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TCE-PE realiza primeira Mesa de Articulação com foco na 1ª Infância

por Antonio Carlos Miranda // 21 de novembro de 2026 às 13:49

Foto: TCE-PE/GEJO divulgação

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) reuniu, nesta semana, prefeitos e gestores públicos de 21 municípios pernambucanos e representantes de instituições públicas para discutir caminhos e construir soluções para a Primeira Infância. O encontro marcou a primeira Mesa de Articulação Interinstitucional e Impacto Social (MAIIS) – iniciativa do TCE-PE que busca aproximar gestores, orientar as administrações públicas e contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população. Entre os temas debatidos estavam a elaboração e o acompanhamento dos Planos Municipais para a Primeira Infância e a inclusão do Orçamento Criança nas leis orçamentárias anuais. Participaram da Mesa representantes dos municípios de Abreu e Lima, Aliança, Altinho, Angelim, Araripina, Betânia, Bom Conselho, Camaragibe, Caruaru, Escada, Floresta, Moreno, Nazaré da Mata, […]

MPPE consegue condenação de réu a 30 anos por homicídio e crime hediondo em São José do Egito

por Carlos Britto // 19 de novembro de 2026 às 19:33

Foto: Tingey Injury Law Firm/Unsplash – Ilustrativa da internet

O Conselho de Sentença do Tribunal de Júri da Comarca de São José de Egito (Sertão do Pajeú) acolheu a tese integralmente do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e condenou o réu Mário Márcio Gomes da Silva a 30 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática de homicídio triplamente qualificado crime hediondo de um homem de 46 anos, no estabelecimento conhecido como “Bar da Mazé”, na Rua Duque de Caxias, em São José do Egito. O júri ocorreu na última segunda-feira (16). Durante o julgamento o Conselho de Sentença acolheu as teses da acusação, do promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, e reconheceu a materialidade e a autoria do crime, bem como o reconhecimento das qualificadoras (motivo […]

MPPE empossa 11 novos promotores de Justiça para Agreste e Sertão

por Carlos Britto // 19 de novembro de 2026 às 07:52

Foto: Aline Sales/AMCS

Onze Promotores de Justiça serão empossados no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), pelo procurador-geral da instituição, José Paulo Xavier, nesta quinta-feira (19), às 10h, em cerimônia a ser realizada no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Avenida Visconde de Suassuna, na área central do Recife. Com a nomeação dos novos membros (cinco mulheres e seis homens), fica zerado o cadastro reserva do concurso público realizado em 2022. Os novos promotores vão trabalhar no Agreste e Sertão do Estado. “Esperamos fortalecer a atuação do MPPE com o ingresso dos novos membros“, afirma José Paulo. No ano anterior, ele tinha nomeado 16 promotores do mesmo concurso, totalizando, em sua gestão, 27 profissionais nesse cargo. No mesmo período, 13 deles foram […]

TCU libera retomada das obras da Transnordestina entre Salgueiro e Suape

por Carlos Britto // 18 de novembro de 2026 às 17:53

Foto: TLSA/Divulgação

O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) finalmente autorizou, nesta quarta-feira (18), a retomada das obras do ramal pernambucano da Ferrovia Transnordestina, no trecho que liga o município de Salgueiro, no Sertão Central, ao Complexo Industrial Portuário de Suape, no Litoral Sul do estado. Por maioria de votos, a Corte acolheu um pedido de reexame interposto pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra uma decisão cautelar anterior que condicionava o aporte de recursos federais à apresentação prévia de novos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental. Com a deliberação, o governo federal poderá dar andamento à execução física do empreendimento enquanto finaliza os levantamentos complementares exigidos pelo tribunal. O voto condutor foi proferido pelo relator do recurso, ministro Benjamin […]

Homem é condenado a mais de 20 anos por tentar matar ex-companheira em Ouricuri

por Antonio Carlos Miranda // 18 de novembro de 2026 às 08:26

Foto: reprodução

O conselho de sentença do Tribunal de Júri da Comarca de Ouricuri (Sertão do Araripe) acolheu integralmente a tese do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e condenou o réu Pedro Pereira da Silva Neto a 20 anos, 8 meses e 27 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de assassinar sua ex-companheira. Durante o julgamento, o promotor de Justiça Leon Klinsman Farias Ferreira convenceu o Conselho de Sentença sobre a materialidade e a autoria do crime, afastando a tentativa da defesa de desclassificar o ato para lesão corporal. Os jurados confirmaram que o crime foi praticado no contexto de violência doméstica e familiar, aplicando-se também a causa de aumento de pena pelo fato de a vítima ser mãe […]

Acusado de matar investigador da Polícia Civil em Juazeiro vai a júri nesta quinta-feira

por Carlos Britto // 17 de novembro de 2026 às 16:12

Foto: reprodução

Antonael Magalhães de Souza, o homem acusado de matar o investigador da Polícia Civil da Bahia (PCBA) Hilberto Lopes (foto), vai a julgamento nesta quinta-feira (19), às 8h30, no Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, em Juazeiro. Além do homicídio, ele responde por tentativas de homicídio contra Luziflavio, Eduardo, Nunes, Jean e Washington. Hilberto Lopes foi morto em 23 de fevereiro de 2024, enquanto participava de uma investigação sobre o assassinato de Adriana de Jesus. Na ocasião, o investigador e outros policiais foram informados de que um dos suspeitos de envolvimento no crime estaria no povoado do Rodeadouro, em Juazeiro. Ao chegar ao local, a equipe foi recebida a tiros por três homens. Hilberto foi atingido e não resistiu. Os demais […]

