O clima de festas de final de ano na Penitenciária Dr.Edvaldo Gomes (PDEG), em Petrolina foi especial para 18 detentos, que realizaram no último sábado (21) o sonho de se casar. A celebração religiosa com efeito civil foi realizada pelo setor Psicossocial da unidade em parceria com a igreja Verbo da Vida. “Temos viabilizado diversas uniões civis nas unidades prisionais, pois é uma forma de incentivar a valorização da família e, assim, a reinserção na sociedade”, destacou o secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues. O momento foi compartilhado com familiares dos detentos – dois convidados por cada casal – com celebração ministrada pelos pastores Sócrates Tributino e Vilane Cavalcante. Houve também a presença do tabelião Marcos Timóteo e equipe do psicossocial. […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou, nessa terça-feira (17), um inquérito civil para investigar supostas irregularidades envolvendo profissionais da Polícia Civil (PC) que atuam na Delegacia de Floresta, no Sertão de Itaparica. De acordo com o promotor de Justiça Cícero Barbosa Monteiro Júnior, os problemas foram apontados no ano de 2018 pelo juiz que atuava na comarca do município. Entre as irregularidades, houve ausência de resposta a um requerimento do MPPE pela autoridade policial (delegado) e também a ausência de peças (provas) que deveriam constar nos inquéritos policiais. Em nota, o MPPE informou que as autoridades policiais foram notificadas para prestarem esclarecimentos sobre o trabalho na Delegacia de Floresta. Também foi solicitado à PC o envio de cópia do […]

Nova queda nos índices de crimes contra a vida em Pernambuco. Nesta terça-feira (17), o Governo do Estado anunciou que o número de homicídios recuou pelo 24º meses consecutivo e que os crimes resultando em mortes atingiram o menor valor em novembro deste ano, se comparado ao mesmo período desde 2013. Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), foram registrados 297 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no mês passado. O índice também indica uma redução na Taxa CVLI, que relaciona a quantidade de homicídios por cem mil habitantes. Em 2019, o estado deve encerrar o ano com 35 homicídios a cada cem mil pessoas, a segunda melhor taxa da história. Violência contra mulher A SDS apontou ainda diminuição no número […]

O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, e o secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues, assinaram ontem (13) a sexta ordem de serviço destinada à reforma de cadeias públicas do Estado. Desta vez o município beneficiado foi Floresta (PE), no Sertão de Itaparica. As melhorias na estrutura física da cadeia custarão R$ 288.535,84, ao Fundo Penitenciário do Departamento Penitenciário Nacional, com prazo de execução de 180 dias. O serviço será executado pela WM Construções e Incorporações, cujo sócio Danúbio Wagner, participou do ato, assim como o gerente de Arquitetura e Engenharia da Secretaria Executiva de Ressocialização, Edmir Regis. “Nós não podemos pensar em resolver a situação prisional sem fortalecer as cadeias locais. A cadeia de um município […]

Em novembro, o estado de Pernambuco registrou 5.584 crimes violentos contra o patrimônio, o que significa uma média de 186 assaltos por dia. Os números fazem parte do levantamento disponibilizado pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), nesta sexta-feira (13), que mostra ainda o total de 73.285 queixas de roubo este ano. São considerados crimes contra patrimônio, roubos de veículos, cargas, eletroeletrônicos, assalto a ônibus, bancos, caixas eletrônicos, carros-fortes, dentre outros. No entanto, segundo a SDS, o mês novembro foi o terceiro seguido sem nenhuma investida criminosa consumada contra as entidades bancárias e os veículos de transporte de valores.  O total de crimes desse tipo foi 27,2% menor que o mesmo mês em 2018, de acordo com o governo. […]

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ministraram palestra para 284 pessoas que cumprem penas alternativas por crimes cometidos no trânsito. O evento aconteceu nesta quarta-feira (11) no auditório do Tribunal do Júri no Fórum Dr. Souza Filho, no Centro de Petrolina. Os policiais falaram sobre direção perigosa, consumo de álcool e educação no trânsito. Desde de 2016, Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que, dentre os tipos punições – que vão de multa à prisão – o transgressor também deve cumprir pena alternativa como serviços à comunidade e participação em palestras educativas. A iniciativa é desenvolvida pela Central de Apoio às Penas Alternativas (CEAPA) da Secretaria de Justiça e de Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH).

Por 22 votos a 1, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (10) um projeto de lei autorizando a prisão após condenação em segunda instância. A proposta, no entanto, precisará de um turno extra de votação na comissão, nesta quarta-feira (11), já que houve alterações em relação ao texto original. Se aprovado em segunda votação na comissão amanhã, o projeto poderá ir direto para a Câmara dos Deputados, pois é classificado como terminativo. Mas há uma tendência de que parlamentares contrários à iniciativa entrem com recurso para que os 81 senadores votem a medida. (Fonte: Estadão)

Nesta quarta-feira (11), os profissionais que trabalham na área de assistência social em Petrolina terão a oportunidade de participar do 2º Fórum Inter Setorial de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Promovido pela prefeitura, o evento acontecerá no auditório do Igeprev, área central da cidade, a partir das 9h, e será mediado por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) e convidados. O objetivo é orientar os profissionais que trabalham na área de assistência social sobre tipos de violência contra a mulher e onde elas podem procurar auxílio nestes casos. Essa é a segunda edição do fórum, que no último mês de julho capacitou cerca de 500 agentes comunitários de saúde.

Uma audiência pública na próxima segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), vai discutir sobre a restrição de atendimentos médicos a policiais e bombeiros militares no hospital da corporação. A proposta é do deputado Alberto Feitosa (SD). O debate acontecerá no Auditório Ênio Guerra. O que motivou o parlamentar a propor a audiência foi o Ofício nº 116/2019-DIFIN/DASIS (Diretoria de Apoio ao Sistema de Saúde), o qual suspende a realização de exames e cirurgias feitas pelas clínicas conveniadas pelo Sistema de Saúde dos Militares de Pernambuco (Sismepe). Diante da informação, os bombeiros e PMs que utilizam o sistema e  têm suas famílias assistidas pelo mesmo estão preocupados, pois precisam do serviço médico. Ao tomar conhecimento do ofício, Feitosa defendeu […]

Todos os dias, a cada 20 minutos, pelo menos uma menina de até 18 anos é vítima de estupro no Brasil. Segundo novo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre janeiro de 2017 e dezembro de 2018, foram registrados 50.899 casos, que equivalem a 62% de todos os crimes de estupro identificados no país. Para o relatório, foram considerados pelo Fórum casos de estupro (constranger alguém a ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso mediante violência ou grave ameaça) e estupro de vulnerável (conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos). A relação entre a vítima e o autor da violência sexual só foi informada em 27% dos casos. O ano passado registrou o maior […]

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor, 9 contra, e 2 abstenções e, posteriormente, os parlamentares rejeitaram um destaque do partido Novo, que pedia a retirada do texto da figura do juiz de garantias, um magistrado responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e que não fará o julgamento do mérito do fato. O PL segue para análise do Senado. Mais cedo, os deputados aprovaram um pedido de tramitação em regime de urgência do PL, que foi aprovado por 359 votos a 9. Os deputados aprovaram o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), seguindo o texto do […]