ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Garanhuns e Serra Talhada realizam Semana Escolar de Combate à Violência contra Mulher

por Carlos Britto // 02 de abril de 2025 às 16:41

Foto: Ascom MPPE/divulgação

O Centro de Apoio Operacional da Defesa da Educação (CAO Educação) e o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizaram nos dias 27 de março e 1º de abril, nos municípios de Garanhuns (Agreste Meridional) e Serra Talhada (Sertão do Pajeú), respectivamente, atividades relacionadas à Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. As atividades, nos dois municípios, contaram com o apoio, articulação e incentivo das Promotorias de Justiça de Garanhuns e Serra Talhada, que tiveram à frente os Promotores de Justiça Bruno Miquelão Gottardi e Carlênio Lima Brandão. Ambos estiveram presentes nos dias das apresentações das escolas, nos respectivos municípios. Em Garanhuns, as atividades foram realizadas no Centro de Produção Cultural do […]

TJPE receberá inspeção ordinária da CNJ na próxima semana

por Carlos Britto // 02 de abril de 2025 às 12:00

Foto: reprodução

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) receberá, de 7 a 10 de abril, a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça. A atividade inclui a verificação de setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus de jurisdição, bem como serventias extrajudiciais do Estado. Durante a inspeção, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos.

TCE-PE atualiza diagnóstico sobre adequação à lei de proteção de dados

por Carlos Britto // 01 de abril de 2025 às 17:36

Foto: reprodução

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) deu início à segunda fase do levantamento que avalia a adaptação dos órgãos públicos do Estado à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Desde ontem (31/03), o TCE-PE passou a disponibilizar um novo questionário para atualizar o diagnóstico feito na primeira etapa, realizada em 2024. No primeiro levantamento, 85 órgãos e entidades públicas participaram, permitindo a criação de um diagnóstico inicial sobre o nível de conformidade com a LGPD. Agora, o objetivo é verificar os avanços e ajustes realizados desde então, e ampliar a pesquisa para os órgãos que não enviaram informações. O questionário eletrônico ficará disponível até o próximo dia 11 de abril. Para participar, os órgãos devem indicar, em […]

São José do Egito: Justiça afasta delegado acusado de homicídio

por Carlos Britto // 01 de abril de 2025 às 16:20

Foto: Ascom TJPE/divulgação

A 1ª Vara da Comarca de São José do Egito (Sertão do Pajeú) determinou, após denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o afastamento de um delegado da Polícia Civil (PCPE) suspeito de ter assassinado a tiros um homem, no dia 16 de julho de 2022, durante uma vaquejada na zona rural do município. Na solicitação, o MPPE considerou que “o afastamento é medida necessária para garantir a regular apuração dos fatos, sem interferências indevidas do acusado”, afirmou-se no texto da manifestação. O acusado, inclusive, foi proibido pela Justiça de manter contato com qualquer testemunha indicada na denúncia, devendo ainda guardar distância de 200 metros destas pessoas, a fim de resguardar a instrução criminal, haja vista o temor da população […]

Audiência de instrução do caso Giovanny Diniz acontecerá dia 2/04 em Petrolina

por Carlos Britto // 31 de março de 2025 às 20:10

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Será realizada nesta quarta-feira (2/04), no Fórum Dr.Souza Filho, uma audiência de instrução do júri no caso do personal trainer Giovanny Diniz, assassinado a tiros em outubro de 2024 na área de condomínios do Bairro Vila Mocó. Familiares e amigos estão se mobilizando no intuito de pressionar as autoridades jurídicas a impor uma pena rigorosa ao policial militar Murilo Araújo, assassino de Giovanny. Segundo uma fonte do Blog, Murilo tem cinco testemunhas a seu favor. Já a família da vítima conseguiu dez (o dobro de testemunhas). “Vamos lutar para que Murilo seja excluído da Polícia Militar do nosso Estado, vamos lutar pela pena máxima, vamos lutar pelo direito dos filhos de Giovanny, pais, irmãos e familiares, de viverem longe do […]

MPPE fecha cerco à poluição sonora em bares e restaurantes de Arcoverde

por Carlos Britto // 30 de março de 2025 às 12:22

Foto: Reprodução

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação à Prefeitura de Arcoverde (Sertão do Moxotó), aos bares e restaurantes, aos órgãos de segurança pública e à Associação Comercial e Empresarial da cidade, orientando-os a empregar medidas para impedir a prática da poluição sonora. A instituição alerta, sobretudo, para a obrigatoriedade de respeitar os limites de níveis sonoros permitidos, de 50 decibéis no período noturno e 65 decibéis no período diurno para áreas comerciais, e de 75 decibéis em período diurno e 60 em período noturno para as outras áreas. Aos proprietários de bares e restaurantes, os promotores de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho e Joana Turton Lopes recomendaram regularizar seus alvarás de funcionamento junto à prefeitura dentro do prazo […]

