Constitui uma obrigação constitucional o repasse do duodécimo pelo Poder Executivo para a Câmara de Vereadores. Essa determinação da Constituição é fundamental para assegurar a independência dos poderes e assim a Câmara exerça com autonomia, independência e harmonia o seu papel também constitucional. Para os vereadores não ficarem refém do Executivo, a verba deve ser repassada normalmente conforme a legislação.
No entanto, a Câmara de Vereadores não é obrigada a gastar a verba em sua totalidade. Portanto, após a elaboração de um bom orçamento feito com transparência e espírito público, garantindo que a Casa exerça de forma digna o seu papel, dando condições de trabalho para os vereadores e os servidores do Poder Nada impede que a Câmara faça isso.
A Câmara Municipal de Petrolina, que vem recebendo críticas por parte da sociedade, poderá aproveitar a oportunidade para fazer isso, demonstrando nobreza, sensibilidade e zelo pelo recurso púb lico (do povo) Petrolina tem inúmeros problemas sociais: falta de moradia, de saneamento e outros serviços de urbanização como calçamento e tantos outros que não cabe elencar aqui.
Os Vereadores poderiam aproveitar este tempo em que o recurso do duodécimo está sobrando para devolver o que sobra para o Poder Executivo. E apresentar alguns projetos sociais a serem realizados com o dinheiro da devolução. A população seria beneficiada, a Prefeitura poderia atender melhor às necessidades da população e os Vereadores poderiam realizar uma vontade: poder realmente interferir e ajudar a programar alguns projetos que acham prioritários.
Não há nada que impeça que isso seja feito. E para ilustrar e estimular nossos Vereadores apresentamos aqui o exemplo do que acontece na Câmara de Iguatu no Ceará que vem fazendo isso desde 2007. Com a redução do número de vereadores, de 21 para 10 parlamentares (tinha o mesmo número de Petrolina), o presidente da Câmara Municipal de Iguatu, Aderilo Alcântara Filho, já devolveu à Prefeitura, mais de R$ 1 milhão de reais. Esse dinheiro é oriundo de sobra do duodécimo repassado mensalmente ao Poder Legislativo, num total de 8% da arrecadação da receita municipal.
Há quase dois anos está devolvendo o dinheiro que sobra do duodécimo repassado ao Poder Legislativo, pelo município. Uma ação que revela sensibilidade e zelo pela coisa pública e reforça a convicção de que é possível fazer política com transparência e responsabilidade, de modo, resgatando assim o valor o verdadeiro papel de nossos representantes.
A devolução do dinheiro feita pelo presidente da casa, vereador ocorre desde o ano de 2007. Ele explica que o retorno do dinheiro para o município está ajudando no desenvolvimento de ações, construção de obras e oferta de serviços para a melhoria da qualidade de vida da população. Afirma ainda que os recursos públicos tenham que ser tratados com transparência, lembrando que considera coerente a devolução dos recursos, observando que não seria justo ‘inventar’ despesas, apenas para justificar gastos.
Segundo ele, o dinheiro que volta da Câmara para a Prefeitura é usado para investimentos em saúde, educação e Infra-estrutura e outras áreas, “e isso o prefeito Agenor Neto está fazendo”, garantiu o parlamentar. Revelou que teve a idéia de fazer a devolução dos recursos para o município, o que foi prontamente aceito pelo prefeito Agenor Neto. Acredito que a população ficaria muito satisfeita com os Vereadores se eles seguissem esse exemplo.
Segundo Aderilo Filho, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, Ernesto Sabóia, em visita a Iguatu, elogiou esta ação da Câmara Municipal, e revelou que não tem conhecimento de nenhum caso semelhante, no Estado ou no Brasil.
Vejam: Petrolina poderia ser o segundo Município do Brasil a fazer este gesto de espírito público, um gesto de caridade, pois uma boa política é um gesto nobre de caridade. Tomei conhecimento de iniciativas de alguns vereadores que querem fazer projetos sociais. Eis aí uma boa oportunidade: utilizar bem os recursos públicos e devolver o que sobra para a prefeitura possa oferecer melhor qualidade de vida à população Para o presidente da Câmara esta ação significa sensibilidade e responsabilidade com o dinheiro público.
Afirma ainda que por falta de informação muitas pessoas imaginam que toda a sobra de dinheiro do duodécimo seria gasta com outras despesas da Câmara Municipal, inclusive com mais dinheiro pago aos vereadores. O presidente anunciou o aumento real de 20% que foi dado aos funcionários da Câmara Municipal, já como fruto também dos recursos que aquele poder recebe.
Com a Palavra a população da cidade e os Vereadores da Câmara Municipal de Petrolina.
