ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Petrolina tem apenas 9,02% de eleitores sem biometria, diz TRE-PE

por Carlos Britto // 30 de outubro de 2025 às 13:00

Foto: TRE-PE/reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai promover, nos dias 6, 7 e 8 de novembro, um mutirão de atendimento ao eleitor em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Estado – 10 Centrais de Atendimento ao Eleitor, 86 cartórios eleitorais e 30 postos de atendimento biométrico. A iniciativa marca o período de seis meses que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, previsto para 6 de maio de 2026, e tem como objetivo ampliar o número de eleitores com biometria cadastrada e estimular o primeiro título entre os jovens. O mutirão consiste na ampliação em duas horas nos horários de atendimento ao público e na abertura das unidades da Justiça Eleitoral no sábado. Nos dias 6 e 7 (quinta-feira […]

Petrolina realizará Semana da Conciliação em novembro

por Carlos Britto // 29 de outubro de 2025 às 08:52

Foto: Ascom PMP/arquivo divulgação

Entre os dias 3 e 7 de novembro, a Prefeitura de Petrolina – por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, com articulação da Casa de Justiça e Cidadania – realizará a Semana Nacional da Conciliação. A programação reunirá uma série de atividades voltadas à resolução pacífica de conflitos e à oferta de serviços que fortalecem a cultura da paz e da cidadania. A abertura da semana acontecerá na segunda-feira (3), com audiências realizadas na Casa de Justiça e Cidadania, voltadas à resolução amigável de conflitos familiares e cíveis. A iniciativa busca incentivar o diálogo entre as partes e evitar o prolongamento de disputas judiciais. Já na terça (4), o Projeto ‘Casa de Justiça em Movimento’ levará […]

Artigo do Leitor: “Entre a responsabilidade e a demagogia, o velho discurso do desconto fácil na OAB”

por Carlos Britto // 27 de outubro de 2025 às 18:56

Neste artigo,O leitor Delmiro Campos destaca a liderança de Pernambuco na gestão das anuidades da advocacia, elogiando políticas de desconto e valorização da jovem advocacia, e critica o uso eleitoral da discussão sobre o valor da anuidade no país. Confiram o artigo completo: Lendo e ouvindo críticas à posição dos nossos conselheiros federais na decisão nacional sobre a unificação dos valores das anuidades da advocacia no Brasil, observei o claro propósito de tentar reviver o debate eleitoral pela via mais rasa possível, apelando ao bolso da advocacia. A discussão, travestida de preocupação com a categoria, ignora a importância institucional e financeira da Ordem dos Advogados do Brasil, que é essencial à defesa da cidadania e das prerrogativas profissionais. Em Pernambuco, […]

PGJ da Bahia assumirá Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais

por Carlos Britto // 27 de outubro de 2025 às 16:34

Foto: Ascom MPBA/divulgação

O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, será o novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O chefe do MP baiano é candidato único ao posto, em eleição que ocorre nesta quarta-feira (29), em Brasília, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Maia sucederá o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Será a terceira vez que a Bahia assumirá a presidência do colegiado. A posse está prevista para acontecer em 16 de dezembro em Brasília (DF). Antes do atual PGJ, foram presidentes do órgão a hoje procuradora-geral de Justiça Adjunta do MPBA, Norma Cavalcanti (2022-23), e o procurador de Justiça Achiles Siquara (2003-04). Maia liderará o Conselho […]

Cartório Eleitoral de Exu ficará temporariamente fechado para manutenção

por Carlos Britto // 27 de outubro de 2025 às 11:33

Fotoarte: TRE-PE

O Cartório Eleitoral de Exu (79ª Zona Eleitoral), no Sertão do Araripe, estará fechado entre os dias 29 e 31 de outubro, em virtude de uma manutenção predial da unidade. Todos os serviços realizados serão feitos de forma remota, permanecendo os meios de comunicação disponíveis ativos no expediente regular para atendimento ao público, das 8h às 14h. Quem precisar pode ligar para o telefone (87) 9 9609-4812 ou entrar em contato pelo e-mail ze079@tre-pe.jus.br. Neste período, eleitoras e eleitores poderão utilizar o Autoatendimento através do site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), onde é possível emitir ou imprimir o título eleitoral, emitir certidões, pagar multas ou solicitar alguma alteração no cadastro eleitoral.

TSE reafirma que partidos não podem exigir contribuição de filiados

por Carlos Britto // 27 de outubro de 2025 às 09:40

Fotomontagem: Agência Câmara

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou, na última semana, que partidos políticos não podem obrigar pessoas filiadas a realizar contribuições financeiras. A tese foi reforçada durante o julgamento do pedido de alterações no estatuto do Partido Novo, cujo documento previa a obrigatoriedade da contribuição. A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, afirmou que a medida afronta o direito de livre associação, determinando a retirada do dispositivo do estatuto no prazo de 90 dias.

