O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) terá expediente regular durante o período do Carnaval. Nos dias 12, 15, 16 e 17 de fevereiro, as unidades de todo o estado estarão funcionando das 9h às 13h, sendo permitido o acesso aos prédios apenas para usuários internos do Tribunal ou aqueles que tenham agendado atendimento de urgência relativo a processos físicos. De acordo com o TJPE, as medidas já vinham sendo adotadas nos demais dias e foram mantidas em conformidade com a decisão do Poder Executivo estadual de suspender as atividades durante o Carnaval. Como forma de prevenção para conter o avanço de contágio pelo novo coronavírus, o Ato 97/2021, foi publicado pela Presidência do TJPE no Diário de Justiça Eletrônico […]

A Defensoria Pública de Pernambuco e mais de 110 organizações de todo o Brasil decidiram se unir contra a realização de audiências de custódia por videoconferência em delegacias de polícia. A Instituição emitiu Nota Técnica, nesta quarta-feira (10), pedindo à volta da realização das Audiências de Custódia presenciais no estado. De acordo com o parecer emitido pela Defensoria, apoiado em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já nos primeiros meses de suspensão, em decorrência das medidas de isolamento para o combate da Covid-19, houve uma subnotificação de quase 40% em relação ao período anterior à pandemia. Na Nota Técnica, a Defensoria Pública de Pernambuco aponta o sucesso obtido através da implementação do Plano de Biossegurança desenvolvido pelo Tribunal de […]

Após denúncia anônima de que uma mulher estava portando drogas e arma branca no Bairro Vila Marcela em Petrolina (PE) nessa terça-feira (9), as equipes da Operação Zodíaco encontraram de posse de uma mulher cerca de 254 gramas de Cocaína e um canivete. A acusada foi conduzida e apresentada à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com o material apreendido,  para adoção das medidas pertinentes ao caso.

Depois da euforia, a respiração e o alívio O prefeito reeleito de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, Anchieta Patriota (PSB), respira aliviado, agora que suas contas foram aprovadas. O Juiz eleitoral da 98ª Zona, Bruno Querino Olímpio, aprovou, com ressalvas, as contas de campanha da chapa de Patriota. Ele disputou a eleição ao lado de Júnior de Mocinha, também do PSB, formando a coligação Frente Popular de Carnaíba – A Mudança Continua-, com PT e PSB. Os dois derrotaram Gleybson Martins (PODE), que ficou em segundo lugar com 46,33% dos votos. Depois da euforia da vitória, a preocupação. Ao submeterem suas contas de campanha o Tribunal Regional Eleitoral verificou irregularidade quanto a gastos eleitorais, como aluguel de veículo sem relatório […]

Acontece neste momento um protesto em frente à sessão plenária da Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) contra a atuação do Hospital Dom Malan/Imip na cidade. Cerca de 10 pessoas se reuniram nesta terça-feira (9) para chamar a atenção das autoridades locais para que se tome alguma providência quanto ao que eles chamam de “descaso”. “Nós queremos um local de acolhimento e não um campo de guerra“, disse uma das integrantes do protesto.

Com cartazes escrito “luto” e “o parto não deve ser tortura”, a mobilização foi gerada após a morte de uma recém-nascida na  última semana, além de outras denúncias que foram surgindo desde então. O ato já aconteceu em frente ao Hospital na manhã de hoje e agora o grupo tenta convencer os parlamentares a tomarem alguma atitude. O presidente da Casa, Aero Cruz está neste momento conversando com eles. (Vejam o vídeo acima)

MPPE investiga prática de nepotismo em Serra Talhada Não é de hoje que o nepotismo contamina e macula as administrações públicas pelo país afora. Essa prática consiste no favorecimento de parentes ou amigos próximos nas relações trabalhistas, que não estão devidamente qualificados para um determinado cargo, deixando de fora quem realmente é idôneo para exercê-lo. Nepotismo, para quem ainda não sabe, é crime previsto em lei. Pois bem, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já começou a se mexer para investigar se isso está ocorrendo em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Os alvos são a prefeitura municipal e a Câmara de Vereadores. A 2ª Promotoria de Justiça instaurou um inquérito civil com esse objetivo. Entre as justificativas apresentadas para […]

