O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis candidaturas fictícias de seis servidores públicos do município de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, que se afastaram das funções para disputar as eleições de 2024. A suspeita é de que os servidores tenham recebido remuneração durante o período de desincompatibilização sem, de fato, realizar campanha eleitoral.
A investigação foi instaurada pela 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde no último sábado (12). Segundo a portaria de abertura do procedimento, os funcionários investigados apresentaram votação eleitoral considerada ínfima, acompanhada de despesas de campanha inexistentes ou de valores muito baixos, fatores que levantam suspeitas sobre a efetiva realização das campanhas.
Uma das servidoras investigadas apresentou R$ 0 em receitas e R$ 0 em despesas. O MPPE pretende verificar se os afastamentos dos servidores ocorreram regularmente e se houve pagamento de salários durante o período em que deveriam estar afastados para a disputa eleitoral. A investigação também considera a possibilidade de que o recebimento de salários durante o período de afastamento, caso não tenha havido efetiva campanha, possa ter causado prejuízo ao patrimônio público. O procedimento teve origem em comunicação do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAOP) do MPPE.
Na época dos fatos, o prefeito de Arcoverde era Wellington Maciel (MDB), que abriu mão de concorrer à reeleição. Ele havia sido eleito com o apoio de Madalena Britto (PSB), ex-prefeita que disputou as eleições de 2024 e saiu do pleito derrotada pelo atual gestor do município, Zeca Cavalcanti (PSD).
Como parte das diligências, a promotoria requisitou que ele envie cópias integrais das folhas de pagamento referentes ao período de desincompatibilização eleitoral de 2024 dos seis servidores investigados. A prefeitura terá 10 dias úteis para fornecer os documentos. Os próprios servidores investigados também foram notificados para, caso queiram, apresentar esclarecimentos por escrito no prazo de 15 dias úteis. Eles poderão anexar documentos, fotografias e outros elementos que demonstrem a realização efetiva de campanha eleitoral.
Procurador-adjunto
Ao Diario de Pernambuco, Pedro Melchior, procurador-adjunto de Arcoverde, informou que o município ainda não foi notificado pelo MPPE e que solicitará o inteiro teor dos autos para que a situação seja apurada. “Vamos adotar todas as medidas de colaboração com o Ministério Público para o envio dos dados para que a situação seja apurada, por conta de realmente haver uma gravidade nessa situação”, afirmou.
