ÚLTIMAS NOTÍCIAS

TCE-PE suspense posse dos concursados em Surubim

por Carlos Britto // 12 de dezembro de 2024 às 12:30

Em Surubim, Agreste Setentrional, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) suspendeu, nesta terça-feira (11), os atos de posse de 93 candidatos aprovados no concurso público realizado pela prefeitura municipal. A decisão unânime foi tomada pelo Pleno do TCE-PE em resposta a um agravo regimental interposto pelo prefeito eleito, Cleber José de Aguiar da Silva (UB), e pela vice-prefeita eleita, Ana Paula de Assis da Mota Barbosa (PSDB), contra deliberação da Segunda Câmara. A medida tem como objetivo evitar nomeações realizadas em período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e assegura maior segurança jurídica para a nova gestão, que assumirá o município no próximo ano. Segundo o relatório do conselheiro Carlos Neves, a suspensão torna sem efeito […]

Coluna da Folha: O segundo turno no Sertão

por Carlos Britto // 12 de dezembro de 2024 às 07:00

Foto: TRE-PE/divulgação

Na cidade de Tupanatinga, Agreste Meridional, a eleição de outubro parece longe de acabar. Assim como em Sertânia, Arcoverde, Venturosa e Pedra, o que deveria ser apenas uma formalidade eleitoral, o segundo turno, tomou um rumo inesperado, transferindo a disputa para os tribunais eleitorais. Agora, o palco não é mais a praça central nem as ruas movimentadas da cidade, mas sim as salas da 143ª Zona Eleitoral de Itaíba, onde um drama político se desenrola. A protagonista dessa trama é a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que corre nos bastidores da política local. A juíza Luciana Dambroski Cavalcanti tem a missão de avaliar as acusações que pesam sobre o prefeito eleito, Professor Ronaldo (PP), seu vice Regis da Saúde […]

Exu: TAC quer garantir organização e segurança da festa em homenagem a Gonzagão

por Carlos Britto // 11 de dezembro de 2024 às 20:20

A Secretaria Municipal de Cultura de Exu (Sertão do Araripe), o Conselho Tutelar do município, o 7º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-PE), firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para o ordenamento e disciplinamento da festa em comemoração aos 112 anos de nascimento de Luiz Gonzaga, que ocorrerá neste final de semana. A promotora de Justiça da Comarca de Exu, Gabriela Tavares Almeida, considerou que a festa em homenagem ao Rei do Baião, programada para sexta-feira (13), na Praça de Eventos Francisco de Miranda Parente, deverá atrair um grande número de pessoas da região e necessita de uma melhor infraestrutura para receber os visitantes e […]

Programa de FPI na Bacia do Rio São Francisco na BA vence Prêmio Innovare

por Carlos Britto // 11 de dezembro de 2024 às 16:59

Foto: Ascom MPBA/divulgação

O Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) foi vencedor, nesta quarta-feira (11), na 21ª edição do Prêmio Innovare do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa levou a premiação principal entre as práticas finalistas da categoria Ministério Público. O Prêmio foi recebido pela coordenadora-geral do programa FPI na bacia do Rio São Francisco, promotora de Justiça Luciana Khoury, pelo coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente (Ceama), promotor de Justiça Augusto Carvalho Mattos, e pelos promotores de Justiça e procuradores da República presentes na cerimônia, representando os 30 membros do MP da Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais que realizam o programa. A ministra do Supremo Tribunal  Federam (STF), Cármen Lúcia, entregou o prêmio em evento […]

TCM-BA aprova contas de 2023 do prefeito de Remanso

por Carlos Britto // 11 de dezembro de 2024 às 07:50

Foto: Ascom PMR/divulgação arquivo

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou ontem (10) as contas do exercício de 2023 do prefeito de Remanso (Norte do Estado), Marcos Palmeira. Após oito anos, entre 2013 e 2020, essa é a primeira vez que as contas do município são aprovadas consecutivamente no exercício do mandato de um gestor. Em Salvador para acompanhar a abertura da Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária, Marcos comemorou a decisão. “Primeiro, parabenizar toda a equipe de administração e finanças da prefeitura. Destaco o empenho e o compromisso do secretário Fábio Pimentel, porém todos os profissionais da administração, finanças, licitação e compras merecem nosso aplauso. Segundo, reitero meu compromisso com a transparência, com a seriedade e o bom […]

Com presença de Raquel Lyra e João Campos, TJPE empossa novos desembargadores

por Carlos Britto // 10 de dezembro de 2024 às 08:40

Foto: Ali Oliveira/Inova Propaganda

Com a presença da governadora Raquel Lyra e do prefeito do Recife, João Campos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) empossou ontem (9), em caráter solene e festivo, as desembargadoras Andréa Epaminondas Tenório de Brito e Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti e dos desembargadores Élio Braz Mendes, Airton Mozart Valadares Vieira Pires, Virgínio Carneiro Leão e Marcelo Russell Wanderley. A solenidade aconteceu no Palácio da Justiça e foi prestigiada por familiares, amigos e demais autoridades. O início foi marcado pela leitura do juramento regimental, realizada por Virgínio Carneiro Leão e Ângela Lins em representação aos demais. Em seguida, houve a leitura do termo de posse coletivo e a entrega de uma cópia impressa e emoldurada a cada um […]

