ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Petrolina receberá 2º Mutirão de Reconhecimento Voluntário de Paternidade

por Carlos Britto // 14 de outubro de 2024 às 17:00

Entre os dias 10 e 13 de dezembro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Petrolina, promoverá o 2º Mutirão de Audiências de Investigação de Paternidade e Reconhecimento Voluntário de Paternidade. O evento contará com até 80 sessões de conciliação e a possibilidade de coleta de material genético de até 240 pessoas, incluindo mães, filhos e supostos pais. Para participar, as mães interessadas devem comparecer ao CEJUSC de Petrolina, das 8h às 11h, com cópia e original dos seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de residência da mãe; certidão de nascimento e CPF do filho. Além disso, devem informar o nome do suposto pai e, se possível, […]

Itacuruba tem um dos maiores índices de comparecimento em PE nas Eleições 2024

por Carlos Britto // 13 de outubro de 2024 às 09:47

No primeiro turno das Eleições 2024, um total de 5.788.266 eleitores foram às urnas em Pernambuco. O número representa 82,47% do eleitorado do estado e, em números absolutos, é o maior comparecimento já registrado na história das eleições no Estado. O percentual de comparecimento é também o maior desde as eleições 2018. Nesse aspecto, o maior valor foi registrado em 2016 (86,50%), tendo havido uma queda na eleição seguinte e vem novamente aumentando a cada pleito desde então. O Recife se destaca como a 5ª capital do Brasil em percentual de comparecimento de eleitores nas Eleições 2024. Entre todos os municípios pernambucanos, os maiores índices de comparecimento foram Itacuruba (92,45%), Frei Miguelinho (91,45%) e Riacho das Almas (90,98%). Nesse ranking, […]

MPPE oferece denúncia contra acusado de matar sogro a tiros em via pública de Belém do SF

por Carlos Britto // 11 de outubro de 2024 às 13:31

Foto: Reprodução vídeo WhatsApp Blog

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Belém do São Francisco (Sertão de Itaparica) e do Grupo de Atuação Conjunta Especializada de Controle Externo da Atividade Policial (GACE Controle Externo), ofereceu denúncia criminal em desfavor de Gercino Bahia da Silva Júnior, conhecido como “Júnior”, pelas práticas de homicídio qualificado contra Lázaro Maciel Soares da Silva, e constrangimento ilegal mediante grave ameaça contra outro homem, que coagido por Júnior para ajudá-lo a fugir do local do crime. O assassinato ocorreu na noite de 7 de setembro deste ano. Com base na denúncia remetida à Justiça, o acusado teria cometido o crime por motivo fútil, usando meio que resultou em perigo comum e que impossibilitou a […]

TSE disponibiliza dados detalhados das Eleições 2024

por Carlos Britto // 11 de outubro de 2024 às 10:00

Foto: TRE-PE/divulgação

Já está disponível no Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as informações completas das Eleições 2024, com relatórios de totalização, apuração por município, zona e seção eleitoral, votação nominal e partido por município e zona eleitoral e votação por seção eleitoral. O TSE recomenda o uso de software adequado para a completa visualização dos dados, como ferramentas de análise estatística, de Business Intelligence (BI), de banco de dados ou de análise de dados. Os arquivos de dados gerados – particularmente aqueles com extensão .csv e .txt – possuem um grande número de linhas e podem não ser visualizados em sua totalidade a depender do software utilizado. Para evitar o carregamento incompleto do arquivo, o Tribunal orienta que […]

MPE vai para apurar denúncias de fraude à cota de gênero em Gravatá

por Carlos Britto // 11 de outubro de 2024 às 08:20

Fotoarte: MPPE

A Promotoria de Justiça da 30ª Zona Eleitoral de Gravatá (Agreste de Pernambuco) instaurou, na quarta-feira (9), procedimento preparatório eleitoral 02585.000.057/2024 com o objetivo de apurar práticas de eventuais fraudes à cota de gênero nas chapas para a Câmara de Vereadores. O promotor de Justiça Ivan Viegas já solicitou informações à coligação investigada e ouvirá os envolvidos para avaliar se houve burla à exigência mínima de 30% de candidaturas de cada gênero nas chapas para a Câmara de Vereadores. A legislação eleitoral exige que a distribuição entre as candidaturas de cada gênero fique entre 30% e 70%. Isso significa que uma chapa de candidatos a vereador ou deputado não pode disputar a eleição com disparidade entre homens e mulheres além […]

TCE-PE multa gestores de Belém do SF por falhas na transparência

por Carlos Britto // 10 de outubro de 2024 às 20:33

Foto: GEJO/TCE-PE arquivo

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aplicou multa no valor de R$ 5,2 mil ao prefeito de Belém de São Francisco, Gustavo Caribé, e à controladora Fabrícia Romão Duarte, por irregularidades na transparência pública identificadas em uma auditoria especial realizada nos anos de 2023 e 2024. O processo (nº 24100187-0) foi analisado na última terça (8) pela Primeira Câmara, sob relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, que considerou irregular o objeto da auditoria. De acordo com o voto, a prefeitura não disponibilizou no site oficial informações necessárias, como o detalhamento sobre pagamentos e contratos, e a íntegra das leis de Diretrizes Orçamentárias e Orçamentária Anual. Apesar de ter apresentado um avanço na transparência em relação a 2023, […]

