O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, (PTB) tem mais um problema para chamar de ‘seu’. O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) obteve, na Justiça Federal, a condenação definitiva do gestor e do empresário Emmanuel Fernandes de Freitas,  o ‘Manuca de Zé do Povo’ (PSD), atual prefeito de Custódia, por atos de improbidade praticados na gestão referentes a verbas públicas federais oriundas do Ministério do Turismo. O MPF sustenta que Sávio Torres, entre 2009 e 2012, contratou, de maneira irregular, atrações para os festejos juninos de Tuparetama, no ano de 2009. As contratações teriam sido feitas mediante convênio firmado com o Ministério do Turismo, no valor de R$ 210 mil. Segundo o processo, as irregularidades consistiram na contratação, […]

Prosseguem até o próximo dia 28 de setembro as inscrições para estudantes interessados em estagiar no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). As provas serão realizadas no dia 16 de outubro. Serão disponibilizadas vagas para alunos a partir do 4º período nos cursos de Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Atuariais, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Design Gráfico, Direito, Engenharia Civil, Informática e Correlatos, Jornalismo, Pedagogia, Publicidade e Propaganda, Rádio, TV e Internet, Secretariado e Web Design. A avaliação será realizada de forma presencial, mediante prova objetiva de múltipla escolha, com questões de Língua Portuguesa, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos. Do total de vagas, 10% serão reservadas a pessoas com deficiência, 10% a autodeclarados pretos e pardos, 10% a indígenas brasileiros […]

O Sete de Setembro, celebrado ontem (7) em todo o país, foi também o dia da grande ‘marcha da renovação’ em Juazeiro (BA). O ato político foi realizado pelo candidato a deputado estadual, Jordávio Ramos (PSDB), que levou para o circuito dos desfiles da Independência seu eleitorado, invadindo as ruas com sua ‘onda azul’. Acompanhado do deputado federal Adolfo Viana (PSDB) e da prefeita Suzana Ramos (PSDB), Jordávio realizou uma grande festa pela democracia. “Esse é o resultado que estamos caminhando a passos largos rumo à vitória. A emoção toma conta de mim, ver as pessoas na avenida neste feriadão nos acompanhando me motiva demais, e esse calor humano vai me conduzir até à Assembleia Legislativa da Bahia”, salientou. Isaura […]

As comarcas eleitorais do Interior pernambucano já se preparam para um novo momento onde os eleitores brasileiros contarão com tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica, no pleito deste ano. No próximo dia 2 de outubro serão escolhidos, em primeiro turno, candidatos para cinco cargos. Um eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. Pela primeira vez, a urna eletrônica liberará a confirmação do voto (no botão verde ‘Confirma’) após um segundo do preenchimento completo dos números do candidato para cada cargo. A cada uma das cinco confirmações de voto, a urna emitirá um som breve. Ao fim, depois da escolha do candidato a presidente, o aparelho emitirá o clássico som, mas por um período […]

Eleitoras e eleitores brasileiros contarão com tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito deste ano. No próximo dia 2 de outubro serão escolhidos, em primeiro turno, candidatos para cinco cargos. Um eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. Pela primeira vez, a urna eletrônica liberará a confirmação do voto (no botão verde “Confirma”) após um segundo do preenchimento completo dos números do candidato para cada cargo. A cada uma das cinco confirmações de voto, a urna emitirá um som breve. Ao fim, depois da escolha do candidato a presidente, o aparelho emitirá o clássico som, mas por um período mais longo. O primeiro cargo a ser preenchido na urna é para deputado […]

Numa parceria com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Ouricuri, Sertão do Araripe, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizará, no próximo dia 14 de setembro, uma audiência pública para tratar de subnotificação de doenças e acidentes de trabalho no polo gesseiro. O encontro acontecerá na Câmara Municipal de Trindade, na mesma região a partir das 10h. O vice-procurador-chefe e coordenador do Grupo de Trabalho (GT) do Gesso, Rogério Sitônio, e a coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Adriana Gondim, representarão o órgão ministerial na ocasião. A audiência pública tem como principal objetivo tratar sobre a subnotificação de doenças e acidentes de trabalho relacionados à atividade gesseira. A iniciativa considera […]

