ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Edson Fachin presidirá STF para período 2025-27

por Carlos Britto // 14 de agosto de 2025 às 11:18

Foto: Fellipe Sampaio/divulgação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão de ontem (13), o ministro Edson Fachin para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no período 2025-27. Na mesma eleição, o colegiado escolheu o ministro Alexandre de Moraes para a vice-presidência do Tribunal. A posse ocorrerá no dia 29 de setembro. De acordo com o Regimento Interno do STF, o Plenário deve eleger os novos dirigentes na segunda sessão ordinária do mês anterior ao final do mandato do atual presidente. A votação terminou a tradição de eleger o ministro há mais tempo no STF que ainda não tenha ocupado a Presidência. Em nome do Tribunal, o presidente, ministro Luís Roberto Barroso, cumpriu o presidente eleito. “Considero, […]

TRE-PE faz nova rodada de audiências públicas sobre biometria no Sertão e Agreste

por Carlos Britto // 13 de agosto de 2025 às 19:22

Fotoarte: divulgação

Ao longo da semana, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) leva mais uma série de audiências públicas a municípios do Interior para tratar do cadastramento biométrico entre o eleitorado. As reuniões, realizadas desde o início do ano como parte da campanha “Atualize” de incentivo à biometria, já desembarcam em Ipubi e Trindade, no Sertão, e seguirão para Capoeiras e Caetés, no Agreste. As audiências são sediadas nas Câmaras Municipais de cada cidade. A primeira aconteceu ontem (12) em Ipubi. Já nesta quarta-feira (13) foi a vez de Trindade receber a iniciativa. Em Capoeiras, a reunião está marcada às 14h da quinta (14), e em Caetés às 9h30 da sexta-feira (15). Esses encontros vêm sendo promovidos em municípios que ainda […]

Feira de Animais de Serra Talhada terá de passar por adequações, diz MPPE

por Carlos Britto // 13 de agosto de 2025 às 09:50

Foto: Ascom MPPE/divulgação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada (Sertão do Pajeú), recomendou que a prefeitura, a Secretaria Municipal de Agricultura e a Vigilância Sanitária adotem, nos prazos estabelecidos, medidas de controle sanitário e estrutural na Feira de Animais do município. Em vistoria realizada pela Coordenação de Vigilância Sanitária, em 25 de maio deste ano, foram constatadas irregularidades, como descumprimento de normas da Resolução RDC nº 216/2004 e condições inadequadas de higiene e segurança para pessoas e animais. Foi recomendado, então, à Pasta de Agricultura que promova, no prazo de 30 dias corridos, o controle de entrada e saída de animais mediante Guia de Trânsito Animal (GTA); a limpeza e troca frequente da […]

MPPE funcionará em regime de plantão nesta segunda-feira

por Carlos Britto // 10 de agosto de 2025 às 11:00

Foto: MPPE/divulgação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) funcionará em regime de plantão nesta segunda-feira (11), em razão do Dia dos Cursos Jurídicos, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ nº 3.190/2024. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº006/2017. Em Petrolina, o contato deve ser feito pelo e-mail custodia2circunscricao@mppe.mp.br. Confira abaixo os endereços para as demais circunscrições e unidades do MPPE na Capital: Capital: plantaocapital@mppe.mp.brSalgueiro: plantao1a@mppe.mp.brPetrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.brAfogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.brArcoverde: plantao4a@mppe.mp.brGaranhuns: plantao5a@mppe.mp.brCaruaru: plantao6a@mppe.mp.brPalmares: plantao7a@mppe.mp.brCabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.brOlinda: cpfd.olinda@mppe.mp.brNazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.brLimoeiro: plantao11a@mppe.mp.brVitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.brJaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.brSerra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br Ouvidoria: denúncias, reclamações, sugestões, críticas e […]

Petrolina pode ter transporte gratuito nas eleições de 2026

por Carlos Britto // 08 de agosto de 2025 às 16:00

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Cândido Saraiva, enviou ofícios à governadora Raquel Lyra e aos prefeitos de Petrolina, Caruaru e Garanhuns, solicitando que seja incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 a previsão de gratuidade nas passagens de ônibus nos dias de votação das eleições do próximo ano, tanto no primeiro quanto no segundo turno. A medida tem como objetivo assegurar, com antecedência, o pleno exercício do direito de voto, especialmente para os eleitores com menos recursos. A gratuidade no transporte público urbano nos dias de eleição está prevista na Resolução TSE nº 23.736, que permite aos entes federados utilizarem disponibilidade orçamentária para custear o transporte coletivo nessas datas. Segundo a norma, essa ação […]

TRE-PE realiza série de audiências públicas no Sertão sobre biometria

por Carlos Britto // 08 de agosto de 2025 às 13:40

Foto: divulgação/TRE-PE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoveu, nesta semana, uma série de audiências públicas em três cidades do Sertão para tratar do cadastramento biométrico entre o eleitorado. As reuniões fazem parte da campanha “Atualize” de incentivo à biometria e aconteceram nesta terça (5), em Floresta, e quarta-feira (6), em Inajá e Manari, nas respectivas Câmaras Municipais. Os encontros foram coordenados pelo Grupo de Trabalho para Identificação Biométrica (GTIB) e conduzidos pelo diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos. O objetivo chamar a atenção da população para a importância de atualizar os dados biométricos junto à Justiça Eleitoral e conseguir o apoio de lideranças políticas locais para incentivar o comparecimento de eleitoras e eleitores aos cartórios. Ao todo, 40 pessoas marcaram presença […]

