Em virtude da pandemia do novo coronavírus, a Defensoria Pública da União (DPU) em Petrolina (PE)/Juazeiro (BA) decidiu prorrogar até o próximo dia 15 de maio as medidas preventivas contra a doença. Durante esse período, a DPU destaca que todos os atendimentos (urgentes e não urgentes) serão realizados remotamente – através de telefone fixo ou celular e e-mail. Os detalhes podem ser acessados no link disponibilizado pelo Blog.

Com ressalvas, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou com ressalvas, em sua sessão plenária realizada por meio eletrônico nesta terça-feira (28), as contas do município de Juazeiro, de responsabilidade do prefeito Paulo Bomfim, relativas ao exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, no entanto, aplicou uma multa no valor de R$ 6 mil ao gestor pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas. O relatório técnico fez algumas observações, entre as quais atraso do ingresso da prestação de contas no sistema e-TCM; apresentação de balanços e demonstrativos contábeis no Sistema de Gestão e Auditoria (SIGA/TCM) contendo irregularidades; e baixa cobrança da dívida ativa tributária. Juazeiro arrecadou R$ 586.505.242,53 e realizou despesas de R$578.219.863,17, […]

O Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) orientou por meio da Recomendação PGJ nº024/2020, que os promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) atuem para assegurar o cumprimento do Decreto Estadual nº 48.969/2020, que estabelece a utilização de máscaras como método preventivo de combate ao Covid-19. Com base na recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), que prega o uso comunitário das máscaras, o procurador-geral de Justiça orienta aos membros do MPPE a tomar as providências necessárias para fiscalizar o fornecimento desse item de proteção aos servidores públicos, empregados e colaboradores de estabelecimentos privados que estejam autorizados a funcionar durante o período de isolamento social, como supermercados, bancos, farmácias e unidades de saúde. […]

Em contato com o Blog, André Zaidan – genro do promotor aposentado Gildenor Eudócio de Araújo Pires, falecido ontem (27) no Recife – informou que o corpo dele será cremado logo mais às 10h, em cerimônia reservada no Cemitério Memorial Guararapes, na capital pernambucana. Zaidan informou que Dr.Gildenor, como era mais conhecido, passava por problemas pulmonares há três anos e o óbito não teve nenhuma relação com o novo coronavírus (Covid-19). Ele disse ainda que, assim que o momento permitir, a família levará as cinzas do promotor para Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, “cidade que ele tanto amava”, frisou. “Dr.Gildenor deixa um grande legado de amor, família, fé, união e solidariedade a ser seguido por todos nós”, completou […]

O ex-assessor especial do Governo Rui Costa e ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, ganhou junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) uma ação contra fake news do qual se disse vítima. O órgão judiciário decretou liminarmente que uma publicação feita por um usuário do Facebook fosse removida da rede social, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00. A assessoria jurídica de Isaac Carvalho apontou a infração compartilhada por Arilson Jansen em seu perfil virtual, o que pode configurar como ato de denunciação caluniosa, quando acusa o ex-prefeito de desvio de verba pública. É de conhecimento popular que o processo ao qual ele se refere está sub judice, portanto nada havendo de condenação neste sentido. No texto, […]

O governador da Bahia, Rui Costa, aproveitou a transmissão ao vivo em suas redes sociais, na noite desta segunda-feira (27), para informar ter participado de uma videoconferência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o ministro Alexandre de Moraes, além de governadores, o advogado-geral da União, André Mendonça, e procuradores dos Estados. A reunião teve caráter de audiência de conciliação, já que os Estados têm solicitado a suspensão temporária do pagamento de dívidas junto à União para que os recursos sejam utilizados nas ações de combate ao novo coronavírus. Segundo Rui, o qual preside o consórcio que reúne os governadores do Nordeste, a expectativa é de que o impasse seja solucionado em breve. “Foi uma reunião extremamente […]

