ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Novo procurador-geral de Justiça de Pernambuco é empossado

por Carlos Britto // 14 de janeiro de 2025 às 06:30

Foto: Ascom MPPE/divulgação

O novo procurador-geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, 50 anos, tomou posse no cargo nesta tarde de segunda-feira (13), durante a primeira sessão do ano do Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual. A cerimônia foi realizada no Salão dos Órgãos, no Edifício Helena Caúla, acompanhada por membros e servidores do MPPE, além de familiares do Procurador Geral de Justiça empossado. A posse solene será às 15h30 do dia 29 de janeiro, na Escola Judicial de Pernambuco. José Paulo ficará à frente do cargo para o período 2025-27. José Paulo Xavier agradeceu na ocasião a educação que recebeu dos pais, o apoio da esposa e filhos, lembrando também dos amigos que com ele ingressaram na instituição e de […]

Carnaval de Juazeiro: Andrei diante do primeiro dilema

por Carlos Britto // 12 de janeiro de 2025 às 21:15

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves (MDB), enfrenta a primeira grande decisão polêmica de sua gestão: realizar ou não o Carnaval 2025, previamente anunciado. A situação fica ainda mais delicada face ao ao estado de calamidade financeira decretado pela própria administração municipal, o que torna a realização de uma festa de tamanha magnitude um paradoxo a se considerar. Mesmo o prefeito garantindo que o governo do Estado ajudaria a realizar o evento. Para agravar ainda mais o momento, o Ministério Público da Bahia (MPBA) emitiu uma recomendação oficial à prefeitura, solicitando que seja analisada com rigor a viabilidade de promover o evento diante do quadro de calamidade. Segundo o próprio decreto municipal, a cidade enfrenta um endividamento grave, com riscos […]

Em Verdejante, setores da sociedade se unem por melhorias na cadeia feminina

por Carlos Britto // 12 de janeiro de 2025 às 17:17

Foto: reprodução

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Verdejante (Sertão Central), participou de um esforço conjunto que resultou em melhorias significativas na estrutura da Cadeia Pública Feminina do município, que conta com um total de 25 detentas. A articulação entre policiais penais e detentas, com o apoio da sociedade civil, possibilitou a realização de intervenções estruturais. As obras contribuíram para melhorar as condições de salubridade e conforto da unidade, beneficiando tanto as internas quanto os servidores que trabalham na Cadeia Pública de Verdejante. As reformas contaram com a participação das detentas, a partir da colaboração e apoio de profissional vinculado ao Núcleo Prisional de Salgueiro, que forneceu o treinamento, e tiveram como objetivo solucionar as […]

Jerônimo escolhe novos desembargadores para Tribunal de Justiça da BA

por Carlos Britto // 12 de janeiro de 2025 às 08:37

Fotos: Ascom MPBA/divulgação

O governador Jerônimo Rodrigues escolheu, na última sexta-feira (10), dois novos desembargadores para compor o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). As vagas preenchidas correspondem àquelas reservadas a integrantes do Ministério Público. Os atos que oficializam a escolha do chefe do Executivo baiano foram publicados na edição de sábado (11) do Diário Oficial do Estado (DOE). O procurador Ricardo Regis Dourado foi o escolhido da lista tríplice enviada ao governador no dia 14 de novembro de 2024. Já o procurador Nivaldo dos Santos Aquino foi o escolhido da lista tríplice formada após votação ocorrida no dia 11 de dezembro. Ambos foram recebidos pessoalmente pelo governador na tarde de sexta. “Transmito a minha saudação a todos os procuradores que […]

Prefeitura de Exu é orientada a realizar concursos para substituir temporários

por Carlos Britto // 12 de janeiro de 2025 às 07:54

Foto: Ascom MPPE/divulgação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou à Prefeitura de Exu (Sertão do Araripe) que realize, no prazo de até seis meses, concurso público de provas ou de provas e títulos, de forma que os servidores temporários sejam substituídos por servidores efetivos. Segundo o texto da recomendação, de autoria da promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, o município atualmente não conta com concurso público vigente, tendo o último certame sido realizado no ano de 2008. “O provimento de cargos e empregos públicos mediante concurso não se situa na esfera discricionária da Administração Pública, trata-se, porém, de um dever imposto por norma constitucional, sendo, portanto, de observância obrigatória pelas entidades políticas e administrativas”, destacou […]

MPBA recomenda que Prefeitura de Juazeiro avalie realização do Carnaval 2025

por Carlos Britto // 11 de janeiro de 2025 às 10:30

Foto: Ascom PMJ/arquivo

O Ministério Público da Bahia (MPBA) fez uma recomendação à Prefeitura de Juazeiro (BA), orientando que fosse avaliada a viabilidade de realização do Carnaval 2025, considerando que, no dia 3 deste mês, a gestão municipal declarou estado de calamidade financeira. Segundo a administração da cidade, há um grave endividamento, com ameaça de impactos na execução de projetos. O decreto é válido por 30 dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidade. Diante disso, o MPBA chamou atenção para que a prefeitura pondere as condições para a realização da festa, prevista para ocorrer de 13 a 16 de fevereiro. O órgão ressalta que o Carnaval fora de época “acarreta incalculáveis custos diretos, decorrentes, principalmente, do sobrecarregamento [sic] dos serviços de saúde, […]

