A diplomação dos candidatos eleitos em Floresta (PE), no Sertão de Itaparica, acontecerá no dia 18 de dezembro, no auditório da Câmara Municipal, a partir das 17h. A solenidade será apenas para convidados. Na ocasião, serão diplomados 13 vereadoras e vereadores, além da a prefeita Rorró Maniçoba (PP) e sua vice, Bia Numeriano (REDE). A diplomação dos eleitos é um ato previsto na legislação e marca o encerramento do processo eleitoral. O ato consiste na entrega do diploma aos eleitos, documento oficial emitido pelo Foro Eleitoral de cada município, que legaliza a posse em 2025. Confira a lista dos 13 vereadores eleitos: – Tiago Maniçoba Pebinha – André Ferraz – Peu Vilarim – PH Lira – Tulio Laranjeira – Kiel […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará, nesta segunda-feira (9), a posse, em caráter solene, das desembargadoras Andréa Epaminondas Tenório de Brito e Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti e dos desembargadores Élio Braz Mendes, Airton Mozart Valadares Vieira Pires, Virgínio Carneiro Leão e Marcelo Russell Wanderley. A cerimônia será realizada às 16h, na Sala de Sessões Desembargador Antônio Brito Alves, 1º andar do Palácio da Justiça, localizado na Praça da República, s/nº, Santo Antônio, com transmissão ao vivo pelo canal do TJPE no YouTube. O momento representa um marco para o TJPE, em virtude da eleição de duas mulheres a partir de listas exclusivamente femininas. A posse formal, consiste na leitura do juramento por cada integrante, leitura do […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Santa Maria da Boa Vista (Sertão do São Francisco), recomendou à prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde o restabelecimento integral do serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Também devem viabilizar, com urgência, o transporte adequado para os pacientes que realizam tratamento continuado no município de Petrolina, assim como aos seus respectivos acompanhantes. A promotora Juliana Falcão de Mesquita Abreu Martinez, que assinou a recomendação, publicada ontem (5) no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, considerou que o tratamento contínuo dos pacientes é indispensável à manutenção da sua boa saúde, e que o deslocamento deles é essencial para viabilizar o tratamento. A Promotoria de Justiça de Santa […]

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (6), pela Operação ‘Mandado de Morte’, deflagrada contra cinco policiais militares investigados pelo Ministério Público da Bahia pela prática de homicídios, fraude processual e possível formação de grupo de extermínio. Os mandados, expedidos pela Vara Crime da Comarca de Nova Soure, foram cumpridos nos municípios de Cipó, Crisópolis, Paripiranga, Rio Real, Ribeira do Pombal e Serrinha, na Bahia; além de Simão Dias, em Sergipe. A operação foi deflagrada de forma integrada pelos grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do MPBA, e da Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force) e da Corregedoria da Polícia […]

A Justiça Federal em Pernambuco, por meio da Subseção de Serra Talhada (Sertão do Pajeú), publicou o Edital nº 77/2024, para desfazimento de diversos bens classificados como inservíveis para os trabalhos na unidade. A sessão de desfazimento ocorrerá às 10h do dia 18 de dezembro. O processo ocorrerá em conformidade com a Resolução nº 880 do Conselho da Justiça Federal (CJF) e com a Portaria Interna nº 145/2022-DF. Os materiais são cadeiras de escritório, monitores de computador, bebedouros de água, entre outros itens. Poderão pleitear os bens órgãos integrantes da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, Entidades Filantrópicas e OSCIPs localizados apenas em Serra Talhada. Informações adicionais podem ser solicitadas com a Supervisão do Apoio Administrativo da unidade pelo telefone […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aprovou uma medida cautelar, expedida pelo conselheiro Eduardo Porto, determinando à prefeita da cidade de Lagoa do Carro (Mata Norte), Judite Botafogo, que suspenda a nomeação de 160 candidatos aprovados em um concurso público realizado em 2022 pela prefeitura municipal. A decisão atendeu a um pedido do prefeito eleito, José Luiz Amorim, que alegou irregularidades nas nomeações. Segundo ele, ocorreram nos últimos 180 dias de mandato da atual gestora, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, a prefeitura ultrapassou os limites legais de gastos com pessoal em 2024, atingindo 75,41% no primeiro quadrimestre e 72,26% no segundo, bem acima do limite de 54% […]

Em cumprimento às últimas decisões judiciais, a Prefeitura de Juazeiro (BA) suspendeu todas as provas dos concursos públicos organizados pela administração municipal que estavam em andamento: os do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Município (PGM) e Administração Geral. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOEM) dessa quarta-feira (4), por meio do Edital 03/2024. Diante da divulgação, ficam suspensos todos os prazos previstos nos editais, incluindo as provas anteriormente marcadas para o dia 8 de dezembro de 2024. Os candidatos devem acompanhar as atualizações no DOEM e no site da banca organizadora (www.idib.org.br).

