ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Após 2 anos dos ataques de 8 de janeiro, quase 400 envolvidos foram condenados pelo STF

por Carlos Britto // 08 de janeiro de 2025 às 15:24

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nos últimos dois anos, 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participarem dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O balanço foi divulgado terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso. Até agora, 225 condenados tiveram seus crimes classificados como graves. Ao todo, 898 réus foram responsabilizados, sendo que 527 pessoas participaram de ações mais leves e fizeram acordos com o Ministério Público Federal (MPF). As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão. Naquela data, 2.172 presas foram presas em flagrante por participarem de alguma forma dos atentados aos prédios dos Três Poderes. Foragidos […]

Novo chefe do MPPE será José Paulo Cavalcanti Filho

por Carlos Britto // 08 de janeiro de 2025 às 08:20

Foto: Ascom MPPE/divulgação

O promotor de Justiça José Paulo Cavalcanti Xavier Filho é o escolhido pela governadora do Estado, Raquel Lyra, como novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Após a eleição entre os membros do MPPE, que ocorreu terça-feira (7), José Paulo obteve 262 votos e foi o primeiro da lista tríplice apresentada à governadora. “Recebo com muita alegria e gratidão o resultado da eleição pela classe e a decisão da governadora do Estado pela minha nomeação como Procurador Geral de Justiça de Pernambuco. Agradeço toda a confiança depositada por parte de todos e todas, ao mesmo tempo que ratifico meu compromisso e a responsabilidade no cumprimento dos objetivos e atribuições do Ministério Público, especialmente no combate ao crime […]

TCM-BA apura irregularidades na transmissão de cargos de prefeituras

por Carlos Britto // 07 de janeiro de 2025 às 19:12

Foto: Ascom TCM-BA/divulgação

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, determinou aos auditores responsáveis pelas Inspetorias Regionais de Controle Externo do órgão que apurem todas as informações relacionadas a irregularidades no processo de transmissão de cargo nas prefeituras e instaurem – de imediato – processos administrativos para punir os responsáveis, nos casos mais graves. A determinação foi tomada em razão de notícias divulgadas pela imprensa sobre dilapidação em instalações públicas e sonegação de dados essenciais à administração – que têm causado prejuízos à prestação de serviços rotineiros à população pelas gestões que tomaram posse em 1º de janeiro. No norte do Estado, os municípios de Curaçá e Casa Nova são dois exemplos dessa […]

Desembargador Marcos Carvalho toma posse no TJPE nesta quarta

por Carlos Britto // 07 de janeiro de 2025 às 13:32

Foto: MPPE/reprodução

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará nesta quarta-feira (8) sua primeira sessão solene de 2025, dando posse formal ao seu novo desembargador, Marcos Antônio Matos de Carvalho. A solenidade, a ser conduzida pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, está marcada para as 9h30, no Salão Nobre do Palácio da Justiça. A vaga é do Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), onde Marcos Carvalho atuou por 25 anos e foi procurador-geral no biênio 2023-24. Seu nome integrou a lista sêxtupla apresentada pelo MPPE ao TJPE para o cargo de desembargador. Sua indicação permaneceu na lista tríplice definida pelo Pleno do Tribunal no dia 18 de novembro de 2024. Em seguida, a governadora Raquel Lyra escolheu […]

Judiciário de Pernambuco voltará do recesso nesta terça-feira

por Carlos Britto // 06 de janeiro de 2025 às 17:00

Foto: Ascom TJPE/divulgação

Após o recesso de fim de ano, que durou entre os dias 20 de dezembro de 2024 até ontem (6), o Poder Judiciário de Pernambuco retomará as atividades normais a partir desta terça-feira (7). O Ministério Público (MPPE), que também ficou de recesso no mesmo período, também voltará amanhã. Os órgãos fiscalizadores funcionaram em regime de plantão no recesso.

Eleitores que não votaram no 2º turno têm até amanhã para justificar

por Carlos Britto // 06 de janeiro de 2025 às 16:30

Foto: TSE/divulgação

O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7). Conforme estabelecido pela legislação, a justificativa é obrigatória para maiores de 18 anos que não compareceu às urnas, sendo facultativo para pessoas com idade entre 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e também para analfabetos. Cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela Justiça Eleitoral, para efeito de comparecimento.  Por isso, o eleitor deverá justificar separadamente o não comparecimento em cada um dos turnos. O prazo para justificar a falta no primeiro turno das eleições de 2024 sem implicação de multas foi encerrado em 5 de dezembro. A justificativa de falta pode ser apresentada presencialmente em […]