A 145° Zona Eleitoral de Petrolina emitiu parecer técnico conclusivo nessa quinta-feira (4), solicitando à Justiça Eleitoral a desaprovação das contas do vereador Gilmar Santos (PT). De acordo com o documento, requerido pelos advogados Rafael Ribeiro de Amorim e Antonio Climerio Bezerra da Costa, há indícios de omissão de gastos eleitorais na época de campanha em 2020, que podem infringir o artigo 53, I, g, da Resolução TSE nº 23.607/2019. O documento ressalta ainda que não se trata de efetivo recebimento de recursos de origem não identificada, mas de informação acerca de que o fornecedor de produtos/serviço é beneficiário de auxílio pago pelo governo federal. Neste caso, considerando as informações prestadas pelo candidato, a solicitação destaca que foge do controle […]

Todas as pessoas que têm o desejo de adotar uma criança ou adolescente devem passar pela etapa obrigatória do curso de preparação para a adoção. Contudo, diante do atual cenário da pandemia da Covid-19, os cursos presenciais têm sido evitados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que, atento à nova realidade, segue realizando, desde o mês de julho do ano passado, os cursos de preparação para a adoção no formato de Ensino a Distância (EAD). As inscrições para as novas turmas estão abertas até o dia 12 de fevereiro. Para participar do curso, os pretendentes interessados devem procurar a vara de suas comarcas e solicitar a sua inscrição na referida formação. A previsão é de que essas novas turmas […]

Terá início na próxima quarta-feira (3/02), às 9h, o 5º Seminário para os Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), e que deve reunir prefeitos de todos os 184 municípios, além de assessores e presidentes de Câmaras de Vereadores. O evento será online, com transmissão pelo YouTube, no canal TV Escola TCE-PE. O seminário acontece até 5 de fevereiro, das 9h às 12h30, abordando o tema “Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação Social”. O objetivo do encontro é promover um debate sobre temas de relevância na gestão pública, além de prestar orientações e tirar dúvidas dos participantes sobre administração pública. A programação se inicia na quarta, com as boas-vindas dos conselheiros Dirceu Rodolfo […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro (PE) ofereceu denúncia, à Justiça Federal, contra 14 pessoas envolvidas em extração ilegal de minérios de ouro e prata e posterior beneficiamento. As atividades ocorriam na zona rural dos municípios de Verdejante e Serrita, no Sertão pernambucano. As apurações indicaram a prática de crimes ambientais, usurpação de patrimônio da União, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia é a primeira no âmbito da Operação Frígia, deflagrada em conjunto com a Polícia Federal (PF) em outubro de 2020. Entre os denunciados estão o ex-vice-prefeito de Serrita, Francisco Tadeu de Sá, e seu filho, o policial militar João Genival de Sá, apontados pelo MPF como os líderes do esquema criminoso. A denúncia destaca que […]

O juiz titular da 17ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, Arthur Napoleão Teixeira Filho, proferiu decisão na qual condena a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) ao pagamento de R$ 20 mil ao vice-reitor da instituição, professor Valdner Daizio Ramos Clementino. A condenação se refere aos danos morais causados pelo processo administrativo irregular que tramitou perante o Conselho Universitário da Univasf (Conuni) da instituição, e que visava a destituir Valdner da função de vice-reitor. A decisão foi anunciada ontem (27). De acordo com o magistrado, ficou clara a intenção do Conuni em tramitar o processo de impeachment do vice-reitor, mesmo não possuindo competência para proceder o ato, este de responsabilidade unicamente da Presidência da República. Houve, portanto, […]

Após o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitarem às Secretarias de Saúde dos municípios de Salgueiro e Petrolina para que seja cumprida rigorosamente a ordem de prioridade da Vacinação Contra a Covid-19, definida pelo Plano Nacional de Operacionalização estabelecido pelo Ministério da Saúde (MS), o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, decidiu tornar pública a lista de pessoas que receberam as doses do imunizante. A relação com os nomes será publicada no site da prefeitura a partir desta semana para comprovar que o público já vacinado integra os grupos prioritários. A primeira relação com cerca de 3 mil pessoas vacinadas contra a Covid-19 no município será publicada até sábado (30). De acordo com a Secretaria […]