A Secretaria Judiciária e outras áreas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão funcionar normalmente no feriado nacional do Dia da Independência do Brasil, celebrado nesta quarta-feira (7). De acordo com o calendário eleitoral, a partir da segunda quinzena de agosto, as secretarias dos tribunais eleitorais devem permanecer abertas aos sábados, domingos e feriados, por isso, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) funcionará em regime de plantão. No período das eleições, conforme disposto no calendário eleitoral e na Portaria TSE nº 96/2022, os prazos relativos aos processos das Eleições 2022 serão contados de maneira contínua e não serão suspensos aos sábados, domingos e feriados. Ou seja, se algum prazo de processos referentes ao pleito deste ano vencer na data de […]

O prefeito de Glória do Goitá, Zenilton Vieira Miranda (PTB), não vai passar esse Sete de Setembro tranquilo. É que a Justiça Federal acatou a denúncia do Ministério Público Federal em Pernambuco e ofereceu denúncia sobre o gestor e mais sete pessoas acusadas de envolvimento em licitações fraudulentas envolvendo verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O caso é de responsabilidade da procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes. Os denunciados tornaram-se réus no processo. A denúncia se deu na chamada Operação ‘Carona’, deflagrada em 2015 para apurar contratações irregulares de transporte escolar por prefeituras no Estado. De acordo com as investigações, […]

Candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias devem ter uma atenção especial com o artigo 22 da Resolução do TSE nº 23.610, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito e de condutas ilícitas durante a campanha. O artigo estabelece 12 tipos de propaganda que a Justiça Eleitoral não pode tolerar durante o período e é taxativo ao afirmar que a pessoa que descumprir a regra poderá responder judicialmente. Os 12 tipos de propaganda vedada pela legislação: – Veiculação de preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual, identidade de gênero e quaisquer outras formas de discriminação, inclusive contra pessoa em razão de deficiência. – Veiculação de propaganda de guerra, de processos violentos para subverter […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou válida a convenção do PROS, que tem o ex-deputado e atual presidente da Ceasa, Bruno Rodrigues, como presidente, realizada no último dia 5 de agosto. Foi considerada, portanto, inválida a convenção que pretendia dar apoio à candidata Marília Arraes (SD). Dessa forma, está confirmado o apoio do partido ao adversário de Marília, Danilo Cabral (PSB). As informações são da Rádio CBN.

O número de denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais em Pernambuco recebidas via aplicativo Pardal mais que triplicou nos últimos 10 dias. É o que revelam os dados levantados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Até ontem (4), o sistema registrou 883 denúncias de propaganda eleitoral irregular no Estado – no último levantamento, de 25 de agosto, eram 256. Pernambuco permanece como a unidade da federação com maior número de registros Os dados do Estado são superiores aos de São Paulo, com 668 denúncias de propaganda irregular, e de Minas Gerais, com 632 – os três com maior número de casos. A capital, Recife, é a cidade com o maior número de registros (382), seguida por Cabo de Santo Agostinho (72), […]

A campanha da candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), impediu na Justiça Eleitoral uma tentativa de censura feita pelo PSB sobre denúncia de irregularidade na conta de água cobrada pela Compesa à Arena Pernambuco. A denúncia foi feita em 2018 pela deputada estadual Priscila Krause (Cidadania), candidata a vice-governadora, que mostrou mais um caso de desperdício do dinheiro público do governo do PSB. A conta da Compesa cobrada à Arena chegou a R$ 1,2 milhão, valor que caiu para menos de R$ 40 mil, após a denúncia de Priscila. O assunto foi comentado por Raquel e Priscila em vídeo que o PSB tentou tirar das rádios e TVs, além de tentar tirar o tempo de propaganda eleitoral da […]