Um incêndio de grande proporção atingiu a Ilha Nossa Senhora, localizada nos fundos do antigo Curtume Campelo, em Juazeiro, na noite deste domingo (13). O fogo se espalhou rapidamente pela vegetação e, segundo relatos de moradores, só não causou danos ainda maiores graças à ação dos próprios residentes da ilha. De acordo com os moradores, situações como essa são frequentes e causadas, na maioria das vezes, por pessoas de fora que ateiam fogo no local e vão embora sem prestar qualquer tipo de assistência. “Se não fossem os moradores, já tinha queimado tudo. A gente é quem corre pra apagar o fogo, e depois tem que começar do zero”, lamentou uma moradora. As chamas colocaram em risco não só o […]

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou, nessa terça-feira, um projeto de lei que amplia as possibilidades de uso de força letal como legítima defesa em casos de invasão de imóveis, veículos e domicílios pela polícia. A proposta, de autoria do senador Wilder Morais (PL-GO), recebeu parecer favorável do relator e presidente da comissão, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto de lei  748/2024 modifica o Código Penal ao presumir a legítima defesa mesmo quando não há agressão física direta no momento da invasão. Com a mudança, o proprietário ou ocupante do imóvel fica autorizado a reagir com força letal contra invasores, inclusive com o uso de cercas […]

Um novo andamento das das investigações indicam que  adolescente de 15 anos, namorada virtual do jovem de 14 que matou os pais e o irmão de 3 anos no Rio de Janeiro, também planejava assassinar a própria mãe, segundo apuração da Polícia Civil de Mato Grosso. A jovem foi presa na segunda-feira no município de Água Boa (MT), onde reside. De acordo com o delegado Matheus Soares Augusto, as mensagens averiguadas pela polícia indicam que o casal de adolescentes conversavam sobre matar mãe da garota. Eles mantinham um relacionamento virtual há cerca de seis anos, iniciado por meio de jogos da internet O crime cometido pelo menino teria sido motivado pela proibição dos pais ao relacionamento. Segundo as investigações, os […]

Um homem foi preso nesta terça-feira  no Projeto Salitre, zona rural de Juazeiro (BA), suspeito de abuso sexual contra uma menor de idade. A ação foi realizada durante uma operação conjunta da 74ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N). Ainda de acordo com informações da Polícia Militar, o suspeito foi encontrado escondido em um lote na comunidade. Durante a abordagem, ele teria confessado aos policiais que havia beijado o menor. A vítima já havia sido levada à Delegacia Territorial de Juazeiro pelo pai, onde passou por exames periciais e foram adotadas as medidas legais cabíveis. Após a prisão, o homem foi conduzido à delegacia e apresentado à autoridade policial para a […]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ficou na berlinda, após a polêmica que se instaurou na segunda fase do 43º Exame da entidade, realizado recentemente. O foco é a peça prático-profissional do exame, que violou diretamente o edital. Este exige que apenas uma peça possa ser considerada correta. No entanto, a própria banca organizadora – a Fundação Getúlio Vagas (FGV) – passou a admitir mais de uma. E pior: a peça inicialmente exigida não tem nome previsto em nenhum artigo de lei, o que também fere a regra expressa de que o “nomen iuris” precisa estar ancorado na legislação. Mesmo o agravo de petição, aceito posteriormente, não encontra fundamento legal no caso da prova. Seu uso se baseia apenas […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em Petrolina, está fazendo um alerta sobre uma ação de usucapião. Mais detalhes podem ser conferidos no link.

Pessoas transplantadas e doadores cadastrados de órgãos ou tecidos pagam meia entrada em cinemas, shows e teatros em Pernambuco. A lei que garante esse direito foi proposta pelo deputado Fabrizio Ferraz (Solidariedade) e está em vigor desde 2021. O objetivo da norma é incentivar que mais pessoas se declarem doadoras, assim como valorizar quem já doou. O benefício é àqueles considerados aptos por entidade reconhecida em nível estadual, desde que sejam respeitadas as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A condição deverá ser comprovada na entrada do estabelecimento por documento oficial. A fisioterapeuta Vivana Lins, que faz parte do grupo de doadores de medula óssea, já utiliza a meia-entrada. “Fiz meu cadastro […]

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Aline Curvêlo, emitiu nesta sexta-feira (27) recomendação para que diversas autoridades da cidade de Campo Formoso (Norte do Estado)  adotem providências contra a prática ilegal da chamada “guerra de espadas” durante os festejos de São Pedro. A recomendação foi motivada pela aproximação das festas tradicionais no município, especialmente nas praças Castro Alves e da Feira, onde há registros recorrentes da queima de espadas. A promotora destaca que o uso, comércio e fabricação desses artefatos são considerados crimes conforme leis federal, estadual e municipal, podendo colocar em risco a vida e a segurança das pessoas. Ontem (26), o MPBA promoveu reunião com os diversos órgãos responsáveis para alinhar o […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) substituiu a prisão temporária por domiciliar de Laíza Guimarães Coelho, de 19 anos, que é suspeita de participar da morte do empresário piauiense Erlan Oliveira, 28 anos (foto), em Petrolina, no último dia 20. Na decisão, o juiz plantonista Rodrigo Almeida Leal disse que “a situação familiar da custodiada é de extrema vulnerabilidade” e que o monitoramento por tornozeleira seria “suficiente para garantir a ordem pública, sem causar prejuízo ao núcleo familiar”. Segundo o texto, Laíza e o marido, João Ítalo Barbosa da Silva, de 23 anos, são pais de três crianças pequenas, de um, dois e 11 anos. Ele também foi detido pela Polícia Civil por participação no assassinato do empresário. “Tal […]

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte decidiu pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. O dispositivo estabelecia que, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura“, as plataformas só poderiam ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo ilegal. Dessa forma, antes da decisão do STF, as big techs […]

Termina na próxima quinta-feira (3 de julho) o prazo para inscrições no concurso público do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Os interessados podem se inscrever no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca responsável pela organização do certame. As taxas variam de R$ 150 a R$ 250, a depender do cargo escolhido. O concurso oferece 59 vagas para os cargos de auditor de controle externo, analista de controle externo, analista de gestão e procurador do Tribunal de Contas, além de formação de cadastro de reserva para os mesmos cargos. Os salários iniciais vão de R$ 17.419,63 a R$ 35.937,32, e a jornada de trabalho é de 30 horas semanais. As provas acontecem nos dias 31 de agosto e 7 […]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Bahia e a Subseção da entidade em Juazeiro receberam denúncia de que um casal de advogados teria sido vítima de uma abordagem ameaçadora, feita por um policial penal de arma em punho, em frente ao Conjunto Penal de Juazeiro (CPJ), na tarde desta quarta-feira (26). O caso foi registrado na 1ª Delegacia Territorial, em Boletim de Ocorrência (BO) que já está em mãos das diretorias da Subseção e da Seccional. Em nota assinada pelo vice-presidente em exercício da OAB Bahia, Hermes Hilarião, e pelo presidente da OAB Juazeiro, Rubnério Ferreira, as entidades condenaram veementemente a atitude do policial penal. “A OAB Bahia e a Subseção Juazeiro repudiam qualquer ação violenta contra advogados no exercício […]