Em defesa das mulheres: TJPE amplia Medida Protetiva Eletrônica para todo o Estado

por Carlos Britto // 08 de agosto de 2025 às 10:52

Foto: Leandro Lima/Ascom TJPE

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, anunciou nessa quinta-feira (7) que a Medida Protetiva de Urgência Eletrônica (MPU) passa a valer em todo o território pernambucano. A ampliação do serviço foi anunciada durante a 19ª Jornada da Lei Maria da Penha – evento realizado no Recife pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do TJPE e da Coordenadoria da Mulher. Paes Barreto ressaltou o compromisso do Poder Judiciário e das instituições parceiras, com a Lei Maria da Penha, e na busca constante pela proteção às mulheres vítimas de violência. Ele citou algumas das ações implantadas pelo TJPE para intensificar o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, como, por […]

TJPE prorroga inscrições para concurso público

por Carlos Britto // 06 de agosto de 2025 às 14:31

Fotoarte: divulgação

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogou, até as 23h de 11 de agosto, as inscrições para o concurso público de servidores(as) da instituição. O último certame, realizado em 2017, nomeou 2.480 candidatos(as) aprovados(as). As inscrições estão sendo feitas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). Além da prorrogação das inscrições, também foram alterados os períodos para upload dos documentos para a Função de Jurado, Nome Social, Atendimento Especial e Atestado/Laudo Médico (Pessoas com Deficiência-PCD; e para upload dos documentos, fotos e vídeo do Procedimento de Heteroidentificação (negros). Já o pagamento das inscrições pode ser feito até 12 de agosto. Os(as) candidatos(as) que precisarem corrigir dados cadastrais no site do IBFC têm das 10h de 12 […]

Mais de 18,6 mil candidatos vão disputar 59 vagas em concurso do TCE-PE

por Carlos Britto // 04 de agosto de 2025 às 14:32

Fotoarte: TCE-PE

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou a lista de inscritos no concurso público do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que será realizado este ano. Ao todo, 18.693 candidatos vão disputar as 59 vagas distribuídas entre os cargos de auditor (20), analista de controle externo (20), analista de gestão (17) e procurador (2) do TCE-PE. Os salários variam de R$17.419,63 a R$35.937,32, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Confira aqui a quantidade de inscritos por vagas. As provas estão marcadas para os dias 31 de agosto e 7 de setembro, no Recife. A divulgação dos locais dos exames, assim como os resultados finais, será feita no site da FGV, responsável pela organização do concurso. De […]

Interior receberá 19ª Jornada Lei Maria da Penha promovida pelo TJPE

por Carlos Britto // 04 de agosto de 2025 às 10:40

Fotoarte: TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará a partir desta segunda (4) a sexta-feira (8) as atividades da 19ª Jornada Lei Maria da Penha – uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que este ano traz como tema central “Educar para Proteger: Juventudes pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher”. Até quarta-feira (6) serão promovidas ações itinerantes na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no Interior do Estado. A Jornada terá a abertura oficial na quinta-feira (7), na Escola Judicial (Esmape) do TJPE, onde também será encerrada. As ações marcam um momento crucial no combate à violência de gênero, especialmente após episódios recentes que chocaram o país e reforçam a urgência de ações preventivas e educativas. A programação […]

Serra Talhada: MPPE promoverá seminário em parceria com Apevisa

por Carlos Britto // 02 de agosto de 2025 às 19:31

Fotoarte: MPPE/divulgação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará nos dias 28 e 29 de agosto em Serra Talhada (Sertão do Pajeú), por meio dos Centros de Apoio Operacional de Defesa (CAOs) da Saúde e do Consumidor, além da Escola Superior (ESMP), em parceria com a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), o Seminário de Integração do MPPE e Sistema Estadual de Vigilância Sanitária/IV Macrorregião. Com foco na defesa da saúde, o evento busca fortalecer a cooperação interinstitucional e alinhar estratégias, fluxos de atuação e boas práticas entre o MPPE e os componentes do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa). O evento ocorrerá das 8h30 às 17h, no Centro Universitário FIS (UniFIS), localizado à Rua João de Melo, 2110, Bairro Tancredo Neves. […]

Com fim de tramitação de processos físicos, TJPE entra em fase digital

por Carlos Britto // 01 de agosto de 2025 às 19:00

Foto: Assis Lima/Ascom TJPE arquivo

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) alcançou, ontem (31), um marco inédito em sua trajetória de quase 203 anos: todos os seus processos judiciais passaram a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. O encerramento definitivo da tramitação de autos físicos, em papel, simboliza não apenas o fim de uma era, mas o início de uma nova etapa, pautada na celeridade, transparência e maior acesso da população à Justiça. A partir de agora, eventuais demandas de reativação de processos físicos exigirão, antes de tudo, a importação dos autos para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O uso do PJe em Pernambuco teve início há mais de uma década e atingiu todas as unidades jurisdicionais do Estado em 2021. Em paralelo ao aperfeiçoamento […]


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