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Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco tem novo titular

por Antonio Carlos Miranda // 09 de outubro de 2026 às 14:31

Foto: YouTube/TRE-PE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) passa a ter novo presidente. O atual, desembargador Fernando Cerqueira, transmitiu o cargo na manhã desta sexta-feira (9) ao seu sucessor, desembargador Erik Simões. Erik Simões, que foi aclamado, assumirá a presidência do TRE-PE até fevereiro de 2028. O desembargador substituto Paulo Augusto de Freitas Oliveira será o vice-presidente interino até janeiro de 2027, quando o desembargador Alexandre Pimentel assumirá o posto em definitivo. Em sua fala de despedida após o cumprimento do biênio, Fernando Cerqueira desejou sorte ao novo presidente, pedindo-lhe para continuar “cuidando das pessoas”. Já Simões também fez seus agradecimentos -primeiro a Deus, e em seguida aos familiares e amigos. Ele destacou que assume o cargo “com muita alegria”, ressaltando […]

MPPE cobra criação do ‘Família Acolhedora’ em São José do Egito

por Antonio Carlos Miranda // 09 de outubro de 2026 às 10:00

Foto: Ascom MPPE/divulgação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça local, recomendou à prefeitura e à Câmara de Vereadores de São José do Egito (Sertão do Pajeú) criar e implementar o Programa ‘Família Acolhedora’ no município. A recomendação tem como objetivo garantir a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem por determinação judicial. O MPPE recomenda que a gestão municipal elabore, no prazo de 15 dias, um projeto de lei para instituir o programa e o encaminhe à Câmara de Vereadores. O texto deverá observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e nas diretrizes nacionais e estaduais relacionadas à promoção, proteção e defesa do […]

TSE esclarece sobre mensagem “faltou” para eleitores que votaram

por Antonio Carlos Miranda // 08 de outubro de 2026 às 13:31

Foto: TSE/divulgação

Publicações nas redes sociais questionam a mensagem de “Faltou” no Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apesar de diversos eleitores afirmarem que votaram e têm o comprovante da votação.  O TSE esclarece que os dados de comparecimento, ausência e justificativa do primeiro turno das Eleições 2026 ainda estão em processamento. Por isso, a informação exibida não representava uma situação definitiva. Para conferir maior clareza, a mensagem exibida no serviço de justificativa eleitoral já foi alterada para informar que os dados estão “em processamento”. O cronograma operacional do Cadastro Eleitoral, previsto na Resolução TSE nº 23.750/2026, estabelece que o processamento dos arquivos do primeiro turno começa em 4 de outubro e deve ser concluído até 11 de […]

Presidente do TCM-BA nomeia nova diretoria do controle externo

por Antonio Carlos Miranda // 07 de outubro de 2026 às 18:36

Foto: Ascom TCM-BA/divulgação

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conselheiro Nelson Pellegrino, nomeou nessa terça-feira (6) a auditora de controle externo, Millene Barbosa, como superintendente de Controle Externo, e novos diretores da área técnica da corte de contas. A 1ª Diretoria de Controle Externo passa a ser comandada pelo auditor José Aurelino Costa Neto e a 2ª Diretoria de Controle Externo pelo auditor Joe Calabrich Moreira. A 3ª Diretoria continuará sendo exercida provisoriamente pelo auditor Bartolomeu Barros Lordelo Júnior, até o retorno do auditor Vítor Maciel, que foi convocado pelo TCU para compor a equipe brasileira do Comitê de Auditores da ONU. O presidente reuniu em seu gabinete os novos dirigentes do corpo técnico do TCM-BA, o diretor […]

MPPE recomenda regularização do Portal da Transparência da Câmara de Parnamirim

por Antonio Carlos Miranda // 07 de outubro de 2026 às 15:31

Foto: Ascom MPPE/divulgação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça em Parnamirim (Sertão Central), recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores, Wanderlan Queiroz Leite, adotar, no prazo de 15 dias, medidas administrativas e técnicas para regularizar as informações disponibilizadas no Portal da Transparência do Legislativo. Entre as providências estão a atualização dos dados sobre despesas públicas e a regularização da divulgação de documentos referentes a licitações, contratações diretas e contratos administrativos. A recomendação foi expedida após fiscalização realizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO PPTS). De acordo com certidão de constatação emitida em 27 de agosto último, o Portal da Transparência mantinha desconformidades mesmo após a implementação de […]

Moreilândia: Prefeitura é orientada a retificar edital sobre vagas para educação

por Antonio Carlos Miranda // 07 de outubro de 2026 às 08:55

Foto: Ascom MPPE/divulgação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Moreilândia (Sertão do Araripe) e ao Instituto Consulpam que promovam a imediata correção no Edital de Concurso nº 002/2026 para permitir que profissionais com formação em Magistério (curso Normal de nível médio) também possam concorrer às vagas de professor dos Ensinos Infantil e Fundamental I. Como o prazo de inscrições para esse concurso se encerra em 12 de outubro, o MPPE fixou prazo de 48 horas para que o município se pronuncie sobre a recomendação. Além da adequação do edital para permitir que os formados no curso de Magistério disputem as vagas em igualdade de condições com graduados em Pedagogia, a Promotoria de Justiça de Exu também recomendou a prorrogação […]

