ÚLTIMAS NOTÍCIAS

TRE-PE realizará 2º mutirão para cadastramento biométrico e emissão do 1º título

por Carlos Britto // 28 de novembro de 2025 às 13:40

Foto: TRE-PE/divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoverá, nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, o 2º mutirão de atendimento para cadastramento biométrico e emissão do primeiro título, repetindo o formato exitoso da ação realizada em novembro deste ano. O novo mutirão busca ampliar ainda mais o acesso dos eleitores aos serviços da Justiça Eleitoral e acelerar a identificação biométrica no estado. A iniciativa ocorre em razão do expressivo resultado do primeiro mutirão, que registrou forte adesão do público, quando foram atendidas mais de 19 mil pessoas. Atualmente, de acordo com dados preliminares do Tribunal, 900.566 eleitoras e eleitores pernambucanos ainda não possuem biometria cadastrada — número que reforça a necessidade de intensificar esforços para reduzir esse contingente. Os […]

MPBA lança cartilha de prevenção ao consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes

por Carlos Britto // 28 de novembro de 2025 às 13:20

Foto: Ascom MPBA/divulgação

O Ministério Público da Bahia (MPBA) realizou nessa quinta-feira (27) o lançamento da Cartilha de Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes, em parceria com a Rede de Proteção da Prefeitura de Salvador, Procon-BA e Sociedade Baiana de Pediatria (Sobape). O material tem como objetivo fortalecer ações de orientação e fiscalização em todo o Estado, reforçando o papel de cada instituição na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O lançamento da Cartilha vai ao encontro da Lei Federal nº 15.243, sancionada no último dia 28 de outubro, que determina que o poder público desenvolva campanhas de enfrentamento e prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas pelo público infantojuvenil e garanta atendimento adequado para crianças e […]

TJPE inaugura mais duas Casas de Justiça e Cidadania no Sertão do Pajeú

por Carlos Britto // 27 de novembro de 2025 às 11:32

Foto: TJPE/cortesia

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou mais duas Casas de Justiça e Cidadania (CJC), nos municípios de Brejinho e Itapetim – ambos no Sertão do Pajeú. As Casas representam a 45ª e 46ª unidades do Judiciário estadual pernambucano. As cerimônias aconteceram na última semana. As Casas de Justiça e Cidadania são unidades interdisciplinares do TJPE que têm como objetivo promover a participação ativa do cidadão na solução de seus conflitos e aproximar a sociedade do Poder Judiciário. Além de orientação jurídica, social e psicológica, as Casas realizam sessões de conciliação em questões familiares, como divórcio, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, prestam orientações sobre benefícios sociais e promovem ações comunitárias e educativas nas áreas de saúde, meio ambiente, […]

Serviços eleitorais podem ser solicitados até 6 de maio de 2026, diz CGE

por Carlos Britto // 27 de novembro de 2025 às 09:20

O prazo para solicitar o título de eleitor, regularizar a situação eleitoral ou transferir o domicílio vai até 6 de maio de 2026. A orientação consta do Provimento nº 5/2025 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de terça-feira (25), que disciplina o modelo de atendimento ao público no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral. O cadastro será encerrado 150 dias antes do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, conforme previsto no artigo 91 da Lei nº 9.504/1997. Até essa data-limite, eleitoras e eleitores podem solicitar alistamento, transferência ou revisão eleitoral em qualquer unidade da Justiça Eleitoral. O provimento estabelece que os cartórios e centrais de atendimento funcionarão […]

Acusado por homicídio no Carnaval de Juazeiro é condenado a 84 anos de prisão

por Carlos Britto // 27 de novembro de 2025 às 08:30

Foto: Ascom MPBA/divulgação

O Tribunal do Júri de Juazeiro acatou denúncia do Ministério Público da Bahia (MPBA) e condenou, quarta-feira (26), Gabriel da Silva Machado a 84 anos de prisão por homicídio qualificado consumado e três tentativas de homicídio ocorridos durante o Carnaval da cidade, em janeiro de 2024. A acusação do MPBA foi sustentada pelo promotor de Justiça Raimundo Moinhos. O condenado cumprirá a pena, de imediato, em regime inicialmente fechado. Segundo a denúncia oferecida pelo MPBA, Gabriel efetuou disparos de arma de fogo que tiraram a vida de Rafael de Souza Lima e deixaram gravemente feridos Diógenes Alberto de Carvalho Medrado, Herbert Augusto de Carvalho Medrado e um adolescente. As investigações apontaram que Gabriel queria se vingar da morte de um […]

TRE-PE decide manter cassação de 5 vereadores de Escada

por Carlos Britto // 27 de novembro de 2025 às 07:00

Fotos: reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve, em decisões publicadas na última segunda-feira (24), a cassação de cinco vereadores eleitos no município de Escada (Mata Sul) nas eleições do ano passado. Os julgamentos envolveram duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), que apuraram fraude à cota de gênero nos partidos AGIR, PSDB/Cidadania e PRD. De acordo com o Portal FalaNews, os recursos apresentados foram rejeitados por intempestividade, o que impediu a análise do mérito das defesas. As informações constam nas decisões anexadas aos autos dos processos nº 0600477-94.2024.6.17.0019 e nº 0600468-35.2024.6.17.0019.

