Casos de violência e maus-tratos contra animais têm despertado preocupação entre moradores de Petrolina. Além da crueldade contra os animais, episódios dessa natureza também geram apreensão quando acontecem em áreas residenciais, onde crianças, famílias e outros moradores circulam diariamente. Foi nesse cenário de preocupação que um caso registrado na Cohab V provocou revolta na comunidade. A sensação de insegurança aumentou após um cachorro de rua ser baleado por um homem que estaria armado. O caso aconteceu no último domingo do mês de agosto, na Rua Roberto Patrícia Araújo, nas proximidades da entrada da Escola Humberto Soares. Segundo relatos de testemunhas, um homem ainda não identificado caminhava pela rua acompanhado de uma cadela quando um cachorro que circulava pela região se […]

A fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vem fechando o cerco contra a propaganda irregular durante a campanha deste ano. Em Petrolina, por exemplo, foram apreendidas aproximadamente 1.300 bases de ferro utilizadas para a instalação de bandeiras e outras 170 bandeiras. A grande quantidade de vergalhões recolhidos levou a juíza Elisama de Sousa Alves, titular da 145ª Zona Eleitoral, responsável pelo exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral no município, a notificar os partidos para que identifiquem a quem pertence o material. A fiscalização também registrou outras irregularidades na Capital do São Francisco. Seis veículos foram notificados por circular com adesivos fora das regras, três carros de som foram flagrados circulando sem estarem vinculados a atos […]

A 27 dias para o primeiro turno das Eleições 2026, em 4 de outubro, quando 158,7 milhões de eleitoras e eleitores em todo o país irão às urnas para escolher os representantes da população brasileira para os próximos quatro anos, A Justiça Eleitoral trabalha para assegurar a participação de todos no pleito, incluindo pessoas com deficiência, povos indígenas, quilombolas, integrantes de comunidades tradicionais e pessoas transgênero. Entre o eleitorado, os dados do cadastro eleitoral mostram que o pleito deste ano terá o maior número de eleitoras e eleitores com deficiência já registrado pela Justiça Eleitoral. São 1.970.165 pessoas com algum tipo de deficiência aptas a votar, o que representa aumento de 42% em relação às Eleições de 2022, quando esse […]

O juiz de Direito Marcos Franco Bacelar (Petrolina) participou da solenidade de lançamento da obra “10 Anos do Código de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier”, realizada no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Marcos Bacelar não esteve no evento apenas como convidado. O Magistrado é um dos autores da publicação, que reúne juristas de diferentes regiões do país para uma análise dos primeiros dez anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015 e de seus impactos na prática jurídica brasileira. A relevância da obra também se evidencia pelos nomes responsáveis por sua abertura institucional e acadêmica. A publicação conta com apresentação do ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal […]

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon) e do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), expediu nota técnica conjunta para orientar promotores de Justiça sobre a análise da constitucionalidade de leis municipais, de iniciativa parlamentar, que disciplinam tarifas de serviços de esgotamento sanitário. O documento destaca que essas normas apresentam forte presunção de inconstitucionalidade formal e estabelece diretrizes para a atuação ministerial nas áreas de defesa do consumidor, meio ambiente, saneamento básico e urbanismo. Entre as diretrizes, o Ceacon e o Ceama orientam que, em regra, não sejam ajuizadas ações civis públicas destinadas a exigir o cumprimento de leis municipais que fixem, reduzam, limitem ou proíbam a cobrança […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) emitiu alerta a partidos políticos, federações, coligações, candidatas, candidatos e apoiadores para os cuidados com o uso de fogos de artifício durante comícios, carreatas, passeatas e outros atos de campanha. A orientação consta da Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, que reúne parâmetros para auxiliar juízas e juízes eleitorais na organização e fiscalização das Eleições 2026. O documento destaca que a legislação eleitoral proíbe propaganda que perturbe o sossego público por meio de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive os provocados por fogos de artifício. O TRE-PE chama atenção para os impactos provocados pelos estampidos dos fogos, que pode afetar especialmente pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ou hipersensibilidade sensorial, pessoas idosas e […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, garantiu, nesta sexta-feira (4), em Brasília, que será dentro da legalidade a resposta do Judiciário brasileiro aos fatos relacionados a supostas irregularidades na condução do caso do Banco Master e ao vazamento de trocas de mensagens entre o também ministro do STF Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. “A gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Ao contrário! Quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo [legal] e as garantias constitucionais”, afirmou o ministro Edson Fachin. Diante da crise no Poder Judiciário acentuada nesta semana, o presidente da Suprema Corte prometeu que a apuração dos fatos seguirá os procedimentos estabelecidos pela Constituição Federal […]

