ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Ouricuri adere a plano de trabalho para melhoria da cadeia do gesso até 2030; outros quatro municípios não enviaram representantes a encontro

por Carlos Britto // 06 de setembro de 2019 às 20:30

Polo Gesseiro do Sertão do Araripe, em Pernambuco. (Foto: Arquivo Divulgação)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizaram, ontem (5), reunião para tratar da assinatura de termo de adesão ao “Grupo de Trabalho Gesso 2030” por municípios do polo gesseiro do Araripe pernambucano. O objetivo é que as cidades desenvolvam estratégias de compliance na cadeia produtiva, o que inclui a promoção do trabalho decente. O município de Ouricuri, único que compareceu ao encontro, de uma lista de cinco convocados, assinou o termo comprometendo-se com os órgãos. Na oportunidade, o município foi representado pelo secretário de Agricultura, Ideval Alves, que aproveitou a ocasião para falar sobre a estrutura que conta a cidade. Ressaltando a cadeia do gesso, o secretário disse do potencial que há no […]

Caso Beatriz: TJPE volta atrás e decide conceder habeas corpus a suspeito de apagar imagens no dia do crime

por Carlos Britto // 06 de setembro de 2019 às 18:28

A família da menina Beatriz Angélica Mota, assassinada brutalmente há quase quatro anos numa festa de formatura do Colégio Maria Auxiliadora, em Petrolina, onde estudava, sofreu um duro golpe. Alguns blogs de notícias da região já divulgam a informação de que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu habeas corpus a Alisson Henrique Cunha. Ex-funcionário terceirizado do colégio, ele é suspeito de ter apagado as imagens das câmeras de monitoramento na noite do crime, ocorrido em 10 de dezembro de 2015. O advogado de Alisson, Wank Medrado, contou que seu cliente deverá retornar a sua residência a qualquer hora. O próprio TJPE tinha aceito o recurso do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que pedia a prisão de Alisson, mas […]

TJPE promoverá casamento comunitário para 100 casais de baixa renda de Petrolina

por Carlos Britto // 06 de setembro de 2019 às 08:00

(Foto: Reprodução)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina (Cejusc), promoverá um casamento comunitário para 100 casais de baixa renda, residentes em Petrolina. O evento acontecerá no próximo dia 30 de outubro, nas dependências do Fórum Dr. Manoel Souza Filho, no Centro da cidade. Os interessados devem comparecer, no Cartório de Registro Civil de Petrolina (Rua do Coliseu, nº 206, Centro), até o dia 1º de outubro, munidos dos seguintes documentos: – Certidão de Nascimento original; – Identidade (RG) ou Carteira Profissional; – CPF; – Comprovante de residência; – Duas testemunhas conhecidas para assinarem no momento da entrada, as quais devem apresentar documentos de identificação com foto. Por se tratar […]

Família continua em busca de justiça para assassinato de mototaxista em Juazeiro

por Carlos Britto // 05 de setembro de 2019 às 12:30

Alan Kardec Magalhães era mototaxista em Juazeiro. (Foto: Reprodução/Facebook)

A família do mototaxista Alan Kardec Magalhães, de 32 anos, assassinado em Juazeiro (BA), pede justiça no caso. O jovem foi morto no dia 17 de maio de 2018, no ponto em que trabalhava, ao lado do Mercado do Produtor. “Queremos que o culpado pague pelo crime“, diz a viúva de Alan, Egislane da Silva Magalhães. O crime aconteceu numa quinta-feira, mas segundo Egislane, o suspeito – outro mototaxista que trabalhava no mesmo ponto que a vítima – só se apresentou à polícia quatro dias depois. “Ele fugiu do flagrante e só se apresentou na segunda-feira, com um advogado”, alega. Ela confirmou que, antes do crime, houve uma confusão entre Alan e o suspeito, por causa de um passageiro. Mas […]

‘Projeto Raízes’: MPPE inicia oficinas de capacitação e sensibilização com evento no dia 30/09 em Petrolina

por Carlos Britto // 05 de setembro de 2019 às 09:00

Petrolina será a primeira cidade do Estado de Pernambuco a receber uma oficina de capacitação e sensibilização do ‘Projeto Raízes’, iniciativa estratégica capitaneada pelo Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Discriminação Racial (GT Racismo) que tem como objetivo fortalecer os vínculos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com as comunidades tradicionais do Estado. A oficina está marcada para o dia 30 de setembro, com atividades das 8h às 17h, no auditório do Sest/Senat. Durante o turno da manhã, as atividades terão a participação dos integrantes do MPPE de toda a região (1ª e 2ª Circunscrições Ministeriais) e das lideranças quilombolas, indígenas, ciganas e de povos de terreiros. A primeira atividade consiste na apresentação do projeto e das atividades que serão […]

Defensora pública de Petrolina alerta para quantidade de processos de curatela provisória parados no Fórum Dr.Souza Filho

por Carlos Britto // 04 de setembro de 2019 às 19:31

A Defensoria Pública de Petrolina anda preocupada com o número de processos relacionados à curatela provisória que se encontram emperrados no órgão. O problema é a dificuldade em localizar as pessoas contempladas por esse benefício. A curatela é um instituto jurídico pelo qual o curador tem o encargo imposto pelo juiz de cuidar dos interesses de terceiros, que se encontram incapazes de fazê-lo. A nomeação do curador é feita pelo juiz, o qual estabelece, conforme previsão legal, as atribuições desse profissional. De acordo com a defensora pública Noely Mota, o problema em relação a Petrolina é que várias pessoas que obtiveram a curatela provisória para garantir seus direitos juntos a instituições como o INSS, por exemplo, simplesmente desapareceram. Ela informou […]

