ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Operações do MPBA em 2024 têm alvos no Norte do Estado e em Petrolina entre destaques

por Carlos Britto // 29 de dezembro de 2024 às 18:08

Foto: Ascom MPBA/arquivo divulgação

O crime organizado na Bahia sofreu em 2024 uma baixa de pelo menos R$ 2 bilhões para a movimentação de seus negócios escusos. A asfixia patrimonial das organizações criminosas (Orcrins) é um dos quatro pilares adotados pelo Ministério Público da Bahia no enfrentamento às facções que, desde 2020, vem numa escalada crescente. Este ano, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPBA deflagrou 75 operações, um aumento de quase 60% quando comparado às 40 do ano passado e mais de 430% em relação a 2020 (14), quando foi iniciado um processo de reestruturação e ampliação da unidade. As ações foram realizadas nas diversas regiões do estado, envolvendo os Gaecos Sul e Norte, em 65 municípios. […]

PCPE cumpre 15 mandados de prisão de envolvidos em tráfico e crimes contra vida

por Carlos Britto // 27 de dezembro de 2024 às 12:30

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) realizou na manhã desta sexta-feira (27) a 74ª Operação de Repressão Qualificada de 2024, nomeada de “Desconexão”. A ação teve como objetivo desarticular uma organização criminosa envolvida em tráfico de drogas, associação para o tráfico, porte de arma de fogo e crimes contra a vida. Durante ação, estão sendo cumpridos 15 mandados de prisão e 15 de busca e apreensão domiciliar, todos expedidos pelo Juízo da Vara Única de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife. As investigações, iniciadas em fevereiro de 2024, foram conduzidas com o suporte da Diretoria de Inteligência (Dintel) da PCPE. A operação contou com a participação de 80 policiais civis, incluindo delegados, agentes e escrivães, além de com apoio operacional […]

Pagamentos de emendas estão respeitando restrições do STF, diz Lira

por Carlos Britto // 27 de dezembro de 2024 às 08:20

Foto: YouTube/reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez um pronunciamento ontem (26) para a imprensa, defendendo a liberação de emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os pagamentos das emendas foram suspensos pelo ministro do STF Flávio Dino, em resposta a uma ação movida pelo PSOL. De acordo com Lira, os pagamentos estão respeitando, sim, tanto as determinações do STF quanto uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula para disciplinar as emendas. O pronunciamento de Lira pode ser conferido no YouTube. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Levantamento do TCE aponta avanços e desafios na segurança pública de PE

por Carlos Britto // 24 de dezembro de 2024 às 20:56

Foto: Reprodução/TCE-PE

Antes de entrar de recesso, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) identificou avanços na gestão da segurança pública estadual, conforme apontado no levantamento do Índice de Governança e Gestão em Segurança Pública (IGGSeg) divulgado no último dia 19. De acordo com os dados, Pernambuco alcançou 76% no índice em 2024, superando os 63% registrados no ano anterior. O IGGSeg, desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), avalia as ações do governo em quatro áreas: policiamento ostensivo, investigação criminal, estatísticas criminais e plano de segurança pública, e serviços penais. Pernambuco apresentou melhorias nos três primeiros eixos, mas permaneceu no nível inicial em serviços penais. A pesquisa foi elaborada com base em um questionário com 761 tópicos, respondido pelas secretarias […]

PF instaura inquérito para investigar suposta liberação de R$ 4,2 bi em emendas

por Carlos Britto // 24 de dezembro de 2024 às 18:59

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

A Polícia Federal (PF) instaurou nesta terça-feira (24) um inquérito para investigar supostas irregularidades na liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. A investigação fica sob responsabilidade da Diretoria de Inteligência Policial (DIP), na sede da PF, em Brasília. Na segunda-feira (23), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do pagamento dessas emendas e a abertura da investigação. A decisão atende a um pedido feito pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Na semana passada, o deputado federal Glauber Braga (RJ) acionou o Supremo alegando irregularidades na liberação dos valores sem o devido rito. Dino determinou que a Câmara publique as atas das reuniões das Comissões Permanentes nas quais foram aprovadas as 5.449 emendas indicadas […]

JFPE determina indenização a dependentes de médico morto por Covid-19 em 2021

por Carlos Britto // 24 de dezembro de 2024 às 18:25

Foto: Ilustrativa

O juiz federal substituto da 27ª Vara, em Ouricuri (PE), Sertão do Araripe, Henrique Jorge Dantas da Cruz, determinou ontem (23) o pagamento de indenização aos dependentes de um médico que faleceu de Covid-19 em maio de 2021, enquanto atuava no Programa ‘Mais Médicos’ nos municípios de Tauá e Parambu (ambos no Ceará). De acordo com a sentença, o caso se enquadra no rol de profissionais cobertos pelo Artigo 1°, inciso I da Lei 14.128/2021, uma vez que o médico “atuava diretamente no atendimento a pacientes acometidos pela Covid 19, atividade que o levou a ser contaminado, de acordo com a extensa documentação médica anexa”, relata. O filho, que possuía 18 anos e cursava faculdade de Medicina na época do […]

