ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Agenda Compartilhada do MPPE reúne promotores e promotoras no Sertão

por Carlos Britto // 20 de outubro de 2025 às 18:37

Foto: Ascom MPPE/divulgação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, na última semana – quarta (15) e quinta (16) – as reuniões da Agenda Compartilhada 2025 na 1ª e 2ª Circunscrições Ministeriais, sediadas em Salgueiro e Petrolina (ambas no Sertão), respectivamente. Liderada pelo procurador-geral de Justiça, José Paulo Xavier, a iniciativa buscou promover um diálogo aberto e horizontal com os promotores e promotoras de Justiça, alinhando as ações da administração central às necessidades regionais. O evento teve como pilares principais a prestação de contas da gestão e a escuta ativa das demandas das Promotorias. Durante os encontros, a equipe da Procuradoria-Geral de Justiça detalhou avanços em áreas como tecnologia da informação, com significativos investimentos em novos sistemas, inteligência artificial e integração de plataformas. […]

Serra Talhada: Encontro debaterá acolhimento e estratégicas na proteção de crianças e jovens

por Carlos Britto // 18 de outubro de 2025 às 09:37

Fotoarte: MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO IJ), promoverá no dia 30 de outubro, das 8h às 13h, o ‘Percurso Infância Fortalecendo o acolhimento e a articulação institucional em defesa da Infância e Juventude’. O encontro ocorrerá na Unidade Acadêmica (UAST/UFRPE) de Serra Talhada (Sertão do Pajeú), localizada à Avenida Gregório Ferraz Nogueira, s/nº, José Tomé de Souza Ramos. A iniciativa tem como objetivo promover e qualificar a discussão interinstitucional sobre a temática do acolhimento de crianças e adolescentes e Conselhos de Direitos, visando o fortalecimento das políticas públicas de infância e juventude. “O evento é uma oportunidade de qualificação e aprofundamento dos debates para integração da rede de […]

MPBA recomenda desfiliação partidária de 84 policiais militares da ativa

por Carlos Britto // 17 de outubro de 2025 às 20:49

Foto: Arquivo/divulgação PMBA

O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou a desfiliação partidária de 84 policiais militares da ativa, lotados em unidades da região Oeste do Estado, que permanecem vinculados a partidos políticos. A medida foi motivada por levantamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que identificou a irregularidade, considerada uma violação à Constituição Federal e ao Estatuto dos Policiais Militares da Bahia. A recomendação foi encaminhada, no último dia 6, aos comandos de Policiamento da Região Oeste (CPR-O), da Companhia Independente de Policiamento Tático da Região Oeste (CIPT-O) e Companhia Independente de Policiamento Especializado do Cerrado (Cipe Cerrado). Segundo a recomendação, expedida em conjunto por oito Promotorias de Justiça da região oeste, a filiação partidária de militares em exercício contraria os […]

Acusado de matar comerciária e enterrar corpo no N-9 é condenado a mais de 22 anos

por Carlos Britto // 17 de outubro de 2025 às 14:34

Foto: Reprodução TJPE

O julgamento de Claudionor Alves de Souza, 62 anos, acusado de matar e enterrar o corpo da comerciária Jackeline de Almeida Silva, 22, na residência dele, no N-9 do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, Zona Rural de Petrolina, teve um desfecho, ontem (16), esperado pela família da vítima no Fórum Dr.Souza Filho, onde aconteceu o júri popular. Claudionor foi condenado a 22 anos e três meses de reclusão. A pena aplicada pelo feminicídio foi de 21 anos e três meses. Já a ocultação do corpo recebeu um ano, além de dez dias-multa. O Conselho de Sentença do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe, emprego de asfixia e recurso que impossibilitou […]

STF invalida lei municipal que vedava ensino sobre gênero em escolas de Petrolina

por Carlos Britto // 17 de outubro de 2025 às 09:31

Foto: Bruno Moura/STF arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis dos municípios de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) que proibiam a abordagem de temas relacionados a questões de gênero nas escolas. Por unanimidade, o Plenário entendeu que as leis municipais violaram a competência privativa da União para estabelecer normas gerais sobre educação, além de veicularem conteúdo discriminatório. A proibição do tema, para o Tribunal, viola os valores constitucionais da educação e da liberdade de ensinar e aprender. Na sessão plenária de quarta-feira (15), foram julgadas em conjunto as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 466 e 522. Na primeira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava lei de Tubarão que proibia a inclusão dos termos “gênero”, “orientação sexual” ou sinônimos na […]

Agenda Compartilhada 2025 convoca promotores e promotoras de Arcoverde

por Carlos Britto // 17 de outubro de 2025 às 08:24

Fotoarte: MPPE

No próximo dia 23 de outubro a Agenda Compartilhada do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) será realizada em Arcoverde (Sertão do Moxotó). A reunião com o procurador-geral de Justiça, José Paulo Xavier, na 4ª Circunscrição do MPPE, está programada para ocorrer das 14h às 17h, na sede das Promotorias de Justiça, na Avenida Coronel Antônio Japiassú, no centro do município. Desde que foi aberta, em agosto deste ano, a temporada 2025 da Agenda Compartilhada visita unidades do MPPE da Capital ao Interior. Em cada encontro o chefe do Ministério Público presta contas das medidas adotadas nos primeiros meses de gestão e ouve as demandas e sugestões dos membros lotados nas diversas Promotorias de Justiça. Até novembro devem ser realizados novos […]

