Dos 45 municípios de Pernambuco que participam do atual Ciclo Biométrico (2018-2020), 35 ainda estão com o processo de recadastramento aberto. Nestes, 140 mil eleitores ainda precisam comparecer aos cartórios eleitorais para ter as digitais coletadas e, assim, ficarem aptos a votas nas eleições de outubro. O prazo termina em 27 de março próximo. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado divulgou a relação de municípios que já fizeram a biometria e os que ainda estão fazendo. O órgão pede aos eleitores que ainda não se submeteram ao serviço para que agendem o atendimento e compareçam aos cartórios. Segundo o TRE, é importante não deixar para última hora. Pernambuco tem 6.690.861 eleitores. Destes, 5.637.505 (84,26%) já votam ou vão votar […]

A estudante Raissa Almeida Gomes, do curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e estagiária na Justiça Federal em Petrolina, participou de um programa de estágio-visita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que recebe um representante-estudante por Estado, uma vez por ano. O evento ocorreu no período de 10 a 14 deste mês. Esses estudantes ou recém-formados se submetem a uma seleção e precisam vencer várias etapas. Durante uma semana de aprendizado e interação com os ministros, setores, atividades no Tribunal superior, os estudantes têm contato com profissionais e procedimentos jurídicos de alto nível. Um estudante é selecionado por Estado da Federação. Raissa, que é matriculada no 8º período, foi a escolhida pelo Estado […]

Em assembleias realizadas pelos 13 sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) nesta quinta-feira (20), os trabalhadores do Sistema Petrobrás aprovaram a indicação da FUP e decidiram suspender temporariamente a greve nacional, que completa 20 dias hoje – a mais longa greve da categoria, atrás apenas do movimento de 1995. Com isso, os petroleiros reforçam sua disposição em dialogar com a Petrobrás na manhã desta sexta-feira (21), em Brasília, em audiência de mediação proposta pelo ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Com a suspensão temporária do movimento, os quatro integrantes da Comissão Permanente de Negociação – Deyvid Bacelar, Cibele Vieira, Tadeu Porto e José Genivaldo da Silva, da FUP, e Ademir Jacinto, do Sindiquímica-PR – deixaram […]

A atuação da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) em processos em que o governo é réu evitou a perda de R$ 3,2 bilhões aos cofres públicos em 2019. Esse é o montante que o Estado poderia ser condenado a pagar, caso não tivessem sido obtidas decisões favoráveis em processos cíveis e tributários ao longo do ano. No caso dos processos cíveis, a atuação da defesa evitou prejuízos de R$ 389.065.517,47. Já no caso dos processos tributários, R$ 2.776.366.844,89. Somando as duas áreas de atuação, de responsabilidade da Procuradoria do Contencioso e da Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente, chega-se ao total de R$ 3.297.176.932,63. Os valores englobam decisões de primeira e segunda instâncias.

Mesmo com tantas campanhas de combate a violência contra a mulher, de conscientização e os tipos de punições, os números de ocorrências só crescem no estado. A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco divulgou os números de janeiro deste ano. Em apenas um mês, foram 3.899 casos de violência doméstica. Nas delegacias do interior foram registrados 1.947 casos. Na capital foram 962 e na região metropolitana 990. Quanto aos feminicídios, em janeiro foram 20 casos, um a menos do que o mesmo período do ano passado.

O deputado federal Gonzaga Patriota ( PSB) quer acabar com a perturbação em aviões. É dele o Projeto de Lei 6365/19  que tipifica o crime de perturbação a bordo de aeronaves. Segundo ele o “perturbador”poderá cumprir pena de reclusão de 1 a 2 anos mais multa para quem promover a bordo tumulto ou perturbação, ameaçar, agredir passageiro ou tripulante, recusar-se a obedecer à instrução de tripulante ou de qualquer modo expor a perigo a segurança da aeronave. Além disso, a pessoa poderá ser impedida de viajar em aeronaves comerciais pelo prazo de 2 anos. Em análise na Câmara, o projeto altera o Código Brasileiro de Aeronáutica. Gonzaga registra aumento de casos de passageiros indisciplinados no Brasil e no mundo, conforme […]

Policiais militares prenderam na BR-116, em Murici, na zona rural de Cabrobó (PE), Sertão do São Francisco, um foragido da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina. A guarnição da 2ªCIPM chegou ao homem, de 31 anos, nesta quinta-feira (13), após investigações policiais no âmbito da Operação Saturação. Conforme a 2ª Companhia Independente, havia um mandado de prisão em aberto expedido pela 4ª Vara de Execuções Penais de Petrolina, porém, não foi divulgado o crime cometido pelo foragido. Após a prisão, ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Cabrobó, onde se encontra à disposição da Justiça.