Chega ao fim, nesta quinta-feira (5), o prazo para a eleitora ou o eleitor que não votou no 1º turno das Eleições 2024 apresentar justificativa fundamentada ao juízo eleitoral. Caso não o faça, estará sujeito a pagamento de multa. A regra está prevista no artigo 16 da Lei nº 6.091/1974, que determina um prazo de até 60 dias após a data do pleito para justificar a ausência. Para isso, o eleitor precisa enviar um requerimento com o motivo do não comparecimento e a documentação que o comprove. Quem está com a biometria em dia consegue resolver esta pendência sem sair de casa. Basta instalar o aplicativo e-Título ou acessar o Autoatendimento Eleitoral – Título Net, disponível no site do TRE-PE. […]

A corrida eleitoral em Goiana, município da Região Metropolitana do Recife, promete novos capítulos nesta quinta-feira (5). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai decidir sobre a possível impugnação de candidatura, nas eleições de 2024, do prefeito da cidade, Eduardo Honório (União Brasil), que ganhou a eleição novamente após o cargo após ficar sub júdice pela alegação de tentar um terceiro mandato consecutivo. A situação, que vem se arrastando desde o início da campanha, chega ao seu ápice. A decisão do TSE será crucial para o futuro político de Honório e o cenário político local. O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a recusa do recurso apresentado pelo prefeito, que mesmo sub júdice, teve maioria dos votos válidos, alcançando mais de 50% […]

Eleito com 1.279 votos em outubro deste ano para a Câmara de Petrolina, o vereador Carlos Alberto dos Santos – mais conhecido na cidade por Júnior Gás – está novamente sob ameaça de ser cassado. O motivo, desta vez, seria um suposto abuso de poder econômico. A ação de investigação foi formalizada à justiça pelos suplentes de vereador, Cícero Freire e José Peixoto – ambos do Avante, a mesma legenda de Júnior Gás. O vereador eleito tem um prazo de cinco dias para fazer sua defesa, por meio de documentos e de testemunhas. A decisão foi do juiz da 83ª Zona Eleitoral, Sydnei Alves Daniel. No ano passado, Júnior Gás teve o mandato cassado, bem como a chapa do Avante […]

Promotores de Justiça que ingressaram no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) este ano e se encontram em estágio probatório participaram, durante dois dias – segunda (2) e terça-feira (3) – em Triunfo (Sertão do Pajeú), de um encontro promovido pela Corregedoria Geral da instituição. A programação, no Centro Pedagógico Doutor João Antas Florentino, incluiu palestras, debates e visita a espaço comunitário. “O evento faz parte da formação dos novos membros e membras do MPPE, com o objetivo de repassar orientações ao mesmo tempo em que eles vivenciam a prática nas Promotorias. Dessa vez trabalhamos temas como tráfico de pessoas, direito à alimentação e defesa das mulheres em situação de violência doméstica”, informou o procurador Paulo Lapenda, corregedor-geral do MPPE. Segundo […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) voltou atrás na recomendação de suspender o Edital 01/2024, referente ao concurso público da Câmara de Vereadores de Afrânio (Sertão do São Francisco). A Promotoria de Justiça,  nos autos do Procedimento nº 01631.000.152/2024, determinou o arquivamento da denúncia recebida pela Ouvidoria do MPPE, a qual apontava possível conflito de interesse na contratação da empresa BIOS Concursos como banca organizadora do certame.  Na decisão, ficou reconhecido que não foram identificados elementos concretos ou irregulares que comprometam a lisura do concurso ou justifiquem a substituição da empresa BIOS Concursos como banca organizadora. Ainda na data de hoje (4) será publicado o edital com todas as informações necessárias em relação ao calendário a ser seguido.