Festas Juninas de PE consumiram R$ 310,7 milhões de recursos públicos, diz MP

por Antonio Carlos Miranda // 06 de outubro de 2026 às 21:35

Fotoarte: MPPE

O Painel de Festejos Juninos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contabilizou gastos de R$310,7 milhões de recursos públicos em programações realizadas em 184 municípios e no Distrito de Fernando de Noronha, de 1º de abril a 2 de julho. O investimento nas festas do período foi cerca de R$ 1 milhão acima do valor empregado na mesma época, em 2025. Esse acréscimo em 2026, no entanto, representou aumento de 0,34% em relação aos R$309,6 milhões pagos no ano anterior, quando a despesa teve aumento de 52,34% comparada à de 2024 (R$ 203,2 milhões). O preço médio dos cachês artísticos em 2026 chegou a R$ 52,6 mil, significando reajuste de 7% em relação ao ano anterior. Em 2025 a remuneração […]

TRE-PE libera propaganda para segundo turno presidencial

por Antonio Carlos Miranda // 05 de outubro de 2026 às 20:40

Foto: TRE-PE/divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) liberou, no final da tarde desta segunda-feira (5), a propaganda eleitoral de rua para o segundo turno. Irregularidades podem ser denunciadas pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. A fiscalização faz parte do poder de polícia exercido pela Justiça Eleitoral para garantir o cumprimento das regras da propaganda. No dia da votação, a legislação proíbe o uso de alto-falantes e carros de som e a divulgação de propaganda de partidos e candidaturas. O eleitor pode apenas manifestar sua preferência de forma individual e silenciosa, com bandeiras, broches ou adesivos, por exemplo.

MPT-PE terá plantão para receber denúncias de assédio eleitoral no 1º turno

por Antonio Carlos Miranda // 02 de outubro de 2026 às 20:10

Foto: Google Street View/reprodução

As unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo o Brasil funcionarão excepcionalmente, neste sábado (3) e domingo (4), durante o primeiro turno das Eleições 2026, para garantir celeridade na apuração de denúncias de assédio eleitoral e proteger o livre exercício do voto de trabalhadoras e trabalhadores. Em Pernambuco, o plantão funcionará das 8h às 17h nas unidades do Recife (Região Metropolitana), Caruaru (Agreste) e Petrolina (Sertão). A atuação tem como objetivo atender situações que possam comprometer a liberdade de escolha de pessoas trabalhadoras no contexto eleitoral. Esse tipo de assédio pode ocorrer por meio de ameaças, constrangimentos, pressões, promessas ou concessões de vantagens destinadas a direcionar o voto ou a participação em atos de campanha, tanto na iniciativa […]

Às vésperas das eleições, Fachin ratifica “compromisso do STF com democracia”

por Antonio Carlos Miranda // 02 de outubro de 2026 às 12:50

Foto: Sophia Santos/STF arquivo

Às vésperas das Eleições 2026, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou uma nota no portal da instituição, reafirmando “o compromisso com a democracia e a liberdade de escolhas de brasileiras e brasileiros, em ambiente de paz”, frisou. A nota foi divulgada no portal da instituição. “O respeito mútuo e a preservação dos valores democráticos fazem parte da nossa cultura cívica. O voto é a expressão máxima da cidadania e a garantia de que a vontade popular define o futuro do Brasil”, ressaltou Fachin. Segundo ele, isso só é possível graças ao empenho incansável da Justiça Eleitoral brasileira. “Expressamos nosso reconhecimento ao Tribunal Superior Eleitoral, aos Tribunais Regionais Eleitorais e aos milhares de juízas e juízes, […]

TRE-PE inicia carregamento dos veículos que vão transportar urnas

por Antonio Carlos Miranda // 01 de outubro de 2026 às 19:32

Foto: Ascom TRE-PE/divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) começou, nesta quinta-feira (1º), o carregamento dos veículos que vão levar as urnas eletrônicas aos locais de votação de todo o Estado. Ao todo, 401 veículos vão transportar as 22.694 urnas que serão usadas no primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo (4). As urnas estão prontas para o dia da votação, incluindo as de contingência, que ficam de reserva caso algum equipamento precise ser substituído. Elas serão distribuídas para os 3.406 locais de votação de Pernambuco. Somente no Polo 1, que fica no Centro Administrativo Eleitoral do TRE-PE, em San Martin, Zona Oeste do Recife, 62 caminhões participam da operação. É desse polo que saem as urnas usadas na capital e […]

TSE define relatores para recursos relacionados à apuração das Eleições 2026

por Antonio Carlos Miranda // 01 de outubro de 2026 às 15:00

Foto: Antonio Augusto/Secom TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta quinta-feira (1º), o sorteio dos seis grupos de Estados que definirão os ministros responsáveis pela análise dos recursos e documentos referentes à apuração dos resultados das Eleições 2026 para os cargos de presidente e vice-presidente da República. Previsto no artigo 206 do Código Eleitoral, e no artigo 255 da Resolução TSE nº 23.751/2026, o sorteio distribuiu entre os integrantes do Tribunal os grupos formados pelos 26 estados e pelo Distrito Federal. Os ministros atuarão como relatores dos processos relacionados à apuração dos resultados eleitorais. Após o sorteio, a distribuição ficou definida da seguinte forma: Grupo 1 – ministro Sebastião Reis Júnior: Amazonas, Alagoas, São Paulo e Tocantins; Grupo 2 – ministra Estela Aranha: […]


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