ÚLTIMAS NOTÍCIAS

MPPE promoverá em Arcoverde seminário sobre preservação e financiamento do patrimônio

por Carlos Britto // 11 de março de 2026 às 20:30

Fotoarte: MPPE/divulgação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo do Patrimônio Cultural (NPC), promoverá o 6º Seminário do Projeto ‘Fortalecer Cultural’, em Arcoverde (Sertão do Moxotó), nesta sexta-feira (13). O evento ocorrerá das 8h às 17h30, na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, localizada à Avenida Gumercindo Cavalcante, no Bairro São Cristóvão. A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a gestão cultural em Pernambuco por meio da democratização de saberes sobre políticas públicas. O foco central é apoiar os municípios na instituição de seus conselhos, fundos e na publicação da política municipal de cultura. O Projeto é uma parceria do MPPE, Ministério da Cultura, Secult-PE, Iphan, Fundarpe, Conselhos Estaduais de Cultural e Preservação Cultural e Rede dos Institutos Históricos […]

Caso Beatriz: STJ rejeita recurso da defesa de Marcelo da Silva

por Carlos Britto // 09 de março de 2026 às 07:00

Foto: Renata Araújo/TV Jornal arquivo

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um recurso apresentado pela defesa de Marcelo da Silva no processo que investiga o assassinato da menina Beatriz Angélica Mota. Após a decisão, os advogados protocolaram um recurso extraordinário para que o caso seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O STJ negou embargos de declaração relacionados a um agravo em recurso especial apresentado pela defesa. Os advogados alegam supostas violações a princípios constitucionais e questionam decisões das instâncias anteriores. “Iremos recorrer até às últimas instâncias. Tudo faz parte de um devido processo legal, de um duplo grau de jurisdição. Cada coisa que a gente faz é com base na lei e com base no nosso sentido referente […]

Edital de Citação

por Carlos Britto // 09 de março de 2026 às 06:40

Detalhes deste Edital de Citação também podem ser conferidos no link disponibilizado pelo Blog.

Cabrobó: MPC-PE e TCE-PE cobram estruturação de políticas contra violência de gênero

por Carlos Britto // 07 de março de 2026 às 18:43

Foto: Paulo H. Carvalho/reprodução

A procuradora-geral adjunta do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Eliana Lapenda Guerra, destacou nesta semana a relevância do controle exercido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) sobre as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. O pronunciamento ocorreu durante a sessão da Primeira Câmara, no escopo da análise de uma auditoria operacional, relatada pelo conselheiro Rodrigo Novaes, que inspecionou a gestão do município de Cabrobó (Sertão do São Francisco). “Estamos passando por situações cada vez mais desafiadoras. Mulheres, todos os dias, estão sendo agredidas e os homens cada vez mais sem nenhum pudor ou receio de punição. Portanto, é imprescindível que o Tribunal de Contas seja muito eficaz no controle dessa política, exigindo a sua implantação […]

Candidatos que concorrerão em 2026 têm até 4/04 para deixar atuais cargos

por Carlos Britto // 06 de março de 2026 às 12:12

Ministros, governadores e prefeitos que pretendem se eleger para outros cargos têm 30 dias para renunciar aos atuais mandatos. O prazo, que vai até 4 de abril, corresponde ao período chamado de desincompatibilização – também conhecido por ‘janela’ partidária, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A regra também vale para magistrados, secretários estaduais, membros do Tribunal de Contas da União, dos Estados e do Distrito Federal. A norma também se aplica a dirigentes de empresas, entidades e fundações públicas em geral. Se o afastamento não for cumprido, esses possíveis candidatos passam a ser considerados inelegíveis. Em todos estes casos, o afastamento obrigatório é de 6 meses antes do 1º turno das eleições deste ano, que ocorre em 4 de outubro. […]

Encontro da Funase em Petrolina discute garantia de direitos na socioeducação

por Carlos Britto // 05 de março de 2026 às 21:00

Foto: Ascom MPPE/divulgação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou, na última terça (3), do encontro ‘Intersetorialidade e Garantia de Direitos: Diálogos da Socioeducação no Sertão do São Francisco’, promovido pela Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (FUNASE), no município de Petrolina. O MPPE foi representado pela 1ª promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, Tanusia Santana da Silva, que participou da Mesa 01, com o tema “Intersetorialidade e Garantia de Direitos na Socioeducação”. O encontro reuniu integrantes do Sistema de Garantia de Direitos para debater estratégias de articulação institucional e fortalecimento das políticas públicas voltadas a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A programação teve início pela manhã, com acolhimento e abertura oficial, seguida das mesas temáticas e momento de […]

