A segunda edição do Festival ‘Juá Literária’ começa nesta segunda-feira (20) e promete transformar Juazeiro (BA) em um grande palco para a literatura, reunindo cerca de 200 artistas e escritores de diferentes partes do país em mais de 180 atrações. Entre os destaques da programação está o lançamento do livro “Beatriz: Caminhando por Justiça”, do Dr. Freddy Ponce, PhD, investigador de homicídios e especialista em análises investigativas. O lançamento oficial da obra acontecerá na terça-feira (21), às 15h, no Centro de Cultura João Gilberto, como parte da programação do festival. Além do lançamento do livro, o festival também contará com sessões de autógrafos e lançamentos de outras obras no espaço Cais da Palavra, entre elas “A Cidade é um Baú […]

O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, reuniu-se, na última semana, com magistrados de 1º grau da Comarca de Petrolina. O encontro integra o Projeto ‘Conexão CGJ’, que visa a aproximar a equipe da Corregedoria da magistratura, focando no diálogo para compreender as demandas e particularidades de cada região do Estado. A proposta busca mapear as principais dificuldades enfrentadas na prestação jurisdicional de 1º Grau, esclarecer sobre a atuação da CGJ na atual gestão e alinhar as Metas do Conselho Nacional de Justiça, além de construir soluções conjuntas para os desafios vivenciados. A iniciativa também subsidiará a formatação da 4ª edição do Programa ‘CGJ em Ação’, voltado ao fortalecimento da atividade jurisdicional e ao aprimoramento dos […]

Em nova manobra, após uma sequência de derrotas em instâncias superiores, a defesa de Marcelo da Silva, réu confesso do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, pediu à Justiça de Pernambuco a transferência do júri popular do caso para o Recife. O pedido de desaforamento foi protocolado na última semana e ainda aguarda análise. Na petição, os advogados afirmaram temer agressões físicas e verbais contra eles e contra o réu, caso o julgamento seja realizado em Petrolina, onde o crime ocorreu. “Ao longo da tramitação processual, notadamente por ocasião das audiências de instrução e julgamento realizadas na Comarca de Petrolina-PE nos dias 22/11/2022, 23/11/2022 e 15/12/2022, esta defesa presenciou e registrou reiterados episódios de hostilidade, tensão e […]

A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) sediará, no próximo dia 31 de julho, das 8h às 12h, uma campanha de vacinação no hall da instituição. A iniciativa é voltada ao cuidado com a saúde, à promoção do bem-estar e fortalecimento de uma cultura preventiva. Idealizada pela Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e a Secretaria de Saúde do Recife, a campanha é destinada a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), voluntários(as) e prestadores(as) de serviço do TJPE. Para receber a imunização, é necessário apresentar o cartão de vacinação e o CPF. Além da Esmape, a campanha também será realizada no Palácio da Justiça, nesta segunda (20), e no Fórum Desembargador […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Sertânia (Sertão do Moxotó), expediu a Recomendação Ministerial nº 001/2026 para que a prefeitura regularize o atendimento aos ofícios e requisições encaminhados pelo MPPE. Foi dado um prazo máximo de 15 dias para que o município responda a todas as demandas que se encontram pendentes. A recomendação, assinada pelo 1º promotor de Justiça de Sertânia, Thiago Barbosa Bernardo, foi motivada pela existência de um elevado número de ofícios e requisições enviados à prefeitura e às secretarias municipais que permanecem sem resposta ou sem justificativa até o momento. Essa situação, segundo a Promotoria de Justiça, tem comprometido a tramitação de procedimentos relacionados, principalmente, às áreas de educação, […]

Quem já sabe que estará fora do município onde vota nos dias das Eleições 2026 poderá solicitar a habilitação para o voto em trânsito entre 20 de julho e 20 de agosto. O serviço permite que eleitoras e eleitores exerçam o direito ao voto em um local diferente daquele em que o título está registrado, sem necessidade de transferir o domicílio eleitoral. O pedido pode ser feito pelo autoatendimento ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral, mediante apresentação de documento oficial com foto. No momento da solicitação, a pessoa deverá informar o município e se pretende votar no primeiro ou no segundo turno, se houver. O eleitor ou eleitoral que estiver em outro município do mesmo Estado poderá votar para todos […]