Candidatos e candidatas, bem como partidos, federações e coligações, precisam estar atentos sobre a necessidade de realizarem a validação dos dados que constarão na urna eletrônica – conforme dispõe o artigo 35-A da Resolução do TSE nº 23.609/2019. O prazo limite para validação é o próximo dia 15 de setembro de 2026. O procedimento deve realizado após o julgamento do pedido de registro dos candidatos e das candidatas, no sistema Bem na Foto, disponível na página do DivulgaCandContas. Entre o julgamento dos pedidos de registro e o fechamento do sistema “Cand”, as candidatas e os candidatos deverão validar seus dados que constarão da urna eletrônica, em sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral e que somente poderá ser acessado com a confirmação […]

A Comissão Permanente Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão (CMA), do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoveu reunião no Fórum Eleitoral de Petrolina, na quarta-feira (2), para tratar da implantação do Projeto Eleições Acessíveis – ‘Seu Voto Importa’, que consiste no transporte de eleitores e eleitoras com deficiência ou mobilidade reduzida para votar no dia das eleições. O agendamento para o serviço gratuito será realizado exclusivamente pelo WhatsApp, que estará disponível a partir do dia 9 de setembro. A ação contará com vans adaptadas, acompanhadas por bombeiros militares e servidores, que serão responsáveis pela supervisão do processo. Os veículos buscarão os eleitores e eleitoras em suas residências e os levarão aos locais de votação. Após a votação, eles serão transportados […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) atualizou o levantamento dos locais de votação que passaram por mudanças de endereço para as Eleições 2026. Nesta nova etapa, 54 seções eleitorais tiveram seus locais de votação alterados, elevando para 227 o total de seções que passaram por mudanças em todo o Estado. O novo levantamento também inclui 11 municípios que não constavam na relação anterior. Além disso, em quatro municípios, houve agregação de seções eleitorais, medida adotada pela Justiça Eleitoral para adequar a organização e facilitar a preparação para o pleito. As alterações fazem parte dos procedimentos de organização das Eleições 2026 e têm como objetivo garantir que a estrutura dos locais de votação esteja adequada para receber eleitoras e eleitores […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recebeu novos relatos de tentativas de golpe por telefone que utilizam o nome da Justiça Eleitoral para enganar eleitoras e eleitores. O Tribunal já havia alertado anteriormente sobre esse tipo de fraude e, diante dos novos registros, reforça a orientação para que o eleitorado fique atento a contatos suspeitos. Nos relatos mais recentes, o número (81) 9 7604-3380 foi identificado como utilizado nas tentativas de contato. Na ligação, uma gravação ou uma pessoa se apresenta como representante da Justiça Eleitoral e pede que o eleitor digite 1, caso precise de orientações, ou 2, caso o documento esteja regular. O TRE-PE esclarece que a Justiça Eleitoral não faz ligações para pedir que eleitores confirmem, […]

O atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rompeu o silêncio acerca da crise que atinge a instituição, após o ministro André Mendonça quebrar o sigilo do relatório da Polícia Federal (PF) que detalha a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Numa nota postada no site do STF, Fachin não entra em detalhes. Apenas diz que o tomará as medidas cabíveis “no tempo devido”. Confiram: Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição. Os pedidos serão reclamados devido ao encaminhamento […]