ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Judicialização de demandas no SUS preocupa autoridades na Bahia

por Carlos Britto // 28 de outubro de 2024 às 13:30

O impacto crescente da judicialização sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) tem sido uma preocupação entre autoridades e especialistas na Bahia. Em debate promovido pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), o tema foi discutido por procuradores de Justiça, representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Camila Reis Valois, coordenadora do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde da Sesab, destacou que a Bahia tem enfrentado um aumento expressivo de processos relacionados à saúde. Em 2022, houve um crescimento de 51% no número de processos, e, em 2023, o aumento foi de 30% em relação ao ano anterior. Ela alertou para a importância de evitar a judicialização sem embasamento clínico adequado, enfatizando o […]

Ministra Cármen Lúcia enaltece resultado do 2º turno das Eleições 2024: “Exemplar”

por Carlos Britto // 28 de outubro de 2024 às 09:00

Foto: Luiz Roberto/Secom TSE

Ao apresentar o balanço do 2º turno das Eleições Municipais de 2024, na noite desse domingo (27), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou que “foi uma eleição, como devem ser todas as eleições, em um clima de tranquilidade, de absoluto respeito às pessoas, com pouquíssimas ocorrências”. Ontem, mais de 33 milhões de eleitoras e eleitores foram às urnas escolher prefeitos e vice-prefeitos em 15 capitais e outros 36 municípios pertencentes a 20 Estados. A ministra Cármen Lúcia ressaltou que as Eleições de 2024 mostraram como deve ser o exercício regular do voto, de maneira livre, pacífica e sem informações falsas. “Essa eleição dá a demonstração de que clima de violência, intolerância, as desinformações tentando recriar, […]

Última Agenda Compartilhada do MPPE acontecerá em Petrolina

por Carlos Britto // 26 de outubro de 2024 às 15:32

Petrolina será a última cidade no cronograma da Agenda Compartilhada de 2024, idealizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). No próximo dia 1º de novembro, a Procuradoria Geral de Justiça do MPPE vai reunir membros da 2ª Circunscrição Ministerial, na sede de promotorias de Justiça, situada na Avenida Fernando Menezes de Góes, 605, centro. A reunião ocorrerá das 9h às 11h30. Este ano, a Agenda Compartilhada apresenta as soluções que foram viabilizadas pela gestão do MPPE para atender as solicitações feitas no ano passado. Os encontros ainda se propõem a discutir projetos e temas de interesse comum das promotorias de Justiça para melhorar o nível de atuação do MPPE nas diversas regiões e cidades de Pernambuco. O procurador-geral de Justiça […]

Em Juazeiro, MPBA reforça importância de resolução consensual de conflitos

por Carlos Britto // 25 de outubro de 2024 às 18:48

Foto: Ascom MPBA/divulgação

A importância da aplicação de práticas de resolução consensual de conflitos para diminuição da quantidade de processos judicializados no estado foi reforçada ontem (24), durante reunião do Centro de Autocomposição do Ministério Público do Estado da Bahia (Compor) em ação do projeto PGJ Itinerante, que acontece em Juazeiro. A coordenadora do órgão, promotora de Justiça Karinny Peixoto, reforçou aos promotores de Justiça e servidores que atuam na região o papel central das técnicas de autocomposição, que resultam em acordos mais céleres, proporcionando maior segurança jurídica e contemplando os interesses das partes de forma mais eficaz. O Compor, além de fomentar a resolução consensual, representa um aperfeiçoamento institucional na construção de consensos, estruturado para aplicar de forma mais abrangente os métodos […]

Provas de concursos de Juazeiro marcadas para domingo são suspensas pela justiça

por Carlos Britto // 25 de outubro de 2024 às 14:28

Foto: Ascom PMJ/Sefaz divulgação

Em Juazeiro (BA), as provas dos concursos públicos do SAAE, Sefaz, Procuradoria Geral do Município e Administração Geral, anteriormente previstas para este domingo (27), foram suspensas por determinação judicial. De acordo com a prefeitura, novas informações sobre a remarcação das provas serão divulgadas em breve. Todos os detalhes relacionados ao concurso, incluindo locais e horários, serão atualizados no portal oficial. “A administração reforça seu compromisso em garantir um processo seletivo justo e transparente para todos os candidatos”, declarou a prefeitura, em nota. As atualizações dos certames podem ser acompanhadas no site oficial da banca organizadora.

