ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Cartório Eleitoral de Betânia terá expediente reduzido no próximo dia 5/11

por Carlos Britto // 31 de outubro de 2024 às 13:29

Fotoarte: Ascom TRE-PE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) alterou o expediente do Cartório da 108ª Zona Eleitoral, em Betânia (Sertão do Moxotó), na próxima terça-feira (5 de novembro). A unidade funcionará em horário reduzido, das 17h às 19h. A alteração ocorre em virtude da participação da equipe da unidade em reunião administrativa convocada pelo TRE-PE, ao mesmo tempo que garante o atendimento aos candidatos e partidos políticos no fim do prazo para prestação de contas eleitorais.

MPPE cobra restabelecimento de serviço para pacientes com TEA em Itacuruba e Belém

por Carlos Britto // 31 de outubro de 2024 às 08:40

Fotoarte: Ascom MPPE

Com o objetivo de garantir e promover a prioridade no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e assegurar o cumprimento da Lei nº 12.764/12 (que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação às Prefeituras de Belém do São Francisco e de Itacuruba, ambas no Sertão de Itaparica. O órgão fiscalizador indicou um prazo de cinco dias para que os dois municípios restabeleçam o serviço de tratamento fora do domicílio (TFD) para os pacientes com TEA que tenham consultas e tratamentos marcados fora das respectivas redes de referência municipais. O promotor de Justiça Higor de Araújo, autor da recomendação, destacou que os dois municípios não […]

Lula Cabral tem candidatura deferida pelo TSE a prefeito do Cabo

por Carlos Britto // 30 de outubro de 2024 às 16:23

Foto: Roberto Soares/Alepe

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (29) a favor de Luiz Cabral de Oliveira Filho, conhecido como Lula Cabral, deferindo seu registro de candidatura para o cargo de prefeito de Cabo de Santo Agostinho (Região Metropolitana do Recife) nas eleições de 2024. A decisão, proferida pelo ministro Nunes Marques, reformou o acórdão anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que havia indeferido o registro de Lula Cabral com base na rejeição de suas contas de gestão pela Câmara Municipal​. O TSE entendeu que a Câmara Municipal rejeitou as contas de Lula Cabral com base em irregularidades que não haviam sido previamente analisadas pelo Tribunal de Contas do EStado (TCE), o que violou o devido processo legal. O […]

Diplomação dos eleitos em Petrolina deve ocorrer dia 17/12

por Carlos Britto // 30 de outubro de 2024 às 16:00

Encerrados os dois turnos das Eleições 2024, a Justiça Eleitoral prepara-se para a diplomação das eleitas e eleitos nos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito em Pernambuco. As cerimônias de diplomação ocorrerão entre os dias 26 de novembro e 19 de dezembro em todo o Estado. Maior colégio eleitoral do Sertão, Petrolina deverá diplomar os vencedores e vencedoras do pleito no próximo dia 17 de dezembro, em solenidade a ser presidida pela 83ª Zona Eleitoral, com previsão para as 10h. O local ainda não foi definido. A lista do TRE-PE com a diplomação em todos os municípios pode ser conferida no link.

Operação combate sonegação fiscal no polo gesseiro do Sertão do Araripe

por Carlos Britto // 30 de outubro de 2024 às 13:30

Foto: Ascom/divulgação arquivo

Na manhã desta quarta-feira (30), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE) e as polícias Civil e Militar, deflagrou a Operação ‘Sertão Branco’. A ação tem como objetivo combater crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e organização criminosa praticados por um grupo empresarial do setor gesseiro do Sertão do Araripe. A operação, conduzida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), cumpriu 19 mandados de busca e apreensão em Pernambuco e outros dois Estados, com apoio dos Grupos de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) de Minas Gerais e São Paulo. As investigações apontam que a organização criminosa utilizou “laranjas” para ocultar os reais […]

Operação contra sonegação fiscal na Bahia prende 2 empresários

por Carlos Britto // 30 de outubro de 2024 às 10:00

Foto: Ascom MPBA/divugação

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje (30) a ‘Operação Thorin’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de mineração, beneficiamento, indústria e comércio de minerais, que teria sonegado ao Estado cerca de R$ 35 milhões em impostos (ICMS). Dois empresários foram presos e quatro mandados de busca e apreensão cumpridos, na Bahia e Minas Gerais. Segundo a apuração, o grupo vinha empreendendo diversas manobras para ocultar bens e valores, através de familiares e ‘laranjas’, com sérios indícios de lavagem de dinheiro. As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo […]

