Feriado da Independência não interfere em prazos processuais, diz TRE-PE

por Carlos Britto // 07 de setembro de 2022 às 11:04

Sede do TRE-PE. (Foto: Reprodução)

A Secretaria Judiciária e outras áreas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão funcionar normalmente no feriado nacional do Dia da Independência do Brasil, celebrado nesta quarta-feira (7). De acordo com o calendário eleitoral, a partir da segunda quinzena de agosto, as secretarias dos tribunais eleitorais devem permanecer abertas aos sábados, domingos e feriados, por isso, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) funcionará em regime de plantão.

No período das eleições, conforme disposto no calendário eleitoral e na Portaria TSE nº 96/2022, os prazos relativos aos processos das Eleições 2022 serão contados de maneira contínua e não serão suspensos aos sábados, domingos e feriados. Ou seja, se algum prazo de processos referentes ao pleito deste ano vencer na data de hoje, feriado da Independência, não será prorrogado para o dia 8.

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