A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), por meio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizará, na próxima quinta-feira (12), o seminário O Direito do Consumidor e os Serviços Essenciais, em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, que é no dia 15 de março.
A abertura do Seminário será realizada às 8h30, pela superintendente do Procon, Cristiana Santos, no auditório do Ministério Público Estadual, localizado na avenida Joana Angélica, nº 12 e 13, no bairro de Nazaré.
Durante o evento, serão ministradas as palestras A efetividade na distribuição do fornecimento de água, pelo promotor de Justiça da Bahia, Olímpio Campinho;
Interrupção no fornecimento de energia elétrica por inadimplência, pela advogada e mestranda pela UFBA, Nadialice Franchiscini; e Direitos coletivos dos usuários de telefonia, pelo procurador federal do Ministério Público da Paraíba, Duciran Farena.
Também será apresentado o painel Dever de segurança no transporte coletivo, pela coordenadora da Diretoria de Assuntos Especiais do Procon-BA, Bárbara Lima. O Seminário, previsto para acabar às 17h, será encerrado pela secretária da Justiça, Marilia Muricy.

Fonte: Agecom