Novo decreto de indulto natalino será divulgado hoje no Diário Oficial da União

por Carlos Britto // 23 de dezembro de 2024 às 11:31

Nesta segunda-feira (23), o Diário Oficial da União (DOU) deve publicar o decreto do induto natalino deste ano. O texto, assinado na última sexta-feira (20), vetou o indulto de Natal para condenados por abuso de autoridade e pessoas que tenham praticado crimes contra a administração pública, no entanto, ampliou o benefício para mulheres com gravidez de alto risco e portadores de HIV em estágio terminal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu que o perdão poderá ser concedido para gestantes com gravidez de alto risco, comprovado por laudo médico. Mães e avós condenadas por crime sem grave ameaça ou violência também terão direito ao benefício caso comprovem serem essenciais para o cuidado de crianças até 12 anos com […]

Recesso do MPPE vai até 6 de janeiro de 2025

por Carlos Britto // 20 de dezembro de 2024 às 21:23

Fotoarte: MPPE

A partir desta sexta-feira (20) até 6 de janeiro de 2025, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) funcionará em regime de plantão, das 13h às 17h, em razão do recesso de fim de ano, conforme a Portaria PGJ nº POR-PGJ nº 3.527/2023, alterada pela Portaria POR-PGJ nº 2.780/2024. Dessa forma, os atendimentos devem ser realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº 006/2017. Os contatos de cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE no Recife são os seguintes: Capital – plantaocapital@mppe.mp.br Salgueiro – plantao1a@mppe.mp.br Petrolina – custodia2circunscricao@mppe.mp.br Afogados da Ingazeira – plantao3a@mppe.mp.br Arcoverde – plantao4a@mppe.mp.br Garanhuns – plantao5a@mppe.mp.br […]

PE institui política estadual de combate às fraudes virtuais e delitos cibernéticos

por Carlos Britto // 20 de dezembro de 2024 às 10:30

Com o objetivo de promover proteção aos cidadãos contra fraudes virtuais e delitos cibernéticos, o Estado de Pernambuco promulgou a Lei nº 18.728 que define a Política Estadual de Combate a Fraudes Virtuais e Delitos Cibernéticos, com foco em conscientizar a população sobre os riscos digitais e fortalecer as ações de segurança pública e civil voltadas à prevenção e combate a crimes virtuais. Ampliando a fiscalização, investigação e conscientização sobre os riscos digitais em todos os níveis da sociedade, a Política Estadual de Combate às Fraudes Virtuais será implantada por meio da integração entre os poderes públicos estaduais, forças de segurança e entidades civis. A lei, de autoria do deputado estadual Edson Vieira (UB), define fraudes virtuais e delitos cibernéticos […]

TCE-PE entra em recesso a partir desta sexta-feira

por Carlos Britto // 20 de dezembro de 2024 às 08:00

Foto: GEJO/divulgação

A partir desta sexta-feira (20) o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) entrará de recesso, retomando as atividades somente a partir do dia 7 de janeiro de 2025. De acordo com o órgão, as sessões de julgamento em plenário presencial retornam no dia 21 de janeiro, e em plenário virtual no dia 3 fevereiro. Os prazos processuais ficam suspensos de hoje a 20 de janeiro. Durante o período de recesso, o suporte técnico a sistemas funcionará das 7h às 13h. Os demais setores trabalharão em regime de plantão.

Coluna da Folha: 10 anos depois, a decisão favorável

por Carlos Britto // 20 de dezembro de 2024 às 07:00

Foto: Roberto Soares/Alepe

Em 2015, quando ainda era prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Agreste Setentrional de Pernambuco, Edson Vieira (UB) passou a figurar nos noticiários por acusações de improbidade administrativa em processos licitatórios durante sua gestão. Atualmente deputado estadual, Veira teve julgamento declarado improcedente por decisão unânime dos desembargadores. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) proferiu decisão favorável e determinou o desbloqueio de seus bens. O relator do caso, desembargador Evanildo Coelho de Araújo Filho, destacou que, conforme as alterações promovidas pela Lei 14.230/2021, é necessária a comprovação de dolo específico para configurar atos de improbidade. A análise do caso revelou que os serviços contratados foram efetivamente prestados e que a dispensa de licitação ocorreu sob o amparo de um decreto […]

Em cerimônia de diplomação, prefeito de Curaçá exalta: “Diploma é do povo”

por Carlos Britto // 19 de dezembro de 2024 às 18:28

Foto: Ascom/divulgação

O prefeito eleito de Curaçá (Norte da Bahia), Murilo Bomfim (PT), foi oficialmente diplomado em cerimônia organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quinta-feira (19), no auditório do Centro Territorial de Educação Profissional Maria de Almeida Araújo. Junto a ele, a vice-prefeita Paizinha Souza e os 13 vereadores eleitos foram diplomados, marcando o início de um novo ciclo político na cidade. O evento contou com a presença de autoridades, familiares, representantes dos três poderes e da sociedade civil. Com 54,56% dos votos, Murilo conquistou a prefeitura com uma campanha focada no desenvolvimento de Curaçá. Em seu discurso, expressou gratidão aos eleitores e reafirmou seu compromisso com o povo nos próximos quatro anos. “Primeiro, agradeço a Deus e ao […]


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