A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), por meio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizará, na próxima quinta-feira (12), o seminário O Direito do Consumidor e os Serviços Essenciais, em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, que é no dia 15 de março. A abertura do Seminário será realizada às 8h30, pela superintendente do Procon, Cristiana Santos, no auditório do Ministério Público Estadual, localizado na avenida Joana Angélica, nº 12 e 13, no bairro de Nazaré. Durante o evento, serão ministradas as palestras A efetividade na distribuição do fornecimento de água, pelo promotor de Justiça da Bahia, Olímpio Campinho; Interrupção no fornecimento de energia elétrica por inadimplência, pela advogada e mestranda pela UFBA, Nadialice […]

Carlos Brito, Na qualidade de funcionária pública, defensora pública, estou esperando por aumento salarial e aumento de defensores, há duas décadas, para que com estes 2 passos, possamos com alegria (dinheiro no bolso), melhor atender a demanda litigiosa da nossa gente carente, e com isso vir a minorar o sofrimento do petrolinense. Fato inconteste , amplamente divulgado no estado , e carecemos de decisão política para isso, mesmo com nossa autonomia, precisamos de aumento financeiro em nosso duodécimo. Perguntas que não quero respostas: Dizer ao outro que devemos ganhar pouco, é normal? Dizer ao outro que demos proporcionar mais emprego é anormal? Dizer aos vereadores que não votem em aumento dos funcionários da casa Plínio Amorim e que não aumentem […]

Constitui uma obrigação constitucional o repasse do duodécimo pelo Poder Executivo para a Câmara de Vereadores. Essa determinação da Constituição é fundamental para assegurar a independência dos poderes e assim a Câmara exerça com autonomia, independência e harmonia o seu papel também constitucional. Para os vereadores não ficarem refém do Executivo, a verba deve ser repassada normalmente conforme a legislação. No entanto, a Câmara de Vereadores não é obrigada a gastar a verba em sua totalidade. Portanto, após a elaboração de um bom orçamento feito com transparência e espírito público, garantindo que a Casa exerça de forma digna o seu papel, dando condições de trabalho para os vereadores e os servidores do Poder Nada impede que a Câmara faça isso. […]

O deputado federal Fernando Filho (PSB-PE) ratificou o compromisso do Governo do Estado em entregar a ponte do Riacho do Boqueirão, no povoado do Capim, a cerca de 20 quilômetros de Petrolina. A palavra foi dada pelo parlamentar ao radialista Carlos Augusto, durante o 4º Encontro de Vaqueiros da Fazenda Ouricuri, no Capim. Idealizador da Jecana e defensor ferrenho da pavimentação da estrada de acesso à comunidade, Carlos Augusto “provocou” Fernando Filho, por conta das obras terem sido momentaneamente paralisadas. Em tom de brincadeira, o deputado devolveu a provocação ao radialista, fazendo questão de tranquilizá-lo. “Não se preocupe Carlos, a ponte vai sair juntamente com a pavimentação da estrada”, disse Fernando Filho, atribuindo a questões técnicas o fato de as […]

No último sábado (07) durante as comemorações do Dia Internacional da Mulher o prefeito Isaac Carvalho conduziu o cargo de prefeito à vice Gorete Castro. Após a passagem do cargo foi assinado o projeto-lei que dá direito à seis meses de licença maternidade para servidoras do município. “Nós somos um ser naturalmente abençoado por Deus e temos que lutar por nossos direitos dentro da sociedade”, disse a prefeita em exercício, Gorete Castro, falando também sobre sua passagem pelo cargo. “Mesmo interinamente estou aqui feliz, junto com essas mulheres fortes como o sol da nossa terra. Essa é a mudança que clamamos nas ruas”, completou Gorete. O projeto-lei assinado por Gorete Castro, prefeita em exercício, será encaminhado para votação na Câmara […]