Pe. Antonio Moreno
PADRE ANTONIO E EDINALDO, QUE NÃO DEIXOU ESCAPAR A BOQUINHA E TAR LÁ COM UNHAS E DENTES, UMA PERGUNTA PADRE ANTONIO, ELE CONTINUA REBECENDO O SALARIO DO DEP. PAULO RUBEM OU PASSOU PARA O NOME DA MULHER OU OUTRO PARENTE DE FACHADA
O homem escreve um jornal, cheio de palavras bonitas e difíceis e depois se queixa que o Carlos Brito não posta o seus comentários, peraí Padre no seu próximo comentário ver se escreve pouco porque este aqui deu foi sono nem conseguir ler todo.
O J. Paulo, sem ter o que comentar, passa para a leviandade. ô mau educado. Se sabes algo denuncia, vai no Ministério Púplico, não faz suposições. Se não concorda mostra argumentos.
O Hercules, sem saber o que comentar reclama de muitas letras, e passa a dar conselhos ao Padre.
Comentem, srs, mostrem argumentos, participem do debate. Será que nem no anonimato vocês conseguem?
Esses faladores de padre vão é ser escumungados.
EU…hém? KKKKKKKK
Poderia me dár por satisfeito com o comentário de Sinfronio a respeito do que escreveu o leitor J. Paulo: leviandades, má educação, duas coisas dispensáveis e que rebaixa o nível de discussão. Primeiro, a minha proposta se baseia em um exemplo concreto de um determinado município. Como está claro, não ataquei ninguém, apensa expressei meu ponto de vista e apresentei o que já se faz em caso de sobra do dinheiro da verba da Câmara. Cabe um comentário a favor da proosta ou contra e não comentários levianos a meu respeito ou de outras pessoas. Em segundo lugar, a pergunta do J. Paulo a respeito do salário do Sr. Edinaldo me parece que tem o objetivo de me constranger e me fazer deixar de opinar. Mas não vai conseguir por dois motivos: a) trabalho com honestidade, não devo favor a politico nenhum, tenho meu emprego e não dependo nem politicamente e nem economicamente de ninguém. Portanto não me presto para buscar “boquinha” como diz o J. Paulo e nem tenho necessidade disso; b) a pergunta deveria ser feita diretamente a Edinaldo. Não a mim e nem no blog. Fale com ele e caso haja irregularidade como vc ensinua, siga o conselho de Sinfronio, vá ao Ministério público. Não sou responsável pelos atos e decisões de Edinaldo. Além de muito distante geograficamente de Petrolina e de Edinaldo, estou toalmente distante da opção política e pessoal que tomou assumindo cargo na prefeitura. E faz bastante tempo que não tenho nem mesmo qualquer contato com ele, para satisfazer a sua curiosidade tendenciosa, meu caro J. Paulo.
A respeito do comentário do Hércules conordo também com o que disse sabiamente Sinfronio. Mas quero acrescentar o seguinte: Em relação ao conteúdo e a extensão do texto, não poderia ser diferente, pois a minha participação tem um objetivo claro: contribuir para difundir ideías, promover o debate democratico, enriquecer o a discussão politica em nossa região. Não perderia meu tempo com picuinhas a agressões e levindades contra os cidadãos, pois até mesmo vocês que desrespeitam o preceito da urbanidade, devem ser considerados cidadãos detendores de deveres e direitos, devendo ser respeitados também. Portanto, como se trata de uma proposta que deve ser avaliada não poderia fazer em poucas palavras. Era precisar nararrar o que já faz a Câmara de Iguatu.
Além, do mais, meu caro, lamento que a educação em nosso país não tenha consguido ainda nem mesmo acabar com o analfabetismo funcional: a dificuldade de ler e entender um texto simples. Vamos lutar mais para isso acontecer e aumentar o número de leitores no Brasil, de editoras, de libros e biblbiotecas.
Os termos usados são palavras prórpias da área do assunto discutido. E para encerrar, não me lembro de ter relcamado por que o blo não publicou meus comentários, pois sempre que mandei comentario foi publicado. Você está equivocado. Evito fazer comentário e só o faço com responsabilidade, para não dá espaço a esse tipo de comentário tendencioso…. Vamos elevar o nivel do blog.
A respeito do comentário de Pe. Antônio, que concordo, com algumas restrições, seria mais fácil se o Executivo repassasse o duodécimo em cima das despesas mensais e não pelo teto. A PEC dos vereadores também poderia resolver este tipo de problema, caso o Senado a tivesso votado conforme com a C âmara Federal. Infelizmente, a PEC encontra-se parada e os recursos jorrando a Deus dará.
PARABENS PADRE, O TEXTO E AS COLOCAÇÕES FORAM BOAS, SE ALGUEM NÃO ENTENDEU É POR NÃO PREOCUPAR-SE COM O NOSSO DINHEIRO DOS IMPOSTOS.