Clientes acusam agências de turismo de Petrolina por prática de golpe

por Carlos Britto // 06 de janeiro de 2025 às 13:00

Um grupo de clientes entrou em contato com o Blog para denunciar duas agências de turismo de Petrolina acusadas de praticarem golpe. Os relatos são referentes a pacotes de viagem para excursões adquiridos através das empresas Costa Rica turismo e ME Turismo (agências denunciadas), administradas por um casal. De acordo com os clientes, viagens foram canceladas e até o momento os valores investidos não foram reembolsados. “Essa quadrilha vem até você, traz contrato e tudo, depois some com o dinheiro das vítimas. Avisa uma noite antes que as viagens não vão acontecer. E o pior, a página do WhatsApp segue funcionando normalmente“, contou uma cliente. O grupo ainda informa que, recentemente, uma das agências saiu do local onde funcionava, após […]

Delegados reforçam críticas à soltura de acusados de atear fogo em veículos em Araripina

por Carlos Britto // 04 de janeiro de 2025 às 19:10

Foto: reprodução

Reforçando a nota de repúdio do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), a Associação dos Delegados de Polícia (Adeppe) também reprovou de forma veemente a decisão do Poder Judiciário estadual, que concedeu liberdade provisória aos acusados de atearem fogo em veículos apreendidos na delegacia de Araripina (PE), Sertão do Araripe. O ato criminoso ocorreu na última quarta-feira (1). Abaixo, segue a nota de repúdio da Adeppe:

Sinpol-PE repudia liberação de suspeitos que atentaram contra segurança pública em Araripina

por Carlos Britto // 04 de janeiro de 2025 às 11:03

Foto: Ascom Sinpol-PE/divulgação

Por meio de uma nota de repúdio, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) lamentou a decisão judicial que resultou na soltura, durante audiência de custódia, dos suspeitos que teriam atentado contra a segurança pública e a integridade dos policiais da Delegacia de Araripina, Sertão do Araripe. No dia 1º de janeiro, os dois indivíduos atearam fogo em veículos apreendidos, estacionados em frente à delegacia, e incendiaram a vegetação ao redor, causando danos ao muro da instituição. Veja na íntegra a nota de repúdio: “Após diligências, Policiais Civis e Militares prenderam os responsáveis, que tiveram o flagrante lavrado e a prisão preventiva requerida. Entretanto, a liberação dos acusados, mesmo diante da gravidade dos fatos, demonstra uma perigosa vulnerabilidade do […]

Total de 24 prefeitos eleitos não assumiu seus cargos em 1º de janeiro

por Carlos Britto // 03 de janeiro de 2025 às 11:30

Após levantamento realizado pelo Portal g1, pelo menos 24 candidatos eleitos como prefeitos nas eleições municipais de outubro de 2024, foram identificados por não terem assumido seus cargos em 1º de janeiro de 2025. Três deles faleceram por causas naturais após a eleição nos municípios de Arroio dos Ratos (RS), Augusto Pestana (RS) e Cabreúva (SP) . Nessas situações, os vice-prefeitos assumiram os mandatos. Em outras 21 cidades, os candidatos mais votados enfrentaram impedimentos judiciais. Em Santa Quitéria (CE), José Braga Barrozo (PSB) foi preso horas antes da cerimônia de posse, acusado de envolvimento com uma facção criminosa que teria favorecido sua campanha. Já em Choró (CE), Bebeto Queiroz (PSB) teve sua posse suspensa no dia da cerimônia; investigado por […]

Raquel Lyra pode escolher primeira procuradora-geral de Justiça de PE

por Carlos Britto // 03 de janeiro de 2025 às 08:20

Fotos: divulgação

Nesta semana, o mundo jurídico volta seu olhar para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que vai realizar a eleição para a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do biênio 2025-2027. A grande novidade para o próximo biênio é que o MPPE poderá ter a primeira mulher nomeada procuradora-geral de Justiça do Estado. Caberá à governadora Raquel Lyra escolher quem chefiará o MPPE no próximo biênio. A chefe do Executivo Estadual sempre enfatiza que, no seu governo, onde pela primeira vez na história do país há uma governadora e uma vice ao mesmo tempo, um dos fundamentos é trazer mais representatividade de gênero para a gestão. No caso do MPPE, desta vez, estão concorrendo à chefia da […]

Flávio Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional

por Carlos Britto // 01 de janeiro de 2025 às 16:10

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou no último dia de 2024 a execução de emendas de comissão empenhadas para garantir o mínimo constitucional de gastos com a saúde. A pedido do ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) indicou que seria necessário o montante de R$ 2,1 bilhões para cumprimento do piso constitucional, sendo R$ 370 milhões desse valor relativos às emendas de comissões. Ainda segundo o órgão, R$ 40,5 milhões se referem às emendas propostas pelo Senado Federal e R$ 330 milhões pela Câmara dos Deputados. “O empenho de novos recursos em ações e serviços públicos de saúde deverá girar em torno dos R$ 2,1 bilhões. Deste modo, mantida a determinação de cancelamento dos valores empenhados […]


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