Sem alarde, desde o dia 6 de março deste ano o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está apurando denúncia de supostas irregularidades no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).

A denúncia foi aceita e corre na Promotoria do Patrimônio Público do MPPE. O caso está nas mãos do promotor Charles Hamilton, que já encaminhou pedido de documentação ao Tribunal de Contas de Pernambuco.

Segundo a denúncia, a diretora-presidente do Detran, Maria de Fátima Bezerra Rodrigues, e o diretor de Operações Celivaldo da Silva Lira, estariam envolvidos em esquemas de corrupção no departamento.

A acusação gira em torno de um galpão de 712 metros quadrados no Centro do Recife (foto). O Detran-PE firmou contrato, em 7 de março de 2012, com a Icopan – Indústria e Comércio Panamericana Ltda para o aluguel do Galpão C do nº 586, na Rua Treze de Maio, no bairro de Santo Amaro.

O contrato de aluguel na duração de 12 meses – entre 1º de março de 2012 a 28 de fevereiro de 2013 – foi no valor de R$ 13,7 mil por mês, com a soma do ano em R$ 164,4 mil. O objetivo era instalar a Central de Vistoria Eletrônica do Detran. Mas nunca funcionou nada do Detran no galpão. Findo contrato este ano, não houve termo aditivo que demonstrasse interesse do departamento de trânsito em utilizar o local.

O documento foi assinado pela dirigente do Detran, Maria de Fátima Bezerra Rodrigues, e Júlio Duarte Areia Filho, representante da Icopan. Tanto a empresa quanto o representante são de São Paulo. Mas a identidade de Júlio Duarte Areia Filho é pernambucana, registrada na SSP/PE.

Auditoria

A cláusula décima primeira do contrato, acerca do gestor do contrato, responsabiliza o diretor de Operações do Detran, Celivaldo da Silva Lira, como gestor do nunca utilizado Galpão C do nº 586, da Rua Treze de Maio.

Tal contrato teve verba liberada sem reconhecimento por parte da Auditoria de Processos do Detran, como revela documento datado de 26 de fevereiro de 2013 e assinado pela Chefe da DP-Auditoria de Processos do Detran, Maria de Lourdes A. O. Queiroz.

Em resposta ao Blog, o Detran informou que ainda não foi notificado pelo MPPE e se defendeu das acusações. “Após a locação do imóvel, ocorreu um atraso imprevisto no processo licitatório da PE Multidigital junto à Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), cujo objeto é a fibra ótica e a instalação de pontos lógicos para todos os órgãos da administração pública estadual”, informa o departamento.

Ainda segundo o órgão, após “esgotar todas as tentativas de soluções logísticas e operacionais”, o Detran ficou impossibilitado “de dar continuidade à locação do imóvel, sendo determinado à Diretoria Jurídica o ajuste de contas e seu encerramento imediato”. (Fonte: Blog do Jamildo)