ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Diplomado, prefeito eleito de Belmonte promete transformar município em referência

por Carlos Britto // 17 de dezembro de 2024 às 09:00

Foto: divulgação

Prefeito eleito de São José do Belmonte (PE), no Sertão Central, Vinícius Marques foi diplomado na tarde de ontem (16), juntamente com o vice Erick Diniz, os 13 vereadores eleitos e suplentes. A cerimônia, realizada no Fórum da cidade, foi conduzida pelo juiz eleitoral Eduardo Henrique, com a presença da promotora eleitoral Jéssica Maria Xavier, representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e membros da sociedade civil. Em seu discurso, Vinícius Marques reafirmou seu compromisso com uma gestão inovadora e eficiente. “Nosso objetivo é consolidar São José do Belmonte como modelo de gestão pública no Sertão pernambucano, alcançando as melhores avaliações em índices de desempenho e tornando o município reconhecido pela eficiência, inovação e compromisso em proporcionar uma experiência de excelência […]

Coluna da Folha: Novo prefeito herda gestão marcada por denúncias

por Carlos Britto // 17 de dezembro de 2024 às 07:00

Foto: Google Street View

A Prefeitura de Salgueiro (Sertão Central, encerra o mandato do atual prefeito, Marcones Sá (PSB) sob o peso de graves denúncias administrativas. Uma medida cautelar, aprovada parcialmente pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), acendeu alerta quanto a irregularidades na gestão fiscal e administrativa. A decisão, publicada no Diário Oficial do TCE-PE, foi motivada por denúncias apresentadas pela equipe de transição do prefeito eleito, Fabinho Lisandro (PSD). Entre os problemas apontados estão suspeitas de manipulação de dados fiscais, aumento de despesas com pessoal no final do mandato e a dedução irregular de aportes ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o que pode ter mascarado o comprometimento real das contas públicas. Em análise, o Tribunal decidiu suspender parcialmente […]

Diplomação de prefeito, vice e vereadores eleitos em Terra Nova será quinta-feira

por Carlos Britto // 16 de dezembro de 2024 às 19:50

Fotoarte: reprodução

Em Terra Nova (PE), Sertão Central, a cerimônia de diplomação dos eleitos acontecerá nesta quinta-feira (19), às 11h30, no fórum de Parnamirim (PE). A zona eleitoral de Terra Nova ainda é ligada ao cartório eleitoral de Parnamirim, daí o motivo para a cerimônia acontecer no município vizinho. O evento não será aberto ao público e a organização disponibilizou seis convites para cada vereador eleito, enquanto prefeito e vice eleitos poderão convidar até 10 pessoas, cada. A cerimônia será transmitida ao vivo pela WE Eventos no YouTube. Os eleitos tomarão posse de seus cargos no dia 1 de janeiro de 2025, quando de fato iniciarão os seus mandatos. (Com informações do Portal Terra Nova Online)

Belém do SF: Justiça defere pedido do MPPE sobre transporte para crianças com TEA

por Carlos Britto // 16 de dezembro de 2024 às 18:12

Após interpor agravo de instrumento, visando a reformar a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública (ACP) nº 0000859-71.2024.8.17.2250, ingressado em desfavor do Município de Belém de São Francisco (Sertão de Itaparica), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve decisão favorável, na última quinta-feira (12). O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da 3ª Câmara de Direito Público, determinou o imediato restabelecimento do transporte público para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências – incluindo acompanhante – para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Serra Talhada (Sertão do Pajeú), clínicas privadas e perícias previdenciárias. Conforme decisão do desembargador Antenor Cardoso Soares Júnior, foi dado um prazo de cinco […]

Salgueiro: TCE-PE aprova medida cautelar contra aumento de despesas com pessoal na prefeitura

por Carlos Britto // 16 de dezembro de 2024 às 14:30

Foto: Ilustrativa – reprodução internet

A Prefeitura Municipal de Salgueiro (Sertão Central) teve uma medida cautelar aprovada parcialmente pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Órgão nesta segunda-feira (16). Motivada por denúncias apresentadas pela equipe de transição do prefeito eleito, Fabinho Lisandro (PSB), a investigação apontou irregularidades na gestão fiscal e administrativa do atual prefeito, Marcones Sá (PSB), incluindo suspeitas de manipulação de dados fiscais e aumento de despesas com pessoal no final do mandato. TCE-PE decidiu após análise, suspender parcialmente a nomeação de candidatos aprovados no concurso público, considerando que as nomeações efetivadas após o período eleitoral e sem previsão editalícia torna a legalidade questionável. A decisão apontou que a dedução de aportes financeiros […]

novo recurso da defesa do réu no Caso Beatriz leva processo para STJ

por Carlos Britto // 16 de dezembro de 2024 às 13:00

Foto: reprodução TV Globo/arquivo

O processo relacionado ao assassinato de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina ganhou um novo capítulo. Nesta segunda-feira (16), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou à Coluna ‘Segurança’, do Jornal do Commercio, que um recurso especial interposto pela defesa do réu, será encaminhado para julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). Apesar das provas e da confissão de Marcelo da Silva, a defesa dele tenta impedir que ocorra o júri popular. Ele responde pelo crime de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima). Em dezembro do ano passado, a juíza Elane Brandão Ribeiro, da Vara do Tribunal do Júri de […]

