Pela primeira vez nas eleições estaduais, o eleitorado pernambucano terá sua maior parcela formada por pessoas com nível médio completo. É o que revelam os dados do perfil do eleitorado do Estado quanto à escolaridade, divulgados pela Justiça Eleitoral. O grupo de pessoas que se autodeclararam ter ensino médio completo representa 25,5% dos 7.018.098 eleitores aptos a votar nas eleições de 2022, equivalente a 1.789.346 votantes. Este grupo supera ligeiramente o segundo mais representativo do eleitorado – o dos que têm ensino fundamental incompleto, com 24,1% (1.691.013). Somados, eles são praticamente metade dos votantes. Ao efetuar o cadastro dos eleitores, a Justiça Eleitoral divide o eleitorado em oito categorias de escolaridade, de acordo com a autodeclaração: analfabetos; os que sabem […]

Na sessão extraordinária desta segunda-feira (1º), que abriu o segundo semestre forense de 2022, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a convocação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), de novas eleições para prefeito e vice-prefeito do município de Pesqueira, no Agreste do Estado. Por maioria de votos, os ministros confirmaram o indeferimento do registro e a inelegibilidade de Marcos Luidson de Araújo, conhecido como cacique Marquinhos Xukuru (Republicanos), candidato mais votado para a prefeitura da cidade nas Eleições 2020. Marquinhos recebeu 51% dos votos válidos, mas não pôde assumir o cargo por ter sido condenado pela Justiça Federal, em 2015, pela prática de crime contra o patrimônio privado, por incêndio a uma residência particular provocado em 2003. […]

Em Pernambuco, a maior parte do eleitorado está localizada na Região Metropolitana do Recife (RMR). Ao todo, são 2.934.168 eleitores, o que equivale a 41,8% do total. Nessa região estão 6 dos 10 maiores colégios eleitorais do Estado: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Cabo de Santo Agostinho e Camaragibe. As informações são do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Em seguida vem o Agreste com 1.800.340 eleitores, correspondendo a 25,7%. Essa região tem dois dos 10 maiores colégios eleitorais: Caruaru e Garanhuns. A mesorregião da Zona da Mata tem 1.014.156 eleitores, o que corresponde a 14,5% do eleitorado pernambucano. O Sertão pernambucano conta com 797.787 eleitores, representando 11,4%. A mesorregião com o menor número de eleitores é a do […]

A Câmara Municipal de Cabrobó (Sertão do São Francisco) contará, a partir da próxima segunda-feira (1º/8), com uma unidade do ‘Orelhão Digital’ – projeto do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que tem como objetivo promover, em parceria com os municípios pernambucanos, a inclusão digital por meio do acesso aos serviços digitais disponibilizados pelos órgãos públicos. Cabrobó é o sexto município pernambucano a aderir ao projeto. No município sertanejo, a instalação do Orelhão Digital partiu de uma solicitação do presidente da Câmara de Vereadores, Rony Russo, à promotora de Justiça Jamile Figueirôa Silveira Paes. Além de uma sala, a Câmara também disponibilizou um servidor, que já foi treinado e ficará responsável por auxiliar o público. “As tratativas para a implementação foram […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inaugurou na última quarta-feira (27) a sede das Promotorias de Justiça de Ouricuri (Sertão do Araripe), com a presença do procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira. Ele estava acompanhado da comitiva do gabinete do MPPE. O Edifício Promotor Zoilo Caldas Correia, que abriga a sede, fica na Avenida Presidente Kennedy, 179. O procurador-geral enalteceu a importância da iniciativa. “Estamos trabalhando arduamente para melhorar a qualidade de trabalho de membros e servidores da nossa instituição. Cada conquista como esta é fruto de um trabalho conjunto, que beneficia principalmente o cidadão“, afirmou Paulo Augusto. Em seguida, o MPPE levou o seu Gabinete Itinerante até a cidade de Salgueiro. Na ocasião, Paulo Augusto e a […]