MPF e MPBA realizarão audiência em Canudos para acompanhar medidas em prol da educação pública

por Carlos Britto // 03 de setembro de 2019 às 18:25

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizarão audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no dia 12 de setembro, às 10h, no município de Canudos (BA), norte do Estado. O evento é aberto à população, que deve dirigir-se à quadra poliesportiva do Colégio Modelo Maria José de Souza Alves, na Avenida Kerto Bezerra. O objetivo da audiência, que será conduzida pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes e pelo promotor de Justiça Ernesto Cabral de Medeiros, é informar à sociedade sobre os trabalhos desenvolvidos pelo MPEduc e as providências adotadas ou não pelos gestores públicos, que deverão prestar contas sobre o que fizeram, estão fazendo e o que ainda pretendem […]

Suspensa licitação de linhas de ônibus para Jacobina e Juazeiro

por Carlos Britto // 03 de setembro de 2019 às 06:20

(Foto: Reprodução)

Após decisão judicial, motivada por pedido de suspensão, foi adiada a abertura do processo licitatório de 36 linhas de ônibus para Jacobina (BA e Juazeiro (BA) que estava marcada para esta terça-feira (3). De acordo com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), os interessados em participar da licitação deverão acompanhar o site da agência e o Diário Oficial do Estado da Bahia, onde será publicado o chamamento para a abertura da nova sessão. Vale lembrar que a Agerba autorizou a concessão do serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros para Juazeiro e Jacobina após as empresas de trasporte São Luiz e Falcão Real – ambas do mesmo grupo – […]

Finalmente: Justiça dá prazo de dez dias para dono remover embarcação da Orla de Juazeiro

por Carlos Britto // 02 de setembro de 2019 às 15:02

Embarcação abandonada na Orla de Juazeiro-BA. (Foto: Duda Oliveira/Blog do Carlos Britto)

A embarcação Costa e Silva, há anos na Orla de Juazeiro (BA), finalmente será removida do local. Pelo menos é o que se espera após a justiça conceder uma liminar determinando que o proprietário proceda a retirada da estrutura, no prazo máximo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento. A barca hoje impede a continuidade da obra do Parque Fluvial. De acordo com a prefeitura, desde o início das intervenções de requalificação das margens do Rio São Francisco, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) vem notificando o proprietário e aplicando sanções pela permanência da embarcação no local. O dono, no entanto, conforme a prefeitura, acionou a justiça na tentativa […]

Pedro Caldas bate forte: “Domingos de Cristália burlou a eleição e posa de vítima”

por Carlos Britto // 02 de setembro de 2019 às 07:20

Foto: Blog do Carlos Britto/arquivo

O presidente da Central Única dos Bairros de Petrolina (Cubape), Pedro Caldas, bateu forte no ex-vereador Domingos de Cristália (PSL). Segundo ele, Domingos, que foi cassado pela justiça acusado de compra de votos, cometeu crime eleitoral e agora “posa de vítima”. “Eu acho um absurdo ele sair com essa conversa. Toda Petrolina é conhecedora que ele burlou a eleição. Ele disse diversas vezes no programa de Francisco José (Rádio Grande Rio AM) que tinha uma equipe de máquinas da prefeitura fazendo esse trabalho de troca de votos. Ele é culpado, cometeu irregularidade”, afirmou. Pedro Caldas disse ainda que Domingos promove uma vitimização com apoio dos seus aliados políticos, mas a justiça se fez e o caso dele vai virar exemplo. […]

Projeto leva orientações e atendimento jurídico ao Residencial Vivendas

por Carlos Britto // 01 de setembro de 2019 às 20:30

(Foto: Ascom PMP/Divulgação)

O Residencial Vivendas, em Petrolina, recebeu neste sábado (31/08) a equipe responsável pelo projeto ‘Direitos Humanos na Comunidade’, que visa a levar orientações e atendimento jurídico às comunidades em situação de vulnerabilidade social. O grupo é formado por estudantes de Direito que participaram de um minicurso em Direitos Humanos, por membros da comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/ Petrolina e por representantes da prefeitura municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH). A comunidade participou de palestra sobre o significado do tema e como isso é importante para a manutenção da vida em sociedade. Os participantes também receberam orientações sobre como acontecerá o atendimento jurídico. “Tivemos nosso primeiro contato aqui no Residencial […]

Auditoria especial do TCE-PE determina a ex-prefeito de Bodocó devolver quase R$ 900 mil aos cofres municipais

por Carlos Britto // 01 de setembro de 2019 às 16:36

Foto: reprodução

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou auditoria especial na Prefeitura de Bodocó, Sertão do Araripe, relativa ao exercício de 2016, e apontou várias irregularidades. As principais são despesas com serviços de dedetização, que causaram dano no valor de R$ 64.709,52; destinação antieconômica ou irregular de peças para veículos que acarretaram prejuízo no valor de R$ 15.199,30; despesas na compra de combustíveis, deixando um prejuízo no valor de R$ 752.716,19; falta de entrega de declaração exigível à Receita Federal (RF), o que acarretou o pagamento de multas e encargos financeiros decorrentes dos atrasos no valor de R$ 63.905,70. O Tribunal determinou que seja devolvido ao Município de Bodocó a importância de R$ 896.530,71 pelo ex-prefeito Danilo Delmondes […]


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