Pedra: Presidente da previdência municipal é afastado pela justiça

por Carlos Britto // 15 de dezembro de 2024 às 21:35

Na cidade de Pedra (PE), Agreste Meridional, o prefeito Júnior Vaz (PV) tem enfrentado grandes desafios nos últimos dias. Por força de determinação judicial no Processo de Ação Civil Pública nº 0000007.11.2001.8.17.1100, o prefeito foi obrigado a afastar seu aliado político, Dr. João Batista de Moura Tenório, membro da presidência do Instituto de Previdência da Pedra (IPREPE) pelo crime de Improbidade Administrativa. O prefeito ainda vem sofrendo uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que,  segundo relatos, tem uma robusta materialidade- a exemplo de emissão de quantidade volumosa de cheques públicos transformando o Pleito Eleitoral de 2024 em um verdadeiro balcão de negócios. O grupo do prefeito ainda sofre uma segunda AAIJE por fraude na cota de gênero, o qual […]

Araripina: Prefeitura tem licitações milionárias suspensas pelo TCE

por Carlos Britto // 15 de dezembro de 2024 às 10:30

Somando mais de R$ 10 milhões, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão de três processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Araripina, Sertão do Araripe. As licitações envolviam contratos para gestão de frotas, recapeamento asfáltico e aquisição de kits paradidáticos, todos com indícios de irregularidades e programados nos últimos meses do atual mandato. O Ministério Público de Contas apontou que as contratações violavam o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe gestores de assumirem novas despesas sem lastro financeiro nos dois últimos quadrimestres do mandato. Além disso, as despesas colocariam em risco o equilíbrio orçamentário da futura administração.

Justiça Eleitoral fecha temporariamente Cartório de Lagoa Grande

por Carlos Britto // 15 de dezembro de 2024 às 08:59

Fotoarte: Ascom TRE-PE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) fechará temporariamente o Cartório de Lagoa Grande (137ª Zona Eleitoral), no Sertão do São Francisco, na próxima terça-feira (17). O motivo se deve por conta da diplomação dos eleitos da cidade. O evento acontece a partir das 10h na Câmara de Vereadores do município. Neste dia, eleitoras e eleitores poderão utilizar o autoatendimento através do site do TRE-PE, onde é possível emitir ou imprimir o título eleitoral, emitir certidões, pagar multas ou solicitar alguma alteração no cadastro eleitoral. Para acessar o atendimento remoto, basta clicar no link.

TCE-PE orienta governo estadual para combate à desertificação

por Carlos Britto // 14 de dezembro de 2024 às 21:25

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) fez uma série de recomendações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para aprimorar as ações de combate à desertificação e aos efeitos da seca. A decisão foi tomada por unanimidade em sessão da Primeira Câmara, nessa semana, no julgamento de auditoria operacional sobre a execução da Política Estadual de Combate à Desertificação e de Mitigação dos Efeitos da Seca nos anos de 2022 e 2023, com foco no semiárido e nos impactos sobre o Bioma Caatinga. Em seu voto, o relator do processo nº 22100653-9, conselheiro Carlos Neves, menciona os achados do relatório de auditoria, como a falta de coordenação entre os diferentes níveis de governo, o baixo número de […]

Catende: MPE pede cassação de candidatura de prefeita reeleita do município

por Carlos Britto // 13 de dezembro de 2024 às 12:30

Foto: Reprodução

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com pedido de cassação da candidatura da prefeita reeleita de Catende (PE), na Mata Sul, Dona Graça (PSDB). O parecer, assinado pelo promotor Rômulo Siqueira França, aponta a realização de propaganda eleitoral irregular durante a campanha. De acordo com o MPE, uma homenagem promovida em 11 de setembro no Ginásio Municipal José Eugênio Cavalcante teria utilizado recursos públicos para beneficiar politicamente a prefeita. O evento, conforme o parecer, violou expressamente a legislação eleitoral, que proíbe o uso da máquina pública para fins eleitorais. O caso segue para análise da Justiça Eleitoral, que decidirá sobre o futuro da candidatura de Dona Graça. Se a cassação for confirmada, o resultado das eleições em Catende pode ser […]

TCM-BA julga irregulares recursos repassados pela Prefeitura de Jacobina

por Carlos Britto // 12 de dezembro de 2024 às 18:23

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votaram, na sessão desta quinta-feira (12), pela irregularidade da prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura de Jacobina (Norte do Estado) à Fundação Doutor Lauro Costa Falcão, referente ao exercício de 2017, sob responsabilidade de Luciano Antônio Pinheiro. O ex-prefeito, além de ser multado em R$5 mil, terá que ressarcir, solidariamente com o presidente da entidade, Célio Roberto Silva, o valor de R$202.646,50. Os dois também responderão à representação que será feita ao Ministério Público Estadual para apuração de atos que, em princípio, configuram crime de improbidade administrativa. O contrato nº 178/2017 entre a prefeitura municipal e a Fundação Doutor Lauro Costa Falcão, com vigência entre 1º de […]


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