ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Prefeita eleita de Sertânia tem registro de candidatura cassado por abuso de poder econômico

por Carlos Britto // 21 de novembro de 2024 às 10:30

Foto: Reprodução Portal da Prefeitura

O juiz eleitoral Gustavo Silva Hora determinou a cassação do registro de candidatura de Pollyana Barbosa Abreu (PSDB), eleita prefeita de Sertânia (PE), Sertão do Moxotó, nas eleições de 2024. A decisão também atingiu a vice-prefeita eleita, Teresa Raquel Rufino de Siqueira Viana (PSDB), o vereador reeleito Dorgival Rodrigues dos Santos, conhecido como Dóia (PSDB), e o suplente Gustavo Menezes dos Santos Silva (PL). Todos foram declarados inelegíveis por oito anos. A ação, movida pela Frente Popular de Sertânia, acusou abuso de poder econômico durante a campanha. As denúncias incluíram distribuição de brindes, uso indevido de máquinas pertencentes à empresa de Pollyana para fins eleitorais e propaganda irregular na Rádio Cidade de Sertânia. Segundo o juiz, essas práticas configuraram vantagens […]

PF prende suspeitos de planejar atentados contra Lula, Alckmin e Moraes em 2022

por Carlos Britto // 19 de novembro de 2024 às 16:30

Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (19), a Operação ‘Contragolpe’, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa formada majoritariamente por militares, suspeita de planejar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin, após as eleições de 2022. Segundo a PF, o grupo planejava um atentado, contra os então candidatos eleitos, no dia 15 de dezembro de 2022. A operação também acordou um plano para prender e executar um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que veio sendo monitorado pelos envolvidos. Hoje já se sabe que esse ministro seria Alexandre Moraes. Além de cinco mandados de prisão preventiva, estão sendo cumpridos três mandatos de busca e apreensão […]

Chefe do MPPE é nomeado para desembargador do TJPE

por Carlos Britto // 19 de novembro de 2024 às 07:20

Foto: MPPE/reprodução

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou na tarde de segunda-feira (18) o nome do novo desembargador do Poder Judiciário. O atual procurador-geral de Justiça do Ministério Público (MPPE), Marcos Antônio Matos de Carvalho, ocupará a vaga destinada ao Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE). A decisão da chefe do Executivo Estadual levou em consideração a lista tríplice do MPPE, votada em sessão realizada ontem e entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.

Coluna da Folha: MPC de olho no aumento de salários

por Carlos Britto // 19 de novembro de 2024 às 07:00

Foto: JC

Depois da repercussão gerada pela aprovação, em primeira em votação, do projeto de lei que reajusta os salários do prefeito Marinaldo Rosendo (PP), do vice-prefeito e dos vereadores de Timbaúba (Mata Norte), a Câmara Municipal agora enfrenta pressão direta do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE). O órgão recomendou que o legislativo suspendesse imediatamente a votação no segundo turno, marcada para esta terça-feira (19), sob o argumento de que o aumento contrário à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe a elevação de despesas com pessoal nos 180 dias anteriores ao termo do mandato. No entendimento do MPC-PE, representado pelo procurador Gustavo Massa, além de desrespeitar os limites da legislação, a proposta de reajuste ocorreu fora do prazo estabelecido […]

Pela primeira vez, OAB-PE será presidida por uma mulher

por Carlos Britto // 18 de novembro de 2024 às 18:32

Foto: Júnior Soares/FolhaPE

A advogada Ingrid Zanella foi eleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) em pleito realizado nesta segunda-feira (18). Representando a chapa Renovação Experiente, Ingrid, atual vice-presidente da instituição, venceu a disputa com 11.441 votos (49,91%) contra Almir Reis, da chapa Renova OAB, que obteve 10.175 votos (44,39%). Fernando Santos Júnior, atual presidente da OAB-Caruaru e líder da chapa Coragem para Mudar, conseguiu 1.308 votos (5,71%). Foram 527 votos brancos (2,25%) e 474 votos nulos (1,98%). O processo eleitoral foi histórico por ser o primeiro em 92 anos de existência da OAB-PE a ser realizado de forma online, um marco que trouxe maior praticidade aos advogados inscritos no pleito. Além disso,  Ingrid será a primeira mulher […]

Advocacia pernambucana escolhe novos dirigentes da OAB-PE em eleição online

por Carlos Britto // 18 de novembro de 2024 às 12:00

Foto: Candidatos à Presidência da OAB-PE – Divulgação

Nesta segunda-feira (18), advogados e advogadas de Pernambuco participam da eleição para definir os novos dirigentes da OAB-PE para o triênio 2025-2027. Pela primeira vez, o pleito ocorre de forma totalmente online, com votação das 9h às 17h, por meio de computadores, smartphones ou tablets. Além da escolha da diretoria, conselheiros e Caixa de Assistência, os inscritos também irão votar na lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), pelo Quinto Constitucional. A lista deste ano segue critérios de paridade de gênero, com 50% das vagas destinadas a mulheres, e cota racial de 30% para advogados negros, pretos ou pardos. O sistema de votação, certificado pelo Conselho Federal da OAB, garante segurança e transparência, […]

