O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou o Projeto ‘Pertencer’, iniciativa voltada à aproximação do poder público com comunidades em situação de vulnerabilidade. A primeira localidade atendida será a Gamboa de Baixo, em Salvador. Jequié e Juazeiro também estão entre os municípios previstos para receber o projeto.
A proposta é identificar as principais necessidades de cada território e integrar serviços que já são oferecidos por diferentes órgãos públicos. A intenção é facilitar o acesso da população a direitos e soluções para problemas sociais sem que a judicialização seja necessária em todos os casos. O projeto foi lançado há poucos dias. Entre as ferramentas previstas estão a Justiça Restaurativa e a mediação comunitária, que podem ser utilizadas na busca por soluções para conflitos e demandas locais.
Durante o lançamento, também foi criada a Rede de Governança Colaborativa da Justiça Cidadã e Restaurativa. A estrutura conta com a participação de diferentes instituições, entre elas o Ministério Público (MPBA), a Defensoria Pública, a Prefeitura de Salvador, secretarias estaduais, as polícias Civil e Militar, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e o Corpo de Bombeiros.
A iniciativa tem como referência a Praça de Justiça e Cidadania, projeto idealizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Brandão. A experiência foi realizada em Canudos (Norte do Estado), em outubro de 2025, em parceria com o TJBA e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Parcerias
Segundo o presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a participação conjunta de diferentes órgãos é necessária para lidar com questões sociais que não podem ser solucionadas por uma única instituição. “Nenhuma instituição do Estado consegue oferecer respostas duradouras atuando isoladamente”, afirmou Rotondano. Com o Pertencer, o TJBA pretende levar a atuação das instituições para dentro dos territórios, facilitando o acesso da população a serviços públicos, direitos e mecanismos de solução de conflitos.
