Na primeira semana de campanha eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) recebeu, até sexta-feira (19), cinco representações de partidos políticos denunciando propagandas eleitorais supostamente irregulares. Destas, três foram deferidas liminarmente e duas, negadas. Entre os assuntos mais abordados estão pintura em muro, utilização de material propagandístico vedado pela legislação (como uso de camisas distribuídas para militância com cores, número da legenda e nome dos representados) e divulgação de fake news. As equipes de fiscalização da Justiça Eleitoral estão nas ruas realizando rondas diárias para detectar possíveis irregularidades. No Recife, foram apreendidas 50 bases de concreto onde as bandeiras são fixadas. “As bases encontravam-se abandonadas em local não apropriado, em meio a calçada de uma praça, podendo causar acidentes e  atrapalhar […]

Paz, amor, fraternidade e solidariedade. Estas foram as palavras-chaves da ‘Paz nas Eleições’, evento realizado ontem (18), na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), com representantes de 15 religiões, igrejas e profissões de fé, tais como católicos, evangélicos, de matriz africana, judeus, muçulmanos, espíritas, budistas e indígenas. Os religiosos foram saudados pelo presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, que destacou que a construção da democracia deve ter como base a discussão de ideias de forma “tolerante e fraterna”. Ao final do evento, os presentes foram convidados a assinar uma Carta a Aberta à Sociedade Pernambucana Paz nas Eleições, na qual se comprometeram a atuar em suas atividades religiosas no estímulo à construção de uma cultura de paz (leia […]

Para o acompanhamento do plano de trabalho elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) sobre educação inclusiva, duas reuniões foram realizadas por promotores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) como parte da fase de engajamento do órgão e da conclusão dos diagnósticos da situação nos municípios. Em Arcoverde (Sertão do Moxotó), o encontro aconteceu terça-feira (16), e em Afogados da Ingazeira (Pajeú) na quarta (17). “A partir de setembro será a fase de iniciar as tratativas em busca das soluções”, explicou o coordenador do CAO Educação, promotor de Justiça Sérgio Souto. Acrescentou ainda que esse tema está tendo uma conjunção de esforços dos promotores de Justiça do Gace/Educação Inclusiva e dos promotores dos municípios para […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou audiência pública, nesta quinta-feira (18), para debater a minuta de resolução do plano de mídia das Eleições 2022. Durante o evento, foi divulgada a distribuição do tempo de exibição da propaganda (em bloco e inserções) que cada partido político ou coligação terá para o respectivo candidato à Presidência da República no primeiro turno do pleito. Em seguida, foi realizado sorteio para a definição da ordem de veiculação da propaganda eleitoral. Tempo diário e quantidade de inserções O juiz auxiliar da Presidência do TSE, Marco Vargas, que presidiu a audiência, anunciou o tempo diário de propaganda e a quantidade de inserções (durante 35 dias) de cada legenda ou coligação, estabelecidos da seguinte maneira: – Coligação […]

No primeiro compromisso como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes se reuniu na manhã desta quarta-feira (17) com o os representantes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país. Apresentando as ações desenvolvidas em Pernambuco, o presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, defendeu o papel da Justiça Eleitoral na defesa da democracia. “Vou citar um provérbio bem conhecido: ‘Só se percebe o valor da água quando a água seca’. Nós todos, juntos, não vamos deixar que a fonte da democracia seque”, disse. Moraes reforçou no encontro a união da Justiça Eleitoral para a realização das Eleições 2022 com paz, segurança e transparência. “Estamos absolutamente de portas abertas para todas e todos. O TSE sozinho não […]

No próximo dia 20, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoverá, a partir das 13h30, uma audiência pública para elaboração do plano de mídia e distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Representantes dos partidos políticos, das coligações e dos veículos de comunicação estão confirmados no encontro, que acontecerá na Sala do Pleno. Na oportunidade os candidatos saberão quanto tempo seus programas transmitidos por rádio e TV  terão de duração e a quantas inserções terão direito durante a programação das emissoras. A campanha eleitoral começou ontem (16), mas a transmissão dos programas pelas emissoras de radiodifusão só inicia no próximo dia 26/08, com término marcado para o dia 29 de setembro – mesma data […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recebeu, na tarde desta terça (16), membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em visita institucional à sede da Superintendência da PRF no Recife. O superintendente, Inspetor Antônio Vital, recebeu o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Oliveira, acompanhado de outros chefes do MPPE, como o coordenador do Núcleo de Inteligência (NIMPPE), promotor Sérgio Tenório de França, e o coordenador do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO), promotor Frederico Magalhães. Na pauta, o trabalho que as instituições vêm desenvolvendo no Estado e os pontos positivos das ações conjuntas. “É de suma importância para nós firmarmos parcerias que ratifiquem a legitimidade das nossas ações”, destacou Vital, ao dialogar com os membros do MPPE […]

O ministro Alexandre de Moraes tomou posse nesta terça-feira (16) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seu discurso, Moraes fez uma defesa da urna eletrônica, criticou a disseminação de informações falsas (fake news) e afirmou que liberdade de expressão não é “liberdade de destruição da democracia”. A cerimônia contou com mais de 2 mil convidados no plenário da Corte, entre eles, o presidente Jair Bolsonaro e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e José Sarney. Também estavam presentes o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), deputados, senadores e 22 governadores. A cerimônia também oficializou a posse do ministro Ricardo […]

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Plínio Carneiro Filho, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Marcus Presídio, e o conselheiro corregedor do TCE, Gildásio Penedo Filho, entregaram no início da noite desta segunda-feira (15) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado, desembargador Roberto Maynard Frank, a relação dos gestores públicos que tiveram contas anuais apreciadas e com parecer pela rejeição, ou rejeitadas (no caso das câmaras municipais e entidades descentralizadas). Também foram repassados os processos de termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à Justiça […]

A menos de 50 dias das Eleições 2022 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou a divulgação das resoluções nº 23.669/2021, que regulamenta os atos gerais dos pleitos de outubro, e nº 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral. Os procedimentos a serem adotados por todos os eleitores e eleitoras do país, são os seguintes: Para começar, separe a documentação necessária para votar: o título eleitoral (vale a versão digital do aplicativo e-Título ou o documento impresso no Autoatendimento do Eleitor) e um documento oficial com foto, que pode ser o RG, CNH, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteiras emitidas por órgãos de classe, como da OAB, Crea, CAU, CFM ou outro. Ao chegar à seção eleitoral designada (cujo […]

O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16) a partir das 19h, em sessão solene. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça. Os dois ministros foram eleitos para os cargos no dia 14 de junho. Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin. A cerimônia deve contar com a presença de convidados e autoridades dos Três Poderes da República e poderá ser acompanhada pelos profissionais de imprensa que se credenciaram previamente. Perfis Alexandre de Moraes […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou, nesta semana, uma campanha de combate ao assédio e à discriminação. A ação é promovida por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, em parceria com a assessoria de Comunicação Social. O objetivo é promover a conscientização dos públicos interno e externo da instituição, trazendo orientações para pessoas que se sentirem assediadas e discriminadas no âmbito do Judiciário pernambucano. A campanha teve início com a veiculação de conteúdo educativo por meio das redes sociais do TJPE e que terá atualização quinzenal. Houve ainda divulgação no canal do Tribunal no YouTube e “spots” em rádio que veicula minutos informativos da Justiça estadual semanalmente para […]