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai construir uma nova sede em Juazeiro (BA). Para isso, o órgão lançou um edital nessa terça-feira (26) para contratação da empresa que irá executar o projeto, concebido para atender as necessidades do órgão. O prazo final para apresentação das propostas de preço é dia 11 de agosto. O imóvel será erguido em terreno obtido pelo MPT junto à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) localizado na Rua da Estação, s/nº, bairro do Piranga. A sede do MPT na cidade baiana será a última das oito unidades do órgão na Bahia a ser construída com recursos próprios e atendendo às necessidades de funcionamento de cada unidade. Além de representar redução de custos de manutenção […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, adotar todas as providências necessárias para  atuação e regulamentação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs, aplicando integralmente as normas previstas na Lei Federal n/11.350/2006. A Promotoria de Justiça também recomendou ao gestor encaminhar à Câmara de Vereadores proposta de Lei para instituição do adicional de insalubridade em decorrência do efetivo exercício das funções de ACS e ACE, em condições insalubres, de natureza habitual e permanente. Foi dado um prazo de 60 dias para que o município apresente resposta ao MPPE sobre o acatamento ou da recomendação. O documento, subscrito pelo promotor de […]

Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo assumiu interinamente o Governo de Pernambuco nessa quarta-feira (27). Ele ficará no exercício do cargo até domingo (31), em decorrência de uma viagem do governador Paulo Câmara a Portugal. A solenidade de transmissão de cargo aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, no final da tarde de ontem, diante de magistrados, secretários de Estado, bem como de familiares do presidente do TJPE e do governador – além de assessores do Judiciário e do Executivo. “Cumprirei minha agenda institucional com o mesmo zelo e responsabilidade que o faço à frente do Poder Judiciário de Pernambuco. Sinto-me  honrado em ocupar o cargo de governador do meu Estado […]

Eleição e democracia são substantivos femininos. Nesse aspecto do processo eleitoral, é possível verificar que a remissão às mulheres vai além da questão linguística. Além de serem a maioria no eleitorado, com 54% de participação, as mulheres são essenciais para a realização da votação por representarem a ampla maioria em uma função fundamental nas eleições: a de mesário. Dois terços do contingente é formado por mulheres. Segundo dados da Justiça Eleitoral, em todo o país o total de mesários nas eleições municipais de 2020 foram 1.588.076, sendo 66% (1.054.874) mulheres e 34% (533.181) homens. Percentuais iguais aos verificados nas eleições gerais de 2018: do total de 1.896.732 mesários, 66% foram mulheres (1.258.932) e 34%, homens (637.660). Em Pernambuco, essa distribuição […]

Um vídeo da pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), posando ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) foi bloqueado para a visualização de usuários brasileiros no Instagram após decisão da Justiça Eleitoral. A informação foi dada pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, e confirmada pelo UOL. Ao UOL, a assessoria de Marília disse que a deputada federal foi “surpreendida” com ação que, segundo ela, foi protocolada pelo partido União Brasil.

Após instauração de notícia de fato pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em Petrolina, para verificar uma possível restrição do acesso à água utilizada por moradores de uma localidade de sequeiro adjacente à propriedade denominada Sítio Angical, as partes envolvidas e a administração municipal firmaram, perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O documento obriga a garantia do acesso público, o uso livre e a fruição geral e coletiva das áreas em questão. Por meio do TAC, todos reconheceram que os equipamentos comunitários de garantia do acesso geral e comunitário à água – constituídos pelo Poço Amazonas e pela barragem em alvenaria da região […]

Com o início das convenções partidárias, desde o último dia 20 de julho, e dos pedidos de registro de candidatas e candidatos, o DivulgaCandContas – sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições de 2022 – já se encontra disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão orienta os eleitores a acessar o  endereço eletrônico do DivulgaCandContas para obter mais informações sobre o escolhido em quem votar. Desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ferramenta apresenta informações detalhadas sobre candidatas e candidatos que pediram registro ao órgão e sobre as contas eleitorais. Qualquer pessoa pode acessar o sistema pela aba ‘Eleitor e eleições’, localizada na barra superior da página do TSE, clicando, […]