TCE-PE conquista Selo Diamante de Transparência Pública pela 5ª vez

por Antonio Carlos Miranda // 16 de novembro de 2026 às 07:20

Foto: GEJO/TCE-PE divulgação

Pela quinta vez consecutiva, o portal do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) recebeu na última semana o Selo Diamante de Transparência Pública, a mais alta certificação concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) por meio do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O programa avalia a qualidade e a disponibilidade das informações publicadas nos portais de órgãos públicos de todo o país. A análise verifica, entre outros pontos, se os dados estão completos, atualizados e podem ser encontrados com facilidade pelos cidadãos. O presidente Carlos Neves recebeu a premiação, em solenidade realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro (RJ). Nesta edição, o portal do TCE-PE alcançou novamente a pontuação máxima e atendeu […]

CNJ suspende, por 2 dias, prazos processuais em todo país

por Antonio Carlos Miranda // 14 de novembro de 2026 às 12:21

Foto: Romulo Serpa/Ag.CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão da contagem dos prazos processuais em todo o território nacional nos dias 12 e 13 de novembro. A medida foi estabelecida por meio da Portaria da Presidência nº 551, assinada nesta sexta-feira (13) pelo presidente do CNJ, ministro Edson Fachin. A decisão foi motivada pela instabilidade nos serviços da plataforma Microsoft 365, registrada a partir da quinta (12), que comprometeu ferramentas de comunicação e de trabalho utilizadas pelos órgãos do Poder Judiciário. A suspensão atende a uma solicitação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e considera os problemas técnicos registrados nos serviços da Microsoft. De acordo com a portaria, a contagem dos prazos processuais será retomada na […]

MPs do Nordeste firmam pacto para enfrentamento do feminicídio

por Antonio Carlos Miranda // 13 de novembro de 2026 às 20:34

Foto: Ascom MPPE/divulgação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e de outros oito do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) firmaram na última terça-feira (10) o Pacto pelo Fim do Feminicídio, durante reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça da região (CNPG Nordeste), em Natal (RN). O compromisso é atuar de modo coordenado, permanente e prioritário para prevenir a violência doméstica e familiar, proteger as mulheres e seus filhos, além de responsabilizar os autores do crime. A cooperação entre os MPs prevê também a articulação com o Poder Judiciário, a Defensoria e a Segurança Pública, assim também com os setores da assistência social, da saúde, da educação e com a sociedade civil. Estão previstas ações […]

MPPE certifica prefeituras e Estado por adesão à Transparência dos Festejos Juninos 2026

por Antonio Carlos Miranda // 13 de novembro de 2026 às 08:40

Foto: Ascom MPPE/divulgação

Pelo terceiro ano consecutivo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) certificou prefeituras e o governo do Estado pela adesão ao Painel da Transparência dos Festejos Juninos. A cerimônia para a entrega do selo relativo a 2026 foi realizada, na tarde da última quarta-feira (11), no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, do MPPE, área central do Recife, reunindo cerca de 200 gestores e representantes de instituições parceiras da iniciativa. “O controle social despertado pela transparência é uma mola propulsora essencial para enfrentar os complexos desafios da máquina pública. Diante da escassez de recursos orçamentários, frente às imensas carências da nossa população, a transparência é o escudo do bom gestor e bússola que orienta a priorização da dignidade humana”, afirmou […]

Juazeiro: Júri acolhe tese da defesa e absolve homem acusado de homicídio durante partida de dominó

por Antonio Carlos Miranda // 13 de novembro de 2026 às 07:59

Foto: divulgação

O Tribunal do Júri de Juazeiro absolveu, nessa quinta-feira (12), o acusado de envolvimento na morte de um homem, Newton Paiva da Silva, após um desentendimento durante uma partida de dominó, ocorrido no bairro Distrito Industrial, em janeiro de 2026. Durante o julgamento, o Ministério Público da Bahia (MPBA) apresentou a acusação de homicídio triplamente qualificado, enquanto a defesa, conduzida pelos advogados Erick Leal, Warley Gonçalves e Ícaro Reis, sustentou que o acusado agiu em legítima defesa, conforme previsto no artigo 25 do Código Penal. A legislação prevê que não há crime quando alguém reage a uma agressão injusta para proteger a si mesmo ou outra pessoa. Após a análise das provas e dos argumentos apresentados em plenário, os jurados […]

TRE-PE homologa resultado geral das Eleições 2026

por Antonio Carlos Miranda // 11 de novembro de 2026 às 16:00

Fotoarte: TRE-PE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) homologou formalmente, em sessão ordinária realizada na última segunda-feira (9), o resultado geral da totalização dos votos das Eleições Gerais de 2026 no Estado. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Erik Simões. Os magistrados validaram os relatórios finais de apuração em votação unânime na sede do tribunal, atestando a regularidade jurídica, a integridade dos sistemas e a legitimidade das urnas eletrônicas em todas as 122 zonas eleitorais pernambucanas. A decisão judicial encerra em definitivo as etapas de votação e contagem de votos relativas aos dois turnos da disputa eleitoral, consolidando a escolha por mais de seis milhões de eleitores nos 184 municípios do estado e no distrito estadual de Fernando […]


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