A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recebeu, na tarde desta terça (16), membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em visita institucional à sede da Superintendência da PRF no Recife. O superintendente, Inspetor Antônio Vital, recebeu o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Oliveira, acompanhado de outros chefes do MPPE, como o coordenador do Núcleo de Inteligência (NIMPPE), promotor Sérgio Tenório de França, e o coordenador do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO), promotor Frederico Magalhães. Na pauta, o trabalho que as instituições vêm desenvolvendo no Estado e os pontos positivos das ações conjuntas. “É de suma importância para nós firmarmos parcerias que ratifiquem a legitimidade das nossas ações”, destacou Vital, ao dialogar com os membros do MPPE […]

O ministro Alexandre de Moraes tomou posse nesta terça-feira (16) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seu discurso, Moraes fez uma defesa da urna eletrônica, criticou a disseminação de informações falsas (fake news) e afirmou que liberdade de expressão não é “liberdade de destruição da democracia”. A cerimônia contou com mais de 2 mil convidados no plenário da Corte, entre eles, o presidente Jair Bolsonaro e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e José Sarney. Também estavam presentes o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), deputados, senadores e 22 governadores. A cerimônia também oficializou a posse do ministro Ricardo […]

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Plínio Carneiro Filho, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Marcus Presídio, e o conselheiro corregedor do TCE, Gildásio Penedo Filho, entregaram no início da noite desta segunda-feira (15) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado, desembargador Roberto Maynard Frank, a relação dos gestores públicos que tiveram contas anuais apreciadas e com parecer pela rejeição, ou rejeitadas (no caso das câmaras municipais e entidades descentralizadas). Também foram repassados os processos de termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à Justiça […]

A menos de 50 dias das Eleições 2022 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou a divulgação das resoluções nº 23.669/2021, que regulamenta os atos gerais dos pleitos de outubro, e nº 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral. Os procedimentos a serem adotados por todos os eleitores e eleitoras do país, são os seguintes: Para começar, separe a documentação necessária para votar: o título eleitoral (vale a versão digital do aplicativo e-Título ou o documento impresso no Autoatendimento do Eleitor) e um documento oficial com foto, que pode ser o RG, CNH, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteiras emitidas por órgãos de classe, como da OAB, Crea, CAU, CFM ou outro. Ao chegar à seção eleitoral designada (cujo […]

O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16) a partir das 19h, em sessão solene. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça. Os dois ministros foram eleitos para os cargos no dia 14 de junho. Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin. A cerimônia deve contar com a presença de convidados e autoridades dos Três Poderes da República e poderá ser acompanhada pelos profissionais de imprensa que se credenciaram previamente. Perfis Alexandre de Moraes […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou, nesta semana, uma campanha de combate ao assédio e à discriminação. A ação é promovida por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, em parceria com a assessoria de Comunicação Social. O objetivo é promover a conscientização dos públicos interno e externo da instituição, trazendo orientações para pessoas que se sentirem assediadas e discriminadas no âmbito do Judiciário pernambucano. A campanha teve início com a veiculação de conteúdo educativo por meio das redes sociais do TJPE e que terá atualização quinzenal. Houve ainda divulgação no canal do Tribunal no YouTube e “spots” em rádio que veicula minutos informativos da Justiça estadual semanalmente para […]

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) requisitou da Prefeitura de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, a cópia dos processos de inexigibilidade de licitação para a contratação de cantores da Festa Setembro 2022. A procuradora Germana Laureano, do MPCO, quer avaliar as “justificativas para as contratações, instrumentos contratuais, termos aditivos, notas de empenho e ordens de pagamento“. Os cachês totais já divulgados pela Prefeitura de Serra Talhada somam R$ 3.366.500,00. Gusttavo Lima receberá R$ 1 milhão de cachê por uma apresentação para a Prefeitura, em 7 de setembro. Wesley Safadão, na mesma festa, receberá R$ 700 mil por outra apresentação em 4 de setembro. Os cachês foram divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira (11). […]

Para auxiliar a Justiça Eleitoral na análise do registro de candidaturas às eleições deste ano, a vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheira Teresa Duere, junto com o procurador-geral em exercício do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Ricardo Alexandre, entregou na tarde desta quinta-feira, 11, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a lista com os nomes de gestores que tiveram as contas julgadas irregulares pela Corte de Contas nos últimos oito anos. Na listagem constam os nomes de 174 prefeitos de 126 municípios e 959 gestores de 339 órgãos e entidades públicas, entre secretários, diretores, gerentes, superintendentes e ordenadores de despesas. A conselheira e o procurador foram recebidos pelos presidente e vice-presidente do TRE, desembargadores […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nessa quarta-feira (10), a ministra Rosa Weber para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela sucederá o ministro Luiz Fux, presidente da Corte no último biênio. A posse está prevista para 12/9. Na mesma eleição, o ministro Luís Roberto Barroso foi escolhido para assumir a Vice-Presidência do Tribunal. De acordo com o Regimento Interno do STF, o Plenário deve eleger os novos dirigentes na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do final do mandato do atual presidente. A votação seguiu a linha sucessória determinada pela antiguidade. Em nome do Tribunal, o ministro Luiz Fux parabenizou os eleitos, desejando êxito e sucesso na condução do Tribunal. Tradição Ao […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do  Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial e da Escola Superior (ESMP/PE), promoverá nos próximos dias 17 e 18 de agosto, no município de Triunfo, Sertão do Pajeú, o 2º Encontro de Segurança Pública. A iniciativa tem como objetivo fomentar o debate em torno de temas voltados ao controle externo da atividade policial, segurança pública e sistema prisional. O tema do evento este ano será ‘Segurança Pública do MPPE: Desafios e perspectivas na Segurança Pública, no Controle Externo da Atividade Policial e na Execução Penal’. A programação inicia na quarta-feira (17), às 18h30. Após a abertura solene, será feita a apresentação do Plano de Segurança […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou um pedido das Forças Armadas para acessar documentos das eleições de 2014 e de 2018. A negativa consta em resposta enviada nesta segunda-feira (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que em junho havia solicitado o compartilhamento dos arquivos. O retorno é assinado pelo ministro Edson Fachin, presidente do TSE, e acompanhado de justificativas e informações prestadas pela área técnica do tribunal. O anexo afirma que as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral, como as Forças Armadas, “não possuem poderes de análise e fiscalização de eleições passadas, não lhes cumprindo papel de controle externo do TSE“. Também lembra que o prazo para pedir acesso ao material está encerrado. “O regramento estabelece a […]

Quem vai votar em trânsito nas eleições deste ano, deve começar a se apressar para fazer o procedimento junto à Justiça Eleitoral. O prazo só vai até o próximo dia 18 de agosto. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) já divulgou a lista de locais onde funcionarão as seções para recebimento do voto em trânsito. Em Petrolina os locais são os seguintes: – Colégio Dom Bosco, localizado à Rua Coronel Amorim, s/n, Centro; – Escola Eduardo Coelho, localizada à Rua Professora Zélia Matias, 108, Bairro São José Alto Cheiroso). O cidadão que não votar em três eleições consecutivas (cada turno corresponde a uma eleição) e não justificar sua ausência e quitar a multa devida terá o registro do título […]