A partir da matéria sobre o esgotamento sanitário para Cedro (PE), um leitor deste blog fez insinuações sobre a lisura dos processos licitatório realizados pela Codevasf.
“Só não compreendo uma coisa. Gostaria que alguém do Ministério Público Federal, investigasse essas licitações feitas pela Codevasf em Petrolina, pois de forma estranha só quem ganha às licitações é a empresa OTL. Cito os exemplos de Trindade e Ipubi, afora, uma licitação que foi cancelada, por suposta irregularidade em 2008 no município de Parnamirim. Com a palavra o Ministério Público Federal em Petrolina.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), através de sua Superintendência Regional sediada em Petrolina (PE), esclarece que as licitações realizadas por esta estatal seguem as normais estabelecidas pela Lei 8.666, diploma jurídico que institui a legislação dos contratos e licitações da Administração Pública.
Informamos que os contratos oriundos das licitações são periodicamente auditados por órgãos de controle interno como Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União e também ficam disponíveis à consulta de qualquer cidadão.
Quanto ao que ocorre em Parnamirim, esclarecemos tratar-se de um convênio celebrado entre a Codevasf e a Prefeitura daquele município. Juridicamente, em obras conveniadas, a parte convenente que responde pela licitação para escolha da empresa executora do serviço é o Poder Público Municipal.
Codevasf
Ou seja… não explicou porque a dita empresa sempre ganha…
Prezado blogueiro,
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), através de sua Superintendência Regional sediada em Petrolina (PE), em nada esclarece o postado a respeito da licitações direcionadas em favor da OTL. Afirmar que as licitações realizadas por essa estatal seguem as normais estabelecidas pela Lei 8.666, diploma jurídico que institui a legislação dos contratos e licitações da Administração Pública, é, no mínimo vergonhoso. Faltou esclarecer os seguintes pontos:
1. – Porque somente essa empresa vence os certames ?
2. – Esclarecer que são os proprietários dessa empresa ?
Como disse o leitor, COM A PALAVRA O RESPEITAVEL MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL (por ser verba federal).
É muito estranho somente essa empresa OTL ganhar essas licitações. O Ministério Público Federal, deveria requisitar informações sobre os certames e quem são seus proprietários. Tem fumaça no ar.
Nos convênios o município é responsável pelas licitações.
Cabe a empresa pública apenas repassar o recurso e fiscalizar a aplicação do mesmo.
Se um fiscal do INCRA, CODEVASF, DNOCS, sonega ou omite informações ele é punido, inclusive com a devolução do recurso.
Se a prefeitura fizer algo errado, inclusive na licitação, ela não recebe o recurso e poderá ficar negativada.
É MUITA DIARREIA MENTAL, AS LICITAÇÕES SÃO FEITAS EM BRASILIA, TEM MUITO AVENTUREIRO QUE BAIXA MUITO OS PREÇOS, ANTES DE QUESTIONAR O MINISTERIO PUBLICO VOÇES DEVERIAM ACIONAR O PROCON OU ASSEMELHADOS E A DELEGACIA DE POLICIA, MINISTERIO DO TRABALHO E SABER SE A EMPRESA VEM PAGANDO OS FORNECEDORES, FUNCIONARIOS, O COMERCIO E COMPROMISSOS EM GERAL.
A CODEVASF É UMA EMPRESA SERIA QUE TEM MUITO SERVIÇO PRESTADO EM NOSSA REGIÃO, VOÇE QUER SABER A COMPETENCIA DA CODEVASF, COMPARE COM A REGIÃO DE ATUAÇÃO DO DNOCS E VERÁS A MERDA QUE É, ONDE A CODEVASF ATUA VOÇE VER COMPETENCIA(PROJETOS NILO COELHO, MARIA TEREZA, MANIÇOBA, MANDACARU, BEBEDOURO, TOURÃO, SALITRE E PONTAL), AGORA VÁ VER OS PROJETOS DO DNOCS, MERDA PURA NÃO EXISTEM
NÃO PRECISA IR MUITO LONGE, VÁ SÓ EM SALGUEIRO E VEJA OS PROJETOS DE IRRIGAÇÃO DE LÁ, INCLUSIVE O DNOCS TEM ESCRITORIO EM SALGUEIRO, VÁ LÁ E VERÁS E SENTIRÁS O ORGULHO QUE TODO PETROLINENSE PRECISA TER DA CODEVASF
Eta que a guerra aqui tá é boa. Só faltava nós…
Mas a resposta para a pergunta é: para vencer qualquer licitação basta apresentar a proposta mais vantojosa para a licitadora, como define os editais desses tipos de certames. Fora isso, a discussão pode caminhar para uma instrumentalização politiqueira que em nada contribui para aguçar o senso crítico dos leitores desse blog.
Ah, e o fato de uma mesma licitante vencer duas licitações não implica, necessariamente, em nenhuma irregularidade. Se ela estiver habilitada e der o melhor lance, já era, pode ganhar todas. Seria como tentar impedir uma pessoa de ser aprovada em dois concursos públicos.
Valeu Carlos e parabéns pelo blog.
J.Paulo, voce dever ser um dos puxas sacos do sr. luiz frota, pois, não entende nada de licitação. Melhor se aperfeiçoar no portugues, pois voces não se escreve com ç. Voce é mesmo um burro.