Coluna da Folha: A candidata fictícia e o jogo eleitoral

por Carlos Britto // 10 de dezembro de 2024 às 07:00

Fotos: reprodução

A Justiça Eleitoral de Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco, agiu de forma efetiva ao apontar uma fraude que escancarou o uso indevido das cotas de gênero. O enredo começa com dois vereadores eleitos, conhecidos como Aguiar da Agricultura e Dr. Jan. Eles, ao lado de Bianca Valdilene da Silva, foram eleitos pelo União Brasil em 2024. Demonstrando cumprir o ‘ritual’ da cota mínima de 30% de candidaturas femininas, mas sem fazer sombra a uma verdadeira candidatura, Bianca recebeu apenas 4 votos – um número tão irrisório quanto a movimentação de sua campanha. As evidências não tardaram a surgir. Além de não ter obtido doações expressivas, não fazer comícios, nem se envolver em atos de campanha, Bianca […]

MPPE lança nota técnica e debate maior proteção à identidade de mulheres

por Carlos Britto // 09 de dezembro de 2024 às 17:44

Foto: Ascom MPPE/divulgação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu recentemente, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e dos Núcleos de Apoio à Vítima (NAV) e de Apoio à Mulher (NAM), o lançamento da Nota Técnica Conjunta nº 01/2024. O documento foi lançado durante o Encontro “A proteção integral dos direitos da personalidade das vítimas de violência de gênero: diretrizes para a cobertura midiática adequada e eliminação de estereótipos de gênero”, realizado no auditório da Escola Superior do MPPE, no Recife, com participação de integrantes da instituição e de entidades que integram a rede de proteção às mulheres. No encontro, foram discutidas iniciativas para ampliar a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em linha com a alteração promovida pela Lei […]

Floresta: Diplomação dos candidatos eleitos acontecerá no dia 18/12

por Carlos Britto // 09 de dezembro de 2024 às 10:00

A diplomação dos candidatos eleitos em Floresta (PE), no Sertão de Itaparica, acontecerá no dia 18 de dezembro, no auditório da Câmara Municipal, a partir das 17h. A solenidade será apenas para convidados. Na ocasião, serão diplomados 13 vereadoras e vereadores, além da a prefeita Rorró Maniçoba (PP) e sua vice, Bia Numeriano (REDE). A diplomação dos eleitos é um ato previsto na legislação e marca o encerramento do processo eleitoral. O ato consiste na entrega do diploma aos eleitos, documento oficial emitido pelo Foro Eleitoral de cada município, que legaliza a posse em 2025. Confira a lista dos 13 vereadores eleitos: – Tiago Maniçoba Pebinha – André Ferraz – Peu Vilarim – PH Lira – Tulio Laranjeira – Kiel […]

TJPE realizará posse histórica de desembargadoras

por Carlos Britto // 09 de dezembro de 2024 às 09:00

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará, nesta segunda-feira (9), a posse, em caráter solene, das desembargadoras Andréa Epaminondas Tenório de Brito e Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti e dos desembargadores Élio Braz Mendes, Airton Mozart Valadares Vieira Pires, Virgínio Carneiro Leão e Marcelo Russell Wanderley. A cerimônia será realizada às 16h, na Sala de Sessões Desembargador Antônio Brito Alves, 1º andar do Palácio da Justiça, localizado na Praça da República, s/nº, Santo Antônio, com transmissão ao vivo pelo canal do TJPE no YouTube. O momento representa um marco para o TJPE, em virtude da eleição de duas mulheres a partir de listas exclusivamente femininas. A posse formal, consiste na leitura do juramento por cada integrante, leitura do […]

Prefeitura de Santa Maria deve restabelecer serviço de TFD, diz MPPE

por Carlos Britto // 06 de dezembro de 2024 às 16:59

Foto: Reprodução internet

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Santa Maria da Boa Vista (Sertão do São Francisco), recomendou à prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde o restabelecimento integral do serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Também devem viabilizar, com urgência, o transporte adequado para os pacientes que realizam tratamento continuado no município de Petrolina, assim como aos seus respectivos acompanhantes. A promotora Juliana Falcão de Mesquita Abreu Martinez, que assinou a recomendação, publicada ontem (5) no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, considerou que o tratamento contínuo dos pacientes é indispensável à manutenção da sua boa saúde, e que o deslocamento deles é essencial para viabilizar o tratamento. A Promotoria de Justiça de Santa […]

Operação do MPBA e SSP-BA investiga 5 policiais militares

por Carlos Britto // 06 de dezembro de 2024 às 13:00

Foto: Ascom MPBA/divulgação

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (6), pela Operação ‘Mandado de Morte’, deflagrada contra cinco policiais militares investigados pelo Ministério Público da Bahia pela prática de homicídios, fraude processual e possível formação de grupo de extermínio. Os mandados, expedidos pela Vara Crime da Comarca de Nova Soure, foram cumpridos nos municípios de Cipó, Crisópolis, Paripiranga, Rio Real, Ribeira do Pombal e Serrinha, na Bahia; além de Simão Dias, em Sergipe. A operação foi deflagrada de forma integrada pelos grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do MPBA, e da Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force) e da Corregedoria da Polícia […]


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