Assistência Judiciária de Petrolina terá atendimento apenas pela manhã nesta sexta

por Carlos Britto // 16 de outubro de 2025 às 12:00

Foto: Ascom PMP

A Prefeitura de Petrolina informou que, nesta sexta-feira (17), os serviços da Assistência Judiciária funcionarão somente no turno da manhã, das 8h às 12h. A medida, segundo a Procuradoria-Geral do Município, é necessária devido a um serviço de dedetização que será realizado no prédio – uma ação preventiva de saúde e segurança para garantir um ambiente adequado para servidores e usuários. Os cidadãos que precisarem de atendimento devem se programar para comparecer pela manhã ou retornar a partir da próxima segunda-feira (20), quando o expediente será retomado normalmente até às 17h. O atendimento da Assistência Judiciária funciona no Núcleo Administrativo Municipal, localizado na Avenida Coronel Clementino Coelho, nº 174, no bairro Parque Bandeirantes.

Júri popular de assassino de comerciária no N-9 será nesta quinta em Petrolina

por Carlos Britto // 15 de outubro de 2025 às 15:35

Foto: Reprodução WhatsApp

Será realizado nesta quinta-feira (16) no Fórum Dr. Souza Filho, em Petrolina, o júri popular de Claudenor Souza – o homem acusado pelo homicídio brutal da comerciária Jackeline de Almeida Silva (foto). O julgamento iniciará às 7h30. Familiares de Jackeline aguardam uma pena dura para o assassino. Pelo menos é essa a expectativa de Jaiane Oliveira, prima de Jackeline. A este Blog, ela disse esperar que Claudenor receba a pena máxima. “Sei que nada vai trazer minha prima de volta, mas ele precisa pagar, e tem que pagar aqui na terra. Nada justifica o que ele faz com minha prima, ele pode alegar ou dizer o que for, mas ele não tinha o direito de assassinar e enterrar a minha […]

Histórico: Juiz Marcos Bacelar assumirá Comarca da 3ª Entrância

por Carlos Britto // 14 de outubro de 2025 às 19:50

Juiz Marcos Bacelar, titular da Vara da Infância e Juventude de Petrolina. (Foto: Blog do Carlos Britto)

A Comarca de Petrolina alcançou um marco histórico nesta terça-feira (14), com a publicação do Ato 1104/2025 (Julgamento do Edital nº 10/25–PA) no Diário da Justiça, promovendo um de seus magistrados à 3ª Entrância. O juiz Marcos Franco Bacelar, que atua na área da Infância e Juventude, foi o agraciado com a promoção, tornando-se o primeiro magistrado da história da nova versão da Comarca de Petrolina a ascender à 3ª Entrância. A promoção, que segue a nova estrutura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), não só representa um feito pessoal de Marcos Bacelar, mas também um avanço significativo para a cidade e para o fortalecimento da Justiça, em uma das regiões mais prósperas do Estado. Recentemente o TJPE determinou […]

TCM-BA aprova contas da Prefeitura de Pilão Arcado no exercício de 2023

por Carlos Britto // 14 de outubro de 2025 às 14:34

Foto: Ascom PMPA/arquivo

Conselheiros do TCM-BA, em sessão desta terça-feira (14), recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação das contas de mais três prefeituras baianas – entre elas a de Pilão Arcado, no Norte do Estado, sob a gestão de Orgeto Bastos dos Santos. As contas são relativas ao exercício de 2023. A aprovação foi feita com ressalvas, e os conselheiros relatores apresentaram as Deliberações de Imputação de Débito (DIDs), aplicando multas de R$ 2 mil (no caso da Prefeitura de Pilão Arcado). Cabe recurso da decisão.

TCE-PE: Auditorias apontam falhas no Programa de Imunização em Cedro e Moreilândia

por Carlos Britto // 14 de outubro de 2025 às 12:56

Foto: GEJO/TCE-PE

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular o objeto de duas auditorias especiais que analisaram o Programa Nacional de Imunização (PNI) dos municípios de Cedro (Sertão Central) e Moreilândia (Sertão do Araripe). Esses processos são resultantes de uma fiscalização estadual realizada pelo TCE-PE em 2023, que avaliou a execução do PNI em todos os 184 municípios pernambucanos. Entre as irregularidades apontadas pelas auditorias estão: – Falhas em normas e diretrizes de supervisão das salas de vacinação; – Problemas estruturais; – Falta de vacinas nas unidades; – Deficiência no controle das perdas vacinais, e insuficiência de medidas para ampliar a cobertura vacinal. Em razão das irregularidades, o conselheiro Eduardo Porto, relator, julgou os processos irregulares e […]

TRE‑PE amplia atendimento com novos postos em Sertânia e Cedro

por Carlos Britto // 13 de outubro de 2025 às 15:00

Foto: TRE-PE/divulgação arquivo

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inaugurou mais dois postos de atendimento biométrico no Sertão do Estado. As novas unidades, que já se encontram em operação, foram abertas nos municípios de Sertânia e de Cedro. O foco dos atendimentos é a campanha “Atualize” de incentivo ao cadastramento biométrico, mas todos os serviços eleitorais são oferecidos nas unidades. Equipado com cinco kits biométricos, o posto de Sertânia funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no prédio da Central de Oportunidades de Pernambuco (Cope), localizado na praça Olavo Siqueira, nº 20, Centro. Já o posto de Cedro, que conta com dois kits, recebe eleitoras e eleitores de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, no prédio do antigo Centro […]


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