Justiça libera resultado do Bloco 4 do Concurso Nacional Unificado após suspensão

por Carlos Britto // 10 de outubro de 2024 às 18:00

Foto: Reprodução – arquivo Blog

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, liberou a divulgação das notas do Bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU). A divulgação havia sido suspensa por decisão da 14ª Vara Cível do Distrito Federal, em razão de uma ação popular que alegava vazamento das provas. O caso envolveu um incidente ocorrido em uma escola no Recife, onde fiscais de prova abriram equivocadamente um pacote lacrado com as provas do turno da tarde, que foram distribuídas aos candidatos. O erro foi identificado, e as provas foram recolhidas antes de serem concluídas. Após análise do recurso, o desembargador entendeu que o erro foi “devidamente identificado e sanado” e não comprometeu a integridade do […]

Programa de FPI na Bacia do São Francisco é finalista do Innovare

por Carlos Britto // 10 de outubro de 2024 às 12:00

Foto: Ascom FPI/divulgação

O Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) é finalista da 21ª edição do Prêmio Innovare do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação identifica e divulga práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.  Nesta edição, o Innovare destacará uma prática dentre todas as inscrições recebidas que melhor represente o tema meio ambiente e sustentabilidade. Desde sua criação, a FPI, que envolve uma atuação integrada de diversas instituições públicas, busca proteger o meio ambiente, fiscalizar irregularidades e promover ações educativas em prol do desenvolvimento sustentável. “A FPI é uma iniciativa responsável por autuações em casos de desmatamento ilegal, exploração irregular de recursos hídricos, caça predatória e poluição de rios. Ao longo de décadas, o programa ganhou destaque não […]

‘Juntos pela Segurança’ registra novos avanços em reunião inédita no Agreste Merdional

por Carlos Britto // 10 de outubro de 2024 às 07:40

Foto: Divulgação

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) realizou nessa quarta-feira (9) a primeira reunião de monitoramento operacional do Programa ‘Juntos pela Segurança’ no Agreste Meridional. O evento ocorreu em Garanhuns e contou com a presença de integrantes das Forças de Segurança estaduais, como comandantes da Polícia Militar, delegados e representantes da Polícia Civil e Científica. O encontroapresentou as metas realizadas na região e realizou uma análise detalhada dos índices de criminalidade, com o objetivo de reforçar as ações de combate à violência. Sob a liderança da secretária de Defesa Social em exercício, Dominique de Castro Oliveira, a reunião abordou os resultados positivos alcançados na redução de crimes, com foco nas Áreas Integradas de Segurança (AIS) das cidades de Caruaru, […]

Empresa de Petrolina entre as 9 de PE na ‘lista suja’ do trabalho análogo à escravidão

por Carlos Britto // 09 de outubro de 2024 às 18:30

foto: MTE/divulgação

Nove empresas localizadas em Pernambuco integram a “Lista Suja” do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. A lista, que está no site do MTE, foi atualizada na última segunda-feira (7) e mostra que 176 empregadores foram incluídos no âmbito nacional, sendo 20 deles por práticas de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico. Em Pernambuco, quatro novas empresas, localizadas em Olinda e Paulista (Região Metropolitana); e em Petrolina e Ibimirim (Sertão), entraram na listagem atualizada. Entre elas está uma academia em Olinda, que funciona no Bairro Jardim Atlântico. Em Paulista, um estabelecimento na Rua Maria Betânia, no Janga, também aparece na lista, mas sem identificação nominal. Em Petrolina, foi constatado trabalho análogo […]

Contas de 2020 das prefeituras de Abaré e Carinhanha são rejeitadas

por Carlos Britto // 09 de outubro de 2024 às 13:30

Foto: TCM-BA

As contas da Prefeitura de Abaré (Norte da Bahia) referentes ao exercício de 2020 foram rejeitadas pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), em sessão realizada no dia de ontem (8). Além de Abaré, a Prefeitura de Carinhanha também não passou pelo crivo dos conselheiros. O Tribunal recomendou às câmaras de vereadores dos dois municípios que tomem a mesma decisão. Os conselheiros também orientaram aplicação de multas aos gestores e representação ao Ministério Público Estadual para que se seja apurada uma possível prática de improbidade administrativa em ambas as prefeituras. Após aprovação dos votos, os conselheiros relatores imputaram multas aos gestores no valor de R$ 4 mil. Cabe recurso da decisão.

Presidente do TJPE solicita ao MPPE lista de candidatos à vaga de desembargador

por Carlos Britto // 09 de outubro de 2024 às 10:31

Foto: MPPE/divulgação

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, esteve no final da tarde da última segunda-feira (7) no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, para entregar ofício solicitando a lista sêxtupla com os habilitados que concorrerão à vaga de desembargador, referente ao Quinto Constitucional. Ele foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, que agradeceu a deferência da entrega em mãos, além de outros representantes da gestão. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Conselho Superior, seleciona seis indicações entre seus integrantes. Os nomes escolhidos serão submetidos ao pleno do TJPE, que irá eleger uma lista tríplice, a ser enviada à governadora Raquel Lyra, a quem caberá a decisão final.


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