ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Câmara de Uauá tem contas de 2025 aprovadas sem ressalvas pelo TCM-BA

por Antonio Carlos Miranda // 01 de outubro de 2026 às 12:10

Foto: Uauá Web/reprodução

A Câmara de Vereadores de Uauá (Norte da Bahia) é uma das 15 casas legislativas no Estado que tiveram as contas aprovadas nas sessões de ontem (30/09) pela 1ª e 2ª Câmaras de Julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). A análise refere-se ao exercício de 2025, sob a gestão do presidente do Legislativo de Uauá, vereador José Antônio Dias Nogueira. A aprovação foi feita sem quaisquer ressalvas.

Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV termina hoje

por Antonio Carlos Miranda // 01 de outubro de 2026 às 11:34

Fotoarte: TRE-PE

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o 1º turno das Eleições 2026 termina nesta quinta-feira (1º). A veiculação começou em 28 de agosto. Durante esse período, candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações apresentaram propostas ao eleitorado em horários reservados nas emissoras e por meio de inserções distribuídas ao longo da programação. O encerramento da propaganda gratuita ocorre juntamente com outros prazos da campanha eleitoral. Hoje também termina o prazo para a realização de comícios e para a utilização de aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h. A exceção é o comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas. Também termina nesta quinta-feira o prazo para a realização de debates no […]

Projeto promove em Petrolina letramento sobre diversidade sexual e de gênero

por Antonio Carlos Miranda // 30 de setembro de 2026 às 20:38

Foto: Ascom MPPE/divulgação

O Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+ do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou em Petrolina, há poucos dias, nova edição do Projeto ‘Diversificar’ – iniciativa voltada à qualificação do público interno do MPPE para o atendimento da pessoa LGBTQIAPN+, garantindo-lhe seus direitos e evitando a revitimização. A atividade levou formação sobre diversidade sexual e de gênero a membros, servidores, estagiários, residentes e demais integrantes da 2ª Circunscrição Ministerial. O projeto, que tem como objetivo a apresentação do protocolo de atendimento ministerial pessoa LGBTQIAPN+, prevê a realização de oficinas nas circunscrições ministeriais, como já ocorreu em Caruaru, Olinda e Região Metropolitana do Recife (RMR), onde é feito o letramento, apresentação de boas práticas e das principais demandas desse público na região. Lançado […]

TRE-PE define regras para celulares e outros dispositivos eletrônicos na cabine de votação

por Antonio Carlos Miranda // 30 de setembro de 2026 às 12:32

Foto: Ascom TRE-PE/divulgação

Em sessão plenária nesta terça-feira (29), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) aprovou, por unanimidade, resolução que disciplina o porte de celulares e de outros equipamentos eletrônicos capazes de registrar, transmitir ou divulgar a escolha do eleitor na urna. Além dos celulares, a norma menciona relógios e óculos inteligentes, pulseiras conectadas, fones de ouvido, câmeras corporais e microcâmeras, entre outros equipamentos que possam comprometer o sigilo do voto. Não será permitido levar nenhum desses equipamentos à cabine de votação, mesmo desligado. Também não será permitido entrar na cabine com acessórios que tenham câmera, microfone ou recurso de comunicação, como canetas, chaveiros, bonés, chapéus ou broches. A regra alcança qualquer aparelho ou objeto capaz de comprometer o sigilo […]

Preparação das quase 23 mil urnas para Eleições 2026 é concluída em PE

por Antonio Carlos Miranda // 30 de setembro de 2026 às 08:20

Foto: Ascom TRE-PE/divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concluiu a preparação das 22.694 urnas eletrônicas que serão usadas no primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo (4 de outubro). O trabalho mobilizou equipes nos 18 polos eleitorais espalhados pelo Estado, para garantir que as seções recebam equipamentos testados, lacrados e prontos para receber os votos. A preparação das urnas é uma cerimônia pública e aberta a quem quiser acompanhar. Nessa etapa, os dados dos eleitores e dos candidatos são inseridos em cada urna por meio de pen drives. Em seguida, o equipamento passa por testes para confirmar que tudo funciona bem: visor, teclado, impressora, leitor biométrico e avisos sonoros. Por fim, a urna recebe lacres produzidos pela Casa da Moeda […]

TRE-PE altera tempo de coligações no horário eleitoral gratuito

por Antonio Carlos Miranda // 29 de setembro de 2026 às 17:33

Foto: TSE/reprodução

Após determinação judicial excluindo a Federação PSDB/Cidadania da Coligação “Pernambuco de Coração”, que apoia o projeto de reeleição da governadora Raquel Lyra, o Horário Eleitoral Gratuito sofreu algumas alterações no tempo da propaganda reservado a candidaturas. As alterações começaram na segunda-feira (28) e vão até quinta (1º de outubro). O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), em observância ao STF, na reclamação constitucional nº 99.662/PE, de relatoria do ministro Dias Toffoli, determinou a alteração do sistema de candidaturas e o recálculo e a redistribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Neste link é possível acessar como era e como ficou o tempo de propaganda em bloco.

