ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Associação Nacional do Ministério Público acredita que mudar condenação em segunda instância seria “um retrocesso”

por Carlos Britto // 15 de outubro de 2019 às 20:14

Foto: Reprodução

Por meio de nota repassada à imprensa, a Associação Nacional do Ministério Público (Conamp) manifestou-se, em nome do presidente da entidade, Victor Hugo Azevedo, apoio à atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) referente à execução de penas após condenação em segunda instância. Para a Conamp, uma mudança nessa questão “seria um retrocesso”. Confiram: A Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), entidade de classe de âmbito nacional que representa mais de 14 mil Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público brasileiro, vem publicamente reiterar seu integral e irrestrito apoio à atual jurisprudência do STF que autoriza o início da execução da pena após condenação em segunda instância. Confiamos que o Supremo Tribunal Federal apresentará resposta que venha assegurar a […]

STF julgará nesta quinta-feira ações sobre prisão após segunda instância

por Carlos Britto // 14 de outubro de 2019 às 16:00

Foto: Dida Sampaio/reprodução

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para quinta-feira, 17, o julgamento do mérito de três ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Conforme mostrou nesta segunda-feira o jornal ‘O Estado de S. Paulo’, a discussão da medida faz parte de uma série de julgamentos que traz implicações diretas para o rumo da Operação Lava Jato, podendo beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso após ser condenado no caso do tríplex do Guarujá (SP). Relator de três ações que discutem a execução antecipada de pena, o ministro Marco Aurélio Mello já cobrou tanto Toffoli quanto a sua antecessora no comando da Corte, Cármen Lúcia, pedindo a inclusão do […]

MPT em Pernambuco tem nova chefia

por Carlos Britto // 13 de outubro de 2019 às 13:10

Ana Carolina é prestigiada por Balazeiro/MPT divulgação

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco tem nova chefia para o biênio 2019/2021. A procuradora do Trabalho Ana Carolina Ribemboim, eleita pelo colégio de procuradores do órgão, assumiu o cargo em solenidade na última sexta, na Procuradoria da República em Pernambuco. Junto à nova procuradora chefe, foram empossados o novo vice-procurador-chefe do MPT no estado, Rogério Sitônio, e as coordenadoras do primeiro e do segundo graus processuais, Gabriela Maciel e Maria Roberta Komuro, respectivamente. A gestão que tomou posse substitui a administração das procuradoras Adriana Gondim, titular, e Lívia Viana de Arruda, vice. Elas foram responsáveis pelo ciclo de 2017/2019, que teve com principal desafio a entrega do novo edifício sede do órgão, em abril passado. Além de […]

Deltan Dallagnol será retirado do comando da Lava Jato

por Carlos Britto // 11 de outubro de 2019 às 15:00

Foto: BBC/reprodução

A Revista Veja publicou na manhã desta sexta-feira (11) que o procurador da República, Deltan Dallagnol, será retirado no comando da Operação Lava Jato. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) teria concordado com a saída dele, atendendo pedidos de uma ala de senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A saída de Deltan teria sido deflagrada com o pedido de representação feito pela senadora Kátia Abreu (PDT). O procurador-geral da República, Augusto Aras, estaria estudando apresentar um convite para que Deltan passe a chefiar uma força-tarefa de combate ao narcotráfico, longe de Curitiba. A ideia inicial era levar Deltan para atuar na própria PGR, em Brasília. Mas, os defensores da remoção do procurador foram alertados que a presença […]

Justiça suspende projeto aprovado por vereadores que garante à Prefeitura de Juazeiro fazer empréstimo de R$ 35 milhões

por Carlos Britto // 11 de outubro de 2019 às 06:20

Prefeitura de Juazeiro-BA. (Foto: Duda Oliveira/Blog do Carlos Britto)

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro (BA), através do juiz José Goes Silva Filho, suspendeu, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal garantindo à Prefeitura o direito de contrair um empréstimo de R$ 15 milhões junto à Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). O projeto foi aprovado no plenário da Casa Aprígio Duarte Filho na última segunda-feira (7), objetivando financiar a execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e saneamento. A gestão coloca como garantia para o pagamento as parcelas provenientes de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com a decisão, a justiça foi acionada por Paula […]

Leitor cobra andamento do caso do assassinato de ex-coordenador da Defesa Civil em Juazeiro

por Carlos Britto // 10 de outubro de 2019 às 07:40

O leitor Arnaldo José escreve para este Blog questionando a demora da Justiça de Juazeiro (BA) em se pronunciar no caso do ex-coordenador da Defesa Civil, Adalberto Gonzaga. Este Blog publicou com exclusividade, no dia 25 de setembro, a informação de que o Ministério Público da Bahia (MPBA) em Juazeiro denunciou o diretor do SAAE, Joaquim Medeiros Neto, e mais duas pessoas pelo assassinato de Adalberto. Os outros denunciados são David Roger Paixão Reis e Gabriel Gomes Amaral. Ambos teriam chegado numa moto e efetuado vários disparos de arma de fogo contra a vítima, em sua residência. Arnaldo cobrou posicionamento: “Carlos Britto, depois da denúncia do Ministério Público, ficou por isso mesmo? A Justiça não diz mais nada, os politicos […]

