O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) iniciou o treinamento de mesários e mesárias que vão atuar nas Eleições 2026. Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, está entre os primeiros municípios do Estado a começar a capacitação. Na 11ª Zona Eleitoral (ZE), as atividades tiveram início nesta segunda-feira (17) e seguem até 28 de agosto, no Fórum Eleitoral do município. Em Pernambuco, estão sendo convocados 83 mil mesários para trabalhar nas eleições. Outras 15 mil pessoas exercerão funções especiais, entre elas administradores de locais de votação e coordenadores de acessibilidade. Na 11ª Zona Eleitoral, 984 dos 1.312 convocados participam do treinamento presencial. A capacitação é destinada aos presidentes de mesa e primeiros mesários, e combina orientações teóricas com […]

Com o início da campanha, o Disque Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ampliou o atendimento ao público. Desde sábado (15), o serviço passou a funcionar também aos sábados, domingos e feriados, das 13h às 18h. A medida busca facilitar o acesso de eleitoras e eleitores a informações e orientações sobre as Eleições 2026, especialmente durante o período de campanha, quando aumenta a procura por esclarecimentos. Nos dias úteis, o atendimento permanece no horário habitual, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O Disque Eleitor pode ser acionado pelo telefone 3194-9400. O serviço presta informações sobre os principais assuntos relacionados ao pleito e orienta a população sobre os canais e serviços disponibilizados pela Justiça Eleitoral.

A coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e integrante do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo (NER) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promotora de Justiça Maísa Melo, participou como palestrante, na última sexta-feira (14), do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, realizado no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília (DF). O encontro integrou a programação comemorativa dos 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e reuniu representantes do Sistema de Justiça e do Poder Executivo para discutir o fortalecimento da proteção às mulheres e a efetividade das medidas protetivas de urgência. Representando o MPPE no painel sobre medidas protetivas de urgência e especificidades das mulheres negras e quilombolas, Maísa […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reuniu, na última quinta-feira (13), representantes de partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão para discutir regras e procedimentos técnicos relacionados ao horário eleitoral gratuito das Eleições 2026. O encontro buscou antecipar definições e construir, de forma conjunta, soluções para questões operacionais antes do início da veiculação da propaganda. Na abertura, o presidente do TRE-PE, desembargador Fernando Cerqueira, destacou a importância do diálogo entre a Justiça Eleitoral e os diferentes participantes do processo eleitoral. “O TRE-PE é a casa que, além de administrar o processo eleitoral, tem a obrigação de receber cidadãos e cidadãs para esclarecer dúvidas e trabalhar em conjunto, buscando entregar uma eleição tranquila, respeitosa e, sobretudo, transparente”, […]

Com o início oficial da propaganda eleitoral desde o domingo (16), eleitoras e eleitores já podem contar com o aplicativo Pardal para denunciar irregularidades na propaganda eleitoral. A ferramenta permite registrar ocorrências diretamente pelo celular. O Pardal pode ser baixado pelas lojas de aplicativos dos aparelhos celuares com sistema Androide ou iOS. Regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Portaria TSE nº 451/2026, o Pardal facilita a participação da sociedade na fiscalização das regras eleitorais e contribui para o trabalho da Justiça Eleitoral na análise das denúncias. Caso o eleitor presencie um eventual ato ilícito na propaganda eleitoral, nas ruas ou na internet, basta registrar a ocorrência pelo aplicativo. O passo a passo pode ser conferido assim que […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Belém do São Francisco (Sertão de Itaparica), recomendou que a Prefeitura de Itacuruba (na mesma região) restabeleça, no prazo de 30 dias, a cobertura médica presencial durante 24 horas na Unidade Mista Dr. Manoel Novaes. O MPPE apurou que o município permanece sem médicos plantonistas no período noturno, que acarretou no episódio de uma gestante que entrou em trabalho de parto e pariu dentro de uma ambulância, em razão da inexistência de médico presencial para prestar atendimento. Dessa forma, foi recomendado à gestão municipal adotar todas as providências administrativas, orçamentárias e operacionais necessárias para garantir a presença ininterrupta de médico plantonista, sete dias por semana. Caso seja […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Sertânia (Sertão do Moxotó), a condenação de cinco acusados pelo homicídio qualificado de José Ailton de Lima. O julgamento foi realizado na última quarta (12), com atuação do promotor de Justiça Samuel Farias. O crime ocorreu em 18 de agosto de 2024, em Sertânia, e causou grande comoção na cidade em razão da violência empregada. Segundo a acusação, os envolvidos invadiram a residência da vítima e a mataram com golpes de foice, pá e pedaços de madeira. Durante a ação, o veículo da vítima também foi destruído e incendiado. Durante a sessão do Tribunal do Júri, o MPPE apresentou os elementos probatórios reunidos no processo […]

