O Fórum de Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, ganhou ontem (19) uma sala exclusiva para advogados. A solenidade de inauguração contou com as presenças do presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, do presidente da Subseccional Petrolina (responsável pela jurisdição de Santa Maria), Alexandre Torres, além de magistrados, advogados e diretoria da Ordem. O espaço é climatizado e equipado com computador, internet wi-fi, mesa para trabalho, impressora e scanner disponíveis para o uso dos profissionais. A sala homenageou o advogado Joaquim Alencar de Carvalho. “É mais um compromisso que está sendo concretizado. Essa nova sala vai colaborar com o trabalho dos nossos colegas aqui nessa comarca e, pelos serviços prestados nessa região, com muito orgulho homenageamos […]

Nova eleição em Pilão Arcado A Justiça Eleitoral da Bahia determinou a data para que seja realizada uma nova eleição em Pilão Arcado, norte do Estado. Os vereadores permanecem como estão e o novo certame só valerá para prefeito. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral dessa quinta (19). O desembargador Jatahy Junior, presidente do TRE-BA, decidiu que a nova data será dia 2 de fevereiro de 2020. Este Blog já havia publicado a decisão anterior do TSE, que pedia  a cassação dos diplomas do prefeito Manoel Afonso Mangueira e do vice-prefeito Daltro Silva Melo. O relatório aponta que os dois foram beneficiados pelo abuso de poder econômico, quando contrataram mais de 500 pessoas no período vedado pela […]

Eleitores baianos têm até o dia 18 de fevereiro para fazer o cadastro biométrico. Para facilitar o processo de cadastramento, o Governo da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) firmaram um termo de cooperação, nesta quinta-feira (19), para que os postos fixos e móveis do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) disponibilizem o serviço de cadastramento. Com a medida, a Bahia deverá ser o primeiro grande estado brasileiro a ter 100% do eleitorado cadastrado biometricamente. O termo de cooperação foi assinado pelo governador Rui Costa e pelo presidente do TRE, Jatahy Júnior. “A Bahia tem distritos que ficam até 300 quilômetros distantes de suas sedes, onde é difícil até mesmo chegar a informação da necessidade de se fazer este […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou, nessa terça-feira (17), um inquérito civil para investigar supostas irregularidades envolvendo profissionais da Polícia Civil (PC) que atuam na Delegacia de Floresta, no Sertão de Itaparica. De acordo com o promotor de Justiça Cícero Barbosa Monteiro Júnior, os problemas foram apontados no ano de 2018 pelo juiz que atuava na comarca do município. Entre as irregularidades, houve ausência de resposta a um requerimento do MPPE pela autoridade policial (delegado) e também a ausência de peças (provas) que deveriam constar nos inquéritos policiais. Em nota, o MPPE informou que as autoridades policiais foram notificadas para prestarem esclarecimentos sobre o trabalho na Delegacia de Floresta. Também foi solicitado à PC o envio de cópia do […]

O prefeito de Salgueiro (PE) Clebel Cordeiro já está em casa. Ele foi liberado nesta quarta (18), depois da audiência de custódia que aconteceu na cidade de Ouricuri (PE), Sertão do Araripe. Uma juíza federal ouviu o seu depoimento e considerou a prisão ilegal. A magistrada determinou que ele pagasse uma fiança de cerca de 100 salários mínimos e impôs que Clebel tivesse algumas restrições, como por exemplo só deixar sua casa com autorização judicial. Ele retornou a Salgueiro em seu próprio veículo. O prefeito alega que não sabia que era crime tirar água do canal e nega que sua propriedade tenha avançado por terras da União.

Após constatar que servidores municipais de Petrolina estavam recebendo acima do teto remuneratório estabelecido pela Constituição Federal, que no caso do Poder Executivo municipal é o salário do prefeito, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a administração municipal limite os pagamentos ao teto legal. A irregularidade deverá ser corrigida em até 60 dias. A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (17).

A Justiça Federal em Arcoverde (PE), no Sertão do Moxotó, repassou mais de R$ 17,1 milhões em precatórios para 3.406 pessoas durante este ano. De acordo com a 28ª Vara Federal, as requisições envolveram questões previdenciárias (revisão e concessão de benefícios junto ao INSS), ações de desapropriação, improbidade administrativa, reintegração de posse e ações penais de crimes federais. Nos 12 meses, foram realizadas 867 audiências e prolatadas 3.144 sentenças em ações judiciais originadas em Arcoverde e cidades como Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa.

De agosto de 2015 até a primeira quinzena de dezembro deste ano, 16 mil presos foram soltos em audiências de custódia em Pernambuco.  Os dados foram divulgados nesta terça-feira (17) pelo Tribunal de Justiça do estado (TJPE) que apontou ainda que das 40 mil audiências realizadas nesse período, aproximadamente 24 mil autuados tiveram o flagrante convertido em prisão preventiva. Segundo a Corte, o número de prisões em flagrante transformadas em liberdade provisória representa 40% das audiências de custódia. O serviço foi implantado após iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2015, desde então o procedimento acontece em 19 comarcas do polo de atendimento em Pernambuco.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem dez dias para voltar a usar radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto. O prazo terminará na segunda-feira (23). A decisão foi assinada pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. Na petição encaminhada à Justiça, a Polícia Rodoviária alegou que é necessário “um conjunto complexo de medidas do ponto de vista logístico, contratual, administrativo e de orientações, a serem deflagradas em caráter nacional” para dar cumprimento ao despacho. Segundo o órgão, há dificuldade na distribuição dos equipamentos para unidades localizadas “nos mais diversos rincões do país”, manutenção dos radares para uso de acordo com as especificações […]

A prefeita de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, Madalena Britto (PSB), encerra o ano de 2019 com mais uma derrota registrada no Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). É que os Embargos de Declaração interpostos pela gestora contra o Acórdão TC Nº 166/19, do Pleno, referente ao Processo TC Nº 1601134-0, que deu provimento parcial ao recurso ordinário para julgar suas contas irregulares, aplicando-lhe multa, foram rejeitados na última quarta-feira (11). A prefeita tentou alterar a decisão para manter a aprovação “com ressalvas”, mas o TCE -PE não deu provimento aos seus embargos, mantendo, na íntegra, os termos da deliberação atacada. Uma série de irregularidades foi apontada pela relatoria do processo para decidir pela rejeição das […]

Após ser alertado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) de que precisa com urgência devolver os servidores cedidos de outros órgãos, cujos cargos ou funções sejam os mesmos em que há candidatos aptos no último concurso público realizado no município, o presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro, atendeu a recomendação. Com exclusividade, o Farol de Notícias teve acesso ao último ofício do MPPE orientando novamente à Casa Legislativa sobre a necessidade de convocar os concursados, bem como a resposta da Câmara, a qual se posicionou favorável à demanda estipulando, inclusive, o chamamento para o início de janeiro de 2020. A informação dá esperança a dezenas de candidatos. “Quanto à recomendação, já está em nosso planejamento administrativo […]

Hoje fui visitar o secretário-executivo da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), José Carlos Alves. Ele deixou a UTI e está em um apartamento. Está protegido. Vi, por lá, o pessoal da Policia Militar tão profissional quanto atento. Ele se recupera do atentado, mas está em franca recuperação. A voz ainda é baixa, comedida, mas a convicção de que tudo vai ficar bem e sua fé permanecem inabaláveis. Ele não aponta culpados, não é agressivo e de dez palavras em onze só fala de sua família. Do amor e a proteção a ela. Tem uma menina, sua filha, de 16 anos que sofre e exige um pai amoroso e dedicado de volta para casa. “Ele é a vida dela, […]