Petrolinense é 1ª advogada mulher da OAB a concluir Doutorado em Direito na região

por Carlos Britto // 25 de outubro de 2025 às 18:28

Foto: divulgação

Secretária adjunta da OAB/Subseccional Petrolina, a advogada Isadora Cavalcanti Moreira, de 29 anos, é a primeira mulher a concluir Doutorado em Direito na região. O tema do doutorado foi “Violações de direitos da mulher na era digital: crimes nas redes sociais, de conotação sexual e divulgação de imagens não consentidas”. A tese de trabalho de Isabela evidencia uma mulher que luta pelo seu espaço, o que é mais um avanço feminino em pesquisa e visibilidade. O doutorado da profissional petrolinense foi feito na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), sob a orientação do Professor Dr. Gustavo Ferreira Santos. Natural de Petrolina, Isadora é filha do também advogado e procurador municipal Gabriel Moreira da psicóloga Rita Cavalcanti. Ela tem dedicado os estudos, […]

MPPE reforça quadro com mais 16 novos promotores de Justiça

por Carlos Britto // 25 de outubro de 2025 às 15:20

Foto: Ascom MPPE/divulgação

Dezesseis novos promotores de Justiça vão reforçar os quadros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), distribuídos em grandes regiões do Estado. Eles formam o terceiro grupo de aprovados no último concurso, realizado em 2023, convocados pela Procuradoria Geral de Justiça. A nomeação será publicada no Diário Oficial de terça-feira (28), obedecendo à ordem de classificação. Na sexta (24), numa reunião híbrida (presencial e remota), os convocados para as 16 vagas escolheram as Promotorias de Justiça onde serão lotados inicialmente, localizadas em Tamandaré (Litoral Sul); Amaraji, Maraial e Pombos (Zona da Mata); Buíque e Lajedo (Agreste); Afogados da Ingazeira, Belém do São Francisco, Cabrobó, Floresta, Inajá, Ipubi, Petrolândia, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista e Tabira (Sertão). Dos 16 novos membros […]

STF forma maioria para validar nomeação de parentes a cargos políticos

por Carlos Britto // 24 de outubro de 2025 às 09:55

Foto: Luiz Silveira/STF

Na sessão da última quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso que discute se a proibição do nepotismo abrange a nomeação de parentes para cargos políticos, como os de secretário municipal, estadual ou de ministro de Estado. Até o momento, há seis votos a favor da tese de que esse tipo de nomeação não estaria abrangido pela Súmula Vinculante (SV) 13, que veda a prática do nepotismo. Apenas um ministro se posicionou no sentido de que o verbete não faz ressalvas a cargos dessa natureza. O assunto é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1133118, com repercussão geral (Tema 1.000). O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (29). Súmula No caso em discussão, […]

TJPE abre 30 vagas para casamento coletivo em Ingazeira

por Carlos Britto // 22 de outubro de 2025 às 14:31

Man placing an engagement ring on his girlfriend’s ring finger

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), promoverá um casamento coletivo em Ingazeira (Sertão do Pajeú). O evento ocorrerá no próximo dia 5 de dezembro, às 10h, no plenário da Câmara de Vereadores do município. Trinta vagas foram disponibilizadas para casais que desejam oficializar a união. As inscrições seguem até 28 de novembro, das 8h às 13h, na Casa de Justiça e Cidadania de Ingazeira (ao lado do CRAS). Mais informações pelo e-mail casajcingazeira@gmail.com.

Parnanamirim: MPPE recomenda exoneração de servidores com parentesco de até 3º grau na prefeitura

por Carlos Britto // 22 de outubro de 2025 às 07:18

Foto: PMP/divulgação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Parnamirim (Sertão Central), recomendou à prefeitura para que promova a imediata exoneração de servidores com vínculo de parentesco, até o terceiro grau, com o prefeito, vice, secretários municipais ou demais agentes públicos que exerçam cargos de direção, chefia ou assessoramento. De acordo com a recomendação, o próprio gestor reconheceu, por meio de ofício, a existência de situações envolvendo parentes ocupando cargos comissionados, funções gratificadas ou contratos temporários. Para a Promotoria de Justiça, o município não apresentou comprovação documental suficiente para afastar a presunção de nepotismo, conforme previsto na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a nomeação de parentes até o terceiro grau […]

TCE-PE volta a se manifestar sobre grupo suspeito de tentar fraudar certame

por Carlos Britto // 21 de outubro de 2025 às 16:41

Foto: Ilustrativa – arquivo Blog

Sobre o concurso público em andamento, e no sentido de manter os candidatos e a população informados, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) reafirmaram, por meio de nota, que seguem em estreito contato com a Polícia Federal (PF), a Polícia Civil (PCPE) e demais autoridades para compreender o modo de funcionamento e a extensão da atuação do grupo criminoso suspeito de tentar fraudar o certame. O TCE-PE reforçou que a suspensão do concurso deveu-se ao fato de figurar entre os aprovados a candidata Laís Gisely Nunes de Araújo, apontada pela PF como integrante de organização criminosa que fraudava certames, a exemplo do Concurso Nacional Unificado de 2024. É fundamental afirmar que […]


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