O município de Cabrobó (PE), Sertão do São Francisco, perdeu nesta segunda-feira (27) o promotor aposentado Gildenor Eudócio de Araújo Pires. Carinhosamente conhecido por Dr.Gildenor, ele faleceu aos 85 anos no Recife, mas o Blog não tem informações sobre as causas da morte. Dr.Gildenor era respeitado e muito querido pelos seus amigos. Seu genro, André Zaidan, que trabalha no TCE-PE em Petrolina, lamentou a perda. O corpo será cremado em cerimônia para familiares e amigos na capital pernambucana. Atualizada às 21h50 

A espera de quatro anos para se tornarem pais terminou para Daniela Patrícia da Silva e Thiago Ângelo Santos Cavalcante. Inscrito no cadastro para adotantes, hoje Sistema Nacional de Adoção (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde o fim de 2015, o casal teve a sentença deferida na quinta-feira (23) para a adoção da filha Maria, de 1 ano e 11 meses. Em tempos de pandemia pelo coronavírus (Covid-19), a audiência de instrução e julgamento para viabilizar a adoção da criança aconteceu de forma diferente. Por meio virtual, através da plataforma emergencial de videoaudiência disponibilizada pelo CNJ e regulamentada no Judiciário estadual pernambucano desde o último dia 17/04, a juíza Christiana Caribé, titular da Vara da Infância e Juventude […]

Começaram a chegar neste domingo (26) 13 dos 35 respiradores comprados pelo Governo de Pernambuco à Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda, de São Paulo. O material deveria ter chegado ao Estado em 20 de março, mas a empresa alegava que não podia repassar por conta de uma requisição do governo federal, que negou a informação. Como a Intermed seguia se recusando a entregar, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE) entrou com uma ação para garantir os equipamentos. Esses 13 respiradores serão distribuídos para a rede estadual de saúde nesta segunda-feira (27). A expectativa do governo é de que o restante dos aparelhos – 22 – cheguem até a terça (28). O conteúdo foi apreendido pela Comarca de Cotia, cidade do […]

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro apresentou uma troca de mensagens em que o presidente Jair Bolsonaro pede a troca de comando na Polícia Federal (PF) com base em uma informação de que a corporação estaria investigando deputados bolsonaristas. Em resposta, Moro diz que a investigação é conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também é responsável por determinar as diligências. Ao Jornal Nacional, da TV Globo, Moro enviou a troca de mensagens com o presidente. Na imagem, Bolsonaro compartilha um link do site O Antagonista. O texto da publicação cita uma informação apresentada pelo colunista Merval Pereira, do Globo, de que o primeiro inquérito “já tem uma relação de 10 a […]

Na manhã desta sexta-feira (24) o líder comunitário de Izacolândia, Julio César Monteiro, falou ao Programa Carlos Britto, na Rural FM, sobre o processo criminal em que o ex-vereador Domingos de Cristália é acusado de crime eleitoral ocorrido em 2016. Segundo ele, Domingos aceitou a proposta do Ministério Público (MP) para suspensão do processo, mas com algumas condições. “Desde que o ex-vereador venha cumprir por dois anos a proibição de frequentar determinados lugares, a proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização do juiz e o comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades”, disse. Essas informações também constam em um texto compartilhado pelo comunitário que trás dados do processo 0600003-04.2019.6.17.0083 que tramita na […]

Ao anunciar sua demissão do governo federal nesta sexta-feira (24), o ministro Sergio Moro (Justiça) criticou a “insistência” do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a troca do comando da Polícia Federal (PF), sem apresentar causas que fossem aceitáveis. Disse ainda que Bolsonaro queria ter acesso a informações e relatórios confidenciais de inteligência da PF. “Não tenho condições de persistir aqui, sem condições de trabalho.”E disse que “sempre estará à disposição do país”. “Não são aceitáveis indicações políticas”. Moro falou em “violação de uma promessa que me foi feita inicialmente de que eu teria uma carta branca”. “Haveria abalo na credibilidade do governo com a lei”. Moro disse ter o dever de proteger a instituição da PF, por isso afirmou […]