MPF consegue na justiça condenação de ex-prefeito e ex-secretária de Educação de Araripina por irregularidades em recursos do FNDE

por Carlos Britto // 07 de outubro de 2019 às 18:00

Foto: reprodução/internet

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação Do ex-prefeito de Araripina (Sertão do Araripe), Luiz Wilson Ulisses Sampaio, e de Luiza Francelino de Lima Sátiro, ex-secretária de Educação do município, por irregularidades na gestão de recursos recebidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O responsável pelo caso é o procurador da República Marcos de Jesus. As irregularidades aconteceram em 2009 e 2010 e foram detectadas em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Durante as apurações, o MPF constatou que houve contratações diretas, mediante dispensa indevida de licitação, das empresas Ricardo Marcio Estanislau Pires – ME e Tradeware Serviços e Locações de Bens, para prestação de […]

Momento histórico: Lampião, o Rei do Cangaço, será levado a júri em Petrolina

por Carlos Britto // 07 de outubro de 2019 às 08:40

Foto: reprodução

O cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, mais conhecido como ‘Lampião’, será réu no primeiro Júri Épico, que acontecerá no próximo dia 31 de outubro, no Centro Cultural Dom Bosco, das 8h às 19h, em Petrolina. Por ser uma figura lendária e polêmica, o ‘Capitão’ foi escolhido para a estreia do evento, que ocorrerá anualmente e é de cunho processual, no qual haverá o conselho de sentença, que dará o veredicto acerca das acusações que pesam contra o réu. Lampião, sua companheira Maria Bonita, Padre Cícero, Corisco e as pessoas de maior relevância que foram contemporâneas ao cangaço ganharão vida com a participação de atores que encenarão os personagens principais do caso. Mas a acusação e a defesa do réu serão […]

Cristina Costa e Maria Elena acompanham julgamento de acusado de matar ex-companheira e ficam satisfeitas com condenação

por Carlos Britto // 05 de outubro de 2019 às 09:55

Foto: Ascom/divulgação

As duas representantes da bancada feminina na Casa Plínio Amorim, vereadoras Cristina Costa e Maria Elena – respectivamente presidente e relatora da Comissão Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher -, acompanharam durante toda a manhã de ontem (4) o julgamento do ex-policial militar Vanduir Ferreira de Lima no Fórum Dr.Souza Filho, Centro de Petrolina. O acusado confessou ter matado a facadas sua ex-companheira, Patrícia Maria de Souza, de 31 anos. O crime aconteceu na Rua Tchecoslováquia, Areia Branca, zona leste da cidade, no dia 29 de maio deste ano, e chocou a população. Após quatro horas, Vanduir recebeu a sentença de 26 anos e três meses de reclusão, além de ser indenizado em 100 salários mínimos. As vereadoras saíram […]

Justiça condena a 26 anos e três meses de prisão homem acusado de matar ex-companheira em Petrolina

por Carlos Britto // 04 de outubro de 2019 às 13:29

Crédito: Wanderley Alves

A justiça acaba de condenar em Petrolina o ex-policial militar Vanduir Ferreira de Lima. Ele é acusado de assassinar Patrícia Maria de Souza, de 31 anos, sua ex-companheira. O crime aconteceu no dia 29 de maio deste ano na Rua Tchecoslováquia, Bairro Areia Branca, zona leste da cidade, e chocou a população. Levado a júri popular nesta sexta-feira (4) no Fórum Dr.Souza Filho, Centro da cidade, Vanduir recebeu como sentença 26 anos e três meses de reclusão, além de indenização de 100 salários mínimos. Mais detalhes pelas próximas horas.

Dor de uma mãe: “Ele matou minha filha, fez a gente de refém e disse que já tinha matado a ex-mulher e dois primos dela na mesma hora”

por Carlos Britto // 04 de outubro de 2019 às 10:38

Maria de Fátima de Souza, mãe da vítima. (Foto: Wanderley Alves)

A dor de uma mãe é algo que não se pode medir. “Ele matou minha filha e fez a gente de refém. Disse que já tinha matado a ex-mulher e dois primos dela na mesma hora”. Estas foram as palavras de Maria de Fátima de Souza. Ela é mãe de Patrícia Maria de Souza, de 31 anos, que foi brutalmente assassinada a facadas pelo seu ex-companheiro Vanduir Ferreira, de 52 anos,  na Rua Tchecoslováquia, bairro Areia Branca, zona leste de Petrolina, em 29 de maio deste ano. Após o crime, ele fugiu de Petrolina para a cidade de São José do Jacuípe, na região de Capim Grosso, no norte da Bahia, mas foi preso no mesmo dia. “As filhas dizem […]


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