TCE-PE suspende concurso público de Araripina

por Carlos Britto // 25 de outubro de 2024 às 08:40

Foto: Reprodução – arquivo Blog

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu suspender o concurso público da Prefeitura de Araripina, no Sertão do Araripe, após denúncias apresentadas pelo advogado Leonardo Di Paula Gomes Cruz. A decisão, em caráter de urgência, foi tomada na última quarta-feira (23). As irregularidades apontadas incluem alterações nas notas sem explicações, modificações injustificadas no edital e nos critérios de classificação, além da falta de transparência, gerando incerteza e desigualdade entre os candidatos. Também houve reclamações sobre mudanças no cronograma e comunicação inadequada com os participantes, incluindo problemas no processo para pessoas com deficiência. O TCE-PE suspendeu todas as convocações e procedimentos ligados aos editais 01/2024, 02/2024 e 03/2024, exigindo que a prefeitura preste esclarecimentos sobre as inconsistências no prazo de […]

Senhor do Bonfim ganha nova sede da Promotoria de Justiça Regional

por Carlos Britto // 24 de outubro de 2024 às 17:00

Foto: Sérgio Figueiredo/divulgação

O município de Senhor do Bonfim, Norte da Bahia, passou a contar desde a última terça-feira (22) com uma nova sede da Promotoria de Justiça Regional. O prédio foi inaugurado no final da tarde pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, que descerrou a placa de inauguração na presença de autoridades locais, como o prefeito, vereadores e juízes, além dos promotores e servidores da Regional.  A Promotoria passa a funcionar agora na Rua Jardim Aeroporto. “Hoje é um dia especial para Senhor do Bonfim e para cada integrante de nossa Instituição. Dia de alegria e agradecimento. Cada gabinete desta nova sede, confortável, adequada, moderna, à altura desse município, encontrará um promotor de Justiça e um servidor, e, muito mais do que […]

Prefeitura de Juazeiro doa terreno para construção de nova sede da Promotoria de Justiça

por Carlos Britto // 24 de outubro de 2024 às 15:00

Foto: Ascom PMJ

A Prefeitura de Juazeiro oficializou, nesta quinta-feira (24), a doação de um terreno para a construção da nova sede da Promotoria de Justiça Regional. A iniciativa visa a fortalecer a presença do Ministério Público da Bahia (MPBA) na região, proporcionando uma estrutura moderna e eficiente para garantir um atendimento jurídico mais ágil e acessível à população. Durante a cerimônia de assinatura e instalação da placa no terreno, a prefeita Suzana Ramos destacou a importância da parceria entre o município e o MPBA. “Essa doação reafirma nosso compromisso com a melhoria dos serviços públicos e com o acesso à justiça para todos. A nova sede beneficiará não só Juazeiro, mas toda a região”, afirmou Suzana. O procurador geral do Município, Thiago […]

PM suspeito de matar personal trainer em Petrolina tem prisão decretada

por Carlos Britto // 24 de outubro de 2024 às 12:30

Foto: Reprodução G1

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou a prisão preventiva do policial militar Murilo Ribeiro Araújo, acusado de assassinar o personal trainer Giovanny Diniz Carvalho, de 36 anos, na noite da última segunda-feira (21), no bairro Vila Mocó, em Petrolina. A decisão foi emitida nesta quarta-feira (23) pelo juiz Frederico Ataíde Barbosa Damato. Conforme a decisão judicial, há indícios de que o crime teria sido motivado por ciúmes. O policial também teria um histórico de ameaças contra a vítima e deletou seu perfil nas redes sociais logo após o assassinato. As informações são do g1.

Operação apreende armas, munições e veículos do crime organizado em Pernambuco

por Carlos Britto // 24 de outubro de 2024 às 11:30

Foto: FICCO/PE

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Pernambuco (FICCO/PE) prendeu, nesta quarta-feira (23), três suspeitos de integrarem uma organização criminosa envolvida em roubo de veículos de transporte de valores, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A operação contou com 18 policiais e foi realizada em um sítio na Zona Rural de Glória do Goitá, na Mata Norte, onde o grupo armazenava armas e drogas. Durante a operação, as forças de segurança apreenderam uma espingarda calibre 32, uma carabina calibre 44, uma pistola calibre .40, uma pistola calibre 9mm, dois revólveres calibre 38, dois carregadores, 189 munições de diferentes calibres, duas placas balísticas, sete celulares e três veículos. Os três suspeitos têm histórico criminal extenso. Um dos presos […]

Salgueiro: MPPE quer funcionamento de programas de aprendizagem para adolescentes

por Carlos Britto // 24 de outubro de 2024 às 09:31

Fotoarte: MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro (Sertão Central), instaurou procedimento administrativo para fomentar e acompanhar, de forma continuada, a política do Jovem Aprendiz no município. A intenção é incentivar a oferta regular de trabalho aos adolescentes e a implantação de programas de aprendizagem para a juventude. A 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro está atuando em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) para garantir o registro regular dos programas de aprendizagem no município. De acordo com o promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos, o programa contribui para a redução do desemprego juvenil […]

Governo federal lança programa para combater corrupção e lavagem de dinheiro

por Carlos Britto // 24 de outubro de 2024 às 08:20

O governo federal detalhou nessa quarta-feira (23) o Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD). A iniciativa, formalizada pela Portaria nº 111, publicada no Diário Oficial da União (DOU), tem como objetivo capacitar agentes públicos e fomentar ações de prevenção e combate a esses crimes. O programa será coordenado pelo Departamento de Recuperação de Ativos da Secretaria Nacional de Justiça e inclui módulos voltados para formação, pesquisa e publicação de boas práticas. O PNLD visa a melhorar a atuação institucional, fortalecer o combate à corrupção e ampliar o conhecimento sobre recuperação de ativos, além de investimentos a produção de materiais informativos e estudos sobre o […]


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