ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Em sessão histórica, TJPE promoverá as 2 primeiras mulheres desembargadoras por paridade de gênero

por Carlos Britto // 03 de novembro de 2024 às 17:38

Foto: Ivaldo Reges/Inova Propaganda

Em um dia histórico para o Poder Judiciário pernambucano, o Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) promoverá, na segunda-feira (4), as duas primeiras mulheres pelo critério de merecimento ao cargo de desembargadora, após entrar em vigor a Resolução n° 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a paridade de gênero no 2° grau. A votação ocorrerá a partir das 9h30, na Sala de Sessões Desembargador Antônio Brito Alves, 1º andar do Palácio da Justiça, localizado na Praça da República, s/nº, Bairro Santo Antônio, no Recife. O normativo do CNJ dispõe sobre a alternância de gênero no preenchimento de vagas na segunda instância e determina que os tribunais brasileiros utilizem, alternadamente, uma lista exclusiva para mulheres e a lista […]

Definido em Juazeiro cronograma de serviços móveis odontológicos da semana

por Carlos Britto // 03 de novembro de 2024 às 07:50

Foto: Ascom PMJ/Sesau divulgação arquivo

A Secretaria de Saúde (Sesau) de Juazeiro divulgou o cronograma da Unidade Móvel de Atendimento Odontológico (UMO) na próxima semana – de 4 a 8 de novembro. Serão realizados 15 atendimentos por dia, a partir das 8h. É necessário que os pacientes apresentem RG, CPF e Cartão SUS. Todos os dias serão atendidos 15 pacientes por demanda livre, exceto no dia 8 de novembro, quando serão atendidos pacientes agendados pela pasta. A programação é a seguinte: 4/11 (segunda-feira) – Em frente à UBS Nossa Senhora das Grotas 5/11(terça-feira) – Distrito de Pinhões, em frente à sede provisória da UBS da localidade. 6/11(quarta-feira) – Em frente à UBS do Residencial Mairi. 7/11(quinta-feira) – UBS Praia do Rodeadouro. 8/11(sexta-feira) – UBS Residencial […]

MPPE concederá Selo de Transparência às prefeituras que detalharam gastos no São João 2024

por Carlos Britto // 02 de novembro de 2024 às 21:00

Foto: Divulgação

Na próxima terça-feira (5), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entregará o Selo Transparência Festejos Juninos 2024 às prefeituras e órgãos do governo estadual que deram transparência aos gastos públicos com os festejos juninos. A cerimônia, realizada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), ocorrerá no auditório da Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, a partir das 14h. Para dar visibilidade às contratações e aos recursos públicos empregados nas festas, o MPPE lançou este ano o Painel dos Festejos Juninos (https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos). Conseguiu reunir informações dos 184 municípios e do Distrito de Fernando de Noronha. Os dados, repassados ao painel pelos gestores, apontam 5.275 apresentações e 2.656 artistas contratados, com […]

Sai concurso para TRT-PE; salários chegam a mais de R$ 16 mil

por Carlos Britto // 01 de novembro de 2024 às 20:00

Foto: Roberta Mariz/TRT-PE

As inscrições para o concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) de Pernambuco começam na semana que vem – de 4 a 29 de novembro. São vagas para Analista e Técnico Judiciário, com salários de até R$ 16.035,69. A taxa de inscrição é de R$ 100,00 (analista judiciário) e R$ 90,00 (técnico judiciário). As provas objetivas e subjetivas vão ser realizadas em 16 de fevereiro de 2025. As áreas de atuação vão desde a judiciária à especialidade oficial de Justiça federal, administrativa. Há oportunidades para médicos do trabalho e profissionais da área de tecnologia da Informação. As vagas são para cadastro reserva. Áreas específicas Como o concurso exige nível superior, há setores específicos. Os interessados devem ter […]

MPPE e órgãos parceiros detalham investigação de sonegação fiscal no polo gesseiro

por Carlos Britto // 01 de novembro de 2024 às 18:36

Foto: Ascom MPPE/divulgação

Ministério Público (MPPE), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), Polícia Civil (PCPE) e Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) apresentaram nesta sexta (1º) os detalhes da Operação ‘Sertão Branco’, deflagrada nesta semana no Sertão do Araripe para reprimir uma organização criminosa responsável por sonegar mais de R$ 40 milhões. “O crime de sonegação fiscal é grave, pois retira recursos que o Estado poderia utilizar na saúde, educação e assistência social, além de promover uma concorrência desleal. Em nome do cidadão que utiliza os serviços públicos e do empresário que decidiu trabalhar dentro da lei, não podemos encarar a sonegação como algo leve“, resumiu o coordenador do Grupo de Atuação Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), promotor de Justiça […]

Ex-presidente de Consórcio da Mata Norte e Agreste é multado pelo TCE-PE

por Carlos Britto // 01 de novembro de 2024 às 14:32

Foto: GEJO/TCE-PE divulgação

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou, na última terça-feira (29/10), um auto de infração (processo n° 24100389-1) contra o ex-presidente do Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste de Pernambuco, Carlos Jogli Tavares Uchôa. O gestor foi multado em R$ 10 mil por atraso no envio de informações sobre a execução orçamentária e financeira do Consórcio nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Esses dados são registrados no Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE-PE e “são imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria deste Tribunal”, diz o voto do relator do processo, conselheiro Rodrigo Novaes. O voto foi aprovado por unanimidade. O interessado ainda pode […]

