A guerra eleitoral é sangrenta. O deputado federal e candidato ao Senado, Silvio Costa (Avante), divulgou nota direcionada ao seu colega deputado Jarbas Vasconcelos (MDB), que também concorre ao senado. Na nota, Silvio informa que por conta de uma decisão judicial, vai retirar das suas redes sociais a postagem em que o chama de “oportunista”, mas que mantém esse entendimento sobre ele. Silvio não perde tempo e detona o emedebista. “Ratifico: é o maior oportunismo da história política de Pernambuco”. Confiram a nota: Vou acatar a decisão da Justiça Eleitoral e retirar, por 24 horas, o card que postei nas redes sociais onde afirmo que Jarbas é um oportunista. Não discuto decisão judicial. Vou recorrer da decisão e reafirmo que […]

Candidata à reeleição, a deputada estadual Roberta Arraes (PP), da Coligação ‘Pernambuco Vai Mudar’, foi notificada pela justiça eleitoral a recolher material de campanha considerado irregular, em várias cidades do Sertão. A relatora da decisão proferida na última quinta-feira (20) foi a juíza Karina Albuquerque Aragão de Amorim. No processo, a magistrada informou que Roberta Arraes está ciente da decisão e já estaria substituindo o material de campanha.

Dois policiais militares acusados de matar um metalúrgico em Senhor do Bonfim, norte da Bahia, em 1997, foram absolvidos em júri popular realizado na quinta-feira (20), em Juazeiro, também no norte baiano. Após quase 12 horas de sessão, o júri entendeu que Edwilson Carvalho de Sena e Sebastião Leme Correia da Silvaque agiram em legítima defesa. O Ministério Público da Bahia (MPBA) recorreu da decisão, alegando que a deliberação do júri foi contra as provas dos autos. Um terceiro PM, Denésio Rodrigues Filho, também é acusado de participar da morte de Nivaldo Ramos, que tinha 28 anos. Entretanto ele alegou problema de saúde, apresentou laudo atestando a doença e, por isso, terá julgamento realizado posteriormente. O júri foi iniciado por […]

O projeto ‘Educação contra a Corrupção e a Sonegação’, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), esteve ontem (19) em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, apresentando para estudantes dos ensinos médio e fundamental lições sobre o tema. A programação incluiu palestras ministradas pelos promotores de Justiça Sérgio Souto, Vandeci Leite e por representantes da Secretaria municipal de Educação, além de dinâmica com arte educador e encenação artística. “O objetivo é traduzir de forma simples e divertida um tema complexo como a cultura da corrupção, ilustrando-o através de pequenos atos como furar fila, contar mentiras, comprar produtos piratas. Atitudes erradas que as pessoas tomam achando que irão levar alguma vantagem”, destacou o promotor de Justiça e coordenador do Caop Educação, Sérgio […]

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ/TJPE) está promovendo em Petrolina, nesta quarta-feira (19), o Seminário Regional do Programa ‘Acolher’. O evento marca a adesão do município à iniciativa. O Acolher consiste na implantação e na uniformização da execução de serviços jurisdicionais e assistência a mulheres que expressem o desejo de entregar a criança à adoção. A atuação ocorre a partir de três principais diretrizes estratégicas: qualificação profissional, atendimento às mulheres e articulação dos serviços. No período da manhã, das 8h às 12h, o evento será promovido no Auditório Azul, do Fórum Dr.Manoel Souza Filho, exclusivamente para representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública. À tarde, das 13h30 às 16h30, […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou aos partidos políticos e candidatos do município de Custódia, no Sertão do Moxotó, que utilizem de forma correta bandeiras e adesivos no período de campanha eleitoral. A recomendação deve-se ao fato de que tais equipamentos, com adesivos fixados em sua base, estão sendo colocados em vias de circulação de pedestres, contrariando a legislação, que proíbe o uso de materiais que atrapalhem o trânsito dos pedestres. Além disso, os adesivos colados nessas bandeiras devem ser retirados. As bandeiras só podem ser fixadas das 6h às 22h. O MPPE recomendou que os partidos e candidatos se abstenham de colocar bandeiras ou adesivos em árvores e jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas […]

A Autarquia Educacional do Araripe (AEDA) e a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina (Facisa), promoverão entre os dias 3 e 5 de outubro o 1° Encontro de Estudos Jurídicos. Cinco palestrantes foram convidados para o evento, cujo tema será “Estudos contemporâneos do Direito. Os participantes terão a oportunidade de assistir as palestras de Luiz Keherle, sobre “Direito Tributário e a importância da defesa técnica no âmbito do processo administrativo-tributário”; Matheus Carvalho, que abordará a “Improbidade administrativa e combate à corrupção”; Katyanna Muniz, sobre “Lei Maria da Penha e Feminicídio”; Geovane Moraes, que explanará sobre “O Direito Penal 4.0: os desafios e perspectivas para a próxima década”; e Paulo Victor Castelo Branco Leite, o qual tratará da “Reforma […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Marcos Loreto, esteve em Petrolina, ontem (13), para participar da celebração dos 25 anos de implantação da Inspetoria Regional de Controle Externo (IRPE) na cidade. A IRPE foi inaugurada em 3 de setembro de 1993 e hoje conta com 34 servidores das áreas técnico/administrativa e terceirizados, atuando na fiscalização dos municípios da região do sertão do São Francisco. Juntamente com o conselheiro Ranilson Ramos, patrono da Inspetoria, o presidente descerrou uma placa comemorativa e homenageou os seis servidores que trabalharam na Inspetoria, desde a sua inauguração: Edileusa Diniz, José Antônio (conhecido por “Boião”), Caio Caribé, Ivo Santos e Francisca Iracema dos Santos Ferreira. Loreto destacou a importância de fortalecer […]

Termina amanhã (13) o prazo para que os candidatos e partidos políticos entreguem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial, que discrimina transferências do Fundo Partidário (FP) e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), bem como gastos realizados, recursos financeiros e estimáveis em dinheiro recebidos. Esses dados devem conter o registro de movimentações ocorridas desde o início da campanha até o último dia 8 de setembro. O envio deve ser feito pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE 2018), disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) – www.tre-pe.jus.br, no item Prestação de Contas da página Eleições 2018. Não é necessário encaminhar ao Tribunal nenhuma documentação física. Na tela “Qualificação” do sistema, o usuário […]

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira, 11, o arquivamento de inquérito contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), aberto com base na delação da Odebrecht. Segundo o Ministério Público, colaboradores da empreiteira relataram o pagamento de valores não contabilizados no âmbito da campanha eleitoral de 2010, o que configuraria crime de Caixa Dois. Teriam sido repassados R$ 200 mil em duas parcelas por meio do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht. A defesa do parlamentar, no entanto, destacou durante as apurações que Bezerra Coelho sequer tinha concorrido em 2010, não tendo como imputar ao senador – eleito só em 2014 – o crime apontado pela PGR. A votação, rápida, foi unânime entre os ministros da […]

Em audiência pública convocada pelo Poder Judiciário na Comarca de Afrânio, Sertão do São Francisco, na última semana, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reforçou as denúncias feitas na Ação Civil Pública nº 0000728-65.2016.8.17.0120, contra a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), referentes à má distribuição e qualidade da água fornecida no município de Dormentes, e obteve o compromisso da empresa em solucionar problemas apontados no documento. Segundo a ação, de autoria do promotor de Justiça Bruno de Brito Veiga, há uma prolongada e recorrente interrupção do serviço de fornecimento de água aos moradores, por uma média de 20 a 30 dias, em uma situação que perdura desde 2007. Outra questão é que a população não é comunicada previamente acerca dos […]