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Petrolina prepara-se para receber Agenda Compartilhada do MPPE

por Carlos Britto // 26 de setembro de 2024 às 20:30

Fotoarte: MPPE

Petrolina, principal município do Sertão, será a parada final do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com a Agenda Compartilhada de 2024. No próximo dia 11 de outubro, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) vai reunir membros da 2ª Circunscrição Municipal na Sede de Promotorias de Justiça, situada à Avenida Fernando Menezes de Góes, 605, Centro da cidade. A reunião ocorrerá das 14h às 16h30. Este ano, a Agenda Compartilhada apresentará as soluções que foram viabilizadas pela gestão do MPPE para atender as solicitações feitas no ano passado. Os encontros ainda se propõem a discutir projetos e temas de interesse comum das Promotorias de Justiça para melhorar o nível de atuação do MPPE nas diversas regiões e cidades de Pernambuco. Entre […]

TJPE oferece exames gratuitos para reconhecimento de paternidade em Petrolina

por Carlos Britto // 26 de setembro de 2024 às 19:00

Foto: Reprodução TJPE

Nesta sexta-feira (27), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará o projeto “Família Cidadã” em Petrolina, com foco no reconhecimento voluntário de paternidade. A ação, coordenada pela Primeira Vara de Família, oferecerá exames de DNA gratuitos, além de orientações jurídicas e psicológicas no Cartório de Registro Civil da cidade, a partir das 8h. O objetivo do projeto é facilitar o reconhecimento de paternidade sem a necessidade de um processo judicial. Segundo o juiz Yuri Pedrosa, a iniciativa busca reduzir o número de processos relacionados à investigação de paternidade e melhorar as estatísticas de registros de nascimento sem o nome do pai. Pais com dúvidas sobre a paternidade poderão fazer o teste de DNA gratuitamente e, caso o exame confirme […]

Prefeito de Ilhéus é alvo de operação da PF por desvios de R$ 45 milhões

por Carlos Britto // 26 de setembro de 2024 às 17:00

Foto: Reprodução internet

A Polícia Federal (PF) na Bahia deflagrou, nesta quinta-feira (26), a Operação ‘Barganha’, cumprindo 17 mandados de busca e apreensão, incluindo contra o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), e o aliado e candidato Bento Lima (PSD). A ação investiga crimes de corrupção, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, envolvendo mais de R$ 45 milhões. Os desvios estão relacionados a contratos das áreas de saúde, educação e limpeza urbana, aprovados com parecer favorável de um ex-procurador municipal. As investigações apontam que o prefeito teria negociado propinas em contratos, incluindo o custeio parcial de um carro para sua esposa, a deputada Soane Galvão (PSD). A operação é baseada em delação premiada de um envolvido em esquema […]

Edital de citação

por Carlos Britto // 26 de setembro de 2024 às 15:00

Foto: Divulgação

O Juízo da 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Petrolina divulgou Edital com a finalidade de alteração de regime de casamento de GERALDO NASCIMENTO RIBEIRO e ADRIANA COELHO DE ARAUJO. Mais detalhes podem ser conferidos no link.

Divulgados pelo TRE-PE locais de mesas receptoras de justificativa

por Carlos Britto // 26 de setembro de 2024 às 14:31

Foto: TRE-PE/divulgação

A eleitora ou eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição terá de justificar sua ausência ao pleito. A opção mais rápida e cômoda é fazer a justificativa pelo aplicativo e-Título em qualquer celular Android ou iOS, no dia da votação. Caso opte por fazê-la de forma presencial, basta comparecer a qualquer seção eleitoral ou a qualquer mesa receptora de justificativa munido do título de eleitor e de um documento de identificação com foto, preencher ou já levar preenchido o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). Esse documento deverá ser assinado na presença do mesário. Não há limitações para o número de vezes que o eleitor pode justificar o voto. O TRE-PE disponibilizará Mesas Receptoras de Justificativa […]

STF forma maioria para permitir que Testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue

por Carlos Britto // 26 de setembro de 2024 às 08:40

Foto: reprodução – arquivo Blog

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nessa quarta-feira (25) em favor do direito dos adeptos da religião Testemunhas de Jeová de recusar transfusões de sangue em tratamentos médicos, com base na liberdade religiosa e na autonomia individual. A decisão ainda está em fase de ajustes, mas já conta com o apoio de sete ministros. O julgamento trata de duas questões principais: se a crença religiosa autoriza a recusa de determinados procedimentos médicos e se o Estado é obrigado a cobrir tratamentos alternativos, sem transfusão, para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Duas teses foram apresentadas, pelos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, ambas reafirmando o direito de recusa de tratamento e o dever do SUS de oferecer […]