MP Eleitoral alerta gestores de Santa Maria sobre atos públicos e festividades municipais

por Antonio Carlos Miranda // 29 de setembro de 2026 às 07:34

Foto: reprodução

A Promotoria de Justiça Eleitoral da 81ª Zona Eleitoral de Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande (Sertão do São Francisco) recomendou ao prefeito George Duarte, ao vice, aos secretários municipais, à Câmara de Vereadores e aos dirigentes da administração indireta de Santa Maria, bem como aos partidos políticos, federações e candidatos e candidatas locais, que evitem solenidades promovidas pelo Poder Público – conforme determina a legislação eleitoral.  A recomendação tem como foco a inauguração da quadra poliesportiva da Agrovila 20, no Projeto Fulgêncio, e os eventos periódicos do programa municipal “Quintou”, apontando a necessidade de observância das restrições legais quanto à presença de concorrentes do pleito, à contratação de shows artísticos com recursos públicos, ao pedido de votos […]

Teste de Integridade das urnas será realizada pelo TRE-PE na véspera e no dia das eleições

por Antonio Carlos Miranda // 28 de setembro de 2026 às 08:20

Foto: reprodução/internet

Os procedimentos de auditoria das urnas eletrônicas das Eleições 2026 começarão neste sábado (3), véspera do pleito, com a cerimônia pública de escolha e sorteio das seções eleitorais que participarão dos testes. A atividade será realizada das 7h às 12h, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), no térreo da sede do Tribunal, na Avenida Agamenon Magalhães, nº 1.160, bairro das Graças, no Recife. Teste de Integridade No domingo (4), dia da eleição, 25 urnas eletrônicas, correspondentes às seções escolhidas ou sorteadas no dia anterior, serão submetidas ao Teste de Integridade. O procedimento ocorrerá das 7h às 17h, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), na Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha Joana Bezerra, Recife. O […]

Prefeitura de Juazeiro é orientada a implantar gerenciamento de resíduos de saúde

por Antonio Carlos Miranda // 25 de setembro de 2026 às 11:00

Foto: PMJ

A pedido do Ministério Público da Bahia (MPBA), a Justiça determinou recentemente que o Município de Juazeiro elabore, implante e execute os Planos de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) em todas as unidades municipais de saúde. A decisão atende à ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Heline Esteves, após constatação de irregularidades no gerenciamento de resíduos hospitalares da rede municipal. A investigação teve origem em uma notícia de descarte irregular de resíduos sólidos hospitalares. Foi constatada a inexistência dos PGRSSs nas unidades de saúde em Juazeiro, em desacordo com a legislação sanitária e ambiental vigente. As investigações apontaram ainda que, mesmo após notificações e recomendação expedida pelo MPBA, o Município não comprovou a elaboração e […]

MPT-BA instaura inquérito para apurar morte de trabalhador em Sobradinho

por Antonio Carlos Miranda // 25 de setembro de 2026 às 08:56

Fotoarte: MPT-BA

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia vai instaurar inquérito para investigar a morte de um trabalhador ocorrida na quarta-feira (23), em Sobradinho, Norte do Estado. Segundo informações preliminares, um homem foi atingido por uma esmerilhadeira e sofreu ferimentos e morreu no local. Peritos do Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro acompanharam o fato e poderão fornecer informações ao MPT-BA. Com a abertura do inquérito, o Ministério vai apurar as circunstâncias do acidente e verificar as condições de saúde e segurança oferecidas ao trabalhador durante a atividade. A investigação poderá analisar, entre outros aspectos, os procedimentos de segurança adotados, o uso de equipamentos de proteção e as medidas de prevenção de acidentes. A partir das informações reunidas durante a […]

TRE-PE mantém condenação por violência doméstica contra vereadora de Salgueiro

por Antonio Carlos Miranda // 25 de setembro de 2026 às 07:20

Foto: TRE-PE/divulgação

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve, por unanimidade, na tarde de quinta-feira (24), a condenação de Flávio José Vieira pelo crime de violência política de gênero contra a vereadora de Salgueiro (Sertão Central), Maria Eliane Alves da Cruz. A Corte deu provimento parcial ao recurso apenas para reduzir a pena aplicada em primeira instância. O julgamento ocorreu no Recurso Criminal Eleitoral nº 0600499-81.2024.6.17.0075. O relator foi o desembargador eleitoral Breno Duarte Ribeiro de Oliveira e o revisor, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Erik Simões. O caso levou em consideração as diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação penal foi apresentada pelo Ministério Público […]

Cartório Eleitoral de Araripina ficará fechado para preparação das urnas

por Antonio Carlos Miranda // 24 de setembro de 2026 às 13:32

Fotoarte: TRE-PE

O Cartório Eleitoral de Araripina (84ª Zona), no Sertão do Araripe, estará fechado nesta sexta-feira (25), em razão da preparação das urnas para o primeiro turno, e no próximo dia 20 de outubro (caso haja segundo turno), das 8h às 17h. O serviço será realizado no Fórum Eleitoral de Ouricuri, conforme o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). “A medida ocorre devido à insuficiência do quadro de pessoal, que impossibilita o funcionamento simultâneo das duas unidades cartorárias”, justificou o TRE-PE.


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