Tribunal aprova contas de Consórcio sob gestão do prefeito de Sobradinho

por Carlos Britto // 01 de novembro de 2024 às 12:00

Foto: PMS/divulgação

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou por unanimidade as contas de 2023 do Consórcio Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (CONSTESF), presidido pelo prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio. A decisão, anunciada na 35ª sessão ordinária do TCM-BA, confirma a gestão responsável e comprometida com o desenvolvimento regional dos 10 municípios que integram o consórcio. Cleivynho Sampaio celebrou a aprovação destacando o compromisso dos integrantes do CONSTESF. “Essa aprovação demonstra a responsabilidade da nossa gestão e de todos os membros do consórcio. É uma motivação extra para continuar o trabalho pelos próximos quatro anos de mandato como membro ativo do CONSTESF”, afirmou o prefeito. O CONSTESF atua na cooperação de políticas públicas no Sertão do […]

Advogada pernambucana assume mobilidade urbana no Conselho Nacional das Cidades

por Carlos Britto // 01 de novembro de 2024 às 08:40

Foto: Ascom

A advogada recifense Allana Sandes foi nomeada para integrar o Comitê Técnico de Mobilidade Urbana do Conselho Nacional das Cidades, representando a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transporte (Fenatral). A nomeação ocorreu durante a 55ª Reunião do Conselho, em Brasília, com a presença do presidente da Fenatral, Expedito Bandeira. Allana, que é referência em pautas de mobilidade urbana no país, reforça o compromisso de defender melhorias no transporte público, com foco em acessibilidade e segurança. Ela vê a nova posição como uma oportunidade para fortalecer o setor. “É uma honra representar a Fenatral e defender pautas essenciais para as cidades brasileiras. Nosso compromisso é com uma mobilidade urbana inclusiva e segura”, destacou. No Comitê Técnico, a especialista desenvolveu a experiência […]

TCM-BA aprova, com ressalvas, contas de 2020 da Prefeitura de Abaré

por Carlos Britto // 01 de novembro de 2024 às 08:20

Abaré, no Norte da Bahia, e outras cinco prefeituras, tiveram as contas aprovadas com ressalvas, no dia de ontem (31/10), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). No caso de Abaré, a decisão se refere ao exercício de 2020, sob a gestão de Fernando José Teixeira Tolentino. Em seu voto, o conselheiro Nelson Pellegrino apresentou entendimento de que “levando-se em conta a baixa representatividade do saldo a descoberto apresentado ao final do exercício, bem como o período de calamidade pública apresentada em razão da Covid-19, a insuficiência financeira não deve comprometer o mérito destas contas”. O voto divergente foi aprovado por três votos a um. Após a aprovação dos votos, os conselheiros relatores aplicaram multa de R$ 3 mil à […]

Condenado em Juazeiro homem acusado de matar filha da ex-namorada

por Carlos Britto // 01 de novembro de 2024 às 07:40

Foto: Reprodução

O réu Thiago Ferreira dos Santos, acusado de matar em julho de 2023, em Juazeiro (BA), a garotinha Ashila Gabriele Bomfim Mendes, de apenas 9 anos, foi condenado ontem (31/10) pelo Tribunal do Júri do município a 25 anos de prisão. A vítima foi morta a facadas e seu corpo jogado em um terreno baldio no Bairro João XXIII. Conforme denúncia do Ministério Público da Bahia (MPBA), O crime foi motivado por vingança, já que o réu não aceitava o fim do relacionamento com sua ex-namorada – a mãe de Ashila. O promotor do MPBA Raimundo Moinhos lembrou que o caso chocou a sociedade, que clamava por justiça. “A sentença reflete o compromisso com a justiça, diante de um crime […]

Candidato a presidente da OAB-PE quer gabinete da vice-presidência em Petrolina

por Carlos Britto // 31 de outubro de 2024 às 20:00

Foto: divulgação

No cenário eleitoral da (OAB) em Pernambuco, o advogado Almir Reis trouxe à tona uma proposta que coloca o Interior do Estado em destaque. Em um movimento inédito, ele anunciou a intenção de transferir o gabinete da vice-presidência da entidade para Petrolina, marcando um compromisso com a interiorização dos serviços e com a representatividade regional. A proposta integra o projeto de Almir e de sua companheira de chapa, Fernanda Resende, para a eleição à presidência da OAB-PE, marcada para 18 de novembro. Segundo Almir, a decisão reflete uma resposta aos desafios enfrentados pela advocacia no Interior de Pernambuco, que historicamente se vê distante das decisões e sem a mesma estrutura de apoio disponível na Capital. “É o momento de o […]

‘Lobo Mau’: MPBA e PCBA prendem suspeitos de abuso infantil

por Carlos Britto // 31 de outubro de 2024 às 16:20

Foto: MPBA

Na manhã desta quinta-feira (31), o Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Polícia Civil (PCBA), por meio da Operação ‘Lobo Mau’, prenderam dois homens em Salvador e Correntina, suspeitos de integrarem uma rede criminosa de abuso infantil e pornografia infantil. A operação faz parte de uma ação nacional contra a exploração sexual infantojuvenil, mobilizando forças de segurança em 20 estados para cumprir 94 mandados de busca e um de prisão. De acordo com o MPBA, os suspeitos foram detidos em flagrante enquanto armazenavam e compartilhavam conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Dispositivos eletrônicos usados na produção e no armazenamento do material foram apreendidos e serão analisados para identificar outros envolvidos. A operação Lobo Mau, em parceria com a Agência […]


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