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Carlos Neves, reuniu-se nessa quinta-feira (13) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Fernando Cerqueira, para a entrega oficial da lista de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. A relação com as contas julgadas irregulares pelo Tribunal, ou rejeitadas pelos órgãos do legislativo competentes (Câmaras de Vereadores ou Assembleia Legislativa), vale para o período em que os gestores exerceram cargos ou funções públicas, durante os oito anos anteriores ao pleito de 4 de outubro deste ano. O vice-presidente Marco Loreto e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, acompanharam o presidente Carlos Neves […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) homenageou, na terça-feira (11), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, com a Medalha Nilo Coelho, a mais alta honraria concedida pela instituição a pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços ao Estado e ao país. A homenagem ocorreu no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife (FDR), durante sessão solene em comemoração aos 199 anos da instituição, uma das primeiras escolas de ensino jurídico criadas no Brasil, em 1827. A solenidade foi presidida pelo reitor e pelo vice-reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Macedo e Moacyr Araújo, e reuniu autoridades e representantes de vários poderes. O presidente do TCE-PE, Carlos Neves, compôs a mesa de […]

A propaganda eleitoral das Eleições 2026 nas ruas e na internet começa neste domingo (16), segundo o calendário eleitoral (Resolução TSE nº 23.760/2026). De acordo com o calendário, até o dia 1º de outubro poderá haver circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet. Também a partir de domingo a utilização de live por candidatos para promoção pessoal ou de atos referentes ao exercício de mandato, mesmo sem menção às eleições, passa a equivaler à promoção de candidatura, constituindo ato de campanha eleitoral de natureza pública. Enquetes A partir de domingo, não será permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral, podendo ser exercido o poder de polícia contra a divulgação desse tipo de levantamento. Alto-falantes, comícios e […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Trindade (Sertão do Araripe), emitiu recomendação aos proprietários de funerárias em geral para que se abstenham de conduzir para sepultamento nos cemitérios públicos pessoas falecidas cuja certidão de óbito ainda não tenha sido expedida. Já aos administradores dos cemitérios públicos de Trindade foi recomendado que não autorizem o sepultamento de pessoa falecida até a regularização da certidão. O MPPE recomendou ainda ao Cartório de Registro Civil e de Pessoas Naturais que efetue os registros de óbito nos finais de semana e feriados, conforme determina o artigo 4º (parágrafo 1º, da Lei n. 8.935/1994) – devendo, inclusive, fornecer contato telefônico em local de fácil visualização ao público, para […]

A Justiça Eleitoral de Pernambuco recebeu o pedido de registro de 773 candidaturas, até o dia de ontem (11), para as Eleições 2026. Os dados estão disponíveis no DivulgaCandContas, sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para o registro das candidaturas termina em 15 de agosto. Portanto, esse número ainda pode aumentar. O site reúne os pedidos de registros para os cargos de governador, vice-governador, senador e seus dois suplentes, deputado federal e deputado estadual. As candidaturas para os cargos de deputados estadual e federal concentram a maior parte dos registros. São 432 para estadual e 309 para federal, que juntas representam 741 dos 773 registros contabilizados até o momento. Do total registrado até o momento, sete candidaturas são […]