Sertão do Pajeú: MPPE recomenda a municípios melhorar sistema de controle interno

por Carlos Britto // 05 de março de 2026 às 12:00

Foto: Ascom MPPE/divulgação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no Sertão do Pajeú, por meio da Promotoria de Justiça de Itapetim, recomendou às prefeituras de Itapetim e de Brejinho que regularizem e adequem o Sistema de Controle Interno (SCI) nos dois municípios, com a adoção de medidas para garantir funcionamento efetivo, autonomia e conformidade com a Constituição Federal e as normas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). O promotor de Justiça de Itapetim e Brejinho, Samuel Farias, recomenda que, caso ainda não exista, seja instituído o Sistema de Controle Interno por meio de lei municipal específica, definindo finalidades, competências e atribuições do órgão central. Se já houver norma em vigor, deverá ser promovida a adequação da legislação às exigências constitucionais e infraconstitucionais. […]

Flávio Dino suspende quebra dos sigilos bancário e fiscal de Lulinha

por Carlos Britto // 05 de março de 2026 às 06:53

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF/foto), suspendeu a quebra de sigilo bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como ‘Lulinha’, e de outros alvos atingidos por decisão da CPMI do INSS. A medida havia sido aprovada em votação realizada no último dia 26 de fevereiro. A decisão liminar foi proferida após a empresária Roberta Luchsinger, também incluída na lista de investigados, ingressar com mandado de segurança no Supremo pedindo a suspensão da medida. Ao analisar o pedido, Dino escreveu: “Ante o exposto, concedo em parte a medida liminar para suspender os efeitos do ato impugnado e o cumprimento dos ofícios respectivos ou, subsidiariamente, caso já tenham sido encaminhadas informações, determino o sobrestamento e a […]

MPPE promoverá capacitação de agentes de acolhimento em saúde mental na 4ª Macrorregião

por Carlos Britto // 02 de março de 2026 às 13:00

Fotoarte: MPPE/divulgação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), realizará no próximo dia 16 de março o Seminário ‘Atuação do Comitê de Saúde Mental’ na 4ª Macrorregional. O evento, voltado aos Agentes de Acolhimento, técnicos de referência da Gerência de Atenção à Saúde Mental de Pernambuco (GASAM/PE) e representantes das Gerências Regionais de Saúde (Geres) que integram o 4º Comitê Macrorregional de Saúde Mental do Estado, ocorrerá de forma remota, das 10h30 às 12h30, por meio da plataforma Google Meet. Embora direcionado prioritariamente a esse público, o evento é aberto a membros, servidores e terceirizados das Promotorias de Justiça dos municípios que compõem a 4ª Macrorregião […]

Em Moreilândia, MPPE cobra melhorias na estrutura do Conselho Tutelar

por Carlos Britto // 27 de fevereiro de 2026 às 13:30

Foto: Ascom MPPE/divulgação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Exu (Sertão do Araripe), recomendou à Prefeitura de Moreilândia adotar providências para regularizar a estrutura do Conselho Tutelar local. A medida busca garantir o cumprimento das pendências de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) já celebrado entre o MPPE e a gestão municipal. O município tem o prazo de 10 dias para informar se acatará a recomendação. De acordo com a promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, as duas pendências alvos dessa recomendação são a ausência de veículo exclusivo para o atendimento das ocorrências e o uso de um banner como ferramenta de identificação da sede do Conselho Tutelar. “Atualmente, o município cede um automóvel ao […]

Conselheiros do TCE-PE assumem cargos em entidades nacionais

por Carlos Britto // 27 de fevereiro de 2026 às 12:00

Foto: GEJO/TCE-PE divulgação

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) ampliou sua participação nas instâncias nacionais do sistema Tribunais de Contas com a posse de representantes em cargos estratégicos de entidades da área. As solenidades ocorreram esta semana, em Brasília (DF), reunindo autoridades e presidentes de instituições e TCs de todo o país. Na última quarta-feira (25), o presidente do TCE-PE, conselheiro Carlos Neves, tomou posse como vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em cerimônia que aconteceu no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU). A entidade será presidida no biênio 2026-2027 pelo conselheiro Edilson Silva, do TCE-RO, reconduzido ao cargo. No mesmo dia, à tarde, o conselheiro Ranilson Ramos assumiu […]

TREs atuam em rede para enfrentar fake news no país

por Carlos Britto // 24 de fevereiro de 2026 às 10:31

Foto:arte Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral ontem (23) e prosseguirá até 2 de março com a Semana de Combate à Desinformação – uma mobilização nacional que reúne os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em uma ação integrada de enfrentamento às fake news e de fortalecimento da educação midiática junto à sociedade. A iniciativa marca um avanço na atuação coordenada da Justiça Eleitoral no campo da comunicação pública, com foco na proteção da democracia e na promoção do acesso à informação de qualidade. Construída de forma colaborativa entre os regionais, a programação prevê a publicação de vídeos, cartilhas, matérias jornalísticas e conteúdo para redes sociais, em uma estratégia conjunta de ampliação de alcance institucional. A proposta é que as mensagens educativas circulem de maneira articulada […]


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