Filhos de mulheres vítimas de violência já podem ser matriculados em escolas de educação básica perto de sua residência. O Diário Oficial da União edição desta quarta-feira (9), publica a Lei nº 13.882, de 8 de outubro deste ano, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, ontem (8), que altera a Lei Maria da Penha para garantir a matrícula, independentemente da existência de vaga. “A mulher em situação de violência doméstica e familiar tem prioridade para matricular seus dependentes em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio, ou transferi-los para essa instituição, mediante a apresentação dos documentos comprobatórios do registro da ocorrência policial ou do processo de violência doméstica e familiar em curso”, diz o texto da lei. A nova […]

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro (BA) ganhará um novo quartel, nesta quinta-feira (10). A nova sede fica no antigo prédio da Escola de Gestão Pública (Egesp), na Orla II, que terá o nome do ex-comandante Pedro Torquato Sobrinho. A inauguração será às 7h, com a participação do prefeito Paulo Bomfim e do diretor-presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT), Damião Medrado. De acordo com o inspetor-chefe Israel Marcos, há alguns anos a GCM vem batalhando para aquisição de um quartel de acordo com as necessidades da instituição, visto que havia algumas particularidades, além de ter que cumprir algumas exigências estabelecidas pelo Ministério da Justiça. “O espaço foi reformado e agora irá atender as necessidades da instituição. […]

O comandante geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), Coronel Anselmo Brandão, reafirmou na manhã desta quarta-feira (9), durante entrevista ao programa ‘Isso é Bahia’, transmitido pela rádio A Tarde FM, que a tropa não está em greve e que o deputado estadual e militar, soldado Prisco (PSC) está mobilizando 300 policiais, em sua maioria aposentados. “Ele é o responsável por essa onda de fake news. Não estamos em greve. Na troca de plantão ontem (8) não teve uma falta. Esse cidadão, de forma irresponsável, mobilizou 300 policiais, em sua maioria aposentados. Ele causou um prejuízo de mais de um milhão para o comércio na última greve. Se houver alguma violação do nosso regimento jurídico na questão da disciplina nós […]

Depois de já ter se pronunciado sobre o movimento grevista da Polícia Militar da Bahia (PMBA), decidido ontem (8) em assembleia da categoria, em Salvador, o comandante-geral Anselmo Brandão foi ainda mais duro. Segundo ele, a paralisação não passa de “um movimento político sem a adesão da categoria”.

Agora é oficial. O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou na noite desta terça-feira (8) que o edital do concurso público da Polícia Militar do Estado (PMBA) será publicado no dia 16 de outubro. A notícia foi dada durante seu programa semanal transmitido através das redes sociais. O certame selecionará 2,5 mil candidatos a soldados da corporação e do Corpo de Bombeiros. O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) foi escolhido para organizar o concurso. O governo convocará mil policiais e 250 bombeiros para ingresso em 2020, e outros mil policiais e 250 bombeiros para ingresso em 2021. A contratação do IFBC – mesma banca do último concurso da PMBA realizado em 2017 – saiu no Diário Oficial do […]

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) decidiu, em assembleia da categoria realizada nesta terça-feira (8), decretar greve em todo o Estado. De acordo com o deputado estadual Soldado Prisco (PSC), que conduz o movimento, a mobilização deflagrada, chamada de “segurança por segurança“, conta com a adesão de 10 mil policiais que votaram por unanimidade pela greve. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) nega a existência de um movimento paredista e trata a mobilização como um “pequeno movimento”. “Vocês que estão nos quartéis, fiquem nos quartéis, pois não tem segurança para você na rua”, declarou Prisco em vídeo compartilhado nas redes sociais. O deputado estadual conclamou os policiais a aderirem ao movimento e permanecerem na sede da Associação Desportiva e Cultural […]

Desde 2016, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) oferece à tropa um curso com técnicas de respiração que ajudam a lidar com o estresse, tanto na vida pessoal quanto na profissional. O curso é baseado no Happiness Program (‘Programa da Felicidade’, em português), ministrado pela organização internacional Arte de Viver, que desenvolveu uma abordagem específica para os militares. O resultado positivo já é visto pelo comando da instituição. “Cerca de 2 mil policiais militares já participaram do curso. O efeito do Programa Arte de Viver na corporação tem sido positivo. Os depoimentos são ótimos, os policiais relatam que os benefícios são grandes, tanto para a atividade de policial militar quanto no dia a dia deles com a família e amigos“, […]

Quem rasgou elogios ao prefeito de Juazeiro (BA), Paulo Bomfim (PCdoB), foi o vice-governador do Estado, João Leão (PP). Durante entrega de viaturas da Polícia Militar para atender vários municípios da região norte baiana, ontem (4) em Juazeiro, Leão fez questão de destacar a parceria que o governo estadual tem com o chefe do Executivo juazeirense. “Nós fizemos questão de trazer este evento principalmente por causa do prefeito Paulo Bomfim, pois eu e o governador sabemos que ele é nosso parceiro. Todos nós merecemos isso, mais segurança pública para Juazeiro e região”, destacou Leão.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assinou com os municípios de Granito, Exu, Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena – todas no Sertão do Araripe – o Termo de Cooperação Técnica para adesão do município ao Projeto ‘Cidade Pacífica’. “O projeto está sendo levado até diversas cidades do Interior. Nosso objetivo é criar um grande debate, envolvendo a sociedade civil e demais atores públicos sobre segurança pública. Os prefeitos estão recebendo diversas metas em vários eixos, para aplicarem soluções simples que irão impactar significativamente a segurança de diversos locais“, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Com o Cidade Pacífica, os governos municipais podem apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos: Guarda municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte […]

Numa solenidade realizada na sexta-feira (4), no 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC) de Juazeiro (BA), unidades da Polícia Militar da região Norte receberam 48 novas viaturas. Participaram da entrega o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, e o vice-governador da Bahia, João Leão. Quase R$ 8,5 milhões foram destinados para renovação da frota, que contemplará 43 municípios e beneficiará cerca de 1,1 milhão de pessoas. Este é o segundo grande investimento para a região que, em julho deste ano, teve a Coordenadoria Regional de Polícia Técnica inteiramente reformada. “A intenção é dar melhores condições de trabalho para que nossos policiais atendam à população de forma rápida e eficaz”, afirmou Barbosa, acompanhado do subsecretário da SSP, Ary […]

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, e o comandante-geral da Polícia Militar (PMBA), coronel Anselmo Brandão, estarão em Juazeiro nesta sexta-feira (4). Acompanhados do coronel Anselmo Bispo, titular do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), eles realizarão a entrega de viaturas para unidades da região. O evento está programado para acontecer no 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), no bairro Castelo Branco, às 10h. O evento é aberto ao público.