A Polícia Federal de Pernambuco e o Ibama deflagraram na manhã desta quinta-feira (13) uma operação para combater o tráfico de animais silvestres, no bairro Santa Rosa, em Caruaru, no Agreste do Estado. A Operação Ave Rara cumpriu dois mandados de busca e apreensão. No local, os agentes encontraram aves mortas, vítimas de maus tratos, e apreenderam 123 espécimes, entre papagaios, porco caititu, papa capins, golinhos e gralhas cancãs. Também foram encontradas 27 gaiolas viajantes (como são chamadas as caixas para transporte clandestino dos animais), que devem receber destinação correta pelo Ibama. A operação ocorre depois de investigações conduzidas pela Delegacia do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da PF-PE, que chegou a um conhecido traficante de animais no Agreste. Segundo […]

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Evandro Magalhães Melo determinou, na noite desta quarta-feira (12), o retorno imediato ao trabalho dos servidores da saúde – em greve desde 30 de janeiro. A decisão, dirigida ao Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco (Seepe) e ao Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), também proibiu o bloqueio de via pública, como vinha ocorrendo durante os protestos na Avenida Agamenon Magalhães, no Recife. A liminar (confiram aqui) atendeu a pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). Em caso de descumprimento da determinação judicial, os sindicatos serão multados em R$ 30 mil por dia. A decisão foi cumprida na noite de segunda-feira (10), […]

Três indústrias que operam no maior polo gesseiro do Brasil foram flagradas furtando energia elétrica durante uma operação realizada pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e a Polícia Civil, nesta quarta-feira (12). A ação vistoriou cinco empresas da localidade, responsável por 90% da produção nacional, localizadas no Sertão do Araripe. Durante a operação, foram removidas três fraudes de energia, inclusive duas redes clandestinas de média tensão, construídas pelas empresas fraudadoras apenas para abastecimento das instalações. Um responsável foi autuado em flagrante, sendo encaminhado à delegacia de Araripina. A estimativa da Celpe é que as irregularidades desviaram um montante de energia suficiente para abastecer a cidade de Araripina durante um mês. As inconformidades encontradas vão desde a conexão direta na rede […]

Há cerca de um ano os familiares da comunitária Maria do Carmo Oliveira Santos, de 59 anos, buscam respostas para seu desaparecimento, que permanece envolto num mistério até agora não esclarecido. Ela desapareceu no dia 23 de março de 2019, ao sair de sua casa no Residencial Vila Verde, Bairro Antonio Cassimiro, para trabalhar. Desde então, nunca mais foi vista. A chave desse mistério chama-se Antônio Salu Barbosa. Ele é ex-genro de Maria do Carmo e é considerado até agora o único suspeito pelo seu desaparecimento. Na manhã de ontem (11), os parentes dela compareceram ao Fórum Dr.Souza Filho, Centro da cidade, onde aconteceu uma audiência com Antônio Salu que durou praticamente todo o dia. Segundo Wallace Nilson Oliveira Gomes, […]

Os concursos públicos para soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia estão suspensos. O comunicado foi divulgado nesta quarta-feira (12) pela Secretaria de Administração do Estado. Segundo a pasta, a suspensão será mantida até o julgamento final do mérito ou modificação de decisão judicial. Entenda o caso A Defensoria Pública da Bahia conseguiu liminar favorável ao pedido de mandado de segurança coletivo para a correção de falhas apontadas nos editais. Segundo o órgão, entre os temas dos certames questionados estão: a exigência de exames ginecológicos admissionais considerados invasivos; a impossibilidade de remarcação do Teste de Aptidão Física (TAF) para gestantes; a desproporcionalidade das vagas quanto ao gênero; e o momento da comprovação da idade máxima […]