Nildo Moisés de Medeiros, conhecido por “Neguinho da Melancia”, de 49 anos, foi preso pela Polícia Civil (PC) no Projeto Caraíba – Agrovila 23. Ele é acusado de praticar homicídio no estado da Paraíba. O mandado de prisão foi expedido pela Vara Única da Comarca de Taperoá. O acusado foi  conduzido até a delegacia de Santa Maria da Boa Vista (PE), Sertão do São Francisco, e depois encaminhado à cadeia pública da cidade.

A Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Justiça contra a reintegração de posse deflagrada ontem (25), em Juazeiro (BA) e Casa Nova (BA), Sertão do São Francisco. Os policiais federais cumpriam mandados de reintegração de posse em áreas ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O pedido de reintegração de posse foi feito pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A entidade reclamava que a ocupação do espaço prejudicava o projeto de irrigação local. Conforme o defensor público André Cerqueira, o recurso contra a reintegração de posse tem por objetivo manter os moradores no local até que se consiga outro espaço para acomodá-los. Por meio de nota, o MST declarou que […]

Em júri popular durante todo o dia de ontem (26), realizado na Câmara de Vereadores de Lagoa Grande, Sertão do São Francisco, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), condenou a 21 anos de prisão Josenildo Cardoso da Silva pelo feminicídio de sua companheira, Eliene da Silva Bezerra. Ele foi reconduzido para Presídio Regional de Santa Maria da Boa Vista, na mesma região. Na porta da Câmara de Vereadores, amigos e familiares exibiram cartazes com frases contra a violência doméstica e o feminicídio. Em 6 de dezembro de 2016, Josenildo Cardoso Silva, então com 37 anos, foi acusado de matar Eliene a facadas dentro da residência do casal, em Lagoa Grande.

Um juiz da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador foi preso ontem (23) suspeito de integrar um esquema de venda de sentença em processos sobre grilagem de terras no oeste da Bahia. Sérgio Humberto de Quadros Sampaio se encontrava afastado de suas funções desde a última terça-feira (19/11) e ostentava uma vida de luxo com sua esposa na capital baiana. O mandado de prisão é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, dentro da Operação Faroeste. A investigação levou ainda ao afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Gesivaldo Nascimento Britto, e dos desembargadores José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago, além da […]

A procura por emprego em Petrolina, ganhou um gosto amargo para Cecília Caroline dos Santos Silva, de 25 anos. Ao ser chamada para uma entrevista, recebeu uma resposta nada agradável e carregada de discriminação. Há duas semanas, Cecília Caroline percorreu o Centro de Petrolina e entregou 23 currículos em diversas lojas, desempregada há 9 meses, ficou feliz ao receber uma ligação convocando para uma entrevista, mas antes mesmo da conversa, já foi descartada da seleção. “Você não serve para trabalhar aqui porque é feia e gorda”, informou uma funcionária da loja. “Eu saí chorando, a gente nunca espera ouvir isso, eu estava atrás de emprego e recebi a ligação para entrevista, foi um grande alívio. Pensei ‘mês que vem tudo […]

O ex-procurador geral César Caúla, coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), tomou posse ontem (19) na Comissão Especial de Defesa da Federação, instituída pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, empossou os 12 componentes do colegiado na sede do Conselho Federal, em Brasília (DF). A comissão será presidida pelo ex-presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante. Após a cerimônia de posse, o colegiado realizou sua primeira reunião de trabalho com foco na construção de um calendário de atuação e de pautas a serem debatidas. A ideia do grupo é discutir propostas que possam representar uma releitura para a federação no Brasil, como destacou […]

Os mandatos do prefeito Afonso Mangueira (PP) e de seu vice Daltro Melo (MDB) em Pilão Arcado, norte da Bahia, foram cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (19) por se beneficiarem da prática de abuso de poder político e econômico. Pela sentença, ficou determinada ainda a realização imediata de novas eleições no município. A corte reverteu o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que tinha decidido manter os mandatos, mesmo reconhecendo a prática de abuso de poder político e econômico na campanha de 2016.  Na denúncia, o antecessor de Afonso, João Ubiratan, teria contratado 500 servidores temporários às vésperas das eleições para ajudar o então candidato à sucessão.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), revelou a intenção de colocar em votação, na próxima semana, um pedido de urgência para que o plenário vote o pacote anticrime apresentado pelo Grupo de Trabalho que analisou as propostas do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e do STF, Alexandre de Moraes. Maia disse ainda que, se houver consenso entre os parlamentares, o pacote poderá ir à votação também na semana que vem. O presidente da Câmara se encontrou com Alexandre de Moraes nesta terça-feira (19), no Supremo Tribunal Federal, para apresentar o texto final. O parlamentar pediu em 2017 que Moraes coordenasse um grupo de trabalho sobre o tema, composto por juristas. A equipe liderada pelo ministro do STF […]

Reunindo profissionais de diversas áreas da comunicação e do Direito Eleitoral do país, o 1º Curso de Capacitação – Eleições 2020 contou com a presença de mais de 50 prefeitos pernambucanos, nesta segunda-feira (18), no Centro de Convenções, no Recife. Cerca de 200 pessoas, entre pré-candidatos majoritários e proporcionais, participaram da atividade, que foi pioneira no Estado. Uma das principais palestras foi a promovida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. O representante do TSE veio ao Estado para falar aos prefeitos pernambucanos e candidatos na próxima eleição sobre as condutas vedadas a agentes políticos. Ele destacou a importância da atividade realizada pelo Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco em parceria com a […]

O ministro Og Fernandes, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mandou afastar o presidente do TJBA (Tribunal de Justiça da Bahia), Gesivaldo Brito, em meio à Operação ‘Faroeste’, da Polícia Federal (PF), deflagrada nesta terça-feira (19). O afastamento é por 90 dias, de acordo com duas fontes com acesso às investigações. A investigação apura se houve venda de sentenças numa disputa judicial que envolve o repasse de mais de 360 mil hectares de terras e transações milionárias em reais, dólares e soja no Interior baiano. O STJ bloqueou R$ 581 milhões em bens e contas bancárias dos investigados, de acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR). Além de Britto, há outras pessoas afastadas de seus cargos, como a juíza […]

O Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa  (CIAPPI), vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) de Pernambuco, já recebeu 577 denúncias de violência financeira contra essa faixa de público. O número representa um aumento de 422 casos, comparado ao mesmo período do ano de 2018. A maioria das vítimas deste tipo de violação é agredida pelos membros da própria família. Segundo levantamento de 2019, feito pelo programa, dos 577 violentados, 94,11% (543) sofreram com este tipo de crime no ambiente intrafamiliar, já 5,89% (34), no âmbito extrafamiliar. Ainda de acordo com as informações levantadas, as pessoas idosas que mais passam por essas violações têm a faixa etária de 80 anos, em primeiro […]

A 158ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará plantão da biometria nesta sexta (15), sábado (16) e domingo (17) em Chorrochó, norte do Estado. O objetivo é oferecer mais uma opção de atendimento aos eleitores de Abaré, Chorrochó, Macururé e Rodelas, que estão em fase de revisão biométrica obrigatória. O atendimento extraordinário ocorrerá no cartório eleitoral, localizado na Rua Cel. João Sá, s/n°, Fórum Dr. Olinto Lopes Galvão Filho (Centro), e nos postos de atendimento em Abaré, Macururé e Rodelas, das 8h às 14h. Durante os dias de plantão, o atendimento ocorrerá por hora marcada. Para isso, o eleitor deverá antecipadamente agendar dia e horário de sua preferência por meio do telefone (0800 071 6505), WhatsApp […]