MPPE presta apoio a operação no Tocantins contra alvo no Sertão do Estado

por Carlos Britto // 30 de outubro de 2024 às 08:00

Foto: MPTO/divulgação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) cumpriu, na manhã de terça-feira (29), um mandado de busca e apreensão em endereço utilizado por empresa de fachada no Sertão do Estado. O órgão, no entanto, não informou em qual cidade a ação ocorreu. A atuação foi feita por integrantes do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPPE, em apoio ao Ministério Público de Tocantins (MPTO), que coordenou as ações da Operação ‘Vastum’ no combate a crimes tributários e à lavagem de dinheiro. Segundo o MPTO, a Vastum cumpriu um total de 18 mandados de busca e apreensão em 12 cidades dos Estados de Tocantins, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Pernambuco e Goiás, além do […]

TJPE movimenta quase R$ 9 milhões em mutirão habitacional em Petrolina

por Carlos Britto // 29 de outubro de 2024 às 21:00

Foto: Cortesia/divulgação

A 2ª Pauta Concentrada de Conciliação das Ações de Seguro Habitacional de Petrolina realizou 337 acordos, movimentando R$ 8,9 milhões. A ação foi realizada pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da comarca, no período de 21 a 24 de outubro. As audiências de conciliação efetuadas durante o evento foram supervisionadas pelo coordenador do Cejusc de Petrolina, juiz Marcos Bacelar, e pelo coordenador do Núcleo 4.0 SFH do TJPE, juiz José André Machado Barbosa Pinto. Os acordos foram homologados pela Justiça Estadual e pela Justiça Federal. A iniciativa foi promovida na Estação Cultura Cidadania, na Praça das Águas, no Bairro Rio Corrente, beneficiando os moradores do […]

TRE-PE realiza treinamentos sobre prestação de contas em Caruaru e Petrolina

por Carlos Britto // 29 de outubro de 2024 às 08:40

Fotoarte: TRE-PE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promove esta semana uma série de treinamentos nas cidades de Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão. A iniciativa, que já formou turmas no Recife, Serra Talhada e Arcoverde, tem como objetivo capacitar servidoras e servidores das zonas eleitorais para que possam dar suporte à análise dos processos de prestação de contas. As aulas serão ministradas por duas duplas de instrutores da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa/SAU): Marcos Andrade e Gustavo Lima ou Marcelo Muniz e Lucídio Franco. Caruaru e Petrolina recebem aulas nesta terça-feira (29), pela manhã e à tarde. Já na quarta (30), o treinamento será direcionado aos servidores dos polos de Petrolina e Ouricuri. Os 43 servidores inscritos […]

Acidentes e doenças no polo gesseiro serão tema de audiência do MPT-PE e UFPE

por Carlos Britto // 28 de outubro de 2024 às 19:00

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), promoverá nesta terça-feira (29) uma audiência pública sobre o registro e compartilhamento de informações relativas a acidentes e adoecimentos do trabalho no polo gesseiro do Estado. A reunião acontece a partir das 9h no auditório da IX Geres, localizado no Centro de Ouricuri (Sertão do Araripe). Na ocasião, a procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente, do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em Pernambuco (Codemat), Adriana Gondim, convoca a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e as Secretarias de Saúde dos Municípios de Ouricuri, Trindade, Araripina e Ipubi, além de unidades de saúde locais a colaborarem […]

MPPE consegue suspender na justiça concurso para Guarda Municipal feminina em Garanhuns

por Carlos Britto // 28 de outubro de 2024 às 15:29

Foto: Ascom TJPE/divulgação

A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns (Agreste) acatou pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação civil pública (ACP) número 0008947-92.2024.8.17.2640 e deferiu parcialmente o pedido de tutela antecipada de urgência para determinar a suspensão do concurso para a Guarda Municipal feminina. Conforme relatado na ACP ingressada pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, haveria irregularidades na aplicação do Teste de Aptidão Física (TAF) do certame. Segundo o documento, de autoria do promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, existem indícios de que os testes foram aplicados por profissionais que não possuíam inscrição no Conselho Regional de Educação Física (CREF), que deveriam prestar atividades de apoio, em desacordo com a Lei 9.696/98 e […]

Mulher suspeita de matar avó em Garanhuns é internada por decisão judicial

por Carlos Britto // 28 de outubro de 2024 às 14:00

Foto: Reprodução DP

Erica Eduarda André da Silva, de 33 anos, principal suspeita de assassinar sua avó, Cícera Ferreira da Silva, de 80 anos, foi internada provisoriamente na Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste de Pernambuco. A decisão foi tomada pelo julgamento da 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns. Erica foi acusada de matar a avó a tiros na noite da última quarta-feira (23), na casa da idosa, localizada na Travessa Nogália Lima, no bairro Boa Vista, em Garanhuns. A princípio, a suspeita seria internada no Hospital Dom Moura, por haver queixas de transtornos psiquiátricos. No entanto, uma magistrada determinou a transferência para Buíque, onde o estabelecimento prisional oferece serviço de atenção básica à saúde. A juíza também tentou que o […]


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