáveis pela alimentação do Painel da Transparência dos Festejos Juninos 2026. A partir dessa comunicação, cada prefeito ou prefeita já pode designar um responsável por acessar a plataforma e inserir os dados referentes às contratações artísticas para as festividades. Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO Patrimônio Público), promotor de Justiça Hodir Melo, a expectativa é de que a consulta pública aos dados de 2026 seja liberada por volta do dia 20 de maio. O painel seguirá aberto para receber dados até o início de julho. “Tivemos uma […]

TRE-PE desaprova contas do PSOL e determina devolução de recursos

por Carlos Britto // 07 de maio de 2026 às 15:01

Foto: reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) desaprovou a prestação de contas do diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) referente ao exercício financeiro de 2023. A decisão, relatada pelo desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, acolheu parecer técnico da Secretaria de Auditoria do TRE-PE, que apontou um conjunto de irregularidades graves que comprometem a transparência e a confiabilidade da movimentação financeira da legenda. Entre os descumprimentos às exigências da legislação eleitoral está a ausência de abertura da conta bancária específica para doações de campanha. Esta conta é considerada uma obrigação material indispensável, independentemente de haver arrecadação no período. Além disso, a corte identificou o recebimento de R$ 3.625,44 de fontes de financiamento vedadas, oriundos de servidores em cargos […]

TCE-PE mira contrato de R$ 11 milhões para locação de máquinas em Santa Maria

por Carlos Britto // 05 de maio de 2026 às 07:00

Foto: reprodução

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai fiscalizar possíveis irregularidades em um contrato de locação de veículos e máquinas, realizado pela Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista (Sertão do São Francisco) em 2026. Os serviços foram licitados por meio do Pregão nº 19/2025 – estimado em mais de R$14 milhões e dividido em 19 lotes – para atender às necessidades das secretarias e fundos municipais da localidade. A licitação incluía ainda a manutenção e eventuais incidentes nos equipamentos, enquanto a prefeitura ficaria responsável pelo combustível e mão-de-obra. A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara do TCE-PE, na sessão da última semana, durante julgamento de um processo de Medida Cautelar instaurado a pedido do procurador Gustavo Massa, […]

Facape realizará Semana de Conciliação com atendimentos gratuitos

por Carlos Britto // 05 de maio de 2026 às 06:40

Foto: Ascom

A Faculdade de Petrolina (Facape) vai promover, entre os dias 11 e 15 de maio, a Semana de Conciliação, com atendimentos gratuitos voltados à resolução de conflitos judiciais e familiares. A iniciativa é destinada a pessoas que buscam solucionar demandas de forma rápida e consensual. Os interessados devem realizar agendamento até o dia 6 de maio, por meio do WhatsApp (87) 3866-3290. Os atendimentos serão realizados pela Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da instituição, que já presta serviço contínuo à comunidade ao longo do ano. Durante a ação, o serviço será intensificado para ampliar o número de pessoas atendidas. Entre as demandas que poderão ser resolvidas estão casos de divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, além […]

Órgãos de controle e prefeituras baianas firmam pacto pela transparência

por Carlos Britto // 04 de maio de 2026 às 19:00

Foto: Ascom TCM-BA/divulgação

O Ministério Público da Bahia (MPBA), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Controladoria-Geral da União (CGU) formalizaram no último dia 30 de abril a criação do projeto “Transparência em Rede”, que tem por objetivo integrar as ações desenvolvidas para fortalecer a transparência das contas públicas municipais. Em solenidade realizada no plenário do TCM-BA, que contou com a presença do vice-presidente do tribunal e presidente da Abracom, conselheiro Nelson Pellegrino; do presidente do TCE, conselheiro Gildásio Penedo; da promotora Rita Tourinho; do presidente da UPB, Wilson Cardoso; do representante da CGU, Romualdo Anselmo; da presidente da União dos Controladores Internos da Bahia, Menara Damião; e de Evilásio Magalhães, do TCU, foi […]

MPPE recomenda à Prefeitura de Arcoverde conter gastos em contratações juninas de 2026

por Carlos Britto // 04 de maio de 2026 às 09:59

Foto: Ascom MPPE/divulgação

Em Arcoverde (Sertão do Moxotó), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça local, recomendou à prefeitura que adote medidas para assegurar maior controle, transparência e economicidade nas contratações artísticas para os festejos juninos e demais eventos festivos de 2026. A medida integra procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas e segue diretrizes técnicas consolidadas com base em dados do próprio MPPE e de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado. O Município deve adotar, para a apuração da razoabilidade nas contratações artísticas diretas, o parâmetro da média aritmética dos contratos pactuados pelo artista em foco no âmbito do Estado de Pernambuco, considerando o interregno estatístico de 1º de maio a 31 […]


Últimos Comentários