ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Contas de 2023 das câmaras de Remanso e Sobradinho estão regulares, diz TCM-BA

por Carlos Britto // 04 de setembro de 2025 às 16:31

Foto: Ascom TCM-BA/divulgação arquivo

Conselheiros que compõem a 1ª e 2ª câmaras julgadoras do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram regulares, nessa quarta-feira (3), as contas de mais sete câmaras municipais, todas referentes ao exercício de 2023. Entre elas estão duas do norte baiano: Sobradinho e Remanso. As contas, no entanto, receberam ressalvas. Em relação à Câmara de Vereadores de Sobradinho, sob a gestão de Charles Adriano da Silva, o TCM-BA imputou multa de R$ 1 mil. Já a Câmara de Remanso, sob a responsabilidade de Geovane Passos de Oliveira, não recebeu nenhuma multa. Cabe recurso da decisão.

TRE-PE abre mais três postos biométricos no Interior do Estado

por Carlos Britto // 04 de setembro de 2025 às 13:00

Fotoarte: TRE-PE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ampliou o atendimento aos eleitores com a inauguração de mais três postos de atendimento biométrico no Interior do Estado. As novas unidades, que já estão em operação, encontram-se localizadas nos municípios de Correntes e Buíque (Agreste), além de Manari (Sertão). Em Correntes, a unidade funciona no galpão da Secretaria Municipal de Educação (Rua Epaminondas de Azevedo, s/nº, Centro). Já em Manari, o posto fica na Rua Manoel Gavião, 25, Centro. Ambos os espaços estão equipados com dois kits biométricos e atendem de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h. Equipado com quatro kits biométricos, o posto de Buíque está em funcionamento no Espaço Municipal de Artes (Rua Coronel Antônio Cavalcante, 124, Centro), vizinho […]

Após 2 dias, julgamento de Bolsonaro é suspenso e será retomado terça-feira

por Carlos Britto // 04 de setembro de 2025 às 07:20

Foto: Gustavo Moreno/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no início da tarde dessa quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. O julgamento será retomado na próxima terça-feira (9) pela manhã, quando serão ouvidos os votos dos ministros. Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A votação que vai condenar ou absolver os réus deve começar somente nas próximas sessões. As penas podem passar de 30 anos de prisão. Na manhã de hoje, os advogados de defesa de quatro réus puderam fazer suas explanações sobre o processo. A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do […]

Araripina sediará 1º Congresso Jurídico do Sertão do Araripe

por Carlos Britto // 03 de setembro de 2025 às 14:33

Foto: reprodução

A partir desta quinta (4) até sábado (6), a cidade de Araripina sediará o 1º Congresso Jurídico do Sertão do Araripe. O evento promete reunir grandes nomes do Direito para debater as tendências e o futuro do mercado jurídico. Realizado pela OAB Araripina, OAB Pernambuco, CAAPE e a ESA-PE, o congresso contará com uma programação diversificada que inclui palestras, painéis de debates, feira de negócios e apresentações acadêmicas. Amanhã a abertura oficial do evento será a partir das 19h, seguindo-se duas palestras: Ítalo Costa, advogado criminal e especialista em Direito Penal Econômico, que abordará o tema Inteligência Artificial aplicada ao Direito; e Shynaide Mafra, advogada previdenciarista e conselheira federal da OAB-PE, que discutirá o tema ‘Risco invisível: a relação entre […]

Pernambuco alcança mais de 6 milhões de eleitores com biometria

por Carlos Britto // 02 de setembro de 2025 às 14:00

Foto: TRE-PE/reprodução

Pernambuco encerrou o mês de agosto chegando ao número de 6.019.294 de eleitoras e eleitores com a biometria registrada junto à Justiça Eleitoral, quantitativo equivalente a 85,41% de todo o eleitorado apto no estado. Os dados, que estão disponíveis no Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram atualizados segunda-feira (1º). Em comparação a novembro do ano passado, quando o cadastro eleitoral foi reaberto, houve um aumento de 2,49 pontos percentuais no eleitorado com as digitais coletadas. Em termos absolutos, esse crescimento traduz-se em mais 95.573 eleitoras e eleitores que passaram a contar com a identificação biométrica de novembro para cá. Atualmente, Pernambuco conta com um eleitorado total de 7.047.295 pessoas, sendo o 7º maior colégio eleitoral do país […]

MPBA denuncia líder de grupo criminoso de tráfico interestadual de drogas

por Carlos Britto // 01 de setembro de 2025 às 17:32

Foto: divulgação

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Poções, representada pelo promotor de Justiça Mateus Cavalcanti, ofereceu hoje (1º) denúncia contra Jerônimo João da Silva, Patrícia Maria da Silva e Kleber Wilson Izola pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de entorpecentes. Segundo a denúncia, Jerônimo exercia papel de liderança operacional na estrutura criminosa, utilizando a empresa da família como fachada para o transporte sistemático de drogas. Sua filha Patrícia Maria era responsável pela filial do Recife (PE), onde monitorava a chegada das cargas ilícitas e providenciava sua retirada. Já Kleber desempenhava função estratégica na logística, coordenando veículos, funcionários e participando de decisões voltadas à ocultação de provas. Na peça […]

