O secretário de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Sobradinho (BA), Leneíldo Monteiro, participou nesta semana de reunião no Ministério Público Federal (MPF), convocada pelo procurador Felipe Albernaz Pires. O objetivo foi deliberar sobre a elaboração de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com relação às atividades de Piscicultura de Sobradinho, Casa Nova e Sento Sé – todos no norte do Estado. O documento propõe regularizar ambientalmente os empreendimentos da atividade nos três município ribeirinhos, além de resolver sobre aquisição de licenças e dar entrada nos processos na Secretaria de Agricultura e Pesca, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pesca. “Com a criação do TAC, os piscicultores estarão protegidos em casos de aplicação de multas pelos órgãos competentes. […]

Os advogados da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, esclareceram não ter sido ainda notificados oficialmente sobre a rejeição das contas da gestora, referentes ao ano de 2015, determinada por uma das câmaras do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conforme informaram ao Blog do Nill Jr. “De tal forma, na atual instância, não há que se falar em decisão definitiva, vez que, em qualquer hipótese, caber ia recurso ao Pleno do TCE, bem como outras medidas jurídicas”, avaliaram. “Como instância superior, o Pleno do Tribunal, com toda certeza, haveria de rever quaisquer decisões, por não haver irregularidades que justifiquem a rejeição das contas de 2015″, concluíram. As informações são de Anchieta Santos/para o Blog.

Autoridades e instituições pernambucanas lamentaram, por meio de nota de pesar enviada à imprensa, o falecimento do conselheiro do TCE-PE, João Carneiro Campos, neste sábado (22) em Gravatá, no Agreste do Estado. Ele tinha 49 anos e sofreu um infarto fulminante. Numa nota conjunta, o senador Fernando Bezerra Coelho e os filhos, deputados Fernando Filho (federal), Antonio Coelho (estadual) e o prefeito de Petrolina Miguel Coelho destacaram o exemplo de vida e de profissionalismo de Campos. “Pernambuco perde um homem de bem Lamentamos profundamente a morte do conselheiro do Tribunal de Contas, João Campos. Um pernambucano honrado. Cordial e íntegro, deixa um exemplo de vida e de profissionalismo para seus familiares e amigos, para os quais externamos nossas condolências nesse […]

João Henrique Carneiro Campos, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, morreu na manhã deste sábado (22), em Gravatá. João teve um infarto fulminante e não resistiu. Ele tinha 49 anos de idade e faria aniversário amanhã. João era filho do escritor Renato Carneiro Campos, primo do ex-governador Eduardo Campos e tio da primeira-dama do Estado, Ana Luíza Câmara. João Campos foi nomeado para ingressar no TCE em 2011, no governo de Eduardo Campos. Além de conselheiro, ele também já ocupou os cargos de Diretor Jurídico da Fundação de Desenvolvimento Municipal do Interior de Pernambuco (FIAM), Vice-Presidente da Escola de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral e Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na classe de jurista. (Fonte: DP)

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, Marcos Bacelar, foi o entrevistado do Carlos Britto Talk Show de ontem (21). Natural de Feira de Santana (BA), ele contou que vem de uma família humilde, mas todos batalharam e conseguiram alcançar seus objetivos. Bacelar está há 15 anos à frente Vara da Infância e Juventude de Petrolina, onde ganhou reconhecimento em todo o estado, inclusive com título de Cidadão Pernambucano. O juiz falou sobre a infância e os estudos e disse que sonhava em ser jogador de futebol. Entretanto, seguiu a carreira do pai: “quando eu nasci, meu pai era estudante do Curso Normal e fazia locução. Logo depois, eu com 16 anos, meu pai já era advogado […]

Por unanimidade, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) negou provimento aos embargos de declaração interpostos pela prefeita de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, Madalena Britto (PSB), contra a decisão de rejeitar a prestação de contas de governo do exercício de 2015. De acordo com o Blog do Nill Jr., o relator do caso foi o desembargador do TCE-PE, Carlos Porto. Seu voto foi seguidos pelos dois outros membros conselheiros: Dirceu Rodolfo e João Carneiro Campos, em sessão realizada na última terça-feira (18).

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai julgar nesta quarta-feira (19) o mandato do vereador de Petrolina, Domingos de Cristália (PSL). Ele é acusado de abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016. A denúncia, formulada pelo líder comunitário Júlio Cesar Monteiro, seria a de que Domingos teria distribuído materiais de construção na comunidade de Izacolândia, zona rural de Petrolina, em troca de votos. É aguardar para ver.

Dezesseis novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assumiram nesta terça-feira (18) seus cargos nas cidades do Interior do Estado. A solenidade no final desta tarde, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Recife. Serrita, Moreilândia, Trindade, Ipubi, Terra Nova, Salgueiro, Cabrobó, Carnaíba, Tabira, Buíque, Inajá, Mirandiba, Floresta, Tacaratu, Flores e Custódia são as cidades que receberão o reforço dos promotores para o enfrentamento da criminalidade, fortalecimento dos direitos humanos e promoção da cidadania. Em dois anos e meio o MPPE reforçou as promotorias de todo o Estado com 77 novos promotores convocados até agora pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde (Sesau) de Juazeiro (BA) respondeu sobre a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) pedindo que a Justiça determine, de forma liminar, à Prefeitura a realização de imediatas reformas, adaptações e aquisição de equipamentos exigidos pela Vigilância Sanitária para sanar as irregularidades identificadas na Maternidade Municipal. Na nota, a Sesau diz que aguarda apoio financeiro para reforma ampla no hospital. Acompanhe a nota, na íntegra: A Secretaria Municipal da Saúde informa que vem buscando junto ao governo do estado investimentos para que uma reforma mais ampla seja realizada no Hospital Materno Infantil, com solicitação já feita e a Sesau aguarda retorno. Sabendo da importância da unidade hospitalar, a gestão […]

Indignado com a possibilidade da aprovação de um projeto criando 216 cargos comissionados no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o leitor Denilson Luanderson Santana soltou o verbo, já que se dedicou ao máximo para o concurso público do órgão judiciário. Confiram: Fui um dos “concurseiros” que deu, praticamente, a vida por esse concurso. Quero deixar aqui a minha enorme indignação com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Pois existe, pronto para ser levado à sessão do pleno do tribunal, um PL (Projeto de Lei) para serem criados 216 cargos comissionados. É notório a existência de um concurso público em vigor, onde é possível afirmar que existem candidatos aptos a ocuparem as vagas oferecidas pelo tribunal e as […]

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Rita de Cassia Rodrigues Caxias de Souza, pediu à Justiça que determine à Prefeitura de Juazeiro a realização de todas as adequações na Unidade Básica de Saúde do bairro Pedra do Lord previstas no relatório de inspeção sanitária emitido pela Diretoria de Vigilância em saúde do município. De acordo com o MPBA, as irregularidades detectadas compreendem desde deficiências com higiene até a falta de pessoal. O relatório, que serviu de base para a ação, foi solicitado pelo MPBA à Vigilância Sanitária após uma série de denúncias de usuários da unidade dando conta dos problemas. O documento da vigilância detectou estruturas improvisadas, lixo infectado armazenado em saco plástico comum, […]