O Banco Mundial estima que um eventual aprofundamento da crise econômico-financeira poderá gerar uma lacuna de US$ 700 bilhões na captação de crédito dos países em desenvolvimento neste ano. Em um documento preparado para a reunião dos ministros de Finanças do G-20 a ser realizada no próximo fim de semana, a instituição estima que 98 de 129 países em desenvolvimento não serão capazes de atrair investimento privado suficiente para cobrir suas necessidades financeiras, o que criaria uma lacuna de US$ 268 bilhões em captações que não seriam realizadas. Esse valor, contudo, pode chegar a US$ 700 bilhões se a fuga de capitais for acelerada ou se esses países tiverem dificuldade para refinanciar suas dívidas. De acordo com o Banco Mundial, […]

A partir da matéria sobre o esgotamento sanitário para Cedro (PE), um leitor deste blog fez insinuações sobre a lisura dos processos licitatório realizados pela Codevasf. “Só não compreendo uma coisa. Gostaria que alguém do Ministério Público Federal, investigasse essas licitações feitas pela Codevasf em Petrolina, pois de forma estranha só quem ganha às licitações é a empresa OTL. Cito os exemplos de Trindade e Ipubi, afora, uma licitação que foi cancelada, por suposta irregularidade em 2008 no município de Parnamirim. Com a palavra o Ministério Público Federal em Petrolina. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), através de sua Superintendência Regional sediada em Petrolina (PE), esclarece que as licitações realizadas por esta estatal […]

O transporte intermunicipal de passageiros, que faz linha para a Região Metropolitana de Salvador (RMS) e aqueles que complementam o sistema no interior do estado sairão da clandestinidade nos próximos meses com a regulamentação da Lei 11.378. A nova legislação do transporte rodoviário intermunicipal, sancionada pelo governador Jaques Wagner, ao mesmo tempo que inclui motoristas que trabalham de forma irregular, pode excluir muita gente que sobrevive desse sistema. Critérios específicos estão sendo definidos pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Eles vão delimitar a participação dos motoristas na licitação para conseguir a permissão do trabalho. Todos poderão participar do processo, mas serão selecionados aqueles que melhor atenderem aos critérios estabelecidos, obedecendo […]

O prefeito Júlio Lóssio já começou a realizar mudanças em sua equipe. O radialista Daniel Campos vai assumir a Ouvidoria do Município. Ele leva para essa Ouvidoria todo o setor de rádiojornalismo da assessoria de comunicação da prefeitura e de quebra o jornalista Jota Menezes passa a fazer a assessoria na secretaria Educação e Josélia Maria fica com a Saúde. Os dois também ficarão ligados diretamente a Daniel Campos. Mais estranho impossível. Ouvidoria fazendo o papel da imprensa numa prefeitura que já tem esse departamento? Estou tentando falar com o coordenador do núcleo de comunicação Carlos Laerte para ouvir sua opinião e explicações.

Começa a operar, em fase de testes, no próximo dia 16, a fábrica da Sadia em Pernambuco, localizada no município de Vitória de Santo Antão, a 47 km do Recife. O empreendimento pretende potencializar a economia do estado, uma vez, que vai contatar 5.500 empregos diretos e indiretos. Destes, 1.500 postos de trabalho serão ocupados por moradores da região. A instalação da empresa conta com um investimento de R$ 300 milhões e sua inauguração será feita pelo presidente Lula, governador Eduardo Campos e o diretor-presidente da Sadia, Gilberto Tomazoni. A data ainda está indefinida, por conta da disponibilidade da agenda do presidente. A planta da fábrica ocupa uma área de 150 mil metros quadrados, dos quais 57 mil são de […]

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu um caminhão com 48 metros cúbicos de madeira serrada, em Petrolina (PE). A carga saiu do Pará e seria entregue em João Pessoa, na Paraíba. Segundo agentes da PRF, a carga tinha mercadoria falsa e o dono da empresa de transporte irá pagar multa de cerca de R$ 17 mil e ele será ainda autuado por crime ambiental. A mercadoria apreendida foi levada para o Ibama de Juazeiro. Em fevereiro, a PRF já apreendeu mais 150 metros cúbicos de madeira, todas oriundas de Marabá, no Pará. Com informações da TV São Francisco

Um homem morreu após sair da pista de capotar o veículo no km 40,2 da BR-407, nas proximidades do distrito de Juremal, interior da Bahia neste domingo (8). André Correia da Costa, 34 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Ele dirigia uma VW Saveiro, placa KJM 3604 e se deslocava da cidade de Campo Formoso para Petrolina.