Cartório Eleitoral de Araripina fica fechado até sexta-feira

por Carlos Britto // 01 de setembro de 2025 às 14:12

Foto: TRE-PE

O Cartório Eleitoral de Araripina (84ª Zona Eleitoral), no Sertão do Araripe, ficará temporariamente a partir desta segunda-feira (1º) até sexta-feira (5). O motivo é a necessidade de realização de serviço de recuperação de pintura no imóvel. As atividades serão mantidas de forma remota, permanecendo os meios de comunicação disponíveis ativos no horário do expediente regular (de segunda à sexta-feira, das 8 às 14h) para atendimento ao público. Quem precisar pode ligar para o telefone (87) 99609-7738 ou entrar em contato pelo e-mail ze084@tre-pe.jus.br. Neste período, eleitoras e eleitores poderão utilizar o Autoatendimento através do site do TRE-PE, onde é possível emitir ou imprimir o título eleitoral, emitir certidões, pagar multas ou solicitar alguma alteração no cadastro eleitoral.

TCM-BA reprova contas de 2023 da Prefeitura de Rodelas

por Carlos Britto // 29 de agosto de 2025 às 16:56

Prefeitura de Rodelas/foto: PMR/divulgação

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram aos vereadores que compõem a Câmara de Rodelas (Norte do Estado) que rejeitem as contas da prefeitura – de responsabilidade de Emanuel Rodrigues Ferreira –, relativas ao exercício de 2023. As contas tiveram parecer pela reprovação, do TCM-BA, em razão da aplicação de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal em percentual inferior (23,42%) ao mínimo (25%) exigido pela Constituição. O parecer também indicou – como ressalvas – a ocorrência de déficit orçamentário de R$232.899,84; a não apresentação de certidões e comprovantes da dívida fundada; uma indisponibilidade financeira de R$6.535.951,41 ao final do exercício para cobrir as obrigações pactuadas de curto prazo e as despesas compromissadas a pagar, […]

MPPE recomenda políticas de proteção e bem-estar animal em Águas Belas e Serra Talhada

por Carlos Britto // 29 de agosto de 2025 às 10:01

Foto: Ascom MPPE/divulgação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio das Promotorias de Justiça de Águas Belas (Agreste) e Serra Talhada (Sertão), divulgou ontem (28) recomendações às prefeituras dos dois municípios, no sentido de criar e manter políticas de proteção aos animais vítimas de maus-tratos, animais de rua (não comunitários), aos abandonados e vítimas de acidentes. A Promotoria de Justiça de Águas Belas deu prazo de oito meses para que a gestão crie e mantenha, por meio de lei municipal, ações que prevejam proteção aos animais. Já o prazo concedido pela 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada foi de seis meses para a execução dessas ações. Os prazos também valem para que as prefeituras apresentem e aprovem leis municipais específicas, incentivo […]

Cartório eleitoral de Custódia retoma atendimento presencial nesta sexta

por Carlos Britto // 29 de agosto de 2025 às 07:50

Fotoarte: TRE-PE

O Cartório Eleitoral de Custódia (65ª Zona Eleitoral), no Sertão do Moxotó, retomará o atendimento presencial a partir desta sexta-feira (29), segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O cartório havia sido fechado temporariamente desde a última segunda-feira (25), para realização de serviços de pintura no imóvel. Com a conclusão antecipada da manutenção, o funcionamento voltará ao normal já amanhã, no horário regular de expediente, das 8h às 14h. Com a reabertura, o público volta a contar com o atendimento presencial no cartório, sem prejuízo do acesso aos canais digitais e remotos que permanecem disponíveis.

Prefeitura de Iguaracy é orientada a anular parcialmente concurso e publicar novo edital

por Carlos Britto // 28 de agosto de 2025 às 18:33

Foto: Ilustrativa – arquivo Blog

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, recomendou à Prefeitura de Iguaracy (Sertão do Pajeú) e à comissão organizadora do concurso público – Edital nº 01/2024 – para provimento de cargos efetivos do município, que o certame seja parcialmente anulado. Segundo a publicação, foi instaurado Procedimento Administrativo nº 02251.000.460/2024, com a finalidade de fiscalizar denúncia de irregularidade na aplicação das provas para os cargos de nível médio e técnico, que foram realizadas em 15 de dezembro de 2024, no período da tarde. Diante disso, deverá ser publicado um novo edital para que sejam reaplicadas as provas de nível médio e técnico, para os cargos de agente administrativo, agente comunitário de saúde, […]

Arcoverde: TJPE realiza primeira sessão da Câmara Regional Itinerante

por Carlos Britto // 28 de agosto de 2025 às 17:53

Foto: Leandro Lima/Ascom TJPE

Intensificar a celeridade dos processos que tramitam na Câmara Regional de Caruaru (Agreste) e aproximar ainda mais a segunda instância dos jurisdicionados dos municípios do Interior do Estado. Esses são os objetivos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com a instalação da Câmara Regional Itinerante. A primeira sessão foi realizada no plenário do Júri do Fórum de Arcoverde (Sertão do Moxotó), na manhã de quarta-feira (27), com o julgamento de ações de 27 comarcas que integram a Câmara Regional de Caruaru. Em Arcoverde, foram julgados cerca de 400 processos de natureza fazendária e criminal. A sessão contemplou 15 comarcas da 7ª Circunscrição; seis comarcas da 12ª Circunscrição; e seis comarcas da 14ª Circunscrição. Os relatores foram o coordenador da […]


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