MPPE recomenda suspensão de concurso da Câmara de Afrânio e troca de banca organizadora

por Carlos Britto // 18 de novembro de 2024 às 10:30

Foto: Ilustrativa – arquivo Blog

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Afrânio (Sertão do São Francisco), recomendou à Câmara de Vereadores a suspensão do edital do Concurso Público nº 01/2024 e a substituição da banca organizadora Bios Concursos. A medida foi motivada por indícios de conflito de interesses, já que a empresa contratada também oferece cursos preparatórios para o mesmo certame. A recomendação considera uma possível violação dos princípios da impessoalidade e isonomia, essenciais em concursos públicos. A Câmara deve republicar o edital com ajustes para garantir a igualdade de condições entre os candidatos. A Promotoria estabeleceu um prazo de 10 dias para que a Câmara envie um relatório detalhado ao MPPE, explicando a escolha da banca e […]

MPPE recebe Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública

por Carlos Britto // 17 de novembro de 2024 às 14:50

Fotoarte: MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) alcançou o Selo Diamante em transparência pública segundo o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa do Sistema Tribunais de Contas, que teve os resultados finais de 2024 divulgados durante o 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), em Foz do Iguaçu, na quarta-feira (13). O programa avaliou 7,3 mil portais públicos a partir de diretrizes estabelecidas na cartilha “Acesso à Informação na Prática: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”. Os resultados de todas as edições podem ser acessados no Radar da Transparência Pública. O índice alcançado pelo MPPE foi de 98,09% de exigências atendidas pelo ENTC, onde atingiu 100% dos itens considerados essenciais. Nos três anos em que houve […]

STF mantém proibição de publicidade de apostas para crianças e adolescentes

por Carlos Britto // 16 de novembro de 2024 às 17:01

Foto: reprodução – arquivo Blog

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão liminar do ministro Luiz Fux de suspender, em todo o país, a veiculação de publicidade de apostas de cota fixa (apostas) direcionada a crianças e adolescentes. A decisão foi tomada no âmbito das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 7721 e 7723. Na mesma sessão virtual, encerrada na quinta-feira (14), o plenário também ratificou a determinação para que o governo federal implemente medidas que impeçam o uso de recursos de programas sociais, como Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada), em apostas online. O relator destacou que as evidências apresentadas durante as audiências públicas realizadas esta semana apontaram impactos negativos da publicidade de apostas na saúde mental dos jovens e […]

TSE confirma candidatura de Diego Cabral à Prefeitura de Camaragibe

por Carlos Britto // 16 de novembro de 2024 às 08:01

Foto: Marcelo Camargo/AgBr

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou nessa sexta-feira (15) a elegibilidade de Diego Cabral como candidato à Prefeitura de Camaragibe nas eleições de 2024. A decisão, assinada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, rejeitou o recurso especial interposto pela coligação União e Trabalho, que alegava que Cabral não havia se desincompatibilizado de forma efetiva de suas funções como Secretário Municipal de Serviços Públicos. O TSE decidiu, por unanimidade, manter o deferimento do registro de candidatura do político, justificando que não foram apresentadas provas robustas e inequívocas de que ele continuava exercendo a carga após o afastamento formal. Segundo o tribunal, as atividades realizadas por Cabral durante o período de pré-campanha restringem a divulgação de ações anteriores da gestão municipal, o […]

Em Iguaracy, MPPE alerta autoridades a retirar animais na pista

por Carlos Britto // 15 de novembro de 2024 às 19:00

Foto: Google Maps/reprodução

Em virtude dos riscos causados pela presença de animais abandonados e pelo transporte indevido de animais na PE-292 e em outras rodovias locais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação apontando providências para a Prefeitura de Iguaracy (Sertão do Pajeú), além das polícias Civil e Militar, donos dos animais e também aos moradores da região. A 2ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira recebeu denúncias sobre a existência sobretudo de bovinos e equinos transitando livremente pelaPE-292, no trecho entre o distrito de Irajaí e Iguaracy. “Tais condutas têm colocado em perigo a vida e a integridade física da população local, além de dificultar o trânsito pela citada rodovia, já tendo ocorrido, inclusive, acidentes de trânsito em virtude da […]

Diplomação de eleitos em Uauá e Canudos será dia 10/12

por Carlos Britto // 15 de novembro de 2024 às 18:00

Fotoarte: TRE-BA

Uma cerimônia no próximo dia 10 de dezembro, promovida pela 83ª Zona Eleitoral do TRE-BA, marcará a diplomação dos prefeitos, vices e vereadores eleitos – além dos primeiros suplentes – nos municípios de Uauá e Canudos, norte do Estado. A sessão solene será presidida pelo juiz eleitoral Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto. O evento está previsto para começar às 12h no Fórum Professor Rogério Gordilho de Faria, em Uauá.


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