O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco fiscalizou no início deste mês 47 casas de farinha espalhadas em cinco municípios da região do Agreste pernambucano. A Força-Tarefa, que contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), verificou questões relacionadas ao meio ambiente de trabalho, bem como a regularidade de funcionamento das empresas e a situação dos registros dos trabalhadores.
Instalações elétricas irregulares, máquinas sem proteção contra acidentes, ausência de equipamento de proteção individual (EPI) e condições sanitárias precárias foram as principais irregularidades encontradas nos estabelecimentos fiscalizados. Os registros são similares aos feitos na última inspeção na região, realizada antes do início da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).
Apesar de algumas empresas terem adotado melhorias, sobretudo na área das máquinas, o descasque da mandioca, primeiro passo na produção da farinha, segue como um problema comum a todas as casas de farinha. Por ser um trabalho manual com utensílios afiados de corte, há, naturalmente, diversos riscos envolvidos na atividade. A ergonomia também não é considerada, visto que nenhuma casa de farinha dispõe de estrutura que dê suporte adequado para mãos e braços.
Duas equipes compostas por membros e servidores do MPT, além de policiais da PRF participaram da Força-Tarefa, que contou com a presença dos procuradores do Trabalho Gabriela Maciel, Gustavo Teixeira, Leonardo Osório, além de Vanessa Patriota. A operação contou ainda com a participação dos peritos em Engenharia e Segurança do Trabalho do MPT Leonardo Franca e Marcos Lira, além dos servidores da Gerência de Segurança Institucional (SGI) do MPT.
Audiência
Os proprietários de todas as casas de farinha inspecionadas pelo MPT foram convocados para uma audiência que acontecerá na manhã do dia 6 de dezembro, na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Caruaru, situada no bairro Maurício de Nassau. “Nosso objetivo é, junto com os empresários, traçar estratégias para sanar as irregularidades relacionadas ao registro dos trabalhadores e discutir como podemos melhorar as condições de trabalho nas casas de farinha“, explicou a procuradora Vanessa Patriota.