TCE-PE analisará pagamento de emendas parlamentares feitas por Raquel Lyra

por Carlos Britto // 10 de janeiro de 2025 às 15:00

Foto: Alepe/divulgação arquivo

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) abriu uma auditoria especial sobre o pagamento das emendas impositivas por parte do Governo de Pernambuco. Atendendo a um pedido da Assembleia Legislativa, a auditoria foi autorizada pelo conselheiro Marcos Loreto, relator do processo (nº 25100084-9). “A partir de agora, como em toda auditoria especial, inicia-se a fase de instrução, com o setor de fiscalização levantando informações e solicitando documentos para subsidiar o seu trabalho”, explicou Loreto. O trabalho não tem prazo definido para ser concluído. O Conselho do TCE-PE definiu a relatoria em favor do conselheiro Marcos Loreto, acompanhando uma análise da Diretoria de Controle Externo (DEX), setor responsável pelas auditorias do Tribunal. O parecer, solicitado pela presidência do TCE-PE, foi aprovado […]

Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar

por Carlos Britto // 10 de janeiro de 2025 às 14:30

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos. A decisão foi proferida em habeas corpus apresentado pela defesa da mãe de uma criança de 4 anos presa preventivamente por tráfico de 5 gramas de crack. Ao avaliar o caso, o ministro concedeu a prisão domiciliar à mulher por considerar que a quantidade de droga encontrada com ela era ínfima e não estaria ao alcance da criança. “O juiz da instância de origem deverá fixar a forma de cumprimento e fiscalização e poderá determinar […]

PE elegeu 13 vereadores e um vice-prefeito autodeclarados quilombolas, diz TSE

por Carlos Britto // 10 de janeiro de 2025 às 09:00

Fotoarte: TRE-PE

Durante as Eleições 2024, candidatas e candidatos puderam, pela primeira vez, indicar o pertencimento a comunidades quilombolas no registro de candidatura. A medida foi instituída pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.729/2024, que agora torna possível o acesso a informações sobre a participação política dessa população. Em Pernambuco, 14 candidatas e candidatos autodeclarados quilombolas foram eleitos no pleito. Deste total, foram 13 vereadores e um vice-prefeito. Os dados são do Portal de Estatísticas Eleitorais do TSE, que também revelam o perfil por gênero: 12 são homens e duas são mulheres. Entre os municípios, Tamandaré (Litoral Sul) se destaca por ter eleito uma vereadora e o único vice-prefeito quilombola em todo o Estado. Em seguida, aparece a cidade de […]

Acusado de crimes sexuais, Padre Airton Freire começa a ser julgado

por Carlos Britto // 09 de janeiro de 2025 às 06:40

Foto: Reprodução

Foi realizada na manhã dessa quarta-feira (8) a primeira audiência de instrução e julgamento do caso envolvendo o padre e idealizador da Fundação Terra, Airton Freire, denunciado crimes sexuais. A audiência acontece em Buíque, no Agreste de Pernambuco, local onde os abusos teriam ocorrido. O processo corre em segredo de Justiça, mas a informação foi confirmada pela defesa do padre. Em prisão domiciliar desde 2023 e enfrentando problemas de saúde, segundo assessoria jurídica do acusado, Padre Airton participa da audiência de instrução, etapa destinada à coleta de provas e depoimentos para o julgamento. O religioso foi preso preventivamente em julho de 2023 e, após um período de reclusão, segue cumprindo a medida cautelar com o uso de tornozeleira eletrônica. Acusações […]

TCE-PE recomenda melhorias no transporte escolar em Serra Talhada

por Carlos Britto // 08 de janeiro de 2025 às 17:19

Foto: GEJO/TCE-PE divulgação

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou regular, com ressalvas, uma auditoria que analisou a contratação e execução de serviços de transporte escolar pela Prefeitura de Serra Talhada (Sertão do Pajeú), com foco na verificação das rotas percorridas. O processo teve o conselheiro Carlos Neves como relator. Em seu voto, que foi aprovado por unanimidade, Neves citou achados do relatório de auditoria – incluindo falhas no projeto básico – como a ausência da relação das escolas com localização georreferenciada (localização precisa com base em dados geográficos), o número de alunos a serem transportados por turno, o mapa rodoviário do município e a planilha com as reais extensões das rotas. A auditoria também encontrou problemas […]

Focando em inovação e eficiência, TJPE define estratégias para 2025

por Carlos Britto // 08 de janeiro de 2025 às 16:00

Foto: Ivaldo Reges/Inova Propaganda

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, reuniu-se nessa terça-feira (7) com gestoras e gestores de diretorias e secretarias da instituição para, com base em resultados consolidados de 2024, estabelecer cronogramas para 2025. O encontro, no Palácio da Justiça, contou com apresentações dos principais indicadores de desempenho e discussões sobre os desafios enfrentados ao longo do ano. Durante a reunião, o presidente deu ênfase ao objetivo de avançar no uso da Inteligência Artificial (IA) para garantir celeridade e eficiência, diminuindo o acervo processual, reduzindo prazos de tramitação e ampliando o acesso à Justiça. O magistrado finalizou o encontro com a garantia de que não poupará esforços para continuar o padrão de eficiência estabelecido no […]


Últimos Comentários