Morre no Recife ex-presidente do TCU e membro da ABL, Marcos Vilaça

por Carlos Britto // 29 de março de 2025 às 14:01

Foto: reprodução

Morreu neste sábado (29), em Recife, aos 85 anos, o advogado, jornalista, poeta, ex-ministro e presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), Marcos Vinicios Rodrigues Vilaça. Ele ocupava a cadeira 26 da instituição desde 1985. Marcos Vinicios Rodrigues Vilaça nasceu em Nazaré da Mata (PE), em 30 de junho de 1939. É filho único de Antônio de Souza Vilaça e Evalda Rodrigues Vilaça. Foi casado com Maria do Carmo Duarte Vilaça (falecida), tem o casal três filhos: Rodrigo Otaviano, Taciana Cecília e o marchand Marcantônio (falecido em 2000). É autor de obras como “Nordeste: Secos & Molhados” (1972), “Recife Azul, líquido do céu” (1972), “O tempo e o sonho” (1984) e […]

Prefeitura de Lagoa Grande suspende concurso após intervenção do MPPE

por Carlos Britto // 29 de março de 2025 às 12:49

O ajuizamento de uma Ação Civil Pública (ACP) feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça de Lagoa Grande (Sertão do São Francisco), levou a prefeitura municipal a suspender, temporariamente, o andamento do concurso público até a finalização dos trabalhos da comissão administrativa criada para apurar as irregularidades apontadas na ação judicial. A ACP tinha o objetivo de anular a primeira fase (prova objetiva) do certame, realizado em 25 de agosto de 2024, com a consequente suspensão das fases subsequentes do concurso público. De acordo com o promotor Filipe Regueira, o MPPE adotou a medida logo após a identificação de irregularidades cometidas por parte da empresa responsável pela organização do concurso público – o Instituto de […]

Coluna da Folha: TSE cassa registro de candidatura do Ex-prefeito de Jaqueira

por Carlos Britto // 28 de março de 2025 às 07:00

Foto: Marcelo Camargo/AgBr

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o registro de candidatura de Marivaldo Silva de Andrade, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), ao cargo de vereador do município de Jaqueira, na Zona da Mata de Pernambuco. A decisão reformou o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que havia permitido a candidatura. A relatora, ministra Isabel Gallotti, apontou que Marivaldo se enquadra na inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/1990, por ter contas rejeitadas por irregularidades insanáveis configuradas como atos dolosos de improbidade administrativa. O ex-prefeito teve duas contas rejeitadas pela Câmara Municipal de Jaqueira, referentes aos exercícios de 2016 e 2017, por não repassar as contribuições previdenciárias dos servidores à Previdência Social. No julgamento, o ministro Floriano de Azevedo Marques […]

Bodocó: Poder público se compromete com ordenamento e segurança da ExpoMarço

por Carlos Britto // 27 de março de 2025 às 20:00

Foto: Ascom MPPE/divulgação

Buscando estabelecer medidas que garantirão a segurança pública e a organização da ‘ExpoMarço, o município de Bodocó (Sertão do Araripe) e a Polícia Militar (PMPE) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público (MPPE). As festividades da tradicional feira agropecuária começaram ontem (26) e vão até domingo (30), no Pátio de Eventos do Parque de Exposições Antônio Bezerra da Rocha. O TAC, assinado pela promotora de Justiça Pâmela Guimarães Rocha, estabeleceu os horários de início e término do evento: 20h (início), com encerramento total do sistema sonoro às 2h. Já nos dias 28, 29 e 30, o festejo iniciará às 22h, com encerramento total do sistema sonoro às 4h30. Conforme o documento, a PMPE se comprometeu a […]

Sertão: MPPE denuncia grupo por estelionato e furto qualificado contra idosos

por Carlos Britto // 27 de março de 2025 às 17:25

Foto: Ascom MPPE/divulgação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Serrita, ofereceu denúncia contra 11 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa estruturada, estável e com divisão de tarefas, que cometia crimes contra pessoas idosas e pessoas em situação de vulnerabilidade. As ações do grupo ocorreram entre março de 2023 e fevereiro de 2025, nos municípios de Cedro, Serrita e Parnamirim (todos no Sertão Central), além de Juazeiro do Norte (CE), onde a quadrilha tinha sua base operacional. O grupo atuava principalmente na porta de agências bancárias de pequeno porte, onde abordava vítimas com aparência de vulnerabilidade, oferecendo “ajuda” para realização de saques e outras operações financeiras. Com o uso de artifícios fraudulentos, os criminosos subtraíam cartões […]

Prazo para entrega de prestações de contas ao TCE-PE termina dia 31/03

por Carlos Britto // 27 de março de 2025 às 15:50

Foto: Reprodução/TCE-PE

As prestações de contas referentes ao exercício de 2024 dos gestores e organizações de Pernambuco devem ser entregues ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) até o dia 31 de março. A exceção da data é para as empresas públicas e as sociedades de economia mista, que têm até 15 de maio para fazer a remessa dos documentos ao TCE-PE. O envio da prestação de contas é obrigatório para gestores de órgãos públicos municipais, estaduais, bem como do Ministério Público e Poderes Judiciário e Legislativo. A documentação deve detalhar o planejamento e a execução dos recursos públicos, incluindo investimentos, dívidas, licitações, contratações, gestão de pessoal e de bens patrimoniais. As contas são analisadas e julgadas pelos conselheiros relatores de cada […]


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