A pedido do Ministério Público da Bahia (MPBA), a Justiça determinou ao Município de Itiúba (Norte do Estado) estabelecer medidas para o manejo de cães abandonados na sede e na zona rural. A medida foi concedida, na última terça (14), a pedido do MPBA, por meio do promotor de Justiça Felipe de Mota Pazzola. A ação foi ajuizada após investigações constatarem omissão do poder público na implementação de políticas de controle, recolhimento e manejo desses animais. Segundo o promotor de Justiça, o problema vem causando prejuízos significativos a pequenos produtores rurais da região. “Os cães têm atacado rebanhos de galinhas, patos, gansos, ovelhas, cabras e bezerros, comprometendo a subsistência de diversas famílias. As entidades rurais da região apontam prejuízos superiores […]

A partir desta quarta-feira (16), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá utilizar espaços na programação de rádio e televisão para divulgar comunicados, boletins e orientações destinados ao eleitorado sobre as Eleições 2026. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população a informações confiáveis sobre o processo eleitoral. Entre as informações que poderão ser veiculadas estão esclarecimentos e incentivos à participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecimentos aos cidadãos sobre as regras, procedimentos de votação e demais instruções necessárias ao exercício do direito ao voto. De acordo com o calendário eleitoral, até 15 de agosto e também nos dias 1º, 2 e 3 de outubro, véspera do primeiro turno, a Justiça Eleitoral poderá […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou, na manhã desta terça-feira (15), uma reunião com representantes de partidos políticos para orientar sobre as principais regras, prazos e procedimentos das Eleições Gerais de 2026. O encontro, realizado no Pleno do Tribunal, reuniu 42 participantes, entre servidores da Justiça Eleitoral e representantes partidários, e teve como objetivo apresentar as atualizações das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientar os participantes sobre o registro de candidaturas, a organização do pleito e a prestação de contas de campanha. A abertura foi conduzida pelo presidente do TRE-PE, desembargador Fernando Cerqueira, que destacou a importância da reunião para os partidos políticos. “Todas essas questões são importantes principalmente para os partidos políticos porque são […]

Nesta quarta-feira (15), o Tribunal de Contas da União (TCU) inicia o julgamento do processo que pode liberar a retomada do uso de recursos federais para o trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina, entre Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, no Grande Recife. As obras estão suspensas desde maio, após decisão do ministro Jhonatan de Jesus, que apontou ausência de comprovação da viabilidade socioeconômica do empreendimento, além de fragilidades na justificativa técnica e na governança do projeto. Na tentativa de reverter a suspensão, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) elaborou um estudo técnico para demonstrar a viabilidade econômica do ramal. O levantamento, apresentado neste mês ao TCU, reúne análises sobre demanda de mercado, impactos econômicos e benefícios sociais […]

Representantes de 16 institutos de pesquisa eleitoral participaram, nessa terça-feira (14), de reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. Durante o encontro, Marques destacou que a iniciativa não teve como objetivo discutir resultados de pesquisas específicas nem interferir na autonomia técnica das empresas, mas ampliar a transparência, a segurança jurídica e a confiança pública nesse importante instrumento da democracia. Na abertura do encontro, o ministro ressaltou que a iniciativa busca fortalecer o diálogo institucional e promover uma troca qualificada de informações sobre as metodologias utilizadas nas pesquisas de opinião voltadas para as Eleições Gerais de 2026. Segundo ele, o debate pretende consolidar um ambiente permanente de cooperação, intercâmbio de experiências e esclarecimento de aspectos […]

Uma nova resolução (TC n° 323/2026), publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) de ontem (13), estabelece regras para buscar soluções consensuais em impasses relevantes e para prevenir conflitos envolvendo órgãos e entidades das administrações estadual e municipais, em assuntos relacionados ao controle externo. Aprovada pelo Pleno do TCE-PE do último dia 8, a resolução define quem pode solicitar a abertura desse procedimento. O pedido pode ser apresentado pelo conselheiro relator de um processo em tramitação no TCE-PE ou relator da unidade fiscalizada no ano corrente, pelos gestores máximos dos órgãos e entidades fiscalizadas e pelo Diretor de Controle Externo do Tribunal. Para que a solicitação seja aceita, é necessário cumprir alguns requisitos. Entre […]