Justiça determina que PMs deixem de atuar na guarda e escolta de presos em Pernambuco; função é penal

por Carlos Britto // 26 de novembro de 2025 às 15:30

Foto: SDS-PE/divulgação

A Justiça de Pernambuco determinou que policiais militares deixem de desempenhar atividades de guarda, custódia e escolta de pessoas privadas de liberdade no estado. A decisão foi tomada pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital e estabelece um prazo de 180 dias para que o governo providencie a substituição por profissionais habilitados, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. A sentença foi assinada pela juíza Orleide Rosélia Nascimento Silva e publicada em 8 de novembro, mas que tomou proporção agora, atende a uma ação coletiva movida pelo Sindicato dos Policiais Penais de Pernambuco (Sinpolpen). A entidade sustentou que o estado vem recorrendo a policiais militares para executar tarefas que, por lei, são de […]

Audiência sobre gestão de resíduos sólidos será amanhã na Câmara de Petrolina

por Carlos Britto // 25 de novembro de 2025 às 19:11

Foto: Nilzete Briito/Ascom CMP

A Câmara de Vereadores de Petrolina será palco, nesta quarta-feira (26), a partir das 7h30, de uma audiência promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) – por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania – e a Defensoria Pública da União (DPU). Na pauta, propostas para soluções urgentes quanto à gestão dos resíduos sólidos no município. A ideia é garantir limpeza urbana eficiente, proteção ao meio ambiente e ao Rio São Francisco, e valorização dos catadores e das catadoras de materiais recicláveis, através da discussão dos instrumentos legais e dos mecanismos de implementação da Política Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos (Lei Complementar nº 035/2022 e Decreto Municipal nº 110/2025). A audiência será presidida pela promotora de […]

31ª Semana da ‘Justiça Pela Paz em Casa’ realiza atividade em Petrolina

por Carlos Britto // 25 de novembro de 2025 às 08:30

Foto: Blog do Carlos Britto

A 31ª Semana da ‘Justiça pela Paz em Casa’ começou nessa segunda-feira (24) com ações nos quatro cantos de Pernambuco. A iniciativa marca uma série de atividades realizadas por meio da Coordenadoria da Mulher do Estado e das Varas de Violência Doméstica e Familiar do Judiciário Estadual pernambucano. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação termina na sexta-feira (28). Em Petrolina foi realizado um encontro do Ciclo de Reflexão (Grupo reflexivo e responsabilizante com Homens Autores de Violência), na Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Petrolina, na tarde de ontem. Outro evento semelhante acontecerá nesta quinta-feira (27), das 14h30 às 17h, na unidade.

TCU analisa fiscalizações sobre temas prioritários escolhidos pela população

por Carlos Britto // 21 de novembro de 2025 às 13:31

Foto: Secom TCU/divulgação

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, na sessão de quarta-feira (19), os cinco processos apontados como prioritários pela sociedade em consulta realizada pelo órgão. A votação que selecionou os temas das fiscalizações julgadas foi feita no Portal do Cidadão e recebeu mais de 3.300 votos, além de 407 relatos qualitativos, o que consolidou a iniciativa como marco na estratégia institucional de participação cidadã do Tribunal. A enquete para seleção foi lançada em 23 de abril e ficou aberta até o dia 30 de junho deste ano. A consulta contemplou 27 problemas distintos, organizados em 15 áreas temáticas. As cinco questões que mais receberam votos foram: obras de saúde paralisadas (256), imóveis públicos ociosos (243), fila do INSS para […]

TRE-PE apresenta Projeto ‘Eleições Acessíveis’ em reunião do TSE

por Carlos Britto // 21 de novembro de 2025 às 07:22

Foto: Ascom TRE-PE/divulgação

O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Humberto Vasconcelos Filho, apresentou na quarta-feira (19), durante reunião com presidentes dos regionais com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, detalhes do projeto Eleições Acessíveis. O desembargador representou o TRE-PE na reunião, que aconteceu na sede do TSE, em Brasília (DF). Entre outros temas, os presidentes discutiram sobre os preparativos para as Eleições Gerais de 2026. O Projeto ‘Eleições Acessíveis’ foi criado em 2020, pela Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA), e busca assegurar às pessoas com dificuldade de mobilidade o transporte nos dias das votações. Para as eleitoras e eleitores com deficiência auditiva, o projeto desenvolveu e implantou uma central de atendimento em Libras […]

Carlos Neves é eleito presidente do TCE-PE para biênio 2026-27

por Carlos Britto // 19 de novembro de 2025 às 17:57

Foto: GEJO/TCE-PE divulgação

Em eleição ocorrida na sessão do Pleno de hoje (19), o conselheiro Carlos Neves foi eleito, por aclamação, o próximo presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Ele dirigirá a instituição no biênio 2026-27. A nova mesa diretora será composta pelos conselheiros Marcos Loreto (vice-presidente), Dirceu Rodolfo (corregedor), Eduardo Porto (diretor da Escola de Contas) e Rodrigo Novaes (ouvidor). Os conselheiros Valdecir Pascoal e Ranilson Ramos presidirão, respectivamente, a Segunda e a Primeira Câmaras. O presidente Valdecir Pascoal fez uma saudação, enfatizando alguns dos atributos técnicos e pessoais de Carlos Neves. “É uma honra ver um amigo, com quem tenho tantas afinidades, chegar pela primeira vez ao posto mais alto do Tribunal de Contas de Pernambuco. Carlos Neves tem […]


Últimos Comentários