Comitê do MPPE aprova resultados e novo cronograma do plano estratégico 2024-2029

por Carlos Britto // 25 de setembro de 2024 às 20:30

Foto: Ascom MPPE/divulgação

Reunindo na tarde de ontem (24) no Recife, o Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para o período 2024-2029 aprovou resultados e o novo cronograma de atividades apresentados pela Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional (Ampeo). Noventa e seis promotorias das áreas criminal, cidadania e defesa social programaram suas ações até dezembro de 2025. A partir desta quarta-feira (25) começou a capacitação dos promotores das centrais de inquéritos, promotorias do júri, cíveis e juizados especiais para que possam construir seus planos operacionais com auxílio da ferramenta PAPJ, um formulário eletrônico de suporte ao mapeamento das prioridades e adesão a projetos que ajudarão o Ministério Público a cumprir metas de importância global. Ao abrir a […]

Chapa governista em Afogados é acusada de abuso de poder político e econômico

por Carlos Britto // 25 de setembro de 2024 às 18:26

Foto: divulgação

Em Afogados da Ingazeira (PE), Sertão do Pajeú, a coligação majoritária ‘União Pelo Povo’ – formada por PSD, PP, União Brasil, Federação PSDB/Cidadania e Novo – entrou com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)  nº 0600373-58.2024.6.17.0066 contra o prefeito e candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira, e seu vice, Daniel Valadares, também candidato à reeleição. A denúncia foi protocolada na 66ª Zona Eleitoral e aponta para um suposto abuso de poder econômico e político por parte dos candidatos, os quais poderão perder seus registros de candidaturas. De acordo com o documento, a coligação alega que houve o uso indevido de recursos públicos para promover a campanha de reeleição de Sandrinho e Daniel, em especial no que se refere à utilização […]

TCM-BA autoriza realização de concurso da Prefeitura de Juazeiro

por Carlos Britto // 25 de setembro de 2024 às 16:46

Foto: Ascom PMJ/divulgação arquivo

Os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) revogaram na sessão desta quarta-feira (25) a liminar que suspendeu concurso público para contratação de novos servidores no município de Juazeiro, permitindo, através do novo ato decisório que a prefeitura dê seguimento com a realização do certame, após a devida regularização das impropriedades que tinham causado o impedimento do processo. O concurso, elaborado através do Edital nº 03/2024, para contratação de 233 profissionais tinha sido suspenso, após denúncia formulada por Giszele de Jesus dos Anjos Paixão contra a prefeita Suzana Alexandre de Carvalho Ramos, em razão da remuneração prevista em edital estar abaixo do piso nacional dos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem (R$ 3.869,63 […]

Mais de 20 milhões de jovens estão aptos a irem às urnas nas Eleições 2024

por Carlos Britto // 25 de setembro de 2024 às 14:00

Fotoarte: TSE

O número de jovens eleitoras e eleitores cresceu significativamente em 2024. Com um aumento de 78% no alistamento eleitoral desse público em comparação a 2020, mais de 1,8 milhão de pessoas de 16 e 17 anos estarão aptas a votar facultativamente no pleito de outubro. A faixa etária de 18 a 24 anos soma 18,3 milhões de votantes, reforçando a possibilidade de uma grande participação do público jovem nas eleições deste ano. Em 6 de outubro, no primeiro turno deste ano, um total de 155.912.680 eleitoras e eleitores poderão ir às urnas para eleger representantes aos cargos de prefeito, vice e vereador. Destes, 20.164.525 têm entre 16 e 24 anos, o que representa 12% do eleitorado, sendo 10.219.777 mulheres (51%) […]

Deolane Bezerra se pronuncia após deixar prisão e afirma confiar na justiça

por Carlos Britto // 25 de setembro de 2024 às 10:00

Foto: Reprodução redes sociais

A influenciadora digital Deolane Bezerra se manifestou pela primeira vez após ser solta da Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste de Pernambuco. Em um vídeo publicado nas redes sociais na noite de terça-feira (24), Deolane agradeceu o apoio de seus seguidores e disse estar reorganizando as ideias após os dias em que permaneceu detida. “Eu fui querer ser ‘amostradinha’ e acabei passando mais 14 dias presa. Mas estou firme e forte, acreditando sempre na justiça de Deus”, disse a influenciadora, que estava acompanhada de sua mãe, Solange Bezerra, também liberada recentemente. Deolane foi presa como parte da Operação ‘Integration’, que investiga crimes de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Após descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça, como a proibição […]

PMBA promove palestra de capacitação da tropa para Eleições 2024

por Carlos Britto // 24 de setembro de 2024 às 19:30

Foto: PMBA/divulgação

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) realizou, na manhã desta terça-feira (24), uma palestra para a capacitação da tropa que estará empregada nas eleições deste ano em todo o Estado. O evento ocorreu no auditório do quartel do Comando Geral, no Largo dos Aflitos, em Salvador, e reuniu o comandante-geral da instituição, Coronel Paulo Coutinho, oficiais e praças que atuam nos comandos de policiamento regional e em unidades operacionais e administrativas da capital e da RMS. A palestra, que foi ministrada pelo analista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e professor da Faculdade de Direito da UFBA, Jaime Barreiros Neto, buscou capacitar a tropa no que se refere ao processo eleitoral, atualizando